Defensores públicos foram destaque durante a XI edição do Prêmio Innovare – uma das mais bem sucedidas premiações do sistema de justiça brasileiro – que ocorreu na manhã desta terça-feira (16), no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade reuniu magistrados, procuradores, advogados e autoridades do Judiciário e, além da categoria Especial, premiou iniciativas em outras cinco categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública).
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os defensores públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública. A prática consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais e seu objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva dos familiares de internos.
A categoria Defensoria Pública teve 16 projetos analisados. Outros dois trabalhos que receberam menção honrosa foi “Mulher agrária – Autonomia já”, de Elisabeth das Chagas (Ceará), que oferece palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas voltadas para a cidadania da mulher do campo e contra a violência doméstica; e também o projeto “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais”, apresentado por Jairo Salvador Sousa (SP) e André Eugênio Marcondes (SP), que permite acesso direto da população a órgãos que tenham impactado negativamente suas vidas, para a correção de políticas como desapropriação inadequada.
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, parabenizou todos os defensores públicos pela participação no Innovare. “A cada ano nos surpreendemos com o grau de comprometimento da categoria deste prêmio, que já se tornou uma tradição no sistema de justiça. Além disso, possibilita conhecermos práticas exitosas de todo o país. Os defensores públicos estão de parabéns não apenas pela participação, mas principalmente por desenvolverem um trabalho tão profícuo em prol dos usuários da Defensoria Pública”, pontuou a dirigente. Acompanharam também a cerimônia, a diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger; o ex-presidente da ANADEP, André Castro; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Sandra Sá.
Fonte: ANADEP