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Defensoria inicia audiências dentro da campanha “Justiça pela Paz em Casa”

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, juntamente com o Tribunal de Justiça do Piauí, iniciaram nesta segunda-feira (09), as atividades referentes à Campanha Nacional ’Justiça Pela Paz em Casa’, que tem como objetivo intensificar as ações contra a violência no lar.

Segundo a defensora Lia Medeiros, o objetivo da campanha no Piauí é realizar um esforço concentrado para desafogar a 5ª Vara Criminal de Teresina.

De acordo com a juíza auxiliar da presidência, Dra. Melissa Pessoa, a campanha foi pensada tendo em vista o aumento dos casos de violência contra a mulher em todo pais. “Esta é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da vice-presidente Carmém Lúcia, em que vamos realizar várias atividades ao longo desta semana. Já temos 196 audiências marcadas e um Júri Popular agendado. Será um trabalho conjunto e que contará com o auxílio da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Delegacia da Mulher e da OAB Piauí.”, destacou a juíza.

As audiências estão sendo realizadas na 5ª Vara Criminal de Teresina, que tem como Titular o juiz José Olindo, que vai contar com o auxílio de cinco magistrados em um esforço concentrado nos julgamentos. Além dos julgamentos serão realizadas audiências preliminares nas quais poderão ocorrer conciliações, mas apenas nos casos em que o juiz avaliar como possível.

 

Fonte: Defensoria – PI

Defensor piauiense é reconduzido à Presidência da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE

O Defensor Público piauiense Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, foi reconduzido no último dia 26 de fevereiro à Presidência da Coordenação Geral da Comissão de Direitos Humanos do Colégio de Defensores Públicos Gerais CONDEGE, durante reunião ocorrida em Salvador (BA). Na mesma oportunidade foi escolhida toda a composição da nova diretoria da Comissão.

O Defensor Público considerou a recondução um reconhecimento do trabalho até agora realizado e reafirmou o seu compromisso à frente da Comissão como forma de buscar sempre fazer valer a garantia dos direitos humanos em todo o território brasileiro, através do trabalho da Defensoria Pública.

“Muitos desafios e trabalhos nos esperam na consolidação de uma cultura de direitos humanos na Defensoria Pública e na instrumentalização desta na promoção e defesa dos direitos humanos. Quero aqui colocar a Comissão à disposição de Defensores Públicos, movimentos sociais, instituições e demais interessados em contribuir com esta importante missão”, afirmou Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.

 

Fonte: Defensoria – PI

Conselho delibera sobre Plano de Cargos dos Servidores da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta sexta-feira, dia 06, para a 41ª Sessão Extraordinária conduzida pela Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, e para a 47ª Sessão Ordinária.

Durante a sessão extraordinária, o colegiado discutiu o único ponto da pauta, referente ao Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública, que teve relatoria da Conselheira Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos. O Colegiado deliberou sobre todos os tópicos do Plano, definindo as alterações.  O Projeto deverá ter votação final em sessão posterior, após ser feita a revisão geral.

Em seguida, a Presidente  abriu a 47ª Sessão Ordinária, também prevista para esta data,  tendo os Conselheiros deliberado pela suspensão da referida sessão, que será retomada na próxima segunda-feira, dia 09,  quando devem ser deliberadas as promoções, por antiguidade e merecimento, de Defensores Públicos de 1ª para a 2ª Categoria, em razão da necessidade de atualização dos respectivos Prontuários dos Defensores  inscritos, pela Corregedoria Geral.

Participaram das sessões, que foram realizadas no Núcleo Central da Defensoria Pública, além da presidente do colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, os conselheiros Defensores Públicos Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Humberto Brito Rodrigues; Dr. Ulisses Brasil Lustosa; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio. Presente o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto. Presente ainda a Chefe de Gabinete da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Ângela Martins Soares Barros.

 

Fonte e foto: Defensoria – PI

ANADEP lança o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”

Em um momento muito especial, a ANADEP lançou nesta sexta-feira (6), durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre, o e-bookDefensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014.

O livro tem por objetivo provocar uma reflexão sobre a Instituição desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014, além de destacar o papel da Defensoria pela efetividade na prestação do serviço público, com foco central e especial nos seus usuários. A obra é uma coletânea de artigos de defensores públicos de todo o país. Os textos propõem uma reflexão sobre a evolução dos direitos humanos ao longo da história e a atuação da Defensoria Pública tanto pelo viés histórico como pelo questionamento de invocação de parâmetros internacionais de direitos humanos.
Ao todo são 283 páginas. Os textos são divididos em nove capítulos: A promoção dos direitos humanos no Brasil: O papel da Defensoria Pública; A evolução dos direitos humanos – Da Gênese à apoteose brasileira com a emenda constitucional n.80/2014; Dogmas acusatórios em uma democracia (in) constitucional: A metagarantia da Defesa Pública e o Combate à Cultura corporativismo do medo; A Defensoria Pública e a defesa dos direitos das populações indígenas; A efetividade dos direitos humanos fundamentais por meio da novel instituição de promoção de justiça a Defensoria Pública; A assistência jurídica expansiva e as facetas da vulnerabilidade;  Tráfico de drogas e Defensoria Pública: Um estudo à luz do direito internacional dos direitos humanos; Categorização: o modelo constitucional, o defensor público e o seu atuar (Ato de “Defensorar”); e Democratização do acesso à justiça.
“Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia foi organizado pela diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Adriana Burger, pelo defensor público do Pará, Sérgio Lima e pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que também assina o prefácio da obra.
Para ler o e-book basta acessar o site da ANADEP e acessar o banner do livro no lado direito da página
FONTE E FOTO: ANADEP

Defensora Pública Geral entrega Lista Tríplice ao Governador do Estado

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, entregou no último dia 28 de fevereiro, ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, a lista tríplice com o resultado da eleição para o cargo de Defensor Público Geral, ocorrida no dia 23 de fevereiro.

O governador terá o prazo de 15 dias para escolher o novo Defensor Público Geral. Ainda no encontro ficou pactuada uma solenidade de nomeação, que deverá ocorrer em dia e hora a serem definidos pelo cerimonial do Palácio de Karnak.

 

Fonte: Defensoria

Defensoria Pública implanta sistema de protocolamento online

A Defensoria Pública do Estado do Piauí implantou o novo sistema de protocolamento de documentos e processos, objetivando garantir maior celeridade aos procedimentos administrativos. A medida faz parte do processo de modernização tecnológica pelo qual passa a Instituição.

A partir de agora os Servidores deverão protocolar e receber documentos e processos através do sistema, bastando para isso que o responsável pelo protocolo possua senha cadastrada junto à Coordenação de Tecnologia da Informação da DPE-PI. O cadastro das senhas poderá ser feito na própria Coordenação ou através de pedido enviado para o email juanmorysson@defensoria.pi.gov.br. O email deve conter CPF, nome completo do Servidor, setor e cargo que ocupa.

A partir do dia 13 deste mês de março não será mais permitido  o registro de entrega e recebimento  de documentos entre os setores da Defensoria, tanto da capital como do interior, usando os livros de protocolo.

Com o novo sistema, os interessados que iniciarem qualquer processo no Protocolo Central da Defensoria poderão acompanhar o andamento do documento via online, através do link:  http://sistemas.defensoria.PI.gov.br:8085, clicando em Processos.

Os Servidores do setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria já receberam o treinamento necessário para operar a nova ferramenta e estão em fase de cadastro dos documentos de 2015.

 

Fonte: Defensoria -PI

Defensoria integra ações do Projeto “Eu Tenho Pai” em Paulistana

A Defensoria Pública, através da Defensoria Itinerante vai integrar as ações do Mutirão do Programa Justiça Itinerante no município de Paulistana. A ação contará com o projeto “Eu Tenho Pai” que visa a paternidade responsável, objetivando estimular o reconhecimento voluntário. A ação acontecerá desta quinta-feira, dia 26, até o sábado, dia 28.

O trabalho da Defensoria Itinerante desenvolvido Paulistana consistirá na prestação de atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Dentro do Projeto “Eu Tenho Pai”, em casos nos quais sejam conseguidas as conciliações e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento ou casamento. Nos dias 11 e 12 deste mês de fevereiro o Município de Paulistana recebeu equipe do Mutirão do Justiça Itinerante que procedeu a mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dento de quadro de ações que antecedem a execução do evento a ser realizado nesta semana.

 

Fonte e foto: Defensoria -PI

#DefensoriaSim: Parlamentares marcam sessão solene para comemorar o Dia do Defensor Público

Em maio – mês dedicado às comemorações do Dia do Defensor Público – a categoria receberá diversas homenagens no Congresso Nacional.

A senadora Ana Amélia apresentou nesta segunda-feira (23) requerimento para a realização de sessão especial no dia 18 de maio para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente comemorado em 19 de maio. Além dessa, assinaram o documento os senadores Álvaro Dias (PSDB/PR), Gleisi Hoffmann (PT/PR), João Capiberibe (PSB/AP), José Medeiros (PPS/MT) e Paulo Paim (PT/RS). O requerimento precisa da aprovação do presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), para ser oficializado e agendado.

Foi agendado também para sexta-feira, 22 de maio, às 15 horas, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A sessão foi requerida pelos deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Valtenir Pereira (PROS/MT) e ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

Além de ser um momento especial, a solenidade é também um espaço que a ANADEP mostra o trabalho feito pelos defensores em todo o país e para destacar a necessidade de investimentos na Instituição por meio de projetos importantes que tramitam na Casa.

 

Fonte: Anadep

Defensores votam para formação da lista tríplice

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 23, a votação para a formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral. O pleito, que ocorreu de 8h às 15h, teve seu resultado divulgado logo em seguida. Concorrem as cargo os defensores Alessandro Andrade Spíndola, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e Ulisses Brasil Lustosa, que tiveram 44, 64 e 21 votos, respectivamente.

“Foi um processo tranquilo, que se alongou pelo dia porque os defensores têm demandas diversas diariamente e outros precisaram se deslocar para a capital para poder votar”, afirmou o presidente da comissão eleitoral, o defensor Roberto Freitas Filho.

Após encerrada o período eleitoral, a lista segue para o governador do Estado, Wellington Dias, responsável pela escolha do defensor que ocupará o cargo. A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep) defende que o chefe do Executivo estadual opte pelo candidato com maior número de votos para assegurar, dessa forma, a representatividade dos defensores.

Defensores Públicos realizam cadastramento junto ao IAPEP

Defensores Públicos realizaram, nesta segunda-feira (23), a entrega de documentação para o cadastramento junto ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP).

A documentação e informações necessárias para o cadastramento no IAPEP serão encaminhadas ao órgão para que as atualizações sejam feitas.

 

Fonte: Defensoria – PI