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Defensoria Pública e Pastoral carcerária discutem situação das pessoas privadas de liberdade

O Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Gerson Henrique Silva Sousa, esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com representantes da Pastoral Carcerária, oportunidade em que trataram sobre a situação das pessoas privadas de liberdade que são atendidas pela Pastoral e pela Defensoria.

8af371e0-1ba9-42f0-ac1c-818e66024f24O coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Padre João Paulo destacou a necessidade dessa aproximação com a Defensoria. “É importante porque a Pastoral Carcerária escuta os presos, os presos fazem as reclamações deles diversas, e esperam a resposta da Defensoria Pública, principalmente. E a importância dessa reunião é porque a gente esclarece algumas demandas dos presos, para poder repassar para eles nas penitenciárias, quando vamos fazer as visitas semanais. É um pontapé inicial de um diálogo, de uma parceria maior, mais próxima, entre a Pastoral Carcerária e a Defensoria Pública. Foi muito positiva”.

O Defensor Público Gerson Henrique Sousa também fez uma avaliação positiva da reunião “Foi muito proveitosa. Foram discutidos alguns problemas encontrados nas unidades prisionais. A Pastoral Carcerária presta esse atendimento religioso aos internos das penitenciárias, muitos deles assistidos à Defensoria Pública, e como eles encontram algumas inconsistências, alguns problemas nas unidades prisionais, acabam entrando em contato com a Defensoria Pública a fim de que o possamos prestar essa assistência jurídica. Então a reunião foi no intuito de alinhar o que a Defensoria Pública pode fazer para a resolução dos problemas detectados. Teremos vários encaminhamentos para as respectivas autoridades a fim de resolver, de uma vez por todas, esses problemas detectados. Foi uma reunião muito profícua”.

Defensoria inicia projeto Oficina da Liberdade 2025 pela Colônia Agrícola Major César Oliveira

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, iniciou, nesta terça-feira (21), na Colônia Agrícola Major César Oliveira, a Primeira etapa do projeto Oficina da Liberdade 2025, que consiste na orientação em direitos e deveres inerentes para os sentenciados que estão cumprindo pena no regime semiaberto. O projeto é conduzido pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública.
Segundo Irani Albuquerque o intuito é atender 100% dos internos, esclarecendo, orientando e dando um vetor positivo sobre os direitos e os pedidos já feitos ou que estão por fazer. “Esse projeto tem um impacto muito positivo, porque diz respeito às saídas temporárias, ao retorno paulatino à convivência em sociedade desses internos, que estão aqui atualmente e hoje já têm direito a saída temporária, estudo, trabalho e precisam ter noção desses direitos e também dos seus deveres. A intenção é contribuir para desafogar a Unidade, que dispõe de 230 vagas e atualmente conta com 893 internos”, explica.
 Diretor da Penitenciária, Reginaldo Torres de Sousa, faz uma avaliação positiva do projeto. “É de suma importância a Oficina da Liberdade vir para a Penitenciária Major César, porque muitos dos apenados, que estão hoje cumprindo pena no semiaberto, são pessoas de baixa renda, que são atendidos pela Defensoria, e ficam sabendo da situação processual, o tempo da pena que cumpem, recebem a orientação processual devida, o que ameniza a situação de insegurança e também a situação de tensão dentro do sistema prisional. É um projeto muito positivo”, afirma.
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Thiago Oliveira Rodrigues, diz que a Ouvidoria está pronta para apoiar a iniciativa. “É uma satisfação para a Ovidoria-Geral poder acompanhar a atuação de toda a equipe da Defensoria, capitaneada pela Defensora Irani Albuquerque no projeto Oficina da Liberdade. São projetos como esse que nós também na Ouvidoria queremos apoiar e contribuir no que estiver ao nosso alcance, pela importância e pelo reflexo positivo que tem diretamente na vida do assistido da Defensoria Pública. Registro a alegria de ver o desempenho do projeto e de ver de perto como alcança o direito das pessoas e concretiza, de fato, o acesso à cidadania, a garantia de direitos e a educação em direitos sobretudo”, destaca..
A segunda etapa do projeto Oficina da Liberdade na Colônia Agrícola Major César Oliveira será realizada no próximo dia 30. Na primeira e segunda semanas de fevereiro serão realizadas a terceira e quarta etapas do projeto na mesma unidade prisional.
FONTE: DPE-PI

MPPI e Defensoria Pública promovem audiência para discutir soluções para problemas enfrentados por famílias atingidas pelas chuvas em Picos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, realizou nesta sexta-feira (17), no auditório do MP no município, uma audiência conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O encontro contou com a participação de representantes do poder público municipal de Picos, incluindo a vice-prefeita e os secretários de Assistência Social, de Saúde, de Obras e de Infraestrutura. Também estiveram presentes representantes do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros, de igrejas e da sociedade civil.

O objetivo da audiência foi discutir soluções para os desafios enfrentados pelas famílias afetadas pelas chuvas em Picos. Entre as medidas definidas, ficou estabelecido que a Prefeitura realizará um cadastramento on-line com o intuito de agilizar os trabalhos de acompanhamento da situação. Além disso, serão entregues medicamentos e vacinas às pessoas que tiveram contato com a água contaminada.

No que diz respeito à questão ambiental, o promotor de Justiça Paulo Maurício, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, irá instaurar um procedimento para apurar as causas do desastre ambiental que atingiu o município. Também estiveram presentes na audiência os promotores de Justiça integrantes do núcleo de Picos Romana Vieira, da 8ª PJ; Karine Araruna Xavier, da 1ª PJ; e Antônio César Barbosa, da 3ª PJ.

 

FONTE: Ministério Público do Estado do Piauí

Corregedoria-Geral realiza reunião para sorteio dos avaliadores para os(as) Defensores(as) em estágio probatório

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na última quinta-feira (09), a reunião para sorteio dos(as) Defensores(as) avaliadores(as) para os Defensores e Defensoras Públicas recém nomeados(as), que se encontram em estágio probatório.

A reunião foi conduzida pelo Corregedor-Geral da Defensoria, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa, e contou com a participação presencial do Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes e da Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, que são avaliadores, além do Defensor Público nomeado Lucas Rocha do Nascimento.

Na modalidade virtual participaram o Defensor Público avaliador Álvaro Francisco Santiago C. Monteiro e a defensora Pública avaliadora Irani Albuquerque Brito, bem como os(as) Defensores(as) nomeados(as) Amábile da Costa Araújo, Amanda Freitas dos Santos, Lucas Gomes Veras e Paulo Victor Menezes de Araújo.

A assessora da Corregedoria, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, auxiliou na condução dos trabalhos.

FONTE: DPE-PI

Após recesso, Defensoria Pública retoma atividades na terça-feira (7) em todo o Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retoma o funcionamento de todas as atividades na terça-feira (7), após o período de recesso do fim de ano iniciado no dia 20 de dezembro. O horário de funcionamento da Instituição permanece das 8h às 14h em todos os prédios da Capital e do interior do Estado.

Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2024 a 6 deste mês de janeiro de 2025, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim, com Defensores(as), servidores(as) e estagiários(as), atuando em sistema de revezamento. A escala foi elaborada de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população, garantindo assim que as pessoas que recorreram à Instituição não ficassem sem orientação durante o referido período.

Também permaneceu em funcionamento o Plantão Defensorial, que é mantido durante a semana após o horário normal de funcionamento, assim como aos finais de semana e aos feriados.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, reforça a retomada das ações na Defensoria. “A partir das 8h da terça-feira, dia 7 de janeiro, após o período de recesso, a Defensoria Pública volta, em todo o Piauí, ao seu atendimento de rotina, que acontece de segunda a sexta- feira, das 8h às 14h, assim como continuará funcionando o plantão defensorial. Reafirmamos que a Instituição está, como sempre, preparada e disponível para receber a todas as pessoas que nos procuram. Esperamos que o ano de 2025 nos proporcione um trabalho produtivo, com resultados satisfatórios quanto à garantia dos direitos para todas as pessoas que atendemos em todo o estado do Piauí”.

 

FONTE: DPE-PI

NOTA PÚBLICA

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) manifesta sua insatisfação em relação à aprovação do orçamento destinado à Defensoria Pública para o próximo ano, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025).

Com o aumento de apenas 9%, o orçamento do ano de 2025 não proporcionará a expansão necessária para atender a todas as comarcas do Piauí, descumprindo a Emenda Constitucional nº 80/2014 que determinou que, até o ano de 2022, todos os estados e o Distrito Federal deveriam assegurar a presença de defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país. Esse percentual representa um acréscimo de apenas R$ 10 milhões nas finanças da instituição e dificulta não só a nomeação de mais defensores, como também impede a expansão dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

É incompreensível que, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Piauí receberá um aumento que possibilitará ao órgão entrar na casa do bilhão em orçamento anual e que implicou em um aumento de mais de 20% em relação ao ano de 2024; e que o Ministério Público do Piauí receberá um aumento de mais de 13%, somando mais de R$ 307 milhões para o ano de 2025. Enquanto a Defensoria Pública receberá um aumento de apenas 9%, que representa R$ 128 milhões para 2025. A lei aprovada demonstra o aprofundamento da disparidade orçamentária entre os órgãos que integram o sistema de justiça no Piauí, disparidade que é aprofundada de maneira inédita, já que, nos anos anteriores, esses três entes receberam o mesmo percentual de aumento em seus orçamentos.

Além disso, a precarização da Defensoria Pública foi, recentemente, agravada com a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 304, que implementa o modelo de advocacia dativa como solução para a falta de defensores em diversas comarcas do interior do Estado. Essa medida demonstra, inclusive, que nas atuais condições de orçamento e estrutura, a Defensoria Pública está inviabilizada de cumprir sua função constitucional de fornecer assistência jurídica integral e gratuita para a população piauiense. Porém, esta medida de advocacia dativa contraria a Lei Complementar nº 132/2009 que, em seu artigo 4º, §5º, estabelece que a assistência jurídica integral e gratuita, custeada pelo Estado, deve ser exercida pela Defensoria Pública.

Dessa forma, manifestamos nossa insatisfação diante do tratamento desigual dado aos órgãos do sistema de justiça do Piauí, que devem atuar nas mesmas regiões, mas receberam orçamentos completamente diferentes no PLOA 2025.

E o que parece mais grave é que o discurso de que a Defensoria não atende a toda população do estado do Piauí foi utilizado como justificativa para aprovação da lei dos dativos. Contudo, o orçamento aprovado para o ano de 2025 demonstra que não há vontade política de que a Defensoria esteja em todas as comarcas, atendendo a toda a população piauiense, uma vez que o único impeditivo para que a Defensoria esteja presente em todo o Piauí é o orçamento limitado que a instituição recebe e o tratamento incompreensivelmente díspar comparado aos demais entes do sistema de justiça.

Portanto, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos reafirma sua oposição e descontentamento com os valores destinados à Defensoria Pública para o próximo ano. Sem os recursos necessários, a instituição continuará impossibilitada de alcançar a expansão imprescindível para atender a todas as pessoas que dependem da Defensoria Pública, órgão que, constitucionalmente, presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não podem pagar por ela em todos os graus, judicial e extrajudicial, e em todos os níveis de governo, federal e estadual.

MOVIMENTAÇÃO EM BRASÍLIA

A diretoria da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde participaram de reuniões com deputados federais. Os representantes da entidade estiveram com os deputados federais Francisco Costa e Átila Lira para tratar sobre a PEC 45/2024, que propõe um pacote fiscal voltado à redução de gastos públicos, e que tramita em regime de urgência constitucional. A mobilização contou também com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e de outras associações estaduais, para discutir com os demais parlamentares sobre a PEC que pode trazer impactos significativos para as carreiras do funcionalismo público.

PIAUIENSE NA DIRETORIA

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) anunciou a nova diretoria para o biênio 2025-2027. Sob a presidência da defensora pública de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, a entidade contará com a participação do piauiense Dr. Arilson Pereira Malaquias, eleito para o cargo de 2º secretário. Dr. Arilson também assumirá, a partir do próximo ano, o cargo de Diretor De Relações Institucionais na próxima gestão da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), que irá representar a instituição também pelo próximo biênio.

Defensoria Pública certifica 216 novas Defensoras Populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

Em uma manhã voltada para a reafirmação dos direitos humanos das mulheres a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública.  A solenidade presencial, realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina,  foi presidida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é a coordenadora do Curso Defensoras Populares, e pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, que dá nome à Turma, além de várias autoridades nos âmbitos estadual e municipal.

Defensoras populares

Delegada Vilma Alves homenageada

A Turma foi denominada Vilma Alves por decisão das próprias formandas, em homenagem à delegada que fez  história ao se tornar a primeira delegada negra do Piauí, com uma carreira que inclui 36 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à segurança pública, sendo reconhecidamente uma referência no combate à violência contra a mulher.  Durante a formatura foi feita a leitura da Carta da Campanha Nacional Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio do Piauí.

A Delegada Vilma Alves externou a emoção em receber a homenagem. “É uma sensação de reconhecimento, de muita alegria, de muita emoção, é analisar realmente que tudo o que eu fiz valeu a pena. Valeu a pena porque todas as mulheres precisam ser reconhecidas pelo valor de ser mulher. Na condição de mulher, eu trabalhei assim e fiz assim, então, como a Defensoria Pública é a voz do povo, a voz da mulher, daqueles que não têm condições, eu me sinto honrada por essa homenagem”, afirmou.

Defensora popular

Maria do Socorro Silva Ramos

As novas Defensoras Populares falaram sobre os ganhos com a experiência. “Esse curso me deixa uma pessoa bem mais esclarecida em relação às leis, aonde eu tenho que procurar, o que eu tenho que fazer em caso de alguma demanda, e também com relação à orientação para algumas pessoas que são leigas, porque tem muita gente que não sabe dos seus direitos, não sabe o que procurar, o que fazer e aonde ir. E eu sou uma pessoa muito próxima da comunidade onde eu moro, porque tenho essa empatia de estar sempre entre as pessoas que costumam sempre me perguntar, então é bom que a gente tenha esse conhecimento, para que possa estar dando esse esclarecimento,é muito bom a gente esclarecer alguma coisa para uma pessoa que não sabe, Eu saio deste curso uma pessoa renovada, bem diferenciada, como se eu estivesse com os olhos costurados e descosturaram os meus olhos com relação a algumas coisas”, disse a  técnica de enfermagem, bacharelanda em serviço social e agora Defensora Popular,  Maria do Socorro Silva Ramos, que reside em Regeneração.

Defensora Popular

Thais Cardoso da Cunha

Thais Cardoso da Cunha, que é dona de casa e mãe de dois filhos que se encontram dentro do espectro autista, destaca o que a motivou a participar do Curso. “Como eu sou mãe atípica de duas crianças autista e não entendia muito de leis em geral, somente um pouco da relacionada ao autismo, eu vi no curso se abrir uma oportunidade, porque além da questão dos direitos dos deficientes são muitos outros assuntos abordados, então, eu pretendo ser uma mãe ativa, uma mãe ativista, para poder estar lutando pela causa dos meus filhos e tendo uma relação mais próxima com a Defensoria, com certeza vai me ajudar mais a desenvolver projetos que eu tenha no futuro, para dar palestras, para ajudar outras mães, porque eu sei que o autismo todo dia é um diagnóstico, então eu quero trabalhar nessa área, e a parte da Defensoria, dos direitos, vai me ajudar a abrir caminho para outras mulheres não ficarem tão perdidas, saber onde é que eu vou, com quem eu falo, como encontrar um advogado. É por tudo isso que eu quis fazer esse curso”, destacou.

Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o momento além de festejar também foi de agradecer. “Hoje é um dia muito especial, a presença de cada pessoa presente, de cada formanda, é muito valiosa para nós. Desde 2019 que ofertamos, por meio do projeto Defensoras Populares, essa capacitação, responsável por empoderar tantas mulheres no Piauí, assim como em outros estados do Brasil. Hoje é um dia de comemorar e também de agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização desse projeto, desse Curso, especialmente às Defensoras Públicas Verônica Acioly e Lia Medeiros, que nos ajudam na realização dessa capacitação, assim como a cada um das Defensoras Públicas que participam do projeto, trazendo seus conhecimentos para a formação de novas Defensoras Populares. Agradeço também à Delegada Vilma Alves, por ter uma história de vida tão potente na defesa dos direitos das mulheres que lhe rendeu essa merecida homenagem. Ao lembrar que quando iniciamos esse curso, à época no bairro Dirceu Arcoverde, em 2019, contávamos com um total de 44 mulheres e saber que hoje, após passarmos inclusive por uma pandemia, estamos formando 216, só nos mostra o nosso fortalecimento e o quanto somos capazes de superar obstáculos realizando a cada ano uma educação em direitos  emancipatória, forte e eficaz. São mulheres que passam a ser pontes entre a Defensoria Pública, os movimentos sociais e suas comunidades. São mulheres que, conhecendo as leis, podem lutar por seus direitos e pelos direitos de quem está ao seu lado. São mulheres que têm uma missão a seguir, sabendo que a força está no coletivo e que na Defensoria Pública sempre encontrarão uma aliada na luta por direitos”, afirmou.