O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira, dia 16 de dezembro, a sua primeira reunião no ano de 2015, com a 44ª Sessão Ordinária.
A Sessão foi conduzida pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère e teve como único ponto da pauta a continuação da apreciação da proposta de alteração e atualização da Resolução Nº 021/2009, que estabelece as regras gerais para a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público de 1ª Categoria, tendo a relatoria do Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.
Ao fazer a abertura dos trabalhos, a Presidente deu as boas-vindas aos presentes, dando também ciência sobre o andamento do processo para a escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, a partir de informações prestada pela Comissão Eleitoral e informou sobre o afastamento da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes da Presidência da referida Comissão, sendo substituída pelo Defensor Público Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto.
Prosseguindo com os debates sobre a pauta e acatando proposta do relator, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, o Colegiado deliberou, por unanimidade e devido as alterações substanciais que seriam realizadas na Resolução Nº 021/2009, pela criação de uma nova Resolução relativa ao Concurso. Foram aprovados pelo Colegiado artigos pertinentes à referida Resolução, com ênfase para pontos que fortalecerão a seleção, como a realização de prova oral já antes discutida e pontuação para títulos apresentados pelos candidatos, objetivando aprimorar o trabalho da Instituição junto aos seus Assistidos.
Fonte e Foto: Defensoria-PI