Na tarde desta sexta-feira, 28 de março, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou o I Encontro das Defensorias Públicas do Maranhão e do Piauí, abordando o tema “Estratégias e Desafios no Manejo de Recursos para os Tribunais Superiores na Atuação Defensorial”. O evento foi uma iniciativa conjunta das duas instituições, realizada por meio de suas respectivas escolas superiores.
O encontro ocorreu às 14h, de forma presencial, no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, com transmissão simultânea pela plataforma Teams. Participaram estudantes de Direito e áreas afins, operadores do Direito, membros das defensorias públicas e a sociedade em geral.
Os debates foram conduzidos por Rodrigo Casimiro Reis, defensor público estadual do Maranhão e chefe de gabinete de ministra do Superior Tribunal de Justiça, e Ana Patrícia Paes Landim Salha, defensora pública de categoria especial do Piauí.
A defensora-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que o encontro representou um marco significativo na cooperação entre as instituições, com o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimento e fortalecer a atuação de ambas. “As Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão são defensorias irmãs, e é uma alegria proporcionar esse momento de confraternização, de união, de nós refletirmos juntos, defensores do Piauí e do Maranhão sobre nossa atuação estratégica nos tribunais superiores”, disse.
A defensora pública Ana Patrícia Salha avaliou sobre a importância do encontro e a necessidade de um maior diálogo entre as instituições. “Foi um grande prazer estar aqui hoje falando sobre recursos, as estratégias, os desafios, as técnicas que nós usamos para conseguir fazer com que nossos recursos sejam reconhecidos e providos nos tribunais superiores. Hoje é um encontro que reúne duas defensorias públicas irmãs, a defensoria pública do Maranhão e do Piauí, unidas no sentido de levar um conhecimento maior do que acontece nos tribunais superiores a toda a comunidade jurídica”, afirmou.
Rodrigo Casimiro Reis enfatizou que o objetivo do encontro foi discutir atuações estratégicas no Superior Tribunal de Justiça, visando ao aprimoramento da atuação dos participantes em prol da população vulnerável. “Este é um momento histórico, o primeiro encontro das Defensorias do Maranhão e do Piauí, o que é muito positivo, pois além da troca de experiências entre os colegas, há também o compartilhamento de conhecimentos jurídicos entre as escolas. São defensorias de estados vizinhos, e certamente este momento contribuirá significativamente para o aprimoramento e a melhoria da prestação de assistência jurídica para a população assistida de ambos os estados”, afirmou.
O 2° subdefensor-geral do Maranhão, Paulo Costa, também prestigiou a palestra e ressaltou a importância da aproximação institucional entre as defensorias públicas para o aprimoramento dos serviços prestados à população. “Estamos aqui na Defensoria Pública do Piauí, neste encontro histórico, o nosso primeiro encontro entre as defensorias do Maranhão e do Piauí, aproveitando a proximidade entre nossos universos, colegas que vivem e atuam aqui na região. É um momento que nos aproxima ainda mais dos usuários do Piauí e do Maranhão. Esperamos estreitar laços com nossa instituição irmã e, claro, trocar experiências e avançar cada dia mais na política pública de justiça”, concluiu.
A diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, também destacou a relevância do evento. “Este é um evento em parceria entre as Escolas das Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão, que se unem para falar de um tema extremamente relevante para toda a categoria, que é a atuação da Defensoria em relação aos tribunais superiores. Unir Defensorias muitas vezes se torna necessário porque são debatidos temas, são comparados sistemas processuais em relação a dois estados diferentes, o que pode proporcionar uma solução mais efetiva, uma comparação entre os estados e uma tese muito mais eficiente em relação não só aos estados que estão ali debatendo, mas a outros estados do Brasil que podem se ver diante daquela situação. Fiquei muito contente de ter recebido o convite da Escola Superior do Maranhão para estar sediando esse evento e poder proporcionar essa tarde de debate tão importante acerca do tema”, afirmou.
Os participantes da palestra terão direito a certificação pela Esdepi, com carga horária de 4 horas/aula.
FONTE: DPE-PI