A Defensoria Pública, através da Defensoria Itinerante vai integrar as ações do Mutirão do Programa Justiça Itinerante no município de Paulistana. A ação contará com o projeto “Eu Tenho Pai” que visa a paternidade responsável, objetivando estimular o reconhecimento voluntário. A ação acontecerá desta quinta-feira, dia 26, até o sábado, dia 28.
O trabalho da Defensoria Itinerante desenvolvido Paulistana consistirá na prestação de atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Dentro do Projeto “Eu Tenho Pai”, em casos nos quais sejam conseguidas as conciliações e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento ou casamento. Nos dias 11 e 12 deste mês de fevereiro o Município de Paulistana recebeu equipe do Mutirão do Justiça Itinerante que procedeu a mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dento de quadro de ações que antecedem a execução do evento a ser realizado nesta semana.
Fonte e foto: Defensoria -PI