Conselho delibera sobre concurso para Defensor Público e Eleição para Defensor Geral

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido em sua 39ª Sessão Extraordinária. A Sessão foi convocada formalmente pela Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Norma Lavenère, na 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior realizada no último dia 12. 

O Colegiado deu continuidade a deliberação sobre os expedientes relativos à constituição da Comissão para organizar o concurso para Defensor Público de Primeira Categoria e à definição do conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na Defensoria Pública, ambos conexos, além da proposta de Resolução que regulamente a matéria, sendo a relatoria do Conselheiro Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio.

O relator, Defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, apresentou a proposta de alteração e atualização da Resolução CSDP Nº 021/2009, que trata sobre o Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público.

O Colegiado deliberou também sobre a Comissão que tratará da próxima eleição para Defensor Público Geral. Sendo indicados os nomes dos Defensores Públicos Roberto Gonçalves de Freitas Filho como Presidente; Rosa Mendes Viana Formiga, como Vice-Presidente e Edvalda Regina Xavier Almeida como Secretária. A Comissão terá como suplente o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis.

Fonte e foto: Defensoria-PI