EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na última quinta-feira (29) na cerimônia de abertura do 5º Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid). O evento, que ocorre até esta sexta-feira, 30 de agosto, em Teresina, também contou com a participação da Subdefensora Pública Geral do Estado, Verônica Acioly de Vasconcelos, e do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.

O fórum tem como objetivo central promover a reflexão e o compartilhamento de experiências entre os participantes, além de uniformizar os procedimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha. Busca-se também aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos e interdisciplinares que envolvem a legislação.

Além de magistrados(as), o Fopivid conta com a presença de servidores(as), psicólogos(as), assistentes sociais dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), bem como representantes da Rede de Proteção à Mulher.

Durante a abertura, que reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a presidente do Fopivid, juíza Lucyane Brito, ressaltou a importância do acesso à Justiça no combate à violência doméstica e familiar. “Vamos realizar discussões que nos permitam garantir que a vítima, ao buscar a proteção do Poder Judiciário, tenha acesso à Justiça de forma ampla e sensível às suas necessidades”, afirmou.

Para a Defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, o fórum tem como objetivo a promoção de um espaço relevante para a discussão de temas essenciais no combate à violência contra meninas e mulheres. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na abertura do quinto Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, um importante momento para a construção e o fortalecimento de políticas públicas e do diálogo entre todos os órgãos, instituições e entidades envolvidas na rede de promoção e defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, destacou algumas iniciativas do Judiciário piauiense para reduzir o tempo de tramitação dos processos de violência doméstica e acelerar a análise dos pedidos de Medidas Protetivas. Entre as ações mencionadas estão a instalação do 2º Juizado Maria da Penha de Teresina, exclusivo para análise de medidas protetivas; a realização das jornadas da Semana da Justiça pela Paz em Casa; e a implantação do JuLIA Notify, uma ferramenta de Inteligência Artificial para notificação eletrônica de magistrados sobre pedidos de medidas protetivas.

Nesta sexta-feira (30), a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou da Mesa Redonda “Estratégias e Desafios para Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. O debate contou com a exposição do Magistrado Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a participação da Juíza de Direito Hilma Maria da Silva Lima, da Comarca de Jerumenha – PI.

Também estiveram presentes a Defensora Lia Medeiros do Carmo Ivo, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, e o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DA APIDEP-1

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última sexta-feira (23), de momento na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, durante o qual as internas conheceram a exposição Elas Por Elas, fruto do projeto homônimo desenvolvido pela Defensoria Pública sob a coordenação da Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional.

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social. A exposição foi pensada durante uma ação na Penitenciária e já foi levada neste mesmo ano para o Salão do Livro do Piauí (Salipi), oportunizando que a população tivesse acesso a esse relevante trabalho de reinserção social a partir da participação das próprias internas. As fotos da exposição são de autoria da fotógrafa Ana Lícia Ferreira, voluntária no projeto.

Defensora Pública Irani Albuquerque destaca o momento. “Hoje foi um dia muito importante na Penitenciária Feminina com a exposição das fotos das internas e os vídeos gravados pelos familiares delas quando tiveram acesso a essas fotos. Foi muito emocionante, elas se emocionaram, se sentiram cuidadas, vistas e ouvidas. Foi um momento muito bom, pudemos perceber em um rosto, em um olhar, como o projeto tocou o fundo da alma e está fazendo a diferença na vida delas. É por intermédio do Elas por Elas que pretendemos que essas mulheres sejam vistas e ouvidas, que a situação do encarceramento feminino no Piauí seja de fato tratada com o cuidado e o respeito que merece”, diz.

A exposição foi bem aceita e contou com a aprovação da administração da Penitenciária Gardênia Gomes Lima Amorim, como externa a diretora adjunta Mirian Raquel da Cunha Ribeiro. “É um projeto muito bom, porque mostra o quanto elas têm esse lado mulher, que é importante saberem que também fazem parte da sociedade. Elas se encantaram muito com a exposição, disseram que estavam bonitas, ficaram muito felizes também em saber que as famílias puderam ver, que outras pessoas viram e admiraram. É algo fundamental para elas e para nós, que também estamos muito satisfeitos com o projeto, apoiamos e, todas as vezes que a Defensoria quiser trazer esse projeto para nós, receberá o nosso apoio”, ressalta.

A Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly, discorre sobre a importância do Elas por Elas. “O projeto Elas por Elas, que resultou nessa importante exposição, é um marco na história da Defensoria Pública do Piauí no que diz respeito à atuação na defesa e na busca pela ressocialização das mulheres que estão privadas de liberdade. São mulheres que na maioria das vezes são invisibilizadas e que necessitam dessa valorização da autoestima, para que se sintam capazes de reformular e redirecionar suas ações”, afirma.

 

 

📚O XVI CONADEP disponibilizará espaço para sessão de autógrafos de obras durante a programação do evento. O espaço tem como objetivo divulgar a produção acadêmica de defensoras e defensores públicos associados(as).
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📚A Livraria do Advogado, parceira do CONADEP, ficará responsável pela logística e comercialização das obras durante o evento.
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📚As interessadas e interessados em expor seus livros devem informar à secretaria da ANADEP, até o dia 15 de setembro de 2024, através do e-mail secretaria@anadep.org.br as referências bibliográficas da obra; nome do(a) autor(a); nome do livro; editora e ano da obra. Serão aceitas publicações lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2022 de defensoras(es) associadas(os) com inscrição efetivada no evento.
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📚Após o envio das informações, a secretaria da ANADEP informará as datas e horários disponíveis para agendamento da sessão de autógrafos.
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A ação promovida pela Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) prestou diversos serviços

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) realizou, nesta segunda-feira (19), um mutirão de atendimentos gratuitos para a população em situação de rua no Centro POP, próximo ao ginásio Verdão, em Teresina. O evento fez parte da mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Ao todo, foram realizados 156 atendimentos pelas 10 instituições parceiras no mutirão. O presidente da APIDEP, defensor público Jeiko Leal, destacou a importância da ação: “O mutirão realizado pela APIDEP faz parte da força-tarefa conjunta da ANADEP em sua campanha nacional, que busca trazer visibilidade para essa população. A data também é emblemática porque relembra o Massacre da Sé, que aconteceu na Praça da Sé, em São Paulo, e que reforça esse olhar para essa população que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade. Conseguimos realizar mais de 150 atendimentos que variaram desde atendimento jurídico até a atualização das vacinas”, pontuou.

Entre os parceiros que participaram da ação estavam o CAPS-AD, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), o Projeto Consultório na Rua, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) por meio da Coordenação de Doenças Transmissíveis, a Secretaria Estadual das Mulheres por meio da Coordenação da Saúde da Mulher, a Defensoria Pública da União, o Instituto de Identificação, a Defensoria Pública Estadual, o TRE-PI e o Instituto Casa Pão. As atividades foram realizadas das 8h às 14h.

Alciele Vieira, moradora de rua e mãe de três filhos, aproveitou a oportunidade e expressou sua satisfação com a iniciativa: “A ação está muito boa. É ótimo vocês virem e trazerem algo diferente para que nós possamos fazer e isso nos deixa alegres, além de ocupar a nossa mente. Hoje está sendo muito bom para todos nós”, reforçou.

Para a defensora pública geral, Carla Yáscar, o mutirão foi uma ação de cidadania: “É muito importante nós chamarmos a atenção para esse público, que é, muitas vezes, invisibilizado e é vítima de tantas situações de vulnerabilidade. As Defensorias se unem e, particularmente aqui no Piauí, estamos realizando uma ação grandiosa, muito relevante, coordenada pela APIDEP, juntamente com mais 10 parceiros, oferecendo serviços que vão desde o atendimento jurídico até cuidados de saúde, visando proporcionar um dia de cidadania para as pessoas em situação de rua”, destacou Carla.

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do projeto Vozes dos Quilombos, participou, em Brasília (DF), do Curso de introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação, realizado pela Enfam em parceria com a Corte e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

 

O curso, coordenado pelo Juiz e Professor da ENFAM André Bezerra, e pela Servidora da Justiça Federal Andrea Brasil, aconteceu de 05 a 07 de agosto no Conselho de Justiça Federal, com Professoras da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Agostina Cichero e Juana María Ibáñez, voltado para magistradas e magistrados federais e estaduais, e com participação da Defensoria Pública Estadual do Piauí , DPU, e de representantes da AGU e Ministério Público Federal.
A participação da Defensora Pública Karla Andrade, se deu na segunda fase do curso, na qual foram abordados com os cursistas os direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais; além dos direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+. Karla Andrade integra o Grupo de Pesquisa da ENFAM “Ética e justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações”, onde irá contribuir com a redação de propostas que versem sobre acesso à justiça.

Sobre sua participação Karla Andrade destaca que: “atualizar os membros e membras das instituições do Sistema de Justiça brasileiro de acordo com as determinações dos Tratados e Convenções Internacionais dos Direitos Humanos é de uma importância urgente. A participação da Defensoria do Piauí diz sobre a nossa preocupação e compromisso com os Direitos Humanos, e foi uma rica oportunidade de aprendizado e de troca de experiências e informações. Confiamos no trabalho que vem sendo realizado pela ENFAM e pelo CNJ, e acreditamos em novos tempos de justiça”, afirma.

Fonte: ASCOM/DPEPI

Abrindo o calendário do mês de agosto, a Defensoria Itinerante, por meio do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, realizou atendimento na última quinta-feira (01) no município de São Pedro do Piauí ( 107 Km de Teresina). Estiveram presentes a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e o Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.

 Atendendo em torno de duzentas pessoas, a ação aconteceu no CRAS de São Pedro do Piauí e contou com a parceria do Ministério Público por meio do Procon, Receita Federal, Equatorial Piauí, Instituto de Identificação, Tribunal de Justiça, Cartórios locais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado das Mulheres, que ofertou os serviços do Ônibus Lilás.

 A Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí, Mariane Vanessa Lima Ferreira Nunes, destacou a representatividade da ação. “É importantíssima, sabemos que hoje em dia as pessoas menos favorecidas têm dificuldades de ter acesso a esses serviços, acesso também financeiro (…). A Defensoria está de parabéns por essa iniciativa, por promover essa ação e nós, são-pedrenses, estamos honrados em sermos o primeiro município em nossa região a receber esses serviços. A Defensoria está com esse projeto maravilhoso e só temos a agradecer, porque é importantíssimo para quem precisa. Nossa avaliação é ótima”, disse.

 O Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Spíndola, ressaltou como se desenvolve o projeto. “Temos esse compromisso, que deve ser de todo o serviço público, de sair do gabinete, das salas com ar condicionado e ir até onde está a população. É uma meta e um princípio de todo servidor da Itinerante e queremos agradecer a vocês população de São pedro do Piauí, que vieram hoje abrilhantar o nosso trabalho. Quero agradecer também a todos os nossos parceiros, que abraçaram a causa e de imediato corresponderam ao nosso pedido estão aqui prestando orientações e atendimentos tão importantes. Todos estamos participando com o mesmo comprometimento”, destacou.

 A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Belchior, também agradeceu às parcerias e destacou a importância e responsabilidade da Defensoria Itinerante. “A Defensoria Itinerante desenvolve com compromisso e competência esse trabalho, que agora está ainda melhor porque está sendo realizado com órgãos e instituições parceiras comprometidas. Quero agradecer ao empenho e dedicação de toda a equipe da Defensoria Pública Itinerante, assim como de todos os parceiros. Agradecer à Secretaria de Assistência Social de São Pedro do Piauí, que nos recebeu tão bem e, principalmente, à população de São Pedro que compareceu para o atendimento confiando nos nossos serviços. Que todas e todos consigam solucionar suas demandas e receber as orientações que buscam”, afirmou.

 O calendário de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Ação para o mês de agosto prossegue como abaixo discriminado:

📍 Dia 8: Capitão de Campos

📍 Dia 13: Monsenhor Gil

📍 Dia 14: Barro Duro

📍 Dia 15: São Miguel do Tapuio

📍 19 a 23 – Jornada Itinerante (Santa Maria da Codipi, em Teresina).

📍 Dia 21: Buriti dos Lopes

📍 Dia 27: Parnaguá

📍 Dia 28: Avelino Lopes

📍 Dia 29: Gilbués

📍 Dia 30: Cristino Castro

📍 Dia 30: Bom Jesus (CRM Itinerante na Praça).

 Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:

(86) 9 9495-7298;

(89) 9 9443-4354;

(86) 9 9404-7746.

ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).