Conselheiro Tutelar por seis anos, Djan Moreira foi eleito, nesta sexta-feira (27), Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2020/2022. A escolha se deu durante a 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada presencialmente no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, com adoção de todas as medidas higienicossanitárias que o atual momento pandêmico exige. A Sessão foi transmitida pela Plataforma Zoom.
Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.
Antes de proceder a votação, o Colegiado ouviu cada candidato em separado e por igual tempo, oportunidade em que puderam expor suas ideias para a Ouvidoria da Defensoria Pública. A votação foi secreta, com cada Conselheiro depositando seu voto na urna eleitoral, sendo o processo finalizado com a conferência e apuração dos votos feita, a pedido do Presidente do Colegiado, Defensor Público Geral Erisvaldo Marques dos Reis, pela Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidepi), Ludmilla Maria Reis Paes Landim e pela Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti.Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.
Após a apuração, o resultado foi proclamado pelo Presidente do Colegiado, que se manifestou agradecendo a todos que tornaram possível a transparência do processo eleitoral. “Esse é um momento importantíssimo para a Defensoria Pública. Chegamos ao final desse processo de eleição conduzido com muitos desafios diante da atual pandemia, o que representa uma grande vitória. Sempre destaco a importância da Ouvidoria e do Ouvidor-Externo, seja aqui seja nas reuniões do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege. Nem todas as Defensorias possuem Ouvidor-Externo, mas aqui acreditamos muito nesse formato e nesse diálogo possibilitado por meio de um representante da sociedade civil. A Ouvidoria só fortalece a Defensoria Pública. Aproveito para agradecer à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente, Defensora Sarah Miranda, por ter aceito esse desafio e conduzido o processo de forma transparente, agradeço ainda ao trabalho do nosso atual Ouvidor, Nayro Victor Lemos, que durante todo o período que esteve à frente da Ouvidoria conduziu suas ações dentro de tratamento harmonioso e ao novo Ouvidor-Geral, Djan Moreira, desejo que possamos realizar um trabalho produtivo que possa trazer cada vez mais resultados positivos na busca pela garantia de direitos”, afirmou Erisvaldo Marques dos Reis.
Também se manifestaram na oportunidade a Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Miranda, que agradeceu ao Conselho Superior a confiança depositada e aos demais membros da Comissão pelo trabalho produtivo; a Presidente da Apidepi, Ludmilla Paes Landim que destacou a importância do processo e parabenizou à Comissão e ao eleito, assim como ao atual Ouvidor-Geral; o Defensor Público Conselheiro Jeiko Leal Melo Hohann Britto, que também destacou a transparência do processo e o atual Ouvidor-Geral, Nayro Victor Lemos, que destacou a experiência vivida à frente da Ouvidoria. O Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, destacou a representatividade da vitória alcançada. “Agradeço a cada Conselheiro e cada Conselheira pela confiança. Dizer que recebo esse cargo com muita humildade e muita responsabilidade. Estarei dando o meu melhor, assim como fiz em todo os lugares que passei. Aqui não será diferente. O diálogo, respeito conhecimento, devem ser a tônica. Temos que ter essa sintonia de respeito. Dizer aos colegas que pleitearam o cargo comigo que essa disputa finaliza hoje, estamos junto para continuarmos nessa luta, reforçando papel da Defensoria Pública. Esse fato de ter uma Ouvidoria Externa faz da Defensoria o Piauí, a Instituição mais democrática do Sistema de Justiça. Agradeço também ao Nayro Victor e, como cidadão, à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente, Defensora Sarah Miranda, pela condução dos trabalhos. Obrigada pela oportunidade que me deram, como Ouvidor estarei sempre em sintonia com a Gestão, o Conselho e a Apidepi, fazendo essa ponte entre os assistidos e a Instituição”, ressaltou.
Ainda na 114ª Sessão Ordinária, foi realizada a distribuição dos expedientes, entre os quais o relativo a deflagração do processo eleitoral para a eleição de Lista Tríplice destinada a eleger o Defensor Público Geral para o Biênio 2021/2023.
A posse do Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, será realizada em data a ser definida.
Fonte: DPE-PI
