O Conselho Superior da Defensoria Pública se reuniu em sua 95ª Sessão Ordinária, sob a condução do Presidente do Colegiado e Defensor Público Geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis. Um dos primeiros tópicos abordados durante o encontro foi a participação da Defensoria Pública na primeira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a proposta orçamentária de 2018, foi um dos primeiros assuntos tratados pelo Defensor.
A Conselheira Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora Geral da DPE-PI, informou sobre a o da escala de plantões, que será realizada na próxima segunda-feira (13). “O sorteio será feito em sessão pública a partir das 8h30 na sala de reuniões do Conselho Superior. Também estamos concluindo os relatórios referentes ao trabalho dos Defensores Públicos, dando prioridade para os colegas que se candidataram ao Concurso de Remoção, para que estejam prontos até a data de realização do mesmo”, informou a Conselheira. Na ocasião, o Presidente em exercício informou a data da realização da prova do concurso de Remoção, marcada para o próximo dia 7 de dezembro.
A Conselheira Secretaria, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, também se manifestou. “Informamos que estamos concluindo o Manual relativo à rotina do Conselho Superior e assim que terminarmos esse trabalho faremos a distribuição para todos os Conselheiros.
Em seguida o Presidente em exercício, Erisvaldo Marques, solicitou a inversão da pauta em consideração à presença do Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto, Coordenador de Finanças da Escola Superior da Defensoria Pública, parte interessada no processo Administrativo Nº 03033/1515, tendo a ESDEPI como requerente e tratando sobre a criação do Conselho Deliberativo da Escola, conforme previsto na Resolução CSDPE Nº 007/2006, sendo a relatoria da Conselheira Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha. Após a manifestação do Coordenador de Finanças, que defendeu a necessidade da autonomia financeira, assim como das deliberações dos demais Conselheiros, manifestou-se a relatora acatando a solicitação da Diretora da ESDEPI e dando maior abrangência ao pleito, no sentido de que a Escola seja fortalecida adquirindo a gestão dos recursos a ela destinados, cuja aplicação será definida pelo Conselho Deliberativo, apresentando ainda a proposta de Resolução. Ao ser iniciada a votação o Presidente do Colegiado pediu vistas dos autos para melhor proferir seu voto, ficando para ser apresentado na próxima Sessão Ordinária, como previsto no regimento.