Notícias Gerais

ANADEP inicia levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, neste mês, o “Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos”. O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública.

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional. O formulário será enviado, de forma eletrônica, para todas as associadas e associados da entidade e ficará disponível na área restrita do site da ANADEP até o dia 30 de outubro.

Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, é importante ter um diagnóstico oficial e nacional sobre a questão étnico-racial. “A pesquisa pode ser um instrumento para a criação de políticas públicas para combater todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria, bem como a construção de mecanismos para que haja equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição”.

O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Os resultados da pesquisa serão lançados em dezembro.

Clique aqui e participe da pesquisa.

Fonte: ANADEP

Núcleo de Defesa da Infância e Juventude da DPE-PI realiza trabalho de garantia dos direitos das crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, tem atuado em conjunto com a 1ª Vara da Infância da Capital, com o objetivo de preservar e evitar que os direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes sejam violados ou ameaçados. Com isso, o núcleo tem atuado na realização de atendimentos, proposição de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de crianças e adolescentes e tem realizado o acompanhamento na primeira instância judicial e extrajudicial às medidas protetivas, pedidos de adoção, guarda, busca e apreensão de menores, tutela, entre outros.

Além disso, a DPE-PI também atua junto à 2ª Vara da Infância da Capital buscando prestar assistência judicial e extrajudicial às crianças, adolescentes e jovens em conflito com a lei. O Núcleo de Defesa da Infância e Juventude tem trabalhado também para para efetuar a prestação de atendimento aos adolescentes e jovens em conflito com a lei com a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes, visando assegurar o exercício pleno dos seus direitos e garantias individuais.

A defensora pública do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Daniela Bona, explica a importância do trabalho do núcleo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “O núcleo cível de defesa da criança e do adolescente da DPE-PI, atuante na comarca de Teresina, desempenha um relevante e importante papel na defesa e proteção integral dos direitos da criança e do adolescente sempre que esses direitos estiverem sendo violados ou ameaçados de serem violados”, disse a defensora pública.

Para isso, a defensora pública Daniela Bona, ressalta em quais frentes de atuação o Núcleo de Defesa da Infância e Juventude tem prestado os seus serviços em prol das crianças e adolescentes. “O núcleo intenta vários tipos de ações judiciais, tais como habilitação no sistema nacional de adoção, visando incluir os pretendentes a adoção, junto ao sistema nacional de adoção, as ações de adoção, aplicação de medidas protetivas. Dentre essas medidas protetivas existem diversos tipos de ações, como acolhimento institucionais, quando as crianças e adolescentes estiverem sofrendo qualquer tipo de maus tratos, negligências ou estiverem em situação de risco. Nesses casos, é intentada medida de acolhimento para resguardar qualquer tipo de violação a essa criança e adolescente”, reforça Daniela Bona.

Por fim, a defensora pública Daniela Bona também descreve os tipos de ações judiciais e extrajudiciais que o Núcleo da Infância e Juventude da DPE-PI tem executado. “Existem as ações de tutela, guarda, direito a educação e moradia, inclusão em programas de auxílio, encaminhamento para tratamento de drogas e álcool, através também de medidas protetivas”, finaliza a defensora pública associada da APIDEP.

Para ter acesso aos serviços do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude toda a população pode entrar em contato com a DPE-PI através do número (86) 3216-1805.

ANADEP inicia levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lança, neste mês, o “Levantamento do perfil étnico-racial e interseccional de defensoras e defensores públicos”. O objetivo é levantar dados para fomentar a reflexão sobre o tema no âmbito da Defensoria Pública.

Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o formulário da pesquisa traz perguntas diretas relacionadas à diversidade étnico-racial e interseccional. O formulário será enviado, de forma eletrônica, para todas as associadas e associados da entidade e ficará disponível na área restrita do site da ANADEP até o dia 30 de outubro.

Para a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, é importante ter um diagnóstico oficial e nacional sobre a questão étnico-racial. “A pesquisa pode ser um instrumento para a criação de políticas públicas para combater todas as formas de discriminação racial dentro e fora da Defensoria, bem como a construção de mecanismos para que haja equidade racial na ocupação dos espaços de poder da Instituição”.

O levantamento será mais um desdobramento da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Os resultados da pesquisa serão lançados em dezembro.

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Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI garantiu acesso ao Transporte Eficiente de Teresina durante pandemia da covid-19

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, durante a pandemia da covid-19, continuou a prestar seu suporte e auxílio às pessoas idosas ou com deficiência. Nesse período, as demandas mais recorrentes foram voltadas para a garantia de direitos básicos, como o acesso ao Transporte Eficiente de Teresina, que realiza o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida.

A defensora pública Sara Melo, da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e coordenadora do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, reforça que a atuação da instituição está em conformidade com a Conede-PI e que as ações coletivas trouxeram resultados favoráveis aos assistidos da Defensoria Pública.

“A DPE-PI está atenta à causa das pessoas com deficiência, participando do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e também engajada na luta e garantia desses direitos. Durante a pandemia, a nossa atuação foi mais voltada ao Transporte Eficiente de Teresina, que por um decreto municipal teve sua circulação reduzida. A nossa atuação foi no sentido de ajuizar uma ação civil pública, dirigida não somente às pessoas com deficiência, mas também aos idosas que tiveram o direito de uso do transporte coletivo suspenso, em razão de um decreto municipal. Essa ação coletiva resultou em uma liminar favorável ao pleito da Defensoria Pública, assim como confirmada na sentença determinando o retorno do direito dos idosos e o retorno a disponibilidade integral dos transportes para as pessoas com deficiência”, ressalta a defensora pública Sara Melo.

Além disso, a coordenadora do núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI, Sara Melo, explica que as datas do dia 21 e 26 de setembro, respectivamente o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiências e o Dia Nacional dos Surdos, são necessárias para lembrar toda a sociedade sobre os direitos das pessoas com deficiência. “Essas datas são importantes para reavivar, recordar e chamar a atenção da sociedade para a luta, respeito e inclusão das pessoas com deficiência, que durante muito tempo foram segregadas e desrespeitadas, além de ter os seus direitos violados”, disse a coordenadora Sara Melo.

O núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE-PI também realiza soluções judiciais ou extrajudiciais, com seu devido acompanhamento, ações de divórcio, interdição, indenização, posse, imóveis, propriedade, Alvará, entre outros. As pessoas idosas (a partir de 60 anos de idade) ou com algum tipo de deficiência, para ter acesso a esses serviços podem entrar em contato (86) 3221-9990.

Projeto Defensoria Itinerante em Ação prossegue com atendimentos de setembro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação,  realiza nesta quarta-feira (15), no município de Monsenhor Gil, e na quinta-feira (16) no município de Buriti dos Lopes, atendimentos presenciais previamente agendados, evitando assim que ocorram aglomerações. As ações  realizadas fazem parte do calendário do Projeto para o mês de setembro.

Todos os atendimentos são orientados pelo Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, coordenador do Projeto que dentro do qual também  estão previstos para serem realizados em setembro atendimentos nas seguintes datas e municípios:

Dia 22: Regeneração

Dia 23: Pio IX

Dia 29: Inhuma

Dia 30: Matias Olímpio

O Diretor da Defensoria Itinerante destaca que os atendimentos presenciais acontecerão mediante agendamento prévio, devido a necessidade da continuidade de adoção das medidas higienicossanitárias de enfrentamento à Covid-19.“É importante afirmar que nesse mês de setembro a Defensoria Itinerante continua com o seu programa de atendimento descentralizado, ou seja, nós estamos expandindo esse serviço para as comarcas no interior do estado. Amanhã dia quinze nós estaremos em Monsenhor Gil e no dia dezesseis em Buriti dos Lopes”, diz Marcelo Pierot.

O Defensor também orienta como as pessoas podem conseguir o atendimento dentro do projeto. “As pessoas podem ligar para os números da Defensoria Itinerante e entrar em contato também pelas redes sociais. Lá da sua cidade mesmo, elas já podem pré-agendar e nesse pré-agendamento já é informado o conjunto de documentos necessários e repassada toda a orientação jurídica necessária para saber sobre a possibilidade de dar entrada ou não, na ação. É importante que as pessoas entrem em contato com a gente, porque facilita demais, esse diálogo através dos nossos contatos já antecipa o atendimento”, finaliza.

Os atendimentos dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Para ter acesso ao atendimento, é preciso fazer o agendamento prévio através dos números:

86 99443-4354

86 99495-7298

86 99404-7746

86 3233-9805

Ou através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Fonte: DPE-PI

Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP promove capacitação “Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça”

O mês de setembro é marcado pelas comemorações e luta das mulheres indígenas. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) e a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da ANADEP promoverão a capacitação “Mulheres indígenas, Defensoria Pública e garantia de acesso à justiça”. O evento será no dia 17 de setembro (sexta-feira), das 9h às 13h, no canal da ANADEP no Youtube.

A coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Jeane Xaud, explica que a capacitação visa debater o acesso das mulheres indígenas no sistema de justiça por meio da atuação da Defensoria Pública. Segundo ela, as mulheres indígenas, vivendo nos territórios ou vivendo fora dos territórios, são ainda mais invisibilizadas e passam pelo sistema de justiça sem que seus direitos humanos diferenciados sejam garantidos, muito menos efetivados nos casos concretos.

“No ano em que se comemoram os 15 anos da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, importante que se lance um olhar e se busque analisar como a Defensoria Pública tem atuado para garantir o acesso à justiça às mulheres. Contudo, com o presente recorte étnico, busca-se observar como o tema vem sendo tratado, especificamente, no que concerne às populações indígenas, lançando luz à situação especial das mulheres indígenas”, pontua.

Dados do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas lançado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que 113 indígenas de 21 povos diferentes foram assassinados em 2019. Foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Entre os temas a serem tratados na capacitação estão: ritual indígena com cânticos e defumação de MARUAI; a feminização das migrações e mobilidades: um olhar sobre as mulheres migrantes da Venezuela; violência, demarcação e racismo institucional contra as mulheres indígenas; e violência contra as mulheres, territórios, migração e racismo contra os povos indígenas.

A capacitação contará com a participação da deputada Federal Joênia Wapichana (REDE-RR); da pajé da etnia Macuxi, Vanda da Silva; da refugiada venezuelana Leany Torres Moralefa, da etnia Warao; da coordenadora do programa de proteção da criança e do adolescente no Instituto Pirilampos de Roraima, Alba Gonzalez; da artista indígena contemporânea, Daiara Tukano; da antropóloga Joziléia Daniza Kaingang; e da pesquisadora e assistente social Angélica Kaingang, além de membras e membros das Comissões da Mulher e da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.

Os(as) interessados(as) podem se inscrever até 12h da próxima quinta-feira (16) no link abaixo. Para receber o certificado, o(a) participante deverá estar previamente inscrito (a) e assinar a lista de presença no dia do curso. A lista será disponibilizada no chat do YouTube.

Clique aqui e confira o edital.

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Fonte: ANADEP

PI: Defensoria Pública promove reunião para discutir políticas públicas direcionadas à saúde mental de pessoas em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pela Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento e também titular da 12ª Defensoria Pública de Família, se reuniu nesta segunda-feira (06/09) com membros da Gerência de Saúde Mental do Estado do Piauí, do município de Teresina, do Consultório de Rua (CNRUA) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), visando promover um diálogo interinstitucional para definir novas políticas públicas de atenção à saúde mental das pessoas em situação de rua.

A Defensora Pública Patrícia Monte comemorou a realização da reunião e a parceria com o Projeto Mente Cidadã, projeto desenvolvido pela DPEPI que tem por objetivo promover a orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental.

“A reunião foi bastante proveitosa. Entendemos onde estão as carências, e as pessoas que vieram representando os órgãos se mostraram bastante receptivas ao estudo e a adoção de soluções que já podem ser tomadas com os recursos que já temos disponíveis. Essa é mais uma meta do projeto Mente Cidadã, que é exatamente articular esse diálogo interinstitucional para definirmos políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua”, disse a Defensora Patrícia Monte.

A gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde (FMS),Laryssa Pinheiro falou sobre a importância do diálogo promovido pela Defensoria Pública e os órgãos presentes no encontro.“A importância é essa articulação entre os setores de saúde, os órgãos de saúde relacionados à saúde mental, com a Defensoria Pública, pra gente poder avançar em questões que às vezes são burocratizadas, e com esse apoio a gente de certa forma desembaraçar, desenrolar de forma mais rápida, mais contundente para as questões realmente poderem mudar em alguns pontos”, afirmou.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, presente ao encontro, afirmou que “a reunião ocorrida foi uma excelente iniciativa da Defensora Patrícia Monte e das demais participantes. O diálogo entre as instituições responsáveis pelas políticas públicas em prol das pessoas em situação de rua e com transtorno mental é extremamente importante, e veio no sentido de estreitar as relações e buscar as soluções mais eficientes. A DPE-PI empenha-se na formação de parcerias, otimizando tempo e recursos para prestar melhor assistência e promover os direitos humanos das populações mais vulnerabilizadas.”

Entre os órgãos que participaram da reunião nesta segunda-feira estavam a Gerência de Atenção à Saúde – GAS/SESAPI, Centro Pop/CVPSR; CNRUA/FMS e a Gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde.

Fonte: DPE-PI

 

Seminário Virtual de Prevenção e Posvenção ao Suicídio

Inscrições abertas para “Seminário Virtual de Prevenção e Posvenção ao Suicídio”, que acontece dia 10 de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicício. O evento, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública, Esdepi, em parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, será realizado pela plataforma Zoom, a partir das 15 horas, com transmissão pelo Youtube da Defensoria. Confira a programação abaixo e faça a sua inscrição.

Inscreva-se aqui

Fonte: DPE-PI

APIDEP mantém convênio com o plano de saúde Unimed Teresina

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), através do seu programa de parcerias, disponibiliza descontos exclusivos na adesão ao plano de saúde Unimed Teresina. Os planos realizam cobertura completa de atendimentos de urgência e emergência, ambulatorial (consultas e exames) e também hospitalar (cirurgia, internação, parto e UTI). Para usufruir desses benefícios, basta apresentar a carteira de associação da APIDEP no ato da adesão.

Defensoras e defensores públicos, associem-se também à APIDEP e aproveitem esses benefícios exclusivos da Unimed Teresina.

Mais informações: (86) 999526986 – Marcello Sampaio

“Redes Sociais, imagem e respeito ao outro. A sociedade chegou ao fim?” foi tema de palestra realizada pela Esdepi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou nesta segunda-feira (23), através da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), a palestra “‘Redes sociais, imagem e respeito ao outro. A Sociedade chegou ao fim?”. O evento aconteceu de forma online pela Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo canal da Defensoria no YouTube e teve como palestrante, professor Alessander Mendes, e debatedora, a Defensora Pública, Rosa Viana Mendes Formiga. A iniciativa é da Ouvidoria da DPE-PI.

O Defensor Público do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques, participou da abertura do evento, juntamente com a Subdefensora-Geral, Carla Yáscar, e o Ouvidor-Geral, Djan Moreira.

Durante sua fala, Alessander Mendes, parafraseando a professora Lucia Santaella, destacou: “As redes sociais são fantásticas, um instrumento extraordinário. Nos aproximam, nos unem, nos deixam próximos. Então a gente pode se falar, pode se conectar. Mas como tudo, nós temos variáveis, e essas variáveis podem ser positivas e negativas”, disse.

No decorrer do evento, o palestrante pontuou algumas das problemáticas envolvendo as redes sociais, imagem e respeito ao outro: “O primeiro ponto, está ligado aos linchamentos virtuais (…). Esses linchamentos são muito graves […]. A gente precisa estar sempre alerta para esses efeitos colaterais produzidos pelas redes sociais. A gente tem que dialogar sobre esses efeitos, e, mais ainda, quais são antídotos para esses efeitos. Porque só identificar o problema talvez não seja tão relevante. É preciso que a gente descubra esse problema, e a gente saiba como evitá-los ou inibi-los”, pontuou o palestrante.

A Defensora Pública Rosa Viana Formiga achou oportuno o debate em torno da temática proposta pelo evento. “Hoje a renda de muitas pessoas vem das redes sociais. Temos o Instagram, que é uma ferramenta que transmite lives, divulga cursos online e assuntos importantíssimos. Ao mesmo tempo, temos diversos malefícios”, expôs à debatedora, citando os “haters”, a cultura do ódio, ameaça de morte, “bullying” virtual entre outros distúrbios de comportamento que usam do anonimato das redes para o chamado “linchamento virtual”.

Para conferir todo o conteúdo da palestra, confira o registro da transmissão, disponível em nosso canal oficial da Defensoria, através do link.

Fonte: DPE-PI