Notícias Gerais
Saúde Financeira é abordada dentro do Projeto Ciclo de Saúde do Servidor e da Servidora
fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A saúde financeira do ponto de vista econômico e psicológico foi tema do sexto encontro do projeto Ciclo de Saúde do Servidor e da Servidora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta sexta-feira, 28. O momento, no auditório do edifício-sede da defensoria em Teresina contou com a participação da contadora Renata Gonçalves e da mestre em Psicologia, Carline Pachêco.
Denominada de “Saúde Financeira: Planejamento Hoje, Tranquilidade Amanhã”, conversa versou sobre a organização financeira no âmbito contábil, envolvendo o registro, controle e análise de todas as entradas e saídas de recursos para garantir a saúde financeira, assim como no âmbito psicológico, tratando sobre como as emoções, crenças e hábitos influenciam e controlam a forma como as pessoas gastam e guardam dinheiro.
O projeto Ciclo de Saúde do Servidor e da Servidora busca fortalecer a política institucional de valorização das servidoras e dos servidores da Defensoria, reconhecendo seu papel essencial para o funcionamento da Instituição, além de incentivar o cuidado com a saúde e o bem-estar, contribuindo para a qualificação do ambiente de trabalho e para a melhoria dos serviços prestados à população.
Como nas etapas anteriores, a atividade foi realizada presencialmente, em Teresina, e transmitida de forma on-line para as Defensorias Regionais, possibilitando a participação de servidores(as) e colaboradores(as) de diversas unidades da Defensoria Pública em todo o estado.
DPE/PI realiza III Teste Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação em Direito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, neste domingo (30), o III Teste Seletivo para Estagiários de Pós-Graduação em Direito. Ao todo, foram registradas 899 inscrições para o processo seletivo, cuja prova foi aplicada em 30 comarcas do Piauí, incluindo Teresina.
O exame foi realizado das 8h às 12h e contou com duas questões discursivas, sendo uma da área Cível e outra da área Criminal. Cada questão teve valor de cinco pontos.
A aplicação do exame seguiu as orientações estabelecidas no edital e na errata publicada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi). Em Teresina, os portões permaneceram abertos até as 8h, enquanto nas demais comarcas o fechamento ocorreu às 7h30.
Para a diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, a realização do teste seletivo representa mais uma ação voltada à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais que poderão atuar na área jurídica.“A Esdepi avalia de forma muito positiva a realização do III Teste Seletivo de Pós-Graduação em Direito. Todo o trabalho de organização foi pensado para garantir que os candidatos pudessem realizar a prova com tranquilidade e que o processo seletivo avançasse de forma segura e organizada. Agradecemos a todos que contribuíram para a aplicação do certame nas 30 comarcas e, a partir de agora, damos continuidade às próximas etapas, com a publicação do gabarito preliminar nesta segunda-feira (31), o período para interposição de recursos nos dias 1º e 2 de setembro e, posteriormente, a divulgação do gabarito definitivo”, destaca Sheila de Andrade Ferreira.
Com a realização da prova, o processo seletivo entra agora em uma nova etapa. O gabarito preliminar será publicado nesta segunda-feira (31). O prazo para interposição de recursos contra o gabarito preliminar será nos dias 1º e 2 de setembro. Já a publicação do gabarito definitivo está prevista para o dia 2 de setembro.
O III Teste Seletivo é conduzido pela Esdepi e integra as ações da Defensoria Pública voltadas à formação e à qualificação profissional, proporcionando aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar, na prática, atividades relacionadas à atuação institucional da Defensoria Pública.
Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados podem entrar em contato com a Esdepi pelo e-mail esdepi@defensoria.pi.def.br ou pelo telefone/WhatsApp (86) 99465-6463.
INSCREVA-SE: Editais dos concursos de práticas, práticas associativas e teses estão disponíveis no site do XVII CONADEP
Fonte: ASCOM ANADEP
Atenção! Já estão abertas as inscrições para os concursos de práticas exitosas, práticas associativas e de teses do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).
As iniciativas buscam reconhecer e divulgar projetos inovadores desenvolvidos por membros(as) da carreira, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da atuação institucional.
A edição de 2026 traz uma importante novidade no formato de inscrição e avaliação dos trabalhos. Além do envio do trabalho escrito, os(as) participantes deverão encaminhar vídeo de apresentação do projeto, com duração máxima de 1 (um) minuto.
O vídeo deverá estar hospedado em uma plataforma de compartilhamento de vídeos ou de armazenamento em nuvem, como YouTube ou Google Drive, com acesso público ou por link durante todo o período de avaliação. Os dois arquivos — o trabalho escrito e o documento com o link do vídeo — deverão ser enviados simultaneamente no ato da inscrição na plataforma oficial.
Outra inovação desta edição é a participação dos(as) congressistas no processo de avaliação. Além das notas atribuídas pela comissão avaliadora, os(as) participantes do XVII CONADEP também poderão conhecer os projetos inscritos e contribuir com a avaliação, ampliando a visibilidade das iniciativas e incentivando a troca de boas práticas entre as Defensorias Públicas.
Participe deste momento de integração, compartilhamento de experiências e construção do conhecimento na Defensoria Pública brasileira. Envie o seu trabalho até o dia 10 de agosto, às 18h (horário de Brasília).
O XVII CONADEP será realizado entre os dias 17 e 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte (MG).
CONCURSO DE PRÁTICAS
O concurso de práticas tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Nesta edição, a banca avaliadora do concurso de práticas exitosas é composta por:
Elen Sallaberry Pinto (DPE-BA)
Fábio Roberto de Oliveira Santos (DPE-RO)
Felipe Augusto Cardoso Soledade (DPE-MG)
Firmiane Venâncio (DPE-BA)
Glauce Mendes Franco (DPE-RJ)
CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DE PRÁTICAS.
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK PARA SE INSCREVER NO CONCURSO DE PRÁTICAS.
CONCURSO DE TESES
Já o concurso de teses tem por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Este ano, os textos devem seguir o tema central do Congresso que é “Novos horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo.
Nesta edição, a banca avaliadora do concurso de práticas exitosas é composta por:
Francisco Alves da Cunha Horta Filho (DPE-RJ)
Gustavo Barbosa Giudicelli (DPE-AL)
Julio Camargo de Azevedo (DPE-SP)
Sheila de Andrade Ferreira (DPE-PI)
Mônica de Melo (DPE-SP)
CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DE TESES.
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK PARA SE INSCREVER NO CONCURSO DE TESES.
CONCURSO DAS PRÁTICAS ASSOCIATIVAS
A principal novidade deste ano é o Concurso das Práticas Associativas. A ideia é dar visibilidade às melhores iniciativas das Associações Estaduais, reconhecendo experiências inovadoras e eficazes que fortalecem a gestão associativa e geram impacto positivo para a categoria. Mais do que uma competição, o projeto é um espaço de valorização, aprendizado e multiplicação de boas ideias, que poderão inspirar novas práticas em todo o país.
Nesta edição, a banca avaliadora do concurso de práticas exitosas é composta por:
João Murici (DPE-MG)
Moacyr Costa Rabello (DPE-MG)
Patrícia Kettermann (DPE-RS)
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (DPE-AC)
Silvana Lourenço Lobo (DPE-MG)
CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL DO CONCURSO DE PRÁTICAS ASSOCIATIVAS.
CLIQUE AQUI E ACESSE O LINK PARA SE INSCREVER NO CONCURSO DE PRÁTICAS ASSOCIATIVAS.
ATENÇÃO: Só podem enviar/cadastrar trabalhos na plataforma o(a) associado(a) que já estiver inscrito no CONADEP. Caso tenha algum problema com o seu CPF no site, entre em contato conosco.
XVII CONADEP terá espaço para exposição e venda de obras de defensores(as) públicos(as) associados(as)
Fonte: ANADEP
O XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) contará com um espaço destinado à exposição, à venda e à sessão de autógrafos de obras publicadas por defensoras e defensores públicos associados(as). A iniciativa tem como objetivo valorizar e divulgar a produção acadêmica da categoria. A Pontel Distribuidora de Livros, parceira do CONADEP, ficará responsável pela logística e pela comercialização das obras durante o evento.
As interessadas e os interessados em participar devem enviar um e-mail para secretaria@anadep.org.br, com o assunto “SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DO CONADEP”, até 21 de agosto de 2026.
No e-mail, é necessário informar:
- Nome do(a) autor(a);
- Título da obra;
- Editora;
- Ano de publicação;
- Referências bibliográficas da obra.
Poderão participar autores(as) associados(as) com inscrição confirmada no XVII CONADEP. Após o recebimento das informações, a secretaria da ANADEP entrará em contato para informar as datas e os horários disponíveis para agendamento da sessão de autógrafos.
Participe!
COMUNICADO IMPORTANTE AOS ASSOCIADOS DA APIDEP
Edital – AGE especifica.pdf – assinado
Prezados(as) associados(as), compartilhamos duas atualizações de grande relevância para a nossa associação:
1. Convocação de AGE Específica (Urgente)
Convidamos a todos para a nossa Assembleia Geral Extraordinária Específica, que ocorrerá de forma exclusivamente virtual.
Data e Horário (1ª Chamada):* 10/07/2026 às 15h (com maioria absoluta dos associados)
2ª Chamada:* 15h30 (com qualquer número de presentes)
Assunto: A pauta única será a ratificação e autorização para o prosseguimento da ADI nº 0752764-36.2026.8.18.0000* (ajuizada contra os arts. 2º e 3º da LC Estadual nº 332/2026).
Nota Jurídica Relevante:
No mérito da ação, o Ministério Público (Procuradoria-Geral de Justiça) concordou com a APIDEP, reconheceu integralmente os nossos argumentos e opinou pela inconstitucionalidade da lei impugnada.
Contudo, para evitar que o processo seja extinto por uma questão puramente formal (preliminar de ausência de ata específica levantada pelo Governador e pela ALEPI), faz-se indispensável a nossa participação nesta assembleia para sanear o vício
formal.
2. Alteração Temporária na Presidência
Informamos também o afastamento temporário do nosso presidente, Dárcio Rufino de Holanda, pelo período de 30 dias (a contar de 04 de julho de 2026). O motivo do pedido é de ordem pessoal, voltado para os cuidados com a saúde de seu pai.
Durante este intervalo, assume a condução dos trabalhos da APIDEP o nosso vice-presidente, Robert Rios Magalhães Júnior.
Contamos com a presença e o engajamento de todos na AGE do dia 10/07/2026 às 15h.
Diretoria da APIDEP
Em breve, informaremos o LINK para acesso à sala virtual da AGE por todos os nossos canais de contato.
Assessoria “ANADEP Mulher” lança estudo sobre ações, projetos e práticas para a proteção dos direitos das defensoras públicas
FONTE: ANADEP
A Assessoria “ANADEP Mulher” lançou estudo inédito que reúne um diagnóstico nacional sobre ações, projetos e práticas voltadas à proteção dos direitos das defensoras públicas. O levantamento analisou normas, políticas institucionais e iniciativas implementadas em 21 Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, com o objetivo de subsidiar a construção de uma política nacional de equidade de gênero e proteção às mulheres defensoras públicas.
O estudo apresenta um panorama das iniciativas existentes nas Defensorias Públicas e realiza um comparativo com as políticas nacionais já adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com o relatório, a Defensoria Pública brasileira já possui experiências relevantes em temas como proteção à maternidade, prevenção e enfrentamento ao assédio, maternidade atípica, acessibilidade para defensoras com deficiência e ações voltadas à equidade de gênero. No entanto, essas iniciativas ainda se encontram distribuídas de forma desigual entre os estados, sem uma política nacional uniforme que assegure proteção equivalente a todas as defensoras públicas do país.
Entre os principais achados do levantamento, a proteção à maternidade aparece como o eixo mais consolidado, com regulamentação ou políticas declaradas em 19 das 21 unidades analisadas. Já os maiores desafios concentram-se nos espaços de poder institucional. Apenas quatro estados declararam possuir critérios de gênero relacionados à ocupação de cargos, promoções e ascensão funcional, apontando para uma importante lacuna na participação feminina em espaços estratégicos de decisão.
O estudo também evidencia que magistradas e integrantes do Ministério Público contam atualmente com mecanismos nacionais mais estruturados em temas como participação feminina em cargos de liderança, protocolos de enfrentamento à violência de gênero, condições especiais de trabalho, proteção à maternidade e políticas de prevenção ao assédio. Segundo o documento, a Defensoria Pública possui boas práticas estaduais, mas ainda carece de uma normativa nacional capaz de uniformizar essas garantias em todo o país.
Para a assessoria “ANADEP Mulher”, o levantamento demonstra que a Defensoria Pública já reúne experiência institucional suficiente para avançar na construção de uma política nacional própria, capaz de transformar boas práticas isoladas em direitos institucionalizados e garantir maior proteção, igualdade e participação para as defensoras públicas em todo o país.
A assessoria “ANADEP MULHER” é composta pelas defensoras públicas Patrícia Kettermann (RS), Juliana Lintz (RJ), Glauce Franco (RJ), Rivana Ricarte (AC), Julia Lordêlo, (BA) e Janaína Osaki (MT).
Defensora Pública do Piauí integra obra jurídica nacional e destaca importância da produção regional
Em um momento de união e valorização institucional, a defensora pública e associada da APIDEP (Associação Piauiense das
Defensoras e dos Defensores Públicos), Karla Andrade, representou o estado do Piauí no lançamento de uma obra jurídica coletiva em Brasília. A publicação reúne defensoras e defensores públicos de diversas regiões do país e propõe reflexões sobre o papel da Defensoria Pública no sistema de justiça brasileiro, a partir das diferentes realidades sociais.
A participação de Karla Andrade ocorreu a convite dos organizadores da obra, a defensora pública da Bahia, Julia Lordelo, e o defensor público de Rondônia, Jaime Miranda. Sua contribuição está diretamente ligada à atuação na defesa de povos e comunidades tradicionais, área em que já desenvolveu trabalhos conjuntos com membros da Defensoria Pública, inclusive em espaços como a Frente Afro-Indígena da ANADEP.
Para a defensora, fazer parte de uma coletânea com defensoras e defensores públicos de todo o país é uma oportunidade de ampliar o debate jurídico a partir de múltiplas vivências.
“Ainda consumimos majoritariamente uma produção jurídica concentrada nas regiões Sudeste e Sul. No entanto, o Brasil é diverso, com realidades sociais e políticas distintas. Produzir conhecimento a partir dessas experiências é fundamental”, destaca.
Representar o estado do Piauí em uma publicação nacional, segundo a defensora, é motivo de orgulho e de grande responsabilidade. Ela ressalta que a atuação da Defensoria Pública está diretamente ligada à população em situação de vulnerabilidade.
“Não temos o direito de sermos indiferentes. Nosso papel é garantir que essas vozes sejam ouvidas e consideradas”, afirma.
Em seu capítulo, a defensora aborda a atuação da Defensoria Pública como uma instituição que transita entre o campo jurídico e o político, compreendendo a política como instrumento de transformação social. A partir de uma perspectiva contracolonialista, inspirada no pensamento do filósofo quilombola Nego Bispo, ela defende que a instituição deve atuar na amplificação das vozes das ruas dentro dos espaços formais de poder.
A participação na obra reforça a importância da produção acadêmica comprometida com as realidades locais e com a construção de um sistema de justiça mais inclusivo e representativo. A defensora finaliza afirmando que “iniciativas como essa são essenciais para fortalecer a Defensoria Pública e ampliar seu papel na promoção de direitos em todo o país.”
Defensoria Pública está com inscrições abertas para o projeto Meu Pai Tem Nome
FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), está com inscrições abertas para as pessoas que desejarem obter reconhecimento de paternidade ou maternidade por meio do Projeto Meu Pai Tem Nome. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho nas sedes das Defensorias participantes ou através dos contatos disponibilizados como abaixo relacionados:
- Teresina: (86) 9 9426-1053.
- Luís Correia: (86) 99466-4948.
- São Raimundo Nonato: (86) 98831-0873.
- Paulistana: (89) 99415-5428.
- Uruçuí:(89) 9429-4452.
- Oeiras:(89) 99444-3059.
- Buriti dos Lopes: (86) 98850-9341.
- Corrente: (86) 9 9556-4665.
- Floriano: (89) 9428-2949.
- Piripiri:(86) 9 9487-7849.
- Valença: (86) 98851-6618.
- Parnaíba:(86) 9 9448-4770.
As inscrições se destinam ao atendimento que acontecerá como abaixo especificado:
- Teresina – Edíficio-sede da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos – 1º/08/2026 – das 8h às 14h.
- Luís Correia – Avenida Cel. Jonas Correia, nº 215, bairro Centro – 31/07/2026 – das 8h às 14h.
- São Raimundo Nonato – Sede da Defensoria Pública Avenida Coronel José Dias, nº 816, sala 01, Centro – 31/07/2026 – das 9h às 13h.
- Paulistana – Sede da Defensoria Pública em Paulistana, Rua Joaquim de Macedo, s/n, Bairro Centro – 31/07/2026 – das 8h30 às 14h.
- Uruçuí – Fórum: Av. Luís Ceará, 9427, Novo Horizonte II – 31/07/2026 – das 8h às 13h.
- Oeiras – Sede da Defensoria Pública de Oeiras, localizado na Rua Andre Holanda, s/n, Centro – 31/07/2026 – das 8h às 14h.
- Buriti dos Lopes – Fórum – Praça Coronel Antônio Romã, n. 547, centro – 31/07/2026 – das 9h às 14h.
- Corrente – Fórum – Av. Manoel Lourenço, S/Nº, Nova Corrente – 31/07/2026 – 8h às 14h.
- Floriano – CEEP Calisto Lobo, Rua Emídio Rocha, Bairro Irapuã I – 31/07/2026 – das 8h às 12h.
- Piripiri – Sede da Defensoria Pública (Rua Avelino Resende, 90, Centro – -7/08/2026 – das 8h às 14h.
- Valença – Fórum – Rua General Propecio de Castro, 394, Centro – 07/08/2026 – 8h às 14h.
- Parnaíba – Defensoria Pública de Parnaíba – Av. São Sebastião, nº 3920, Frei Higino – 07/08/2026 – das 8h às 12h.
O projeto Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização de mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, além de outros serviços, visando reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes.
A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi) e titular da 2ª Defensoria Pública de Família fala sobre o projeto e convida as pessoas interessadas a se inscreverem. “A proposta é reunir esses atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada, com o objetivo de oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes ao atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional. Convidamos a todas as pessoas que tenham interesse no reconhecimento de paternidade ou maternidade para que façam a inscrição e compareçam no dia da ação em cada município para que possam participar desse momento de cidadania”, ressalta.
Além da defensora pública Sheila de Andrade, integram a Comissão instituída para executar o Projeto neste ano de 2026 os(as) defensores(as) públicos(as) Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Erisvaldo Marques dos Reis, Alynne Patrício de Almeida Santos, Alessandro Andrade Spíndola e Marcelo Moita Pierot.
ESDEPI promove curso sobre alterações nos crimes patrimoniais
FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), promoverá o curso “Alterações dos Crimes Patrimoniais: A Lei 15.397/2026 e suas implicações na atuação defensorial”.
A atividade será realizada no dia 19 de junho de 2026, no horário das 9h às 12h, com carga horária aproximada de 3 horas, em formato híbrido (presencial e on-line). O encontro presencial ocorrerá no Auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da DPE-PI, com transmissão simultânea pela plataforma Teams.
O curso será ministrado pelos(as) Defensores(as) Públicos(as) Gerson Henrique e Alynne Patrício, que irão abordar as principais inovações introduzidas pela Lei nº 15.397/2026 no âmbito dos crimes patrimoniais.
Objetivo
A capacitação tem como objetivo proporcionar aos participantes uma análise aprofundada das alterações legislativas, destacando seus impactos práticos na atuação defensorial, especialmente no que se refere:
- à elaboração de peças processuais;
- à definição de estratégias de defesa;
- à interpretação das novas disposições legais.
Público-alvo
O curso é destinado a:
- estagiários(as);
- servidores(as);
- defensores(as) públicos(as) do Estado do Piauí.
Certificação
Os participantes receberão certificação emitida pela ESDEPI.
A iniciativa reforça o compromisso da DPE/PI com a formação continuada de seus membros e colaboradores, promovendo atualização jurídica e o aprimoramento da atuação institucional.
