Defensorias do Piauí e Maranhão promovem encontro focado na atuação em tribunais superiores

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Na tarde desta sexta-feira, 28 de março, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou o I Encontro das Defensorias Públicas do Maranhão e do Piauí, abordando o tema “Estratégias e Desafios no Manejo de Recursos para os Tribunais Superiores na Atuação Defensorial”. O evento foi uma iniciativa conjunta das duas instituições, realizada por meio de suas respectivas escolas superiores.​

O encontro ocorreu às 14h, de forma presencial, no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, com transmissão simultânea pela plataforma Teams. Participaram estudantes de Direito e áreas afins, operadores do Direito, membros das defensorias públicas e a sociedade em geral.​

Os debates foram conduzidos por Rodrigo Casimiro Reis, defensor público estadual do Maranhão e chefe de gabinete de ministra do Superior Tribunal de Justiça, e Ana Patrícia Paes Landim Salha, defensora pública de categoria especial do Piauí.​

43a04097-25c0-4f93-bc8b-1e28b1727c2c A defensora-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que o encontro representou um marco significativo na cooperação entre as instituições, com o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimento e fortalecer a atuação de ambas. “As Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão são defensorias irmãs, e é uma alegria proporcionar esse momento de confraternização, de união, de nós refletirmos juntos, defensores do Piauí e do Maranhão sobre nossa atuação estratégica nos tribunais superiores”, disse.

A defensora pública Ana Patrícia Salha avaliou sobre a importância do encontro e a necessidade de um maior diálogo entre as instituições. “Foi um grande prazer estar aqui hoje falando sobre recursos, as estratégias, os desafios, as técnicas que nós usamos para conseguir fazer com que nossos recursos sejam reconhecidos e providos nos tribunais superiores. Hoje é um encontro que reúne duas defensorias públicas irmãs, a defensoria pública do Maranhão e do Piauí, unidas no sentido de levar um conhecimento maior do que acontece nos tribunais superiores a toda a comunidade jurídica”, afirmou.

5a9d2c2a-3506-4b07-97d1-7007574f2192Rodrigo Casimiro Reis enfatizou que o objetivo do encontro foi discutir atuações estratégicas no Superior Tribunal de Justiça, visando ao aprimoramento da atuação dos participantes em prol da população vulnerável. “Este é um momento histórico, o primeiro encontro das Defensorias do Maranhão e do Piauí, o que é muito positivo, pois além da troca de experiências entre os colegas, há também o compartilhamento de conhecimentos jurídicos entre as escolas. São defensorias de estados vizinhos, e certamente este momento contribuirá significativamente para o aprimoramento e a melhoria da prestação de assistência jurídica para a população assistida de ambos os estados”, afirmou.​

O 2° subdefensor-geral do Maranhão, Paulo Costa, também prestigiou a palestra e ressaltou a importância da aproximação institucional entre as defensorias públicas para o aprimoramento dos serviços prestados à população. “Estamos aqui na Defensoria Pública do Piauí, neste encontro histórico, o nosso primeiro encontro entre as defensorias do Maranhão e do Piauí, aproveitando a proximidade entre nossos universos, colegas que vivem e atuam aqui na região. É um momento que nos aproxima ainda mais dos usuários do Piauí e do Maranhão. Esperamos estreitar laços com nossa instituição irmã e, claro, trocar experiências e avançar cada dia mais na política pública de justiça”, concluiu.

A diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, também destacou a relevância do evento. “Este é um evento em parceria entre as Escolas das Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão, que se unem para falar de um tema extremamente relevante para toda a categoria, que é a atuação da Defensoria em relação aos tribunais superiores. Unir Defensorias muitas vezes se torna necessário porque são debatidos temas, são comparados sistemas processuais em relação a dois estados diferentes, o que pode proporcionar uma solução mais efetiva, uma comparação entre os estados e uma tese muito mais eficiente em relação não só aos estados que estão ali debatendo, mas a outros estados do Brasil que podem se ver diante daquela situação. Fiquei muito contente de ter recebido o convite da Escola Superior do Maranhão para estar sediando esse evento e poder proporcionar essa tarde de debate tão importante acerca do tema”, afirmou.
Os participantes da palestra terão direito a certificação pela Esdepi, com carga horária de 4 horas/aula.

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria Pública conclui capacitação para equipe do Primeiro Atendimento

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Foi concluída nesta sexta-feira (23) a capacitação que a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou para as servidoras e servidores do primeiro Atendimento da Instituição. Certificada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), a capacitação teve por objetivo dotar as atendentes e os atendentes de informações que contribuam para aprimorar  o atendimento prestado às pessoas que recorrem à Defensoria para resolver questões relacionadas às áreas Cível em geral, de Família, Fazenda Pública, etc.

As informações foram repassadas por Defensoras e Defensores Públicos, assim como por servidoras devidamente habilitadas. Nos dois dias foram abordados temas como “Competência Varas da Fazenda Publica/Juizados”; “Aspectos práticos e documentos necessários para ações de família”.; Resoluções, documentos indispensáveis e Demandas extrajudiciais”;“Documentos para as ações Cíveis em Geral”.; “Documentos para as ações de Registro Civil”;  Atuação do Núcleo de Defesa da Mulher.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento, reforça a importância da capacitação. “Todo profissional precisa ser constantemente atualizado, para prestar um serviço de qualidade, que garanta segurança e reforce a credibilidade da nossa Instituição. Forma dois dias de muito conhecimento repassado e temos a certeza que nossos profissionais do Primeiro Atendimento tiveram um ótimo aproveitamento”, ressalta.

As servidoras e os servidores do Primeiro Atendimento falaram sobre os ganhos com os conhecimentos adquiridos.  “A capacitação nos trouxe o alinhamento da teoria ao caso prático, com foco no aprimoramento do trabalho realizado pelo Primeiro Atendimento, para tornar os resultados mais positivos na elaboração dos históricos e instrução documental, com o fim de garantir atendimento mais digno e célere aos assistidos. Conclui-se pelo engajamento da equipe para garantir a melhora do clima organizacional, sem perder a empatia e a humanidade no atendimento”, diz Rachel Nayra Barros Lopes.

“A capacitação trouxe para nós, colaboradores, um maior entendimento sobre as necessidades dos Defensores quanto aos históricos encaminhados/sorteados, nos foi mostrado o primeiro atendimento por outra ótica, sendo o denominador comum a melhoria do atendimento da Instituição para com o assistido. As explanações foram bastante esclarecedoras, práticas e pontuais para que os vícios sejam sanados, frutos que serão colhidos nos próximos atendimentos e históricos que serão elaborados. Agradeço à Defensoria, aos Defensores e colaboradores por estes dois dias de troca de conhecimentos”, destaca Adilson Frota Cordeiro Neto.

A Diretora da Esdepi, Defensora Pública Sheila de Andrade, também destaca a relevância da capacitação. “Estamos finalizando hoje a capacitação para o Primeiro Atendimento, que foi extremamente produtiva, não só para os atendentes e as atendentes da capital, como para a extensão, via zoom, das palestras que foram realizadas pelos Defensores, Defensoras e algumas assessoras. Serviu para uma formação mais qualificada e para  dar à população e aos usuários dos serviços da Defensoria uma visão mais contemporânea, mais atualizada de documentação, de algumas matérias específicas atinentes à Defensoria. Como Diretora da Escola Superior, fico muito feliz que o curso tenha sido produtivo, tenha contado com a participação de muitas pessoas, e essa é a apenas a primeira capacitação de outras que virão para os nossos colaboradores, sempre visando uma prestação de serviços melhor e a eficiência, que é a marca da gestão pública”, afirma.

ENADEP: VII Jornada de Capacitação já está disponível

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Já está disponível no site da ENADEP a VII Jornada “Diretrizes nacionais para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua”.
O principal objetivo da jornada é subsidiar o trabalho das defensoras e defensores públicos de todo o Brasil no que se refere especialmente aos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua, com o fito de fornecer ferramentas conceituais para fomentar o debate na sociedade e na atividade profissional.
O corpo docente é formado por Benedito dos Santos, Juliana Vale, João Batista, Larissa Jorge, Manoel Torquato, Marcia Gatto, Marco Antônio Souza e Néia Bueno. A mediação é a cargo de Daniel Palotti (DPE-SP), Fabiana Miranda (DPE-BA), Lívia de Carvalho (DPE-AM) e Philipe Arapian (DPE-GO).
Clique aqui e confira.