Audiência Pública debate processo para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública

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Aconteceu nesta quarta-feira (21), no auditório do Centro de Artesanato, a segunda audiência pública sobre o processo para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Piauí. Estiveram presentes na audiência a Comissão Eleitoral, Defensores, representantes de Movimentos Sociais e interessados em conhecer o processo.

“Estou bastante otimista quanto à escolha do Ouvidor. Era para termos já realizado essa eleição, mas infelizmente não foi possível. Mas agora seguimos o trabalho, ao mesmo tempo em que escolhemos o novo Defensor Geral”, contou a Defensora Geral, Norma Lavenère, ao iniciar a audiência.

O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista Lago, ressaltou a importância da audiência. “Esse é um momento importante. Aqui é mais um passo que a Defensoria dá para instituir sua ouvidoria externa. A Apidep vê com bons olhos a chegada do ouvidor externo, que acrescentará ao nosso trabalho”.

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Após a abertura dos trabalhos realizada pela Defensora Geral e pelo presidente da APIDEP, o presidente da Comissão Eleitoral, o defensor João Castelo Branco Neto falou sobre ao papel do Ouvidor. “O ouvidor vai colaborar com o nosso trabalho. Ele será o nosso elo com a sociedade. Não vai ser uma supervisão”, afirmou o defensor João Neto, que presidiu a audiência onde foram discutidos o edital, os princípios institucionais e o Instituto da Ouvidoria.

Entidades de diversos segmentos marcaram presença na audiência. “Vejo essa audiência como um momento importante. Principalmente porque muitas instituições são afastadas dos movimentos. Essa aproximação é importante para as comunidades. Todos ganham com essa aproximação”, ressaltou José Alves, presidente da União das entidades comunitárias da zona sul de Teresina.

No mês de março acontecerá a eleição para Ouvidor Geral, onde se escolherá os nomes que irão compor a lista tríplice e que será levado ao Conselho Superior da Defensoria Pública, onde será escolhido o candidato e submetido à Defensora Geral, para após ser nomeado.

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Conselho volta a deliberar sobre Concurso para Defensor Público de 1ª Categoria

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O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira, dia 16 de dezembro, a sua primeira reunião no ano de 2015, com a 44ª Sessão Ordinária.

A Sessão foi conduzida pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère e teve como único ponto da pauta a continuação da apreciação da proposta de alteração e atualização da Resolução Nº 021/2009, que estabelece as regras gerais para a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público de 1ª Categoria, tendo a relatoria do Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.

Ao fazer a abertura dos trabalhos, a Presidente deu as boas-vindas aos presentes, dando também ciência sobre o andamento do processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, a partir de informações prestada pela Comissão Eleitoral e informou sobre o afastamento da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes da Presidência da referida Comissão, sendo substituída pelo Defensor Público Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto.

Prosseguindo com os debates sobre a pauta e acatando proposta do relator, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, o Colegiado deliberou, por unanimidade e devido as alterações substanciais que seriam realizadas na Resolução Nº 021/2009, pela criação de uma nova Resolução relativa ao Concurso. Foram aprovados pelo Colegiado artigos pertinentes à referida Resolução, com ênfase para pontos que fortalecerão a seleção, como a realização de prova oral já antes discutida e pontuação para títulos apresentados pelos candidatos, objetivando aprimorar  o trabalho da Instituição junto aos seus Assistidos.

 

Fonte e Foto: Defensoria-PI

Defensores públicos são recebidos no STF, pelo ministro Ricardo Lewandowski

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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI )ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando lei que reduz autonomia da Defensoria paranaense foi a principal pauta do encontro.

Fornecer detalhes e falar sobre a importância da ADI questionando a legislação estadual que fere diretamente a autonomia da Defensoria Pública do Paraná foi o principal objetivo de reunião ocorrida  entre o vice-presidente da da ANADEP, Stéfano Pedroso,  e a presidente Associação dos Defensores do Paraná (ADEPAR), Thaísa Oliveira, com o ministro Ricardo Lewandowski, no STF.

Os dirigentes foram recebidos no gabinete de Lewandowski, que ouviu com atenção os argumentos apresentados pelos representantes das duas entidades. “Embora não tenha antecipado nada, o ministro foi muito receptivo. O alertamos para a importância das ações do Paraná em razão da violação da autonomia da Defensoria, principalmente a ação que envolve a iniciativa de lei, que serve de precedente para todas as Defensorias do país”, relatou Thaísa, que foi a Brasília especialmente para o encontro.

Ação – De acordo com a ADI, a lei complementar questionada, de iniciativa do governador paranaense, reduziu a autonomia da Instituição e seu orçamento, além de desvalorizar financeiramente as carreiras dos servidores e defensores públicos. Para a ANADEP, o estado teria editado a norma com o intuito deliberado de “sufocar” o desenvolvimento da Defensoria, aumentando o controle do Poder Executivo sobre a Instituição e impedindo sua expansão no estado, além de tornar as carreiras menos atrativas, resultando no aumento do índice de evasão de servidores.

A ADI alerta ainda que a norma possui uma série de vícios formais e materiais, uma vez que teria violado diversos dispositivos constitucionais, principalmente aqueles que tratam da competência para iniciativa de proposição de leis e da autonomia institucional, da proporcionalidade entre o número de defensores públicos e a demanda local e a expansão da defensoria por todas as unidades jurisdicionais. Por isso, a ANADEP pediu a concessão de liminar para suspender os efeitos da Lei Complementar 180/2014, do Paraná, e no mérito a declaração de inconstitucionalidade da norma.

 

FONTE: ANADEP

Defensores e Secretaria de Justiça realizam reunião e estabelecem parceria

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Defensores estiveram reunidos, nesta quinta-feira, dia 15, com o Secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, onde trataram sobre a implementação de ações que proporcionem melhorias ao Sistema Penitenciário do Piauí.

Durante o encontro as duas equipes debateram possíveis ações que contribuirão para a melhoria de um trabalho conjunto. Os Defensores Públicos presentes apresentaram ao Secretário sugestões com essa finalidade, como a capacitação de agentes penitenciários através de parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e a Escola Penitenciária; a capacitação de presos que poderão se transformar em agentes multiplicadores, sendo essa capacitação revertida em remissão de pena. Também foi proposta  a criação de uma Lei Estadual que discipline  o funcionamento das Unidades Prisionais de forma padrão e aprovação do regimento interno dessas Unidades.

A reunião contou com a participação dos Defensores Públicos, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, Diretora da Defensoria Criminal; Dr. Ulisses Brasil Lustosa, Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório; Dr. Dárcio Rufino de Holanda, da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; Dr. Juliano de Oliveira Leonel, da 2ª Defensoria Pública do Preso Provisório; Dr. João Batista Viana do Lago Neto, da 6ª Defensoria Pública Criminal e Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos e Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. Também participaram o Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Carlos Edilson e o Diretor Administrativo das Penitenciárias, Fagner Moura Santana.

 

Fonte e foto: Defensoria-PI

Defensoria realiza nova Audiência Pública sobre escolha do Ouvidor-Geral no dia 21

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar no próximo dia 21, no auditório do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí (Prodart), às 15h, Audiência Pública na qual serão apresentados os critérios para formação da Lista Tríplice para a escolha do Ouvidor-Geral da Instituição.

A Audiência será promovida pela Comissão Eleitoral responsável pelo processo. Estão sendo convidados a participar representantes de Conselhos de Direito, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Representações de Direitos Humanos, Movimentos Sociais em geral e quem mais tenha interesse em conhecer e fazer parte do processo.

Segundo o Edital Nº 001/2015, do Comissão Eleitoral do Processo para Escolha do Ouvidor-Geral, publicado no Diário oficial do Estado Nº 08, do dia 13 deste mês de janeiro, os cidadãos ou cidadãs que pretendem habilitar-se ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria,  deverão apresentar inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 26 deste mês de janeiro a 09 do próximo mês de fevereiro, no setor de protocolo da Defensoria Pública, que fica no Núcleo Central da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina, no horário das 7h30 às 13h30.

São requisitos, entre outros, para concorrer à eleição que formará a Lista Tríplice, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no pleno exercício de direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares no caso de candidato do sexo masculino e não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor-Geral, cargo eletivo, em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta.

Segundo a Resolução Nº 039/14, do Conselho Superior da defensoria Pública, que regulamenta o processo eleitoral para o cargo de Ouvidor-Geral, estarão aptas a votar  representantes da sociedade civil, sendo estes pessoas jurídicas e os entes personificados ou não, que tenha atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado.  Somente serão admitidas entidades não personificadas que apresentem documentos idôneos que comprovem a atuação social da entidade, os quais serão devidamente valorados pela Comissão Eleitoral.

 

FONTE: Defensoria

STJ consolida jurisprudência que garante à DPE o direito à sustentação oral em julgamento

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de julgamento de uma revisão criminal, após a Defensoria Pública de SP ter sido impedida  pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) de realizar sustentação oral durante a sessão de julgamento. A determinação da 6ª Turma do STJ consolida a jurisprudência na questão, uma vez que a outra Turma que julga casos criminais na Corte já havia tido o mesmo entendimento em março de 2014, em caso análogo.

Após um de seus membros ter sido impedido de realizar sustentação oral em julgamento de revisão criminal, a Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, impetrou habeas corpus junto ao STJ sustentando a ocorrência de constrangimento ilegal. Presente na sessão de julgamento, o Defensor Público Rafael Ramia Munerati argumentou junto aos Ministros que a vedação ao exercício do ato de defesa, em revisão criminal, é ilegal e não consta do Regimento Interno do TJ-SP. Por isso, pediu a nulidade do julgamento da ação revisional.

Por maioria de votos, a Corte, “dada a evidência da coação ilegal apontada”, concedeu a ordem de ofício para que fosse anulado o julgamento da revisão criminal mencionada, “devendo ser outro realizado, com deferimento do pedido de sustentação oral da Defensoria Pública”. A determinação do STJ ocorreu em 16 de outubro de 2014, entretanto, o acórdão somente foi publicado no último mês de dezembro.

 

Fonte: ANADEP/DPE-SP

Defensoria integra Justiça Itinerante de 27 a 30 na sede do TJ/PI

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, vai participar do primeiro Mutirão do Programa Justiça Itinerante, neste ano de 2015. O atendimento acontecerá de 27 a 30 deste mês de janeiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação terá início sempre às 8h e prosseguindo enquanto durarem as senhas que serão distribuídas diariamente.

Mais uma vez a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública  Paula Batista da Silva, tendo ainda a  Defensora Pública  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes como titular.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, além das ações da Defensoria Pública, oferece à população os serviços de outras Instituições parceiras.

 

Fonte: Defensoria-PI

Defensoria Pública é a instituição com maior credibilidade para funcionamento da Justiça no Brasil

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A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça no Brasil. Esse é o resultado de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça no país. O trabalho foi feito no ano passado e divulgado no último mês de dezembro.

De acordo com a pesquisa a Defensoria Pública é considerada a segunda Instituição mais importante para a sociedade, com maior credibilidade, ficando atrás apenas da Polícia. É também a segunda Instituição com maior índice de confiança da população.
Aproximadamente 90% dos entrevistados disseram que a Defensoria Pública é muito importante para a sociedade e quase 60% das pessoas pesquisadas atribuíram índice “ótimo” e “bom” para o nível de confiança na instituição. Com relação à avaliação das instituições para o bom funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública liderou a pesquisa, recebendo conceito “ótimo/bom” por 40% dos entrevistados, sendo seguida pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Ministério Público.

O diagnóstico foi aplicado pela Praxian Business & Marketing Specialists em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de setembro e 22 de novembro de 2014. Foram ouvidos quase 6 mil entrevistados em todo país.

 

Fonte: Defensoria-PI

Rede Corporativa vai facilitar acesso ao Tribunal de Justiça

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está em fase de implantação da rede corporativa para a ligação direta com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tendo por objetivo facilitar o acesso aos processos e sistemas. A rede também tem ligação com a Agência de Tecnologia da Informação do Governo do Estado (ATI).

Segundo o analista de sistemas da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria, Jacó Ramos Vieira dos Santos, o projeto de implantação da rede é desenvolvido em duas fases. A primeira relativa a ligação direta com a Agência de Tecnologia e a segunda relativa a ligação com o Tribunal de Justiça.

Jacó Ramos explica que com a ATI, a rede corporativa diz respeito ao acesso direto através do email institucional e também ao site da Defensoria, já com relação ao Tribunal de Justiça vai ajudar significativamente no acompanhamento dos processos, facilitando inclusive o acesso ao sistema Themis Web, ferramenta de consulta do TJ/PI. “A interligação é toda feita através de fibra ótica e trará ganhos facilitando o acesso aos sistemas do Tribunal principalmente por conta da velocidade e da segurança que vai proporcionar já que a ligação é feita diretamente de um órgão ao outro”, informa.

O projeto de implantação da rede corporativa teve início em junho deste ano de 2014 e tem previsão para ser concluído ainda no primeiro semestre de 2015, beneficiando todos os prédios da Defensoria Pública na capital.

 

FONTE: Defensoria-PI

#ANADEPemMovimento: São Paulo será sede do VII Seminário da ENADEP

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Defensores públicos de todo o país estão convidados para participar das atividades do VII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro, na capital paulista (Casa de Portugal – Avenida da Liberdade, 602, Bairro Liberdade). O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país. A iniciativa é uma promoção da ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça que a participação dos defensores é essencial, pois o encontro terá uma pauta extensa e tratará de assuntos estratégicos que devem ser trabalhados pela Entidade ao longo do ano. Já  a dirigente da APADEP, Franciane Marques, classifica como uma oportunidade ímpar receber debates e reuniões de comissões temáticas no seu estado. Segundo ela, São Paulo estará em festa para recepcionar os colegas do Brasil. “A itinerância das, AGEs, da  ENADEP e dos debates das comissões propicia a criação  de  laços entre os envolvidos, cria cumplicidade e solidariedade,  e, acima de tudo, nos instiga a pensar e fazer o melhor pelas nossas Defensorias Públicas. É importantissimo conhecermos as diferentes realidades, as diferentes atuações dos colegas, e consolidar a tão sonhada identidade nacional e a litigância estratégica para a defesa da população carente”, destacou.
Programação: Em São Paulo, as atividades serão divididas em dois dias. Na quinta-feira (29), a partir das 9h, haverá AGE. Às 10h, ocorrerá a apresentação do Projeto ViraVida com participação do diretor institucional da ENADEP, Evenin Ávila e do assessor de projetos sociais do Conselho Nacional do SESI, Fernando Luz Carvalho. A ideia é difundir a iniciativa para os presidentes das Associações Estaduais com o objetivo de destacar o ViraVida como uma ferramenta complementar ao atendimento dos defensores públicos que atuam na área da infância e da juventude. Os dirigentes terão a oportunidade de tirar suas dúvidas e já prosseguir com o projeto em seus estados, por meio de contato com o coordenador da sua região. “A Defensoria Pública, ao aproximar-se desta iniciativa, dará uma contribuição ímpar. Apesar de nos faltar estrutura, temos os melhores operadores do sistema de justiça: os defensores. Nós, como ninguém, atuamos no trabalho do resgate da dignidade humana. A nossa ajuda é extremamente qualificada”, explica Evenin Ávila.
A partir das 14h, a Associação Nacional dará início às reuniões das Comissões Especiais: LC 80; Comissão Especial da Diversidade Sexual; Comissão Especial da Infância e Juventude; Comissão Especial da Saúde; Comissão Especial de Assistência Social e População de Rua; Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Público; Comissão Especial dos Direitos da Mulher; Comissão Especial dos Direitos das Famílias; Comissão Especial dos Direitos do Consumidor; Comissão Especial dos Direitos do Idoso; Comissão Especial Previdenciária; e Comissão técnica para análise do novo Código Penal (Comissão Penal).
Seminários: Na sexta-feira (30), o primeiro painel será “Reforma do Código de Processo Civil”, que ocorre a partir das 9h30min, coordenado pelos defensores públicos Cesar Augusto Luiz Leonardo e José Augusto Garcia de Souza.
A partir das 14h, o defensor público Leonardo Scofano Damasceno Peixoto falará sobre “Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas”. Às 16h, a palestra será sobre “A  atuação  da  Defensoria  Pública   na promoção  do   acesso  de   populações  vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais”, com o defensor público Jairo Salvador de Souza.
Fonte: ANADEP