A Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da Justiça no Brasil. Esse é o resultado de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça no país. O trabalho foi feito no ano passado e divulgado no último mês de dezembro.

De acordo com a pesquisa a Defensoria Pública é considerada a segunda Instituição mais importante para a sociedade, com maior credibilidade, ficando atrás apenas da Polícia. É também a segunda Instituição com maior índice de confiança da população.
Aproximadamente 90% dos entrevistados disseram que a Defensoria Pública é muito importante para a sociedade e quase 60% das pessoas pesquisadas atribuíram índice “ótimo” e “bom” para o nível de confiança na instituição. Com relação à avaliação das instituições para o bom funcionamento da Justiça, a Defensoria Pública liderou a pesquisa, recebendo conceito “ótimo/bom” por 40% dos entrevistados, sendo seguida pelas Forças Armadas, Poder Judiciário e Ministério Público.

O diagnóstico foi aplicado pela Praxian Business & Marketing Specialists em 348 municípios nas cinco Regiões do Brasil, entre os dias 27 de setembro e 22 de novembro de 2014. Foram ouvidos quase 6 mil entrevistados em todo país.

Fonte: Defensoria-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está em fase de implantação da rede corporativa para a ligação direta com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tendo por objetivo facilitar o acesso aos processos e sistemas. A rede também tem ligação com a Agência de Tecnologia da Informação do Governo do Estado (ATI).

Segundo o analista de sistemas da Coordenação de Tecnologia da Informação da Defensoria, Jacó Ramos Vieira dos Santos, o projeto de implantação da rede é desenvolvido em duas fases. A primeira relativa a ligação direta com a Agência de Tecnologia e a segunda relativa a ligação com o Tribunal de Justiça.

Jacó Ramos explica que com a ATI, a rede corporativa diz respeito ao acesso direto através do email institucional e também ao site da Defensoria, já com relação ao Tribunal de Justiça vai ajudar significativamente no acompanhamento dos processos, facilitando inclusive o acesso ao sistema Themis Web, ferramenta de consulta do TJ/PI. “A interligação é toda feita através de fibra ótica e trará ganhos facilitando o acesso aos sistemas do Tribunal principalmente por conta da velocidade e da segurança que vai proporcionar já que a ligação é feita diretamente de um órgão ao outro”, informa.

O projeto de implantação da rede corporativa teve início em junho deste ano de 2014 e tem previsão para ser concluído ainda no primeiro semestre de 2015, beneficiando todos os prédios da Defensoria Pública na capital.

FONTE: Defensoria-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar, no dia 23 de fevereiro, a eleição para formação da lista tríplice com os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral da DPE-PI, para o biênio 2015-2017. A eleição segue as normas da Resolução Nº 36/2013, alterada pela Resolução Nº 42/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, que definiu em Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de dezembro, os nomes que comporão a Comissão Eleitoral do processo.

Segundo o Edital Nº 12/2014, do Gabinete da Defensora Pública Geral, publicado no Diário Ofícial Nº242, do dia 19 de dezembro, a eleição será realizada das 8h às 15h, no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, em Teresina.

Integram a Comissão Eleitoral, definida pelo Conselho e nomeada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, através da Portaria GDPG Nº 394/2014, os Defensores Públicos: Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho – Presidente; Dra. Rosa Mendes Viana Formiga – Vice-Presidente; Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida – Secretária; e Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Membro Suplente; até ulteriores deliberações.

Ainda de acordo com o Edital Nº 12/2014, o voto será plurinominal, obrigatório e secreto, sendo proibido o voto por procuração, podendo o eleitor votar em até três nomes habilitados, em branco ou nulo.

Poderão concorrer  à eleição os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 anos, completos até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados. Ao eleito será permitida uma recondução precedida de nova eleição.

Os Defensores Públicos interessados em concorrer à formação da lista tríplice deverão apresentar pedido de candidatura entre os dias 07 a 20 de janeiro de 2015, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, no qual deverão constar o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira, sob pena de indeferimento. Os nomes dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado, até o dia 22 de janeiro de 2015.

Fonte e Foto: Defensoria -PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através dos Núcleos Especializados, realizou cerca de 23 mil atendimentos de janeiro a novembro de 2014. A DPE conta com seis Núcleos Especializados:  Núcleo Especializado da Infância e da Juventude; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor; Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Núcleo dos Juizados Especiais, Núcleo Especializado da Saúde e Núcleos dos juizados especiais.

Para o Diretor, Dr. Alessandro Andrade Spindola, este foi um ano de grandes e importantes mudanças, tanto para os Defensores, quanto para os assistidos da DPE-PI. “Este ano foi de muito trabalho e avanço para os Núcleos Especializados. Além do aumento de cerca de 10% dos atendimentos em relação ao ano passado, tivemos uma grande estruturação dos Núcleos, seja nos juizados e Defensorias da Infância, com melhoria significativa das condições de trabalho, seja com a inauguração da Casa de Núcleos da Defensoria, que considero um verdadeiro marco dentro da Defensoria Pública, com um prédio todo pensado para melhor receber nossos assistidos. Ainda temos muito a avançar, mas não podemos deixar de comemorar as conquistas deste ano” destacou.

A Casa de Núcleos da Defensoria Pública do Estado foi inaugurada no dia 18 de agosto de 2014 e abriga todas as Defensorias Especializadas da DPE-PI. O local fica localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Nº 1342, no Bairro de Fátima, zona Leste de Teresina e conta com uma estrutura moderna e funcional com salas devidamente adequadas às atividades e aparelhadas para suprir todas as demandas funcionais, além de proporcionar mais conformo aos constituintes.

Fonte e Foto: Defensoria-PI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, no uso de suas atribuições legais, estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira, dia 26 deste mês de dezembro, após o feriado do Natal, para todos os Servidores, Estagiários e Defensores Públicos da Instituição.

A Portaria do Gabinete da Defensora Geral é de número 395/2014. Válida para todos os Defensores Públicos, Estagiários e Servidores da Instituição, a Portaria traz a ressalva para os Defensores Públicos e Servidores que atuarão no Plantão Judiciário do dia 26, sendo para eles mantida a escala previamente estabelecida.

Fonte e foto: Defensoria-PI

Inicia neste sábado, dia 20 de dezembro, o recesso de fim de ano da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A medida foi estabelecida através da Portaria GDPG Nº383/2014 assinada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère. Segundo o documento o recesso ocorrerá até o dia 06 de janeiro de 2015.

A determinação considera que os serviços prestados pela Instituição durante o período não serão prejudicados, já que a mesma funcionará em regime de escala com Servidores e Estagiários atuando individualmente em cada setor, em regime de revezamento durante o período. A determinação da escala foi elaborada por cada setor da Instituição, de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com a Portaria não haverá expediente na Defensoria Pública nos dias 24, 25 e 31 de dezembro deste ano, assim como no dia 1º de janeiro de 2015, salvo o Plantão Judiciário, que é mantido aos finais de semana e aos feriados e funciona no  Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto.
Fonte: Defensoria – PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido em sua 39ª Sessão Extraordinária. A Sessão foi convocada formalmente pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Norma Lavenère, na 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior realizada no último dia 12. 

O Colegiado deu continuidade a deliberação sobre os expedientes relativos à constituição da Comissão para organizar o concurso para Defensor Público de Primeira Categoria e à definição do conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na Defensoria Pública, ambos conexos, além da proposta de Resolução que regulamente a matéria, sendo a relatoria do Conselheiro Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio.

O relator, Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, apresentou a proposta de alteração e atualização da Resolução CSDP Nº 021/2009, que trata sobre o Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público.

O Colegiado deliberou também sobre a Comissão que tratará da próxima eleição para Defensor Público Geral. Sendo indicados os nomes dos Defensores Públicos Roberto Gonçalves de Freitas Filho como Presidente; Rosa Mendes Viana Formiga, como Vice-Presidente e Edvalda Regina Xavier Almeida como Secretária. A Comissão terá como suplente o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis.

Fonte e foto: Defensoria-PI

Defensores públicos foram destaque durante a XI edição do Prêmio Innovare – uma das mais bem sucedidas premiações do sistema de justiça brasileiro – que ocorreu na manhã desta terça-feira (16), no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade reuniu magistrados, procuradores, advogados e autoridades do Judiciário e, além da categoria Especial, premiou iniciativas em outras cinco categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública).

Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os defensores públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública. A prática consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais e seu objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva dos familiares de internos.

A categoria Defensoria Pública teve 16 projetos analisados. Outros dois trabalhos que receberam menção honrosa foi “Mulher agrária – Autonomia já”, de Elisabeth das Chagas (Ceará), que oferece palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas voltadas para a cidadania da mulher do campo e contra a violência doméstica; e também o projeto “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais”, apresentado por Jairo Salvador Sousa (SP) e André Eugênio Marcondes (SP), que permite acesso direto da população a órgãos que tenham impactado negativamente suas vidas, para a correção de políticas como desapropriação inadequada.

A  presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, parabenizou todos os defensores públicos pela participação no Innovare. “A cada ano nos surpreendemos com o grau de comprometimento da categoria deste prêmio, que já se tornou uma tradição no sistema de justiça. Além disso, possibilita conhecermos práticas exitosas de todo o país. Os defensores públicos estão de parabéns não apenas pela participação, mas principalmente por desenvolverem um trabalho tão profícuo em prol dos usuários da Defensoria Pública”, pontuou a dirigente. Acompanharam também a cerimônia, a diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger; o ex-presidente da ANADEP, André Castro; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Sandra Sá.

Fonte: ANADEP