A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai sediar a XI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), no dia 11 do próximo mês de dezembro. Essa é a primeira vez que o Colegiado se reúne no Piauí.

A pauta convocatória foi expedida nesta terça-feira (21), pelo Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Dr. Clériston Cavalcante de Macêdo.

A reunião acontecerá no Hotel Blue Tree, oportunidade em que serão discutidos temas de interesse das Defensorias Públicas em todo o Brasil. Durante a estadia em Teresina, os Defensores Públicos Gerais terão audiência com o Governador do Piauí, Wellington Dias, no Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado.

“Receber a IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais no Piauí será uma honra. Nos empenharemos para corresponder às expectativas de todos os Defensores Públicos que vierem ao nosso Estado, na certeza de que teremos um debate profícuo e sobre s questões que forem colocadas em pauta pela presidência do Colegiado”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que também é Secretária Adjunta da atual Diretoria do CONDEGE.

Fonte: DPE-PI

O Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa apresentou na última sexta-feira (17), dentro do Concurso de Práticas Exitosas do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP), o Projeto “Círculos de Construção de Paz por Dois Defensores Públicos”, de sua autoria em conjunto com a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso. A apresentação foi realizada no auditório Cascaes, no Costão do Santinho Resort, Praia do Santinho, em Florianópolis, Santa Catarina, onde aconteceu o evento.

O Concurso de Práticas Exitosas visa o compartilhamento interno das experiências dos Defensores. O projeto dos Defensores Públicos do Piauí foi selecionado juntamente com mais 26 trabalhos, oriundos de vários estados e trata da aplicação da metodologia  dos Círculos de Construção de Paz,  que é a mesma empregada na Justiça Restaurativa para resolução conflitos judiciais, podendo orientar também os círculos de diálogo.

Durante a apresentação, Dr. Rogério Newton discorreu sobre como é o Círculo visualmente, os objetivos alcançados, o conhecimento e conscientização dos participantes quanto a metodologia e sua aplicação, que leva ao incremento do diálogo, da escuta empática e à disseminação de valores éticos com partilha de percepções e perspectivas.

O Defensor elencou sobre os sete pressupostos centrais existentes dentro de cada pessoa em relação ao seu eu verdadeiro, dentro de um mundo que está profundamente interconectado. Segundo ele, o Círculo parte do pressuposto que  todos os seres humanos desejam bons relacionamentos, têm dons e necessitam de hábitos para criar práticas de viver.

Dr. Rogério Newton também destacou o pensamento de Kay Pranis, principal referência internacional da criação da metodologia do Círculo de Construção de Paz, segundo o qual “o Círculo é um processo de diálogo que trabalha intencionalmente na criação de um espaço seguro para  discutir problemas difíceis ou dolorosos, a fim de melhorar relacionamentos e resolver diferenças . A intenção do Círculo é encontrar soluções que sirvam para cada participante. O processo está baseado na suposição de que cada participante tem igual valor e dignidade, dando então voz igual a todos. Cada envolvido tem dons a oferecer na busca para encontrar uma boa solução para o problema”.

“Foi uma honra para mim e para minha colega Débora Cardoso apresentarmos nossa experiência com Círculos de Construção de Paz no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos.
Foi uma oportunidade de celebrarmos a metodologia do Círculo de Construção de Paz, pela qual somos encantados e nela acreditamos como um meio de fomentar o diálogo e resolver os conflitos de forma inteligente e amorosa”, disse Dr. Rogério Newton.

O Congresso Nacional de Defensores Públicos será encerrado nesta sexta-feira (17). A organização foi da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC).

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi vitoriosa em ação que determinou a prisão domiciliar para assistido portador de hanseníase. A ação foi impetrada por meio da Defensoria de Execução Penal, que tem como Titulares os Defensores Públicos Dra  Irani Albuquerque Brito, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal e Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular da 3ª Defensoria Pública de Execução Penal, contando ainda com a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, atuando em regime de Substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal.

O assistido J.F.L., portador de hanseníase, relatou sua condição para a Defensoria Pública durante atendimento realizado na Penitenciária Irmão Guido, onde se encontrava preso há 10 anos. Por conta da doença J.F.L. perdeu a sensibilidade das pernas, necessitando de fisioterapia regular o que não era possível obter dentro da penitenciária. O atendimento do assistido foi iniciado pelo Dr. Fabrício Márcio Araújo,  sendo posteriormente assumido por Dra. Irani Albuquerque.

Ao constatarem a gravidade da situação, assim como o tempo de pena já cumprido em reclusão, os Defensores deram entrada no pedido de prisão domiciliar que foi deferido pelo Juiz da vara de Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas Filho, o qual determinou fosse o preso conduzido ao município de Campo Maior, onde possui residência fixa. Em todo o procedimento foi fundamental o engajamento da equipe das Defensorias Públicas de Execução Penal.

“Foi muito bom esse resultado. É importante  preservar a saúde dos apenados. Quando a pessoa é presa ela fica privada apenas da liberdade, os demais direitos lhe são assegurados. Especialmente às pessoas portadoras de doenças graves, é necessário que sejam asseguradas condições de tratamento que garantam a preservação da própria vida. Nosso trabalho é postular esse atendimento e caso não seja possível ser provido na própria Unidade Prisional, requisitamos a prisão domiciliar. Nesse caso específico contamos com a sensibilidade do Diretor da Penitenciária Irmão Guido, Josiel Marcos Neto, que é agente penitenciário, e nos ajudou a identificar o caso para que tomássemos as devidas providências”, afirma Dra. Irani Albuquerque Brito.

FONTE: DPE-PI

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nesta terça-feira (14) o sorteio que definiu a escala dos Plantões Defensoriais no período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.

O sorteio foi realizado na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, em Teresina, tendo sido presidido pela Corregedora  Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Além da definição da Escala Anual de Plantões Defensorias para o ano de 2018, foi realizado na mesma oportunidade o sorteio do recesso forense 2018/2019 das Defensorias Públicas regionais que contém mais de um Defensor Público.

O sorteio seguiu os princípios de constitucionalidade que regem a administração pública, tais como legalidade, isonomia, moralidade, eficiência, publicidade e transparência. Por determinação da Corregedora-Geral foi adotado neste sorteio um novo programa tecnológico que garantiu maior celeridade à extração.

Participaram do sorteio os assessores da Corregedoria Ivanéa Samara Oliveira da Silva e Yago Cacau Lima; a assessora da Secretaria do Conselho Superior da DPE-PI,  Amarlilis Eliane Domingos Almeida e o técnico da Coordenação de Tecnologia da Informação da DPE-PI,  Leonardo Guimarães Lopes. Presente ainda o estagiário da 14ª Defensoria de Família, Marcos Felipe Simeão Raulino.

O sorteio se estendeu até à noite, ininterruptamente. A Corregedora-Geral ressaltou a disponibilidade e dedicação de toda a equipe envolvida, os auxiliares da Corregedoria e especialmente o técnico da TI Leonardo Lopes, pela dedicação e zelo demonstrados.

A relação completa do Plantão Defensorial será publicada posteriormente pela Corregedoria.

Fonte e foto: DPE-PI

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, torna pública a relação dos inscritos para o Concurso de Remoção de Defensores Públicos deflagrado nos termos do Edital GSDPG Nº 02, datado de 25 de outubro de 2017.

A sessão pública de remoção será realizada no dia 07 de dezembro de 2017, às 10h no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), situado na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1342, Bairro de Fátima na qual o Subdefensor Público Geral decidirá acerca das remoções correspondentes aos pedidos formulados.

Fonte: DPE-PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública se reuniu em sua 95ª Sessão Ordinária, sob a condução do Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis. Um dos primeiros tópicos abordados durante o encontro foi a participação da Defensoria Pública na primeira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a proposta orçamentária de 2018, foi um dos primeiros assuntos tratados pelo Defensor.

A Conselheira Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora Geral da DPE-PI, informou sobre a o da escala de plantões, que será realizada na próxima segunda-feira (13).  “O sorteio será feito em sessão pública a partir das 8h30 na sala de reuniões do Conselho Superior. Também estamos concluindo os relatórios referentes ao trabalho dos Defensores Públicos, dando prioridade para os colegas que se candidataram ao Concurso de Remoção, para que estejam prontos até a data de realização do mesmo”, informou a Conselheira. Na ocasião, o Presidente em exercício informou a data da realização da prova do concurso de Remoção, marcada para o próximo dia 7 de dezembro.

A Conselheira Secretaria, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, também se manifestou. “Informamos que estamos concluindo o Manual relativo à rotina do Conselho Superior e assim que terminarmos esse trabalho faremos a distribuição para todos os Conselheiros.

Em seguida o Presidente em exercício, Erisvaldo Marques, solicitou a inversão da pauta em consideração à presença do Defensor Público Dr.  Jeiko Leal Hohmann Britto, Coordenador de Finanças da Escola Superior da Defensoria Pública, parte interessada no processo Administrativo Nº 03033/1515, tendo a ESDEPI como requerente e tratando sobre a criação do Conselho Deliberativo da Escola, conforme previsto na Resolução CSDPE Nº 007/2006, sendo a relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. Após a manifestação do Coordenador de Finanças, que defendeu a necessidade da autonomia financeira, assim como das deliberações dos demais Conselheiros, manifestou-se a relatora acatando a solicitação da Diretora da ESDEPI e dando maior abrangência ao pleito, no sentido de que a Escola seja fortalecida adquirindo a gestão dos recursos a ela destinados, cuja aplicação será definida pelo Conselho Deliberativo, apresentando ainda a proposta de Resolução. Ao ser iniciada a votação o Presidente do Colegiado pediu vistas dos autos para melhor proferir seu voto, ficando para ser apresentado na próxima Sessão Ordinária, como previsto no regimento.

A Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, Titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI), foi selecionada pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) para representar o Brasil em Programa de Intercâmbio desenvolvido em Buenos Aires, na Argentina, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017.

Dra. Andrea Melo vai representar o Brasil e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). A Defensora Pública  Silma Dias Ribeiro de Lavigne, do Estado de Pernambuco, foi selecionada como representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP). Também foram escolhidos Defensores Públicos representantes do Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

A Defensora piauiense já havia sido sorteada anteriormente pelo CONDEGE para concorrer à vaga, juntamente com mais três Defensores Públicos representantes de outros estados. A seleção feita pelo BLODEPM levou em consideração a análise curricular dos sorteados pelo CONDEGE.

Na Argentina a organização do intercâmbio vai disponibilizar aos participantes hospedagem, material didático e acompanhamento das atividades práticas.

Sobre a escolha do seu nome, Andrea Melo de Carvalho diz  “fiquei muito feliz com a seleção  porque o intercâmbio será uma rica experiência e certamente contribuirá para as atividades desenvolvidas aqui na DPE/PI, onde compartilharei as vivências com todos os Defensores através de relatório a ser publicado quando retornar do intercâmbio.”

“Esse resultado muito nos orgulha. Especialmente porque sabemos que a seleção ocorreu entre Defensores Públicos capacitados representantes de outros estados da federação. Essa é só uma prova da capacidade e competência da defensora Andrea Melo, assim como do Estado do Piauí, já consagrado como um dos que mais capacita, o que faz com que sempre se destaque em concursos e seleções. Andrea Melo certamente representará muito bem a Defensoria Pública, O Brasil e o Piauí no intercâmbio na Argentina”, afirma a Defensora Pública Geral,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí atualizada  conforme os pedidos de averbação do tempo de serviço recebidos até 18 de outubro de 2017, para fins de classificação no Concurso de Remoção, de acordo com a Portaria GSDPG Nº 047/2017, publicada no dia 05/10/2017 e Edital GSDPG Nº 02/2017.

As inscrições, que iniciaram dia 27 de outubro, serão recebidas até o dia 10 de novembro de 2017.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para uma vaga na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em regime de Substituição, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2017. A medida consta no Edital GDPG Nº 025/2017, datado de 01 de novembro de 2017 e assinado pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensora Públia Geral no período de 06 a 10 de novembro de 2017, no setor de protocolo do Núcleo Central da Instituilção, das 7h30 às 13h30 ou encaminhados para o email defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.

Poderão concorrer todos os Defensores Públicos interessados, exceto os substitutos naturais ou responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo órgão de atuação.

Fonte: DPE-PI