Aconteceu na última sexta-feira, dia 13, a 43ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Os trabalhos foram abertos pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, que ao dar as boas-vindas aos demais integrantes informou sobre a concessão, pelo Governo do Estado do Piauí, da Medalha da Ordem do Mérito Renascença à Conselheira Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, entregue na durante solenidade em homenagem à Batalha do Jenipapo, realizada no município de Campo Maior.
Ao saber da homenagem, o Conselho aprovou por unanimidade a moção de louvor e aplauso proposta pelo Conselheiro secretário, Defensor Público Dr. Humberto Britto Rodrigues, contando com total apoio do Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. A Ordem do Mérito Renascença é a mais alta comenda do Estado, sendo destinada a instituições e pessoas consideradas dignas de gratidão e reconhecimento por boas práticas e prestação de serviços relevantes à sociedade piauiense.
Ainda na abertura da Sessão, o Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio informou aos demais Conselheiros a sua participação no lançamento do Fórum da Saúde, no Tribunal de Justiça do Piauí. O Conselheiro considerou proativo o debate fomentado no evento e deu ciência ao Colegiado que a Defensoria Pública também participará de próxima reunião do Fórum, agendada para abril.
Sobre o único ponto da pauta, os Conselheiros iniciaram a revisão geral do texto final da proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, elaborado por uma Comissão composta pelos Defensores Públicos Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Manoel Mesquita de Araújo Neto e Humberto Brito Rodrigues. Devido as peculiaridades da matéria a revisão terá prosseguimento em nova Sessão a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 18 de março, tendo alguns Conselheiros recebido atribuições específicas relativas à revisão do referido Projeto.
Participaram da reunião além da Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, o Vice-Presidente, Subdefensor Público Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa e os Conselheiros Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Humberto Brito Rodrigues, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Dr. Ulisses Brasil Lustosa e o Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto.
Fonte: Defensoria-PI