Notícias Gerais

ANADEP e Editora Jandaíra firmam parceria especial para o mês de maio

A ANADEP e Editora Jandaíra firmaram parceria inédita para as associadas e associados da entidade. No mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – as defensoras e defensores terão 30% de desconto nas compras feitas no site da editora. 

Criada em 2014, a editora tem por objetivo ressaltar informação e acolhimento em forma de livros, com projetos gráficos e conteúdo de alta qualidade. Em um país onde os 72% dos autores publicados são homens, brancos e do eixo Rio-SP, a Editora Jandaíra traz como diferencial escritoras e escritores negros. A editora é responsável, por exemplo, pela publicação da coleção “Feminismos Plurais”, coordenada por Djamila Ribeiro. As obras destinam-se à disseminação de conteúdo crítico produzido por pessoas negras, sobretudo mulheres, a preço acessível e linguagem didática, como forma de construir instrumentais para compreender a realidade e debates profundos no país. Inaugurada com “Lugar de Fala”, obra escrita por Djamila, a Coleção reúne sete títulos publicados: Encarceramento em Massa, por Juliana Borges; Empoderamento, por Joice Berth; Racismo Estrutural, por Silvio Almeida; Interseccionalidade, por Carla Akotirene; Racismo Recreativo, por Adilson Moreira; e Apropriação Cultural, por Rodney William.

A editora também traz também livros sobre o universo feminino, infantil, quadrinhos, linguagem e poesia e desenvolvimento pessoal.

O desconto aplica-se para qualquer obra do site. Acesse o site www.editorajandaira.com.br e insira o cupom: ANADEP-ASSOC2021.

A parceria também faz parte do calendário de ações da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Fonte: ANADEP

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Iniciativa, que tem apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), tem por objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial as relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.

O spot é uma peça sonora que pode ser veiculada em rádios e podcasts. Assim, a ANADEP e as Associações Estaduais e Distrital buscarão parcerias para veiculação da peça para divulgar a mensagem da campanha por todo o país.

Com 30 segundos de duração, o spot tem uma mensagem direta e se conecta rapidamente com o público.

Confira! Curta! Salve! E compartilhe!

Clique aqui e ouça na íntegra. 

Ministra Cármen Lúcia confirma participação no webinário #DefensoriaemPauta

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará do webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento virtual, que ocorrerá de 17 a 19 de maio, celebrará a semana alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora pública e do defensor público. O evento será  transmitido sempre às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

A Ministra Cármen Lúcia estará presente no dia 18 de maio (terça-feira) falando sobre “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”.

A ministra foi relatora de uma das Ações mais caras para a Instituição: a ADI 3943, que questionava a legitimidade da Defensoria para propor Ação Civil Pública.

Como presidente da Corte, ela também foi responsável por reafirmar autonomia da Defensoria Pública do RN para definir lotação de defensores por meio da Suspensão da Tutela Antecipada 800; abriu espaço para que as Defensorias Públicas dos estados apresentassem sua atuação no acesso à saúde durante audiência pública ampliada no CNJ; e fortaleceu a atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DEPEN/MJ) por meio de parcerias com a Defensoria Pública para a realização de mutirões carcerários;

Entre outras ações no STF, promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário, por meio de três resoluções: sobre políticas de combate à violência doméstica; incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário; e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Webinário: O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, a ANADEP promoverá, de 17 a 19 de maio, a partir das 19h, o webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento será transmitido na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Fonte: ANADEP

VI JORNADA: Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse

Aconteceu nessa segunda-feira (26), a terceira aula da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. O tema abordado foi “Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse”.

As facilitadoras foram a advogada e mestra em Direito Agrário, Vercilene Dias e a defensora pública do Pará Andreia Barreto. A mediação ficou com a coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Vanessa Chalegre. A diretora da ENADEP, Ludmila Landim, fez a abertura do dia.

Verciline Dias trouxe um recorte sobre o território quilombola. Dados de abril de 2020 do IBGE mostram que existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas, dispersas por 25 unidades da federação. A maior quantidade dessas localidades está no Nordeste, concentrando 53,09% do total.

A facilitadora também comentou pesquisa sobre “racismo e violência contra quilombos no Brasil”, realizada em 2018 pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e a Terra de Direitos. O estudo coloca em evidência as violências contra mulheres e as subnotificações dos casos de assassinatos de lideranças quilombolas mulheres; o fato de os casos serem considerados como feminicídios comuns e não decorrentes de luta pelo território e/ou defesa dos direitos humanos; e o maior risco registrado pela forte exposição das mulheres em lideranças públicas.

Já a defensora pública do Pará Andreia Barreto fez o recorte no contexto agrário: problemática de concepção de posse, propriedade e direito ao território. Por fim, a defensora mostrou estratégias de defesa do território e da segurança da posse com leis que asseguram direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e para trabalhadores rurais.

A última aula da jornada é na próxima segunda-feira (3) e  terá como tema “Soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas”.

Fonte: ANADEP

Racismo se combate em todo lugar: use o avatar da Campanha Nacional

Está no ar a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.

A Campanha é da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). Se você quiser apoiar e divulgar a nossa campanha é bem fácil! Você pode colocar na sua foto de perfil do Facebook o avatar da campanha.

Onde encontro o tema no Facebook?

Acesse o seu perfil do Facebook e toque em “Editar” na sua foto do perfil. Em seguida, toque em “Adicionar tema”. No campo em branco de pesquisa, escreva Campanha Racismo ANADEP. Pronto! Só salvar as alterações.

Ou você pode clicar no link abaixo, logada(o) no Facebook, e ir direto para o tema:

www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=761186901252372

No Instagram, basta ir em “Editar Perfil”, “Alterar foto do perfil” e “Importar do Facebook”, caso sua conta esteja vinculada. Ou basta salvar a nova foto de perfil do Facebook e ir em “escolher da biblioteca” e selecionar a imagem.

Junte-se a nós!

Fonte: ANADEP

Revista da Fiocruz indica publicação da DPE/PI, “Direitos Quilombolas”, como fonte de pesquisa

A revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz trouxe na sua edição 223, deste mês de abril de 2021,  material específico sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às comunidades tradicionais, como os Quilombos e, nesse contexto, indicou a publicação “Direitos Quilombolas”, produto do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como fonte de pesquisa para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.

A revista é fruto de um programa nacional e permanente de jornalismo crítico e independente em saúde pública, iniciado em 1982, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp). Os objetivos do projeto original estavam nas iniciais do próprio nome: reunião, análise e difusão de informação sobre saúde, que inovava também por adotar um conceito ampliado de saúde, incluindo qualidade e condições de vida.

No ano de 2002, o programa reuniu todo o acervo de suas publicações e lançou a Revista Radis. Hoje, a publicação, cuja assinatura é gratuita, é enviada para mais de 70 mil assinantes em todo o Brasil. A indicação para a pesquisa no material produzido pela DPE/PI se encontra na página 34 da última edição.

A publicação Direitos Quilombolas, com 15 capítulos, é o resultado de um trabalho da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, bem como dos Defensores Públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, Mestre em Direitos Humanos e Defensor Público do Pará e Denize Sousa Leite, Defensora Pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.

O material, disponível de forma totalmente digital, já pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores.

Sobre a indicação da revista Radis, a Defensora Pública Karla Andrade diz que “quando fizemos a redação da publicação Direitos Quilombolas, sabíamos que tínhamos um bom material para apresentar, o que ficou mais realçado pela linda arte e diagramação, mas a referência do nosso produto na revista Radis foi realmente uma grande surpresa. A Radis, do Instituto Fiocruz, é uma revista super criteriosa, e sempre traz conteúdo atualizado, e com comprometimento com a ciência e com a realidade social. Um destaque como “dica de leitura” por Revista tão importante nos fortalece e, principalmente, promove a visibilidade dos direitos quilombolas, e promove o nome da Defensoria Pública do Piauí e do Vozes dos Quilombos”, ressalta.

Fonte: DPE-PI

Projeto Vozes dos Quilombos acompanha imunização contra a Covid-19 nas Comunidades Quilombolas do Piauí

Até o último dia 12, aproximadamente 13 mil quilombolas piauienses já haviam recebido a vacina que imuniza contra a Covid-19. O levantamento é do Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí e que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. Estima-se que no Estado existam mais de 260 Comunidades Quilombolas, sendo que um total de 83 já estão certificadas, e outras 32 encontram-se com o processo de certificação em trâmite.

Segundo Karla Andrade, em relação a imunização contra a Covid-19 foi obtido pelo Projeto o  retorno de 101 comunidades, das 115 que foram identificadas para receberem as doses. “Em 90% das comunidades as doses chegaram na quantidade correta, e 94% se declararam satisfeitos com o resultado da imunização”, explica a Defensora, especificando ainda que as Comunidades onde foram observadas diferenças entre o número de doses enviadas e a quantidade de moradores, serão contempladas com mais doses. O acompanhamento está sendo feito pela Coordenação Estadual Quilombola – CECOQ – Piauí.

Os imunizantes destinados às Comunidades Quilombolas no Piauí foram recebidos no dia 20 do último mês de março, como parte de um lote de 85 mil doses que também permitiram a imunização da população idosa de 70 a 74 anos.

Nesse contexto o Projeto Vozes dos Quilombos vem sendo parceiro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), ajudando a divulgar junto as Comunidades Quilombolas o calendário de distribuição das doses, para que as lideranças de cada Comunidade fossem devidamente informadas sobre o recebimento das vacinas a elas destinadas.

A Defensora Pública Karla Andrade, destaca a relevância de todo esse processo, desde a chegada dos imunizantes até o retorno das Comunidades, e explica como esse levantamento é essencial para que se possa assegurar os direitos dos povos quilombolas. “Ressalto que nada veio de graça, a vacina que imuniza hoje no Piauí grupos que foram historicamente excluídos de todos os seus direitos é uma conquista da Articulação Quilombola no Brasil. Esta informação é extremamente relevante e faz diferença, para que não se permita confundir realização de direito com benesse do governo”, diz a coordenadora do Vozes dos Quilombos.

Fonte: DPE-PI

ANADEP divulga identidade visual da Campanha Nacional 2021

Desde 2008, a ANADEP, em parceria com as Associações Locais e Defensorias Públicas dos Estados e do DF, lança no mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – a campanha nacional. O projeto tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública e o trabalho da defensora e do defensor público como agente de transformação social, além de conscientizar as pessoas sobre os seus direitos.

Este ano, o tema é Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.

A campanha Racismo se combate em todo lugar também será trabalhada de forma estratégica dentro da Instituição, a partir de parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

No dia 31 de março houve reunião com os(as) assessores(as) de comunicação das Associações Locais e das Defensorias Públicas dos estados e do DF, via zoom, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e do projeto da campanha, e a identidade visual.

Identidade visual:  

Para a criação da identidade visual, a ANADEP contratou Ísis Medeiros – fotógrafa, documentarista e especialista em fotografias sobre racismo ambiental. Ísis Medeiros é autora do livro “15:30”, que retrata os cinco anos do crime da Vale, em Mariana (MG).

Para a Campanha “Racismo se combate em todo lugar”, a fotógrafa fez registros em aldeias, quilombos e centros religiosos de Itacaré, Porto Seguro e de Salvador (BA). Todas as pessoas e grupos fotografados têm ligação com os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e os movimentos sociais.

Com as fotos reais, a equipe da Bah!Comunicação, que atende o setor de publicidade da ANADEP, criou a identidade visual , a partir de extensa pesquisa e apoio da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP. A identidade visual revela o resgate de formação histórico-brasileiro que integra pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A cor marrom foi escolhida para fazer referência à terra, pertencimento e LUGAR, conectando também com o slogan.

Lançamento: Por causa do agravamento da pandemia da COVID-19, o lançamento da campanha acontecerá no dia 17 de maio, virtualmente, com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O evento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, que ocorrerá de 17 a 19 de maio. As lives serão transmitidas simultaneamente na página do Facebook da ANADEP e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Clique aqui e confira as peças.

Fonte: ANADEP

Corregedor-Geral da DPE-PI foi empossado nesta terça (06) em sessão solene

O ato foi conduzido pelo Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis

Através de sessão solene, em formato virtual, do Conselho Superior da Defensoria, o Defensor Público de Categoria Especial, Francisco de Jesus Barbosa, foi empossado nesta terça-feira (06), no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) para o biênio 2021-2023. Com a posse, o Defensor Público substitui Ana Patrícia Paes Landim Salha, que também é Defensora Pública e esteve à frente do cargo de Corregedora-Geral da DPE-PI desde o ano de 2017, tendo o mandato encerrado na última segunda-feira (05).

O Corregedor empossado, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu a presença de todos os membros que participaram da solenidade de posse, destacando a importância da atuação da Corregedoria-Geral. “Assumo neste momento a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e isso se reflete em uma imensurável responsabilidade, pelos votos dos Conselheiros, e pela escolha pelo nosso Defensor Público Geral. Minha percepção da Corregedoria, não é apenas como órgão fiscalizador e correcional, mas também de orientação, esclarecimento e prevenção de conflitos. O exercício do cargo exige serenidade, sabedoria e equilíbrio. A Corregedoria, no entanto, deve ser inflexível quando se tratar de apuração e aplicação de penalidades referentes a eventuais desvios de condutas, mas em moldes estritamente nos ditames da lei, ofertando o devido processo legal”, destacou o novo Corregedor-Geral.

O Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, em nome da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), destacou o perfil do agora Corregedor-Geral da Defensoria. ”Dirijo-me ao empossado, dr. Francisco de Jesus Barbosa, vossa excelência é conhecido pela simplicidade, diligência, cordialidade e pela integral dedicação à nossa honrada Instituição. Como Diretor de Assuntos do Interior, peço ao senhor que olhe com carinho para as Defensorias do interior, para seus titulares ou substitutos, sem abrir mão do seu papel fiscalizatório, mas também viabilizando suporte e alternativas para amenizar a sobrecarga de trabalho, sem perder de vista a importância a atividade fim, ou seja, a tutela judicial e extrajudicial de direitos”, destacou o diretor.

A solenidade virtual contou com a presença de autoridades como o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Fernando Lopes e Silva Neto e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Luís Francisco Ribeiro. A Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos, participou na qualidade de Vice-Presidente da OAB/PI. Também estiveram presentes Defensoras e Defensores Públicos, Conselheiros, servidores da Defensoria e familiares da agora ex-Corregedora-Geral e do empossado.

Fonte: DPE-PI

Assessorias de comunicação discutem Campanha Nacional 2021

Os(as) assessores(as) de comunicação das Associações Locais e das Defensorias Públicas dos estados e do DF reuniram-se no dia 31 de março, via zoom, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha Nacional 2021. A iniciativa tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”.

A Campanha Nacional 2021 visa provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos. Por meio da educação em direitos, a Campanha tem por objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de formular e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional.

Durante o encontro, houve apresentação dos objetivos e projeto da campanha, além da apresentação da identidade visual.

Participaram do encontro: a diretora de comunicação da ANADEP, Giovanna Burgos; as assessoras de comunicação da ANADEP, Karyne Graziane e Stephanny Guilande; além dos assessores(as) de comunicação das Associações Estaduais: Flávia Villela (ADPERJ), Diego Alvarenga (ADEP-MG), Eveline Frota (ADPEC), Viviane Menegazzo (APIDEP), Ana Caroline (ADEPAR), Manoela Guterres (ADPERGS), Gabriela Dutra (AGDP), Cândido Nóbrega  (APDP), Juliana Gomes (ADEPES), Gerlando Klinger (ADEPAP), Shirley Assis (ADEPAM), Bianca (ADEP-BA) e Vanessa Camilo (ADPERN). Das assessorias das Defensorias Públicas estavam presentes, Igor Gutemberg (CONDEGE/DPDF), Paulo Silvestrini (DPE-RO), Tatiane Pimentel (DPE-GO), Fábio Freitas (DPE-SP), Alexandre Valente (DPE-PR), Bianca Filipessen (DPE-CE), Tatiane Pimentel (DPE-GO), André Pessoa (DPE-PI), Celton Ramos (DPE-RR), Dany Amorim (DPE-PE), Débora Diniz (DPE-RJ), Viviane Feitosa (DPE-PI), Rayane Guedes (DPE-RN), Cléo Oliveira (DPE-TO), Mauricio Saporito (DPE-BA), Bruno de Castro (DPE-CE), Ângela Ferry (DPE-PI), Bruno de castro – DPECE, ,além do presidente da ADEP-BA, Igor Santos.

Fonte: ANADEP