Defensoria Pública integra Jornada da Justiça itinerante na Uninovafapi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, iniciou na última segunda-feira (04), atendimento em mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Dessa vez a ação acontece na  Faculdade Uninovafapi, localizada na rua Vitorino Ortigues Fernandes, 6123, no Bairro Uruguai. Nesta terça-feira (05) os trabalhos foram coordenados pelo defensor público  Afonso Lima da Cruz Júnior, Diretor da Defensoria Itinerante.

Até o dia 07, quinta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante estará prestando atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. O dia 08, sexta-feira, será reservado para a entrega de documentos.

“Esse é um trabalho grandioso, porque é uma forma de resolver demandas de menor complexidade de forma bem rápida e é isso que a população procura, pois já está cansada de serviços burocráticos e ineficientes. O slogan da Itinerante é a duração razoável do processo de forma rápida e eficaz. Imagino que até o final da semana o número de assistidos deva aumentar gradativamente,  e as perspectivas são as melhores possíveis”, afirma  Afonso Júnior.

Nesta edição também está sendo oferecido o serviço de habilitação para casamento comunitário, a ser realizado no dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, conhecida como Praça da Bandeira, dentro da programação do Teresina em Ação, evento da TV Clube e Prefeitura de Teresina, do qual a Defensoria Pública também é parceira.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, contando ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7871/3230-7872.

Fonte: DPE-PI

Defensoria planeja ação Itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em Comunidade Quilombola de São Raimundo Nonato

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coêlho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da  Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente  o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.

“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco.  A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Patrícia Monte.

A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e  o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte.

A vice-governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete  Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

Fonte: DPE-PI / Foto: Benonias Cardoso

 

Defensoria Pública inicia mudança para a Sede Provisória

A Defensoria Pública do Estado do Piauí já iniciou as mudanças dos Órgãos de Atuação que funcionam no  Núcleo Central, para a Sede Provisória da Instituição localizada na rua Jaicós, 1435, bairro Ilhotas.  A mudança se dá devido a reforma do Núcleo Central, que objetiva oferecer melhor acolhimento aos assistidos, assim como melhores condições de trabalho para os defensores públicos e colaboradores.

A mudança está sendo gradativa para que não ocorram prejuízos aos serviços oferecidos aos assistidos. Passarão a funcionar na Sede Provisória  Órgãos de Gestão, Administração, Corregedoria, Defensorias de Família e o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSC). Demais setores como a Triagem e Diretoria de Primeiro Atendimento, serão transferidos para a Unidade João XXII, onde já se encontram as Defensorias Cíveis e o setor de Protocolo da Instituição.

Já instalado na Sede Provisória, o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique da Silva Sousa, destaca  a boa estrutura do prédio.  “Ao tempo em que informo aos defensores públicos, colaboradores e assistidos da Defensoria Pública, que a Diretoria Regional já está funcionando na Sede Provisória, informo que a estrutura provisória permite a acomodação adequada da Diretoria Regional, contribuindo para o desempenho dos serviços a contento e o atendimento das demandas administrativas, bem como dos assistidos que procuram informações a respeito de processos que tramitam nas comarcas do interior. Entendemos que o aumento anual da demanda tem gerado na Defensoria Pública a necessidade de melhor estruturar os prédios, daí porque a importância dessa reforma a ser implementada no Núcleo Central. A população vulnerável assistida pela Defensoria Pública poderá contar em breve com um prédio muito bem estruturado, que permitirá melhor acomodação dos assistidos enquanto aguardam atendimento, com a característica da humanização dos atendimentos que já é marca registrada da Defensoria Pública”, destaca.

“Iniciamos as mudanças dos nossos Órgãos de Atuação de forma  ordenada, buscando não prejudicar o atendimento prestado aos nossos assistidos. Cremos que até a segunda semana de junho  todos os setores estarão instalados tanto na Sede Provisória como os que foram transferidos para a Unidade João XXIII. A reforma do Núcleo Central  vai garantir melhor estrutura para acolhimento e atendimento dos nossos assistidos, já que estaremos trabalhando em um prédio devidamente adequado  ao que se propõe. Esse é mais um passo de Gestão que estamos iniciando na certeza de que trará resultados satisfatórios para o desempenho de nossas funções. Voltamos a ressaltar que todas as mudanças estão sendo efetivadas visando não comprometer o atendimento aos assistidos”, afirma a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

A Sede Provisória fica localizada nas proximidades das avenidas Higino Cunha e Marechal Castelo Branco, por trás da Vila dos Oficiais da Polícia Militar.  Para ter acesso os assistidos pela Defensoria Pública contarão com as linhas de ônibus 516, que trafega pela rua Jaicós; 365, 519, 563 611, e 612, que circulam pela Avenida Higino Cunha e ainda 365 e 563 que são Universidade Circular. No sentido bairro/Centro as referidas linhas chegam até as praças do Fripisa e da Bandeira, além das avenidas Maranhão e José dos Santos e Silva.

Fonte: DPE-PI

Condege tem nova Diretoria para mandato 2018/2019

A  Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal  Evangelista Nunes, participou no último dia 25 da XVI reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada  no Palácio Rio Branco, em Salvador (BA). Estiveram reunidos Defensores e Subdefensores Gerais de 21 estados do Brasil.

No encontro, os gestores das Defensorias deliberaram sobre temas como o peticionamento integrado, para que as Defensorias Estaduais consigam atender assistidos que são de um estado, mas tem processo em outro.Também foi debatido o acesso por Defensores Públicos à base de dados do Infoseg – rede que reúne informações de Segurança Pública, justiça e fiscalização no Brasil – e aprovada a nota técnica que dispõe sobre os limites à designação de Defensor Público, após sucessivas arguições de suspeitas em relação ao mesmo assistido, de relatoria do Defensor Público Geral  do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt.

Durante a reunião, o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, representando a Diretoria Renovação e União, transferiu a gestão do Colegiado para a nova Diretoria Executiva, presidida pelo Defensor Público Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima.

“Estou disposto a vir aqui para assumir com uma Diretoria forte, com disponibilidade de levar o Colegiado cada vez mais avante. A intenção, além de continuar as pautas que já vínhamos trabalhando, é avançar nos projetos que facilitem a vida do Defensor na atividade-fim”, destacou Dr. Marcus Edson. O novo Presidente pediu o apoio de todos os membros do Colegiado, pois segundo ele, somente a Diretoria Executiva não consegue fazer uma gestão efetiva, o que só aconteceria com a união e suporte dos colegas.

Clériston Cavalcante destacou que, durante a gestão 2017/2018, houve intensificação das pautas políticas e da atuação estratégica a favor dos interesses da Defensoria Pública e do assistido. “Acredito que estamos mais unidos e mais fortes”, exclamou. Ele ainda desejou à nova diretoria um gestão afirmativa, de muitas conquistas, e que a Instituição se torne cada vez mais sólida nas mãos dos novos dirigentes”, disse.

Além do Dr. Marcus de Lima, a nova Diretoria, que cumprirá mandato de um ano – 2018/2019,  conta com o Defensor Geral do Estado de São Paulo, Davi Depiné Filho,  como Vice-Presidente; com o Defensor Geral do Paraná, Eduardo Ortiz Abraão, como Secretário-Geral e com a Defensora Geral do Ceará, Mariana Lobo, como Secretária Geral Adjunta.

A Gestão 2017/2018, a qual Hildeth Evangelista integrou como Secretária Adjunta, priorizou estratégias para o fortalecimento da Defensoria e destacou-se com agendas políticas nacionais e internacionais, buscando parcerias e defendendo interesses da Instituição junto ao Congresso, Poder Judiciário, Órgãos e Ministérios.

Entre outras ações, o Condege intensificou a atuação no intuito de dar suporte à Defensoria, conseguindo a manutenção da linha de crédito de 300 milhões que a Instituição tinha com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, articulando com a direção jurídica do banco e com a Secretaria Nacional do Tesouro – STN, do Ministério da Fazenda.

Em conexão com a Associação Nacional de Defensores Públicos – Anadep, o Colegiado também fez parte de negociações para que houvesse a formalização da Defensoria Pública do Amapá, com a instituição do primeiro concurso para Defensores do Estado, sugerindo provas aplicadas com base no olhar social exigido do profissional, e disponibilizando-se para suporte no período de transição do trabalho de advocacia pública para Defensoria Pública.

A  evolução do Sistema Penitenciário para um modelo qualitativo, funcional e justo foi outra  das pautas de destaque durante a atuação do Condege na gestão da Diretoria “Renovação e União”. Nesse período, com o suporte do Colegiado, o programa Defensoria Sem Fronteiras foi realizado nos estados de Roraima e Rondônia – nas capitais Boa Vista e Porto Velho –, atendendo o total de 5.383 pessoas em situação de prisão nos dois estados, além da análise de 6.298 processos.

“O Condege vem intensificando sua atuação no intuito de dar suporte às Defensorias com ações como o estímulo à captação de verbas através de emendas parlamentares, apresentando a possibilidade da destinação de capitais específicos para a Instituição. A gestão “Renovação e União” se destacou ainda em relação a devida aplicação dos Direitos Humanos, procurando garantir a não violação desses direitos. Com certeza a gestão que agora assume continuará trabalhando para o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país. Desejamos sorte e sucesso”, diz Hildeth Evangelista.

Fonte: DPE-BA Foto: Humberto Filho

Defensoria Pública integra Ação Global em Parnaíba

A Defensoria Pública Regional de Parnaíba esteve presente, neste sábado (26), na  Ação Global realizada no referido município. O projeto acontece todos os anos, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. A iniciativa, uma parceria da Globo com o Sesi, foi realizada no CAIC.

O Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba e em Substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou a equipe da Defensoria formada pelos colaboradores colaboradores Martinho, Marcela, Renata, Ana Flávia, Brenda e Nildamara e o estagiário Jedson.

Na Ação Global são oferecidos, gratuitamente, serviços de Saúde, Documentação e Lazer. Educação, Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental, temas que impactam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros e formaram o principal foco da iniciativa neste ano de 2018.

“A participação da Defensoria Pública no evento foi muito boa, tanto no sentido da prestação do serviço de orientação jurídica à população, quanto para fortalecer o nome da Instituição junto as ações sociais, notadamente em eventos da envergadura da Ação Global, já sedimentado pela tradição de vários anos de atuação. Agradecemos a organização do evento e parabenizamos todos os órgão e prestadores de serviço que disponibilizaram um dia para oferecer serviço de cidadania a população”, ressalta Manoel Neto.

Fonte: DPE-PI

Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência é instalado na Unidade João XXII da Defensoria Pública

O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí está instalado em novo endereço desde o último dia 18. Antes funcionando na Casa de Núcleos, o Núcleo do Idoso agora fica na Unidade João XXIII da Defensoria, localizada na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Clube. A mudança trouxe maior acessibilidade aos idosos e pessoas com deficiência que procuram atendimento na Instituição.

A transferência foi bem recebida pelas Defensoras Públicas Titulares do Núcleo do Idoso.”A mudança de prédio ocorreu há uma semana e nos primeiros dias não foi possível prestar atendimento porque ainda estávamos nos organizando internamente. Todavia, esta semana, a partir de ontem, segunda-feira (21), começou o atendimento normal e já sentimos uma mudança significativa no atendimento. A recepção ficou sem vagas,com idosos tendo que esperar na sala ao lado. Atribuímos esse acréscimo  à acessibilidade do prédio, em razão de ser localizado em uma avenida central e defronte da parada de ônibus, o que parece ter facilitado a vinda dos assistidos. Hoje (22) também estamos com uma grande procura. É claro que é muito cedo para dizermos isso, mas o sentimento que temos é de que a localização do prédio facilitou em muito a presença deles na Defensoria Pública”, afirma a Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, Titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso.

“A mudança para a João XXIII permitiu uma acessibilidade maior ao nosso público, que é idoso e pessoa com deficiência. Nós estamos no térreo, o que era uma luta nossa, para que esse Núcleo, que trabalha com acessibilidade. Tem a facilidade de estarmos em frente de uma parada de ônibus, o que permite chegar mais fácil ao Núcleo. As instalações estão boas, temos uma recepção para acolher os idosos e conseguimos manter o mesmo atendimento que prestávamos na Casa de Núcleos, então a mudança foi positiva. A Defensoria Pública Geral também procurou colocar nesse espaço tudo o que fosse necessário em termos de estrutura. Estamos podendo desempenhar o mesmo papel que desempenhávamos, com essa acessibilidade maior”, complementa a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular  da 2ª Defensoria Pública do Idoso.

“Estamos comprovando na prática  que foi uma decisão acertada essa transferência do Núcleo do Idoso para a Unidade João XXIII. Nas novas instalações tanto os idosos como as pessoas com deficiência que procuram a Defensoria Pública contarão com a acessibilidade necessária e não terão nenhum prejuízo em relação ao atendimento anteriormente prestado pelo Núcleo, já que procuramos proporcionar as condições necessárias para que toda a equipe possa desempenhar bem as suas funções. A Defensoria Pública tem sempre que considerar em primeiro lugar os seus assistidos e é isso que estamos fazendo”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

Defensoria leva Oficina sobre Registro Civil Público para a Maternidade Wall Ferraz

A Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, ministrou nesta quinta-feira (17), na Maternidade Wall Ferraz, no Dirceu Arcoverde, a “Oficina de Direitos – Registro Público”. O evento fez parte da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano  trata sobre a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.

Assistentes sociais, enfermeiros e demais profissionais que trabalham na Maternidade, também conhecida como Ciamca, assim como no cartório nela instalado, foram orientados sobre a importância do registro civil e a forma como ele pode e deve ser adquirido, para que garanta a cidadania à criança ou ao adulto que não possui a documentação.

Iniciando a sua fala, Patrícia Monte discorreu sobre o trabalho da Defensoria Pública, especificando todas as áreas de atuação da Instituição. Em seguida a Defensora abordou o tema da Oficina, discorrendo sobre a necessidade de cada pessoa possuir o registro civil. “Nos anos de 2010 e 2011 esse tema da erradicação foi trabalhado pelo Governo Federal e foram criados Comitês Nacionais para a erradicação do sub-registro, desse processo resultou a instalação dos cartórios dentro das maternidades, deixando esse serviço cada vez mais próximo dos cidadãos. A Defensoria Pública, como agente de transformação social que é, não poderia ficar fora dessa luta pela erradicação do sub-registro e por isso estamos aqui hoje, para que os profissionais dessa casa sejam empoderados em relação ao tema do registro civil, para que possam nos ajudar nessa campanha que mostra a importância desse documento para garantir a cidadania, mudando a realidade de muitas pessoas que hoje, pela falta dele, se encontram invisibilizadas”, afirmou  Patrícia Monte.

A Diretora da Maternidade Wall Ferraz, Mércia Brito, destacou a importância da Oficina ministrada pela Defensoria Pública. “É um trabalho importantíssimo. Nós sabemos que o registro é um documento fundamental, a partir do qual a pessoa se torna um cidadão. Temos um posto para registro aqui na Maternidade, mas só funciona nos dias úteis e no horário normal do expediente que é no turno da manhã. Inclusive, depois que nos reunimos aqui com o Subdefensor Público Geral, que veio para acertar a realização desta Oficina, chamamos a nossa equipe de enfermeiros de alta e repassamos a importância de incluir as informações sobre o registro civil quando forem dar a alta das mães, oportunidade em que elas são orientadas sobre pontos, aleitamento, amamentação e cirurgia. Agora também vão sair daqui, especialmente quando a alta acontecer fora do horário normal do expediente, informadas sobre a necessidade de procurarem o mais rápido possível um cartório para procederem o registro para que aquela criança se torne um cidadão efetivamente”, destacou.

Presente ao momento, Kátia Nascimento, Coordenadora da Casa Maria Menina, localizada no Dirceu Aroverde e que atende e orienta adolescentes gestantes, solicitou a presença da Defensoria Pública para abordar o tema junto as adolescentes atendidas por aquela Instituição. “Precisamos dessa palestra porque nosso grupo é muito carente dessas informações Elas precisam saber desses direitos que desconhecem, especialmente em relação ao registro civil”, afirmou.

A Oficina realizada nesta quinta-feira contou com a participação significativa do corpo de profissionais da Maternidade Wall Ferraz. Também participaram a Assessora Técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria, Juciara de Sousa Santiago e o Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, Titular da Defensoria Pública Regional de Corrente.

Fonte: DPE-PI

 

DPE-PI tem novo ônibus adaptado para desempenho das Atividades Defensoriais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conta agora com um novo ônibus adaptado para o desempenho das atividades defensorias, entre as quais a Defensoria Itinerante.  O veículo será posicionado nos locais de atendimento durante as Jornadas da Justiça Itinerante, Forças-Tarefa e demais ações da Defensoria Pública,  tanto em Teresina como no interior do Estado.

Com  três salas específicas e capacidade para quatro atendimentos consecutivos, além de instalação de gerador para energia elétrica adequada ao uso de computadores,  o novo veículo possui a estrutura necessária para que a Defensoria possa realizar um atendimento cada vez mais qualificado aos seus assistidos, assim como para o transporte das equipes de trabalho da Instituição.

Segundo o Diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior, o novo veículo “é mais um avanço para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Como funcionamos como agentes de transformação,  para garantir o acesso da população hipossuficiente à Justiça, é uma forma dessa população ter um atendimento cada vez melhor, com uma estrutura cada vez mais sofistica e moderna, porque não é por ser uma parcela da população menos favorecida, que os nossos assistidos não têm direito a ter o acolhimento em uma estrutura bem qualificada para satisfazer sua pretensão processual.  Nossa equipe da Defensoria Itinerante está muito feliz com a aquisição desse instrumento de trabalho, assim como toda a população do estado do Piauí, uma vez que funcionamos como facilitador para o ingresso na Justiça”, afirma.

“A aquisição desse novo ônibus é mais um ganho que a Defensoria Pública consegue alcançar,  dentro de uma proposta de gestão de dotar a Instituição da estrutura necessária para prestar um serviço cada vez mais qualificado aos nossos assistidos. Também representa um grande passo para nossa equipe de trabalho que é composta profissionais que se desdobram para prestar um bom atendimento a quem nos procura e que agora poderão contar com melhor estrutura para o desenvolvimento de suas funções.  O novo veículo vem somar ao que já utilizamos, mas sozinho que pelo desgaste do tempo não atende as necessidades de uma Instituição que tem buscado se modernizar cada vez mais, para prestar um serviço bem qualificado a todos os seus assistidos”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

 

 

Defensoria Pública participa de Whorkshop sobre Regularização Fundiária

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, representou a Defensoria Pública nesta quarta-feira (16), no Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, Pilares para o Crescimento  Sustentável”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento foi realizado no auditório do TJ/PI e reuniu número significativo de autoridades e representantes de órgãos e instituições que trabalham com regularização fundiária.

Foram discutidos temas como “A Política de Regularização Fundiária Urbana e a Missão da Corregedoria Geral de Justiça”, palestra proferida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez,  e “A importância da Regularização Fundiária Urbana para o Desenvolvimento dos Municípios”, tendo como palestrante o Presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto. O Presidente da Emgerpi, Décio Solano, falou sobre “A Política de Regularização Urbana do Piauí”.

Também aconteceram as palestras “O Núcleo de Regularização Fundiária da CCJ e a Regularização Urbana”, ministrada pelo Consultor da CGJ, Richard Torsiano; “Experiências de Regularização Fundiária nos municípios da Amazônia”, proferida pelo economista a ex- Presidente do Incra e Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia, Carlos Guedes. Aconteceu ainda a palestra  “A Regularização Fundiária Urbana, Política Indutora do Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”, proferida pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos.

“Convidamos os prefeitos,  através da APPM,  para debater conosco a questão fundiária no que diz respeito a  parte urbana,  considerando que em grande parte a ocupação dessas áreas é irregular,  o que traz insegurança e até atrasos para os municípios. Um grande volume de recursos às vezes deixa de circular por conta dessa questão da regularização fundiária. A Caixa, por exemplo,  deixou de investir vultuosos valores  no Estado por conta dessa insegurança jurídica e a Corregedoria vislumbrou a possibilidade dessa contribuição, para que resolvamos de uma vez por toda essas questões. Hoje a concretização desse trabalho envolve uma rede de colaboradores, como o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB, além de órgãos dos governos estadual e municipal, todos com igual importância pois em algum ponto dessa caminhada haverá a necessidade de interferência desses colaboradores”, afirmou o Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PI, Ricardo Gentil Eulálio.

Igo Sampaio avaliou o tema abordado no Workshop. “É um debate muito importante, porque a  gente vê que a questão da moradia,  da  regularização, como um direito fundamental. O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas recebe muitas demandas nesse sentido, assim como a Defensoria Cível. Entendemos que com a mudança da legislação e facilitação desse processo de regularização é importante que haja primeiro uma publicidade desses a tos,  porque percebemos que muitas vezes estamos com os instrumentos legais, mas acaba que municípios e estado não conseguem fazer essa efetivação. Esse Workshop conta inclusive com apoio do Banco Mundial,  para o Tribunal de Justiça arregimentasse todos os outros órgãos, municípios e entidades da sociedade civil organizada para fazer um diagnóstico,  não só em Teresina, mas em todo o Estado, buscando apontar soluções. Vamos trabalhar no extra-judicial, na mediação. O ponto primordial desse fórum são prefeitos municipais, a busca de diálogo com os municípios. Percebemos que as coisas não são só em Teresina e estamos aqui para colher esses subsídios  e repassar para a Defensoria Pública  essa nova atuação na regularização fundiária”, afirmou.

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública realização ação com pessoas em situação de rua na Praça Rio Branco

Logo nas primeiras horas da manha eles começaram a aparecer, primeiro de forma tímida, depois  buscando avidamente informações sobre direitos que  imaginam ter,  mas não sabem sequer  como conseguir. Assim foi a participação das pessoas em situação de rua na ação Defensoria na Praça, que, integrada pela Defensoria Itinerante, abriu na manhã desta segunda-feira  (14) a Semana Nacional da Defensoria Pública,  na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.

Neste ano de 2018 a Semana  trata sobre a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. A região Nordeste é uma das que apresenta percentuais mais altos de sub-registro civil, sendo que no ano de 2014, essa taxa foi de 11,9%, de acordo com a referida pesquisa. No Núcleo Central da Defensoria Pública, mensalmente cerca de cinqüenta pessoas comparecem em busca do registro civil que ou perderam ou nunca tiveram.

Sob a Coordenação do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis,  a Semana Nacional da Defensoria Pública traz  uma programação diferenciada que, além do atendimento na praça,  abrangerá atividades acadêmicas, homenagens e demais ações junto ao público assistido pela Instituição.

“A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou de forma muito firme nessa campanha, por entender a importância da documentação para as pessoas, muitas das quais não possuem sequer o registro de nascimento, especialmente as que se encontram em situação de rua. Para essas pessoas a  Defensoria é o instrumento que fará valer os seus direitos. Importante destacar que a busca pela erradicação do sub-registro civil é um trabalho constante na Instituição,  que sempre registra uma procura considerável por esses documentos. A semana servirá para mostrar a  importância da documentação  na garantia de direitos de todo cidadão”, afirma Erisvaldo Marques.

“Nos dispusemos a sair dos nossos locais usuais de atendimento para estar bem mais próximos da população, mostrando que neste ano os Defensores Públicos do Estado do Piauí  irão ter esse foco, na formalização da emissão tanto da certidão de nascimento, como dos demais documentos dela decorrentes. O que queremos é que pessoas que estão à margem da sociedade, sem registro, possam se tornar cidadão e exercer plenamente essa cidadania”, afirma a defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

A ação na praça Rio Branco contou com a presença do diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e da chefe de Gabinete, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além de  colaboradores de vários setores da DPE-PI.  Também estiveram presentes  os defensores públicos da União Rogena Ximenes Viana e  André Amorim de Aguiar. “Essa ação conjunta é muito importante, porque potencializa a atuação das Defensorias. Uma complementa a outra e para o assistido torna-se melhor o atendimento”, afirmou  André de Aguiar. ”É realmente essencial que as pessoas vejam nossos  serviços, que muitas vezes não conhecem, complementou Rogena Ximenes, destacando que a ação da Defensoria da União se dá mais voltada para questões junto ao INSS.

A.M.de O., que vive em situação de rua, disse estar satisfeito  com o atendimento realizado na Praça pela Defensoria.  “É  muito bom esse serviço da Defensoria, de vir aqui atrás da gente para resolver os documentos”, declarou. “Acho muito importante a Defensoria vir aqui na praça, porque as pessoas muitas vezes não sabem o que fazer para resolver esse problema. Eu mesma estou há 3 anos sem registro. Aí não consigo nenhum outro documento,  como cpf e identidade. Por isso essa ação aqui é  importante”, complementou L. C. S., também em situação de rua. “Eu adorei encontrar a Defensoria aqui.  Amei. Pedi tanto por um dia de paz  e consegui com esse atendimento que tivemos aqui na Praça”, complementou A.C S.  Ao final da manhã de orientações a Defensoria Pública  distribuiu alimentação para os moradores de rua presentes na Praça Rio Branco.

A semana Nacional da Defensoria Pública prossegue nesta terça-feira (15) com a Oficina de Direitos – Registro Público, a partir das 9h na Maternidade Dona  Evangelina Rosa,  oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. Também serão apresentadas as áreas de atuação da Defensoria.