Fonte: Defensoria Pública do Piauí
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na última quinta-feira (29) na cerimônia de abertura do 5º Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid). O evento, que ocorre até esta sexta-feira, 30 de agosto, em Teresina, também contou com a participação da Subdefensora Pública Geral do Estado, Verônica Acioly de Vasconcelos, e do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.
O fórum tem como objetivo central promover a reflexão e o compartilhamento de experiências entre os participantes, além de uniformizar os procedimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha. Busca-se também aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos e interdisciplinares que envolvem a legislação.
Além de magistrados(as), o Fopivid conta com a presença de servidores(as), psicólogos(as), assistentes sociais dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), bem como representantes da Rede de Proteção à Mulher.
Durante a abertura, que reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a presidente do Fopivid, juíza Lucyane Brito, ressaltou a importância do acesso à Justiça no combate à violência doméstica e familiar. “Vamos realizar discussões que nos permitam garantir que a vítima, ao buscar a proteção do Poder Judiciário, tenha acesso à Justiça de forma ampla e sensível às suas necessidades”, afirmou.
Para a Defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, o fórum tem como objetivo a promoção de um espaço relevante para a discussão de temas essenciais no combate à violência contra meninas e mulheres. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na abertura do quinto Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, um importante momento para a construção e o fortalecimento de políticas públicas e do diálogo entre todos os órgãos, instituições e entidades envolvidas na rede de promoção e defesa dos direitos das mulheres”, destacou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, destacou algumas iniciativas do Judiciário piauiense para reduzir o tempo de tramitação dos processos de violência doméstica e acelerar a análise dos pedidos de Medidas Protetivas. Entre as ações mencionadas estão a instalação do 2º Juizado Maria da Penha de Teresina, exclusivo para análise de medidas protetivas; a realização das jornadas da Semana da Justiça pela Paz em Casa; e a implantação do JuLIA Notify, uma ferramenta de Inteligência Artificial para notificação eletrônica de magistrados sobre pedidos de medidas protetivas.
Nesta sexta-feira (30), a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou da Mesa Redonda “Estratégias e Desafios para Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. O debate contou com a exposição do Magistrado Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a participação da Juíza de Direito Hilma Maria da Silva Lima, da Comarca de Jerumenha – PI.
Também estiveram presentes a Defensora Lia Medeiros do Carmo Ivo, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, e o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.
