Quatro novos(as) Defensores(as) são empossados(as) solenemente na Defensoria Pública do Piauí

A piauiense Amábile da Costa Araújo, os cearenses Amanda Freitas dos Santos e Lucas Gomes Veras, e o maranhense Paulo Victor Menezes, passam a integrar os quadros da Defensoria Pública do Estado do Piauí neste mês de outubro de 2024, fazendo chegar a 123 o número de Defensores(as Públicos(as) no Estado, o que fortalece ainda mais a Instituição, proporcionando maior capacidade de atendimento à população vulnerável que tem na Defensoria sua única via de acesso à Justiça. A Solenidade de Posse dos(as) novos(as) Defensores(as) foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.

A solenidade foi conduzida pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, sendo prestigiada por Defensoras e Defensores Públicos, autoridades estaduais, servidores(as) da Defensoria, e pelos amigos e familiares dos(as) empossados(as).

A Defensora Pública Amábile da Costa Araújo falou em nome dos(as) empossados(as) e externou a luta pela conquista da vaga para cada um, assim como a emoção pelo momento vivenciado. “É um sonho, um sonho muito grande. A gente sonhou muito com isso, com esse dia, e o nosso maior desejo é prestar o melhor serviço que a Defensoria merece, honrado os Defensores e Defensoras que já estão aí, e dar o melhor atendimento para os usuários e usuárias dos serviços da Defensoria Pública”, disse.

Participando virtualmente da solenidade, o Presidente do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicos (Condege), Oleno Matos, Defensor Público Geral do Estado de Roraima, destacou a importância do papel da Defensoria Pública junto à população vulnerável. “Quero falar da necessidade de darmos uma atenção especial ao modelo constitucional de acesso à Justiça, de prestação de assistência jurídica (…). Aos colegas que chegam saibam que saem dai com uma responsabilidade que não têm ideia, vocês a partir de agora não são só Defensores Públicos, são esperança de centenas de milhares de pessoas, a esperança dos povos quilombolas, da população de rua, das mulheres vítimas de violência, do sistema prisional onde pouco se obedece a questão humanitária, são esperança das crianças, de todos categorizados como vulneráveis, que está à margem, infelizmente, da sociedade e principalmente da Justiça(…). Sempre, em qualquer espaço, devemos lutar pelo fortalecimento da Defensoria, não é só questão empoderamento, mas de justiça”, ressaltou.

“A cada novo colega que entra há a oportunidade de poder levar a Defensoria Pública a espaços não antes ocupados por ela. (…) A Defensoria do Piauí hoje, quando dá posse a novos quatro colegas, precisa estar em festa porque a população merece, mas a população de fato do Piauí merece mais. É muito necessário que Defensoria do Piauí, que faz esse trabalho tão forte, com tantos projetos que que inspiram Defensorias Brasil afora, de fato chegue a todos os rincões do Estado, que tem uma população de mais de 3 milhões de pessoas, da qual praticamente metade, segundo o censo, está abaixo da linha de pobreza, isso significa ainda mais a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública no Estado do Piauí”, também se manifestou em participação virtual a Presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

O Vice-Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, discorreu sobre a chegada à Instituição dos(as) quatro novos(as) Defensores(as). “Significa uma Vitória imensa, é motivo de muita felicidade, muita alegria, muita comemoração, sobretudo porque vivemos um momento delicado, de avanço da advocacia dativa nos espaços de atuação que a Constituição pretende que sejam da Defensoria Pública, enquanto organismo concebido para isso. É um cenário nacionalmente delicado, as Defensorias Públicas, por meio de seus organismos de gestão e associativos da carreira, têm se unido para enfrentar esse momento difícil, então é uma vitória maiúscula da Defensoria do Piauí e quero parabenizar a Gestão. A Associação sempre esteve ‘emparcerada’ com a Gestão, no sentido de cobrar dos poderes constituídos o cumprimento definitivo de uma ordem constitucional que é clara, o sistema de prestação de assessoria jurídica integral e gratuita no Brasil é público (…). Então, pedimos o cumprimento dessa ordem constitucional, porque tem um impacto na realidade social do país imenso. (…) Essa é uma vitória maiúscula da Defensoria do Piauí, que tem enfrentado muitas dificuldades e tem tido a habilidade necessária para seguir avançando, contornando os problemas e suplantando obstáculos”, destacou.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, falou sobre a trajetória da Defensoria na luta pela contratação de novos(as) Defensores(as). “É uma grande alegria estar com vocês, que são as quatro grandes estrelas de hoje na Defensoria Pública do Piauí. (…) A Defensoria é fruto de esforço, de dedicação de homens e mulheres, que sempre acreditaram, que andam ao lado do povo, da sociedade civil, que lutaram para que a Defensoria fosse prevista no artigo 134 da Constituição Federal (…). Enquanto gestora da Defensoria, me alegro por ter acertado nas escolhas desde que franqueei meu nome para estar à frente da Instituição, pois sempre falamos na importância de mais Defensoras e mais Defensores no estado do Piaui. E graças a isso a Defensoria Pública tem conseguido avançar, tem conseguido se fortalecer, apesar de todas as lutas travadas diariamente e que continuaremos travando com altivez, com coragem mas sem jamais perder a esperança, a força e o sorriso (…). Cada passo dado é graças ao trabalho que é feito, mas também a sensibilidade dos demais poderes, com os quais temos mantido um diálogo respeitoso, construtivo, que tem possibilitado que a Defensoria continue avançando . (…) Hoje é um dia de festejar essa vitória. Vocês passam a integrar uma Instituição com muitos desafios e quero chamar a atenção para essa turma nova, que ingressou na Defensoria este ano, já são onze novos colegas, que vêm para fortalecer a atuação no interior do Piauí, que têm dado um show por onde passam. Só recebemos elogios e reconhecimento pela atuação das novas Defensoras e dos novos Defensores, e isso é um orgulho muito grande. Vocês estão honrando a história que nos trouxe até aqui.”, afirmou.