Defensores públicos de todo o país estão convidados para participar das atividades do VII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado nos dias 29 e 30 de janeiro, na capital paulista (Casa de Portugal – Avenida da Liberdade, 602, Bairro Liberdade). O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando ainda as discussões associativas para várias regiões do país. A iniciativa é uma promoção da ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE).
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça que a participação dos defensores é essencial, pois o encontro terá uma pauta extensa e tratará de assuntos estratégicos que devem ser trabalhados pela Entidade ao longo do ano. Já a dirigente da APADEP, Franciane Marques, classifica como uma oportunidade ímpar receber debates e reuniões de comissões temáticas no seu estado. Segundo ela, São Paulo estará em festa para recepcionar os colegas do Brasil. “A itinerância das, AGEs, da ENADEP e dos debates das comissões propicia a criação de laços entre os envolvidos, cria cumplicidade e solidariedade, e, acima de tudo, nos instiga a pensar e fazer o melhor pelas nossas Defensorias Públicas. É importantissimo conhecermos as diferentes realidades, as diferentes atuações dos colegas, e consolidar a tão sonhada identidade nacional e a litigância estratégica para a defesa da população carente”, destacou.
Programação: Em São Paulo, as atividades serão divididas em dois dias. Na quinta-feira (29), a partir das 9h, haverá AGE. Às 10h, ocorrerá a apresentação do Projeto ViraVida com participação do diretor institucional da ENADEP, Evenin Ávila e do assessor de projetos sociais do Conselho Nacional do SESI, Fernando Luz Carvalho. A ideia é difundir a iniciativa para os presidentes das Associações Estaduais com o objetivo de destacar o ViraVida como uma ferramenta complementar ao atendimento dos defensores públicos que atuam na área da infância e da juventude. Os dirigentes terão a oportunidade de tirar suas dúvidas e já prosseguir com o projeto em seus estados, por meio de contato com o coordenador da sua região. “A Defensoria Pública, ao aproximar-se desta iniciativa, dará uma contribuição ímpar. Apesar de nos faltar estrutura, temos os melhores operadores do sistema de justiça: os defensores. Nós, como ninguém, atuamos no trabalho do resgate da dignidade humana. A nossa ajuda é extremamente qualificada”, explica Evenin Ávila.
A partir das 14h, a Associação Nacional dará início às reuniões das Comissões Especiais: LC 80; Comissão Especial da Diversidade Sexual; Comissão Especial da Infância e Juventude; Comissão Especial da Saúde; Comissão Especial de Assistência Social e População de Rua; Comissão Especial de Mobilidade Urbana e Transporte Público; Comissão Especial dos Direitos da Mulher; Comissão Especial dos Direitos das Famílias; Comissão Especial dos Direitos do Consumidor; Comissão Especial dos Direitos do Idoso; Comissão Especial Previdenciária; e Comissão técnica para análise do novo Código Penal (Comissão Penal).
Seminários: Na sexta-feira (30), o primeiro painel será “Reforma do Código de Processo Civil”, que ocorre a partir das 9h30min, coordenado pelos defensores públicos Cesar Augusto Luiz Leonardo e José Augusto Garcia de Souza.
A partir das 14h, o defensor público Leonardo Scofano Damasceno Peixoto falará sobre “Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas”. Às 16h, a palestra será sobre “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais”, com o defensor público Jairo Salvador de Souza.
Fonte: ANADEP