Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso injustamente no Amapá, há 2 anos e 7 meses.

O homem, que respondia cerca de seis processos no Piauí, foi preso em Macapá em 2014. Na época, a Justiça do Piauí não foi informada da prisão e não foi aberto um processo de execução penal. Sem essas informações, ele continuou sendo considerado foragido.

Com os processos em andamento, mesmo na ausência do réu, a DPE-PI seguiu trabalhando e conseguiu Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça em 2018, quando ele deveria ter sido solto.

“Esse homem estava em uma espécie de limbo, preso no Amapá sem que a justiça amapaense soubesse porque ele estava preso, e sem que esse período na cadeia estivesse contando nas condenações da justiça piauiense”, explica a Defensora Pública do Amapá, Luciana Montenegro.

Como o Habeas Corpus, conseguido pela Defensoria do Piauí  não foi cumprido em 2018, ele esteve preso injustamente desde então. Em 2020, quando a DPE-PI apresentou o caso à Defensoria Pública do Amapá, tudo começou a ser esclarecido.

A DPE-AP pediu um novo Habeas Corpus, que foi deferido em liminar pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

O Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal no Piauí, diz que graças a Defensoria do Amapá o assistido finalmente foi posto em liberdade. “O cidadão permaneceu invisível aos olhos do Estado, mas não para a Defensoria Pública, que desde 2017 lutava pela sua liberdade. Com a parceria da Defensoria Pública do Amapá foi possível tornar a defesa verdadeiramente efetiva”, afirma.

Fonte: DPE-PI

A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí tem recebido, em Teresina, cerca de 200 mensagens diárias neste início de ano. A procura é feita por assistidos pela Instituição que querem saber sobre seus respectivos processos e também por demais pessoas que buscam a Defensoria pela primeira vez necessitando de atendimento e orientações sobre seus direitos. A Diretoria fica na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na Avenida João XXIII, número 853, bairro de Fátima, em Teresina.

A assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento Cível, Suellen da Costa Monteiro, explica que devido a crescente demanda algumas mensagens podem não ser respondidas de imediato, mas com certeza a pessoa terá um retorno no máximo em 48 horas. “É preciso que as pessoas compreendam que com o atendimento remoto não temos como ter a mesma agilidade de quando era somente presencial. Isso porque muitas vezes a pessoa faz contato com a gente quando está desempenhando alguma outra atividade e não tem como otimizar de imediato o fluxo de informações, assim é essencial que tenham um pouco de paciência quanto ao atendimento. O importante é que ninguém que nos procura deixa de ser atendido, ter um retorno para suas demandas”, ressalta.

A Diretora de Primeiro Atendimento Cível, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, reforça que, mesmo com a retomada gradual das atividades presenciais na Instituição, a Diretoria de Primeiro Atendimento permanecerá priorizando o atendimentos remotos por questões de segurança tanto para os assistidos como para os servidores, já que persiste a pandemia ocasionada pela Covid-19. Ela destaca que para as pessoas que residem em Teresina, os contatos podem ser feitos pelo telefone (86) 9 9426-1053 ou pelo email diretoriaatendimento@defensoria.pi.def.br., de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Patrícia Ferreira Monte Feitosa, reforça ainda que a Diretoria está à postos para orientar e buscar resolver as demandas dos assistidos e que espera o entendimento de todos quanto as especificidades do atendimento remoto. “A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível tem recebido vultoso número de mensagens de contatos no atendimento remoto, mas, ainda assim em 48h conseguimos dar retorno e cadastrar os atendimentos e distribuir aos Defensores Públicos competentes! Assim, entendemos razoável o tempo e contamos com a compreensão dos assistidos que já tem as primeiras respostas logo no primeiro contato. Ressalte-se que na nossa pesquisa de satisfação mais de 70%  dos entrevistados afirmam que nosso atendimento e excelente e mais de 20% afirmam ser bom. Enfim, estamos sempre monitorando a qualidade do atendimento para manter a qualidade do nosso serviço!”

Deve procurar a Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública, em Teresina, quem necessita de orientações e atendimento sobre alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, interdição, suprimento de óbito, inventário, inventário negativo, retificações administrativas, alvará e usucapião.

Fonte: DPE-PI

Em solenidade mista, nesta terça-feira (15), realizada com participação presencial e também pela Plataforma Zoom, além de transmitida pelo canal do Youtube, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) deu posse ao Ouvidor-Geral Externo, Djan Moreira, para o biênio 2020/2022. A cerimônia, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, foi presidida pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis; contando com a presença ainda da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Corregedora-Geral da DPE-PI, Ana Patrícia Paes Landim Salha e do Defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP). A Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa, participou por meio da Plataforma Zoom, representando o Governador Wellington Dias.

O momento contou ainda com a presença de várias autoridades, como a Promotora de Justiça aposentada, Leida Diniz; a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Solene Oliveira da Costa; a Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância, Mirian Pragita; representantes dos movimentos sociais, de Ouvidorias de outras Defensorias Públicas, como Mato Grosso e Bahia, de Defensoras, Defensores e servidores da Defensoria Pública, além da familiares e amigos do empossado.

Em seu discurso de posse, Djan Moreira enfatizou o passado de menino pobre que vem conseguindo alcançar importantes conquistas, tendo sido integrante de movimentos sociais e exercido um trabalho reconhecido como Conselheiro Tutelar de Teresina. “A palavra central é gratidão. Inicialmente a Deus,  à Associação Palotina, de forma muito especial ao seu presidente Bento Alves da Silva, por ter em três oportunidades, 2015, 2018 e agora 2020, indicando nosso nome para compor a Lista Tríplice para Ouvidor-Geral da Defensoria. Agradeço as 93 organizações que se inscreveram acreditando na Ouvidoria da Defensoria Pública e, de forma especial, às 51 que me deram um voto de confiança me elegendo a compor a Lista Tríplice. Agradeço ao Conselho Superior pela escolha do meu nome após a sabatina. Registro que tenho sido muito bem acolhido aqui na Defensoria e, em nome do Defensor-Geral Erisvaldo Marques, agradeço a todos. A minha expectativa é muito boa. É  poder contribuir para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do Piauí das organizações da sociedade civil e, claro, dos seus assistidos. Vamos iniciar nossa ação construindo e apresentando nosso plano de trabalho para os seis primeiros meses, sempre em sintonia com a Missão, Valores e o Plano Estratégico da Instituição, inclusive o elaborado no contexto da pandemia. Entendo que para Ouvidoria funcionar bem é preciso compromisso com a causa, capacidade diálogo, olhar a realidade, querer e sabe fazer, atuar com urbanidade, com habilidade e atitude”, afirmou.

Várias autoridades presentes se manifestaram parabenizando ao novo Ouvidor, entre as quais o ex-Ouvidor Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Leite, e o Defensor Público Igo de Sampaio. “Investir nessa Instituição é investir nos que mais precisam, mais necessitam, aqui são homens e mulheres que trabalham, são incansáveis na luta, se dispuseram a estar lado a lado com os oprimidos. Deixo esse cargo com a certeza de dever cumprido e ciclo completo, sei o que fui nesses anos dentro da Instituição e peço a você, Djan, que continue a luta”, disse Nayro Lemos. O Defensor Igo de Sampaio destacou a importância da Ouvidoria. “É fundamental a presença do Ouvidor-Externo. O diferencial de uma Ouvidoria Externa é a democratização que esse espaço possibilita às vozes de todos os nossos assistidos. E o papel do Ouvidor não é só ouvir reclamações, mas participar da presença da Defensoria que, como qualquer instituição precisa desse olhar crítico. Coma Ouvidoria Externa a Defensoria ousou e a  Defensoria democrática que queremos não se faz apenas de Defensoras e Defensores, o  protagonista é o nosso usuário, é a promoção de Direitos Humanos. Para mim, a Ouvidoria é a evolução da Defensoria”, destacou o representante da APIDEP.

A Vice-Governadora Regina Sousa, cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido. “Djan tinha o destino traçado e conseguiu driblar esses destino sendo hoje Ouvidor-Geral da Defensoria. Sei que dará conta de sua tarefa , não vai só ouvir, mas vai falar muito, revindicar muito e resolver muitas coisas, pois é forjado na luta.  Você é um exemplo de superação. Um exemplo para as demais pessoas que chamamos de invisíveis acreditarem. Precisamos desmistificar essa história que somos todos iguais e tratar os desiguais como desiguais, tratar melhor quem precisa senão nunca acabará a desigualdade. Na pandemia, por exemplo, não estamos no mesmo barco. Estamos na mesma tempestade, mas em barcos diferentes, então é preciso trabalhar a partir da premissa de cuidar mais de quem mais precisa, do contrário nunca promoveremos a igualdade. Muito boa sorte. Que faça um trabalho que irá nos honrar”, enfatizou, destacando ainda que o governador Wellington Dias enviou um abraço ao empossado.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, afirmou que Djan Moreira é a pessoa certa no luigar certo. “Diferente do que ocorre em outras Instituições e órgãos onde o Ouvidor é um membro da carreira, na Defensoria Pública o Ouvidor não é um Defensor, porque na Defensoria é assim, a Instituição é a que está mais próxima da população e é da essência dela buscar os direitos das pessoas em maior vulnerabilidade, dai a importância da Ouvidoria-Externa, que vai além da função burocrática, se tornando um intercâmbio com a sociedade civil, para que a população chegue mais fácil à Instituição e esta mais fácil às pessoas, por isso a importância dos projetos desenvolvidos pela Defensoria, que são executados em sua grande maioria fora dos gabinetes, fora da Instituição, e a Ouvidoria pode contribuir muito nesse sentido. Nayro Lemos fez um trabalho de construção na Ouvidoria e a ele estou certo que será dado seguimento. A Defensoria aliás está sempre em construção, cada um fazendo sua parte.É a Instituição que luta por direitos, buscando oferecer oportunidade a muitos que não têm. Conhecemos, Djan Moreira, seu histórico de luta e dignidade humana, já sabemos do seu trabalho como Conselheiro Tutelar, as portas estão abertas para suas ações na Defensoria Pública, para que possamos desenvolver um trabalho cada vez melhor, levando mais direitos aos piauienses, não apenas na capital, mas nas trinta e duas Comarcas do interior do Estado onde estamos presentes.  Vamos sonhar e buscar juntos uma realidade melhor para a Defensoria e para a população piauiense, seja bem-vindo à Instituição, com certeza futuramente você terá muito o que falar para a sociedade piauiense sobre a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Piauí”, enfatizou.

Djan Moreira foi eleito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública durante a 114ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 27 de novembro do corrente ano. O novo Ouvidor iniciou sua militância no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tendo sido, entre outras funções,  presidente de grêmios estudantis da Rede de Jovens do Nordeste, da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí, da Rede Nacional Primeira Infância e do Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí, além de Conselheiro do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção e membro da Associação Palotina Para Educação e Cidadania.  Teve importante papel como Conselheiro Tutelar de Teresina por dois Mandatos (2013-2019), chegando a ser premiado por sua atuação nessa área.  Ao se candidatar a Ouvidor-Geral da Defensoria, exercia o cargo de assessor de Movimentos Sociais da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Fonte: DPE-PI

Na última quarta-feira (9), a ANADEP promoveu a última reunião de diretoria do ano. Na pauta houve discussões sobre a PEC 186/2019, que visa suspender a progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com possível diminuição de salário de servidoras e servidores públicos.

A diretoria também citou o trabalho legislativo e jurídico durante os dois anos de gestão. Foi apresentado uma planilha com os projetos acompanhados, notas técnicas, emendas e o trabalho das comissões temáticas da ANADEP no âmbito do Congresso Nacional.

Na reunião, foi apresentado o balanço de gestão do 2º semestre de 2020 (em breve no site). O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos seis meses. Todos os assuntos estão contextualizados de forma sintética e apresentam informações, números e narrativas que revelam as transformações ocorridas no cenário institucional. Clique aqui e confira na íntegra.

Ludmilla Paes Landim, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos – APIDEP, foi reeleita para o Conselho Diretivo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP para o Biênio 2021/2023.
Ludmilla é a primeira piauiense a ocupar o cargo e a única mulher a ter dois mandatos consecutivos para a Diretoria Acadêmica da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil – ENADEP, em Brasília.

Defensora Pública no Piauí desde 2008, Ludmilla Paes Landim é titular do Juizado Especial Cível e Criminal na capital e atua, em regime de acumulação, na Defensoria Itinerante no interior do Estado.
Foi Conselheira Superior da DPEPI (Biênio 2015-2017), sendo a única mulher eleita entre os titulares e obtido, nessa eleição, o maior percentual de votos válidos.

Ludmilla está no seu segundo mandato como presidente da APIDEP (Biênios 2018/2020 e 2020/2022) e, atualmente, é também a Diretora da ENADEP (Biênio 2019-2021).

A chapa “Integração – Diálogo e Ação para Garantia de Prerrogativas de Direitos” foi eleita para os conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP.

A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021/2023), será realizada nesta quinta-feira (10/12), na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 15h e será acompanhada pela comissão eleitoral. A assembleia será transmitida online através da área restrita.

De acordo com o estatuto da ANADEP, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada unidade federativa terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da associação filiada e um voto apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2021.

Sobre a chapa inscrita:
A chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos” foi  inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP para o biênio 2021-2023.

A chapa é encabeçada pela defensora pública Rivana Ricarte, que está na Defensoria Pública do Acre desde 2002. Na ANADEP, Rivana Ricarte é a atual vice-presidente institucional e foi também diretora de comunicação no biênio 2017-2019. Ela foi a primeira mulher brasileira a ser indicada para o cargo de Defensora Pública Interamericana, onde atua perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde 2016. É mestra em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Se eleita, Rivana Ricarte será a terceira mulher a ocupar a cadeira da presidência da ANADEP e a primeira representante da região Norte no cargo.

Já as vice-presidências da chapa serão compostas pela defensora pública do Distrito Federal Rita Lima (vice-presidente institucional); pelo defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de São Paulo Augusto Barbosa (vice-presidente administrativo).

Clique aqui e confira a composição da chapa inscrita.

Clique aqui e confira a composição na íntegra da chapa inscrita.

FONTE: ASCOM ANADEP

Na última sexta-feira (4), a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) esteve presente na 76ª sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, a qual deliberou acerca das providências no tocante à deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral biênio 2021/2023.

A sessão foi presidida pelo Defensor Público-Geral Erisvaldo Marques e contou com a presença da presidente da associação, Ludmilla Paes Landim, a SubDefensora Geral, Carla Yascar, a Corregedora Auxiliar Luciana Moreira, os Conselheiros Roosevelt Filho, Andrea Melo, Francisco de Jesus Barbosa, o Ouvidor Geral, Nayro Lemos, a secretária do CSDPE, Amarilis Eliane e o associado Robert Rios Junior.

Na última quinta-feira (3), foi o último dia da IV Capacitação ENADEP, com a temática “Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça”. O tema da aula foi  “A interseccionalidade e o entrecruzamento de violências de gênero e raça com o machismo”.A facilitadora foi Marjorie Chaves, mestra em História e Doutoranda em Política Social.

Durante o curso, 232 inscritos entre defensoras e defensores públicos participaram dos debates. A finalidade do evento foi de  fomentar uma visão crítica frente ao machismo e ao racismo estrutural, internalizados pelos sujeitos e sujeitas e replicados pelo sistema de justiça, permitindo uma atuação profissional a partir de um olhar de gênero e raça sobre a realidade social.

Fonte: ANADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGPDP) lançaram, nesta terça-feira (1/12), a identidade visual do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em novembro de 2021, em Goiânia (GO).

A identidade visual do CONADEP tem por objetivo trazer uma mensagem de modernidade aliada a vários símbolos históricos do estado goiano. Assim, há referências à natureza, gastronomia e arquitetura. Entre as imagens selecionadas, estão: da escritora Cora Coralina, caliandra (flor do cerrado), coretos, céu, a Estação Ferroviária – Praça do Trabalhador; pamonha; Monumento dos Três Marcos; e a representação da festa do Divino.

A colagem foi o estilo escolhido para a criação da arte, por ser um recurso moderno na área de designer e propaganda.

Fonte: ANADEP

Conselheiro Tutelar por seis anos, Djan Moreira foi eleito, nesta sexta-feira (27), Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2020/2022. A escolha se deu durante a 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada presencialmente no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, com adoção de todas as medidas higienicossanitárias que o atual momento pandêmico exige. A Sessão foi transmitida pela Plataforma Zoom.

Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.

Antes de proceder a votação, o Colegiado ouviu cada candidato em separado e por igual tempo, oportunidade em que puderam expor suas ideias para a Ouvidoria da Defensoria Pública. A  votação foi secreta, com cada Conselheiro depositando seu voto na urna eleitoral, sendo o processo finalizado com a conferência e apuração dos votos feita, a pedido do Presidente do Colegiado, Defensor Público Geral Erisvaldo Marques dos Reis, pela Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidepi), Ludmilla Maria Reis Paes Landim e pela  Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti.Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.

Após a apuração, o resultado foi proclamado pelo Presidente do Colegiado, que se manifestou agradecendo a todos que tornaram possível a transparência do processo eleitoral. “Esse é um momento importantíssimo para a Defensoria Pública. Chegamos ao final desse processo de eleição conduzido com muitos desafios diante da atual pandemia, o que representa uma grande vitória. Sempre destaco a importância da Ouvidoria e do Ouvidor-Externo, seja aqui seja nas reuniões do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege. Nem todas as Defensorias possuem Ouvidor-Externo, mas aqui acreditamos muito nesse formato e nesse diálogo possibilitado por meio de um representante da sociedade civil. A Ouvidoria só fortalece a Defensoria Pública. Aproveito para agradecer à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente,  Defensora Sarah Miranda, por ter aceito esse desafio e conduzido o processo de forma transparente, agradeço ainda ao trabalho do nosso atual Ouvidor, Nayro Victor Lemos, que durante todo o período que esteve à frente da Ouvidoria conduziu suas ações dentro de tratamento harmonioso e ao novo Ouvidor-Geral, Djan Moreira, desejo que possamos realizar um trabalho produtivo que possa trazer cada vez mais resultados positivos na busca pela garantia de direitos”, afirmou Erisvaldo Marques dos Reis.

Também se manifestaram na oportunidade a Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Miranda, que agradeceu ao Conselho Superior a confiança depositada e aos demais membros da Comissão pelo trabalho produtivo; a Presidente da Apidepi, Ludmilla Paes Landim que destacou a importância do processo e parabenizou à Comissão e ao eleito, assim como ao atual Ouvidor-Geral; o Defensor Público Conselheiro Jeiko Leal Melo Hohann Britto, que também destacou a transparência do processo e o atual Ouvidor-Geral, Nayro Victor Lemos, que destacou a experiência vivida à frente da Ouvidoria. O Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, destacou a representatividade da vitória alcançada. “Agradeço a cada Conselheiro e cada Conselheira pela confiança. Dizer que recebo esse cargo com muita humildade e muita responsabilidade. Estarei dando o meu melhor,  assim como fiz em todo os lugares que passei. Aqui não será diferente. O diálogo, respeito conhecimento, devem ser a tônica. Temos que ter essa sintonia de respeito. Dizer aos colegas que pleitearam o cargo comigo que essa disputa finaliza hoje, estamos junto para continuarmos nessa luta, reforçando papel da Defensoria Pública. Esse fato de ter uma Ouvidoria Externa faz da Defensoria o Piauí, a Instituição mais democrática do Sistema de Justiça. Agradeço também ao Nayro Victor e, como cidadão, à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente, Defensora Sarah Miranda, pela condução dos trabalhos. Obrigada pela oportunidade que me deram, como Ouvidor estarei sempre em sintonia com a Gestão, o Conselho e a Apidepi, fazendo essa ponte entre os assistidos e a Instituição”, ressaltou.

Ainda na 114ª Sessão Ordinária, foi realizada a distribuição dos expedientes, entre os quais o relativo a deflagração do processo eleitoral para a eleição de Lista Tríplice destinada a eleger o Defensor Público Geral para o Biênio 2021/2023.

A posse do Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, será realizada em data a ser definida.

Fonte: DPE-PI