O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira (25), sua 45ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que procedeu a escolha para o Ouvidor Geral da Instituição para o Biênio 2015/2017.  O Conselho escolheu para Ouvidor Geral, em voto secreto, o candidato Roberto Melado Cordeiro Júnior, que compôs a lista tríplice formada no último dia 17 deste mês de março juntamente com os candidatos: Djan Moreira e Francisco Roberson Marcelo da Silva, que ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugar.

A Sessão foi conduzida pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, que passou a palavra ao Presidente da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do Ouvidor Geral, Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto que, por sua vez, destacou a lisura do processo e agradeceu a todos os integrantes da Comissão, especialmente à Defensora Pública Dra.

A Presidente do Colegiado concedeu a palavra aos três candidatos, que tiveram a chance de discorrer sobre a forma como encaram o desafio frente à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública. Dando seguimento ao procedimento os componentes da lista tríplice foram sabatinados pelos Conselheiros, em relação à forma como pretendiam atuar frente à Ouvidoria Geral. Em seguida foi procedida a eleição, por voto secreto obedecendo a ordem regimental, como previsto no Edital Nº 001/2015, que trata do processo para a escolha do Ouvidor, tendo sido o candidato eleito, Roberto Melado Cordeiro Júnior, proclamado pela Presidente do Colegiado, Dra. Norma Lavenère.

O Conselho também acatou, por unanimidade, a moção de louvor para a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do Ouvidor, proposta pelo Vice-Presidente e Subdefensor Público Geral Dr. Francisco de Jesus Barbosa.

Participaram da Sessão desta quarta-feira além da Presidente e do Vice-Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère e Subdefensor Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, respectivamente, os demais Conselheiros Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Humberto Britto Rodrigues; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dr. Ulisses Brasil Lustosa; Dra. Sara Maria Araújo Melo e, representando a Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto.

Também estiveram presentes os Defensores Públicos Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, Secretária da Comissão eleitoral do processo para a escolha do Ouvidor Geral e Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI. A Sessão contou ainda com a presença de familiares do componentes da Lista Tríplice.

 

Fonte e foto: Defensoria-PI

A ANADEP elegeu nesta segunda-feira (23), durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A Chapa “União e Trabalho”, encabeçada pelo defensor público do Maranhão Joaquim Neto, recebeu 50 votos que foram computados de acordo com o Estatuto da ANADEP. O defensor piauiense, Arilson Malaquias, foi eleito vice-presidente jurídico-legislativo.

A votação ocorreu durante toda a tarde desta segunda-feira, na sede da ANADEP, em Brasília, onde os presidentes de Associações Estaduais compareceram à sede para votar presencialmente. Uma comissão eleitoral acompanhou todo o processo.

O presidente eleito, Joaquim Neto, afirmou que sua gestão será marcada pelo trabalho estratégico aliado à união e à democratização de ideias. De acordo com Neto, a nova diretoria vai ampliar o canal de comunicação com o Executivo.

O defensor ainda falou sobre os projetos que o grupo pretende desenvolver para ampliar e solidificar a Escola Nacional dos Defensores Públicos com a continuidade dos seminários itinerantes. Neto também anunciou que durante sua gestão desenvolverá o projeto “ANADEP nos estados”; lançará duas publicações voltadas para os defensores públicos e firmará parcerias para oferecer à categoria cursos de doutorado e mestrado. Anunciou também que um dos primeiros cursos da ENADEP será voltado para o estudo do novo código de processo civil.

 

Fonte e foto: ANADEP

Acontece de 23 a 27 de março as inscrições para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A eleição acontece devido à aposentadoria compulsória da atual Corregedora Geral, a defensora pública Alzira Motta e Bona Soares que ocorrerá no próximo dia 05 de abril deste ano de 2015.

Os Defensores Públicos interessados em concorrer ao cargo deverão protocolar requerimento no Núcleo Central da Defensoria Pública, endereçado à presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública.

No ato da inscrição, o candidato que tenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e aquele que detenha cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de deferimento da inscrição. A Lista Tríplice para Corregedor Geral será formada por Defensores de Categoria Especial.

Fonte: Defensoria – PI

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, a solenidade de nomeação da Defensora Pública – Geral, Hildeth Evangelista. O momento, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a participação do governador Wellington Dias, deputados, secretários, do presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), João Lago, da atual Defensora-Geral, Norma Lavenère, e defensores.

Na oportunidade, o presidente da APIDEP relembrou as necessidades da classe e se colocou à disposição na missão de buscar melhorias para a entidade. “A nossa presença no Estado ainda é tímida se considerarmos que temos apenas 25 comarcas atendendo, das 93. Temos muito a caminhar. A busca por soluções alternativas de litígios contribui para uma maior celeridade da justiça. Precisamos consolidar a autonomia financeira, através do recebimento do duodécimo, consolidar a autonomia administrativa, lutar por recursos orçamentários e fortalecer o trabalho com os núcleos sociais. Esses são só alguns desafios. A Apidep está à disposição nesse trabalho, para buscar melhorias para a entidade e no atendimento aos assistidos”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Lago.

O defensor cobrou do governador a autonomia financeira da Defensoria Estadual. “Agradecemos tudo o que já foi feito pela Defensoria. Em boa hora o senhor retorna para o Governo. Contamos com o senhor para alcançarmos a nossa autonomia, de fundamental importância no nosso trabalho”.

Durante a solenidade, a Defensora – Geral, Norma Lavenère, também falou sobre os desafios. “Temos desafios que permanecem, como a realização de concursos e maior investimento na Defensoria. Gostaria de me despedir louvando a execução da autonomia financeira, pois a Defensoria está pronta para ter a sua autonomia e para trilhar qualquer caminho que seja essencial. Mas saio com a sensação de missão cumprida. A Defensoria tem suas deficiências, mas tem 105 defensores aguerridos, que se superam a cada dia”, avaliou Norma Lavenère.

Hildeth Evangelista reiterou as necessidades da classe e afirmou que buscará melhorias. “O governador Wellington Dias sempre foi parceiro da Defensoria e já tivemos um contato inicial, vamos acertar o passo”, informou a Defensora-Geral nomeada.

O governador Wellington Dias encerrou o ato afirmando que colocará a “casa” em ordem. “Agradecemos o trabalho da Dra. Norma [Lavenère]. Já conversei com a Dra. Hildeth, vamos colocar a casa em ordem. Vamos estar juntos, atuando, dando um passo de cada vez e avançando sempre”, finalizou.

 

A posse da nova Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, será realizada no próximo dia 26. A solenidade acontecerá, às 9h, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

A escolha da defensora Hildeth Evangelista para o cargo foi feita pelo Governador Wellington Dias, após eleição de Lista Tríplice pelos Defensores Públicos do Piauí, realizada no dia 23 de fevereiro.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensoria Itinerante, vai integrar as ações do Programa Justiça Itinerante nos próximos meses de abril e maio.

Em abril, a Defensoria estará presente de 07 a 10, na Escola Municipal Amélia Beviláqua, localizada no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Nesse mesmo mês, a Defensoria Itinerante integrará o Justiça Itinerante do dia 22 ao dia 24, na sede do Tribunal de Justiça.
Em maio a ação acontecerá, de 05 a 08, no Campus Clóvis Moudra, da Universidade Estadual do Piauí, e no Centro Comunitário do Bairro Vermelha, na zona Sul de Teresina, no período de 26 a 29.

A equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, além das ações da Defensoria Pública, oferece à população os serviços de outras Instituições parceiras.

Fonte: Defensoria – PI

Aconteceu nesta terça-feira (17) o processo para formação da Lista Tríplice para escolha do Ouvidor Geral da Instituição. A eleição aconteceu no auditório do Prodart, na Central de Artesanato de Teresina e foi coordenada pela Comissão Eleitoral presidida pelo Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.

Após a votação dos 20 representantes das entidades que compareceram para votar, o Presidente da   Comissão, Defensor Público Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto proclamou o resultado final, com a lista sendo formada por: Djan Moreira, que obteve 12 votos; Roberto Melado Cordeiro Júnior, que obteve 11 votos e Francisco Roberson Marcelo da Silva, que obteve 06 votos.

A Lista Tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da DPE-PI, que terá o prazo de 15 dias para realizar a Sessão destinada a escolha, pelo voto secreto, daquele que exercerá o mandato de Ouvidor Geral. O nome do escolhido será encaminhado à Defensora Pública Geral para a respectiva nomeação e posse, tendo para isso o prazo de 15 dias subsequentes da Sessão do Colegiado que procedeu a votação.

Fonte e foto: Defensoria-PI

Aconteceu na última sexta-feira, dia 13, a 43ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Os trabalhos foram abertos pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, que ao dar as boas-vindas aos demais integrantes informou sobre a concessão, pelo Governo do Estado do Piauí, da Medalha da Ordem do Mérito Renascença à Conselheira Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, entregue na durante solenidade em homenagem à Batalha do Jenipapo, realizada no município de Campo Maior.

Ao saber da homenagem, o Conselho aprovou por unanimidade a moção de louvor e aplauso proposta pelo Conselheiro secretário, Defensor Público Dr. Humberto Britto Rodrigues, contando com total apoio do Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto.  A Ordem do Mérito Renascença é a mais alta comenda do Estado, sendo destinada a instituições e pessoas consideradas dignas de gratidão e reconhecimento por boas práticas e prestação de serviços relevantes à sociedade piauiense.

Ainda na abertura da Sessão, o Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio informou aos demais Conselheiros a sua participação no lançamento do Fórum da Saúde, no Tribunal de Justiça do Piauí. O Conselheiro considerou proativo o debate fomentado no evento e deu ciência ao Colegiado que a Defensoria Pública também participará de próxima reunião do Fórum, agendada para abril.

Sobre o único ponto da pauta, os Conselheiros iniciaram a revisão geral do texto final da proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, elaborado por uma Comissão composta pelos Defensores Públicos Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Manoel Mesquita de Araújo Neto e Humberto Brito Rodrigues. Devido as peculiaridades da matéria a revisão terá prosseguimento em nova Sessão a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 18 de março, tendo alguns Conselheiros recebido atribuições específicas relativas à revisão do referido Projeto.

Participaram da reunião além da Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, o Vice-Presidente, Subdefensor Público Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa e os Conselheiros Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Humberto Brito Rodrigues, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Dr. Ulisses Brasil Lustosa e o Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto.

 

Fonte: Defensoria-PI

Na próxima semana, encerrando as atividades oficiais desta gestão, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada da diretora jurídica adjunta, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, cumprirá extensa agenda da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Washington (EUA).

Representando o Brasil, Patrícia falará, na terça-feira (17), sobre a autonomia da Defensoria Pública durante Sessão Especial sobre o Intercâmbio de Boas Práticas e Experiências sobre a Defensoria Pública como Garantia de Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Durante o encontro, a OEA vai discutir com os países-membros da AIDEF, entidades da sociedade civil, instituições públicas, entidades de assistência jurídica e demais participantes a importância do fortalecimento da Instituição através da implementação das resoluções AG/RES 2656 (XLI-O/11), AG/RES.AG/RES 2714 (XLII-O/12) e 2801 (XLIII-O/13).

Na sessão será apresentado também o Guia para a Defensoria Pública na Proteção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade, elaborado no âmbito do Programa EUROsociAL II, que visa ampliar e adaptar as políticas e normas internacionais públicas no cuidado das pessoas em situação de cárcere, além de fortalecer o trabalho e a capacitação dos defensores públicos na defesa dos direitos humanos.

 

Fonte: ANADEP

 

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta segunda-feira, 09 de março, à 47ª Sessão Ordinária. A Sessão desta segunda-feira teve como ponto único de pauta a deliberação sobre promoção, por antiguidade e merecimento, de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria.

Ao abrir a Sessão, a Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère,  deu seguimento à pauta a partir da qual os Conselheiros deliberam sobre a promoção de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria, tendo sido oferecidas 11 vagas, preenchidas na ordem de  antiguidade e merecimento.

De acordo com a deliberação do Colegiado foram promovidos os Defensores Públicos: Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, por antiguidade; Dr. Júlio César Duailibe Salem Filho, por merecimento;  Dr. Jefferson Calume de Oliveira, por antiguidade; Dra. Gisela Mendes Lopes, por merecimento;  Dra. Dayana Sampaio Mendes, por antiguidade; Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, por merecimento; Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, por antiguidade; Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa ,  por merecimento; Dra. Priscila Gimenez do Nascimento, por antiguidade; Dra. Wenia da Silva Moura , por merecimento e Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, por antiguidade.

Fizeram inscrição para a promoção 15 Defensores Públicos, sendo que foram indeferidas as inscrições dos Defensores Públicos Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Dr. Sebastião Jackson dos Santos Borges, Dra. Dayse dos Santos Marques e Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, tendo em vista não preencherem o interstício de 2 anos, relativo ao exercício da 1ª Categoria, requisito só excepcionado quando não houver inscritos correspondentes ao número de vagas oferecidas, o que não se verificou no caso.

Compareceram à Sessão desta segunda-feira a Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère; o Vice-Presidente, Subdefensor Público Geral Dr. Francisco de Jesus Barbosa e os Conselheiros Defensores Públicos Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Humberto Brito Rodrigues; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Ulisses Brasil Lustosa e o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto.

 

Fonte: Defensoria – PI