Defensoria capacita profissionais em fiscalização de contratos em parceria com a CGE

Com o objetivo de capacitar fiscais de contrato e coordenadores, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última quinta-feira (02), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE/PI), um treinamento ministrado pelo auditor fiscal da CGE, Carlos Garcês. Também participaram servidores de vários órgãos da administração estadual.

O treinamento buscou auxiliar os servidores, que trabalham diretamente com contratos, mostrando todas as etapas do desenvolvimento do processo em seus aspectos funcionais e legais, tratando sobre assuntos relacionados aos fundamentos básicos do fiscal, o papel e perfil do fiscal, comportamento perante ao contrato, impedimento legal e obrigações fiscais, como orientar, interditar e certificar.

O palestrante destacou a importância do ato da fiscalização, explicando que o treinamento é desenvolvido de forma mais prática, deixando clara a responsabilidade do fiscal, que possui papel essencial no processo, contribuindo para garantir a seriedade do serviço público.

Carlos Garcês explica que o acompanhamento e fiscalização de contratos está previsto no Decreto Estadual 15.093/2013, que regulamenta e define procedimentos para o acompanhamento dos contratos pelos Fiscais de Contratos.  “A sua importância consiste em acompanhar e fiscalizar a execução  dos contratos administrativos, verificando a conformidade no fornecimento de bens ou na prestação dos serviços. O Gestor Público não tem essa capacidade de acompanhar todos os contratos celebrados, por isso nomeia o agente administrativo para o exercício destas funções. O Fiscal tem por objetivo buscar resultados que tragam eficiência no serviço público na execução do contrato, estando atento quanto a regularidade da qualidade e quantidade dos bens ou serviços realizados pela contratada. É necessário ter um perfil técnico adequado para realização do acompanhamento e fiscalização dos contratos”, afirma.

“Interessantíssima a capacitação realizada pela CGE uma vez que não é simples a administração pública designar fiscais de contratos. O servidor designado deve ter conhecimento sobre a legislação de contratos administrativos e matérias exclusivas acerca dos objetos contratantes. Com a capacitação, a Defensoria contará com servidores bem qualificados, o que possibilitará o aprofundamento ainda mais no exercício de suas funções de fiscais”, avalia o coordenador de Gestão de Pessoas, Gustavo Henrique Marques Avelino.

“O curso de capacitação de fiscais de contratos promovido pela CGE foi uma iniciativa bastante louvável e ficamos muito gratos pela oportunidade de a DPE participar. Certamente aprimorará as práticas administrativas nas rotinas dos processos de pagamento, bem como a gestão dos recursos da Instituição, que é a nossa principal missão enquanto servidores públicos.”, diz a coordenadora de Controle Interno e Gestão, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco.

O coordenador de Planejamento e Projetos, Jackson Oliveira Veloso, diz que “a palestra foi de suma importância porque tratou da fase de execução do contrato. Não adianta planejar e organizar se a execução for falha. Nós sabemos que uma grande dificuldade em todo órgão público é que a fase de execução contratual, seja de bens ou serviços, ocorra com eficácia, de forma que tenha zelo ao objeto que foi contratado. Então os profissionais e a Instituição só têm a ganhar, porque além do planejamento, da organização do tramite interno e externo, a execução vai ser realizada com maior eficiência”.

A capacitação dos nossos profissionais que lidam com contratos certamente trará inúmeros benefícios para a Defensoria Pública, já que garantirá maior rigor nessa prática administrativa. Contar com a parceria da Controladoria Geral do Estado é de importância significativa para a Defensoria nesse processo de consolidação de nossa autonomia, nos garantindo exercer as práticas inerentes ao serviço público de forma mais eficaz”, afirma o defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis

Também participaram da capacitação Cloude de Sousa Meneses, do setor de Patrimônio e Abastecimento;  Ana Márcia da Costa Santos, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, coordenadora de Infraestrutura e Logística/Transportes; Luiz Fernando Seixas Cury da Costa e Dario Bastos Fortes do Rego, da Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes; Raimundo Nonato Uchôa Filho, coordenador de Tecnologia da Informação e Samuel Castro de Oliveira, da Coordenação de Planejamento e Projetos.

Fonte: DPE-PI

 

 

Defensora pública será facilitadora em Oficina sobre Registro Público na 14ª Semana do Orgulho de Ser

A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de Gabinete da Defensoria Pública, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e coordenadora do Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE-PI, será facilitadora da Oficina “Alteração no Nome e Gênero de Travestis e Transexuais no Registro Público”, que será realizada às 10h do dia 24 deste mês de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

A Oficina faz parte da programação da 14ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes, de 22 a 29 de agosto. Também no dia 24, no auditório da Defensoria, será feita a entrega de certidões de nascimento e registros civis à travestis e transexuais atendidos pela Instituição, com o objetivo de buscar a alteração de nome, conforme Previsão do Provimento n° 73/2018.

Ao desenvolver essa ação a Defensoria Pública tem por intuito fortalecer o compromisso com seus assistidos no sentido de promover a transformação social, garantir existência digna e o acesso à Justiça.

Patrícia Monte explica que  “a Defensoria Pública do Estado do Piauí sempre trabalhou para promover o registro das pessoas que têm a documentação irregular, por meio da atuação dignificante e humanizada da Diretoria do Primeiro Atendimento. Com o Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil que estamos desenvolvendo este ano em conjunto com a Campanha Nacional da Defensoria Pública e da Associação Nacional de Defensores Públicos, estamos procurando proporcionar mais dignidade a essa parcela da população. Importante dizer que a maioria das travestis e trans assistidas pela Defensoria Pública são  hipossuficientes, não tendo condições de arcar com os custos das taxas cartorárias e assim desenvolvemos o contato com vários órgãos públicos e privados, buscando facilitar o acesso aos documentos e a desburocratização de procedimentos,beneficiando a esse público por nós assistido”, diz.

Fonte: DPE-PI

Defensoria vai integrar duas Jornadas da Justiça Itinerante neste mês de agosto

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai integrar neste mês de agosto duas Jornadas da Justiça Itinerante em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A primeira ação será realizada de 20 a 24 de agosto na CEAPI, avenida Henry Wall de Carvalho, 5000, Parque São João. De 27 a 31 de agosto a Jornada será realizada no Centro Cultural São José, na Vila Operária.

Como nas demais edições da Jornada, a Defensoria vai participar com atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

A Defensoria Itinerante tem a direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

As pessoas interessadas em participar de casamento comunitário devem entrar em contato com a Justiça itinerante por meio dos números 3230-7871 ou 3230-7872.

Fonte: DPE-PI

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Regional de Esperantina

A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina. A medida consta no Edital DDPR Nº 008/2018, datado do dia 27 de junho de 2018 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais em Exercício Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

A vaga oferecida para a Defensoria Pública Regional de Esperantina é referente ao  período compreendido entre os dias 09 de julho a 03 de agosto de 2018.

Os Defensores que tenham interesse devem enviar email à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no endereço eletrônico diretoriaregional@defensoria.pi.def.br, até o final do expediente na Defensoria Pública, que corresponde às 13h30, do dia 05 de julho de 2018.

Segundo consta no Edital, é obrigatório que o Defensor Público ou a Defensora Pública inscritos possuam token com certificação digital, considerando que nas referida Comarca já foi implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Confira o Edital DDPR  Nº 008/2018

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública integra Jornada da Justiça itinerante na Uninovafapi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, iniciou na última segunda-feira (04), atendimento em mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Dessa vez a ação acontece na  Faculdade Uninovafapi, localizada na rua Vitorino Ortigues Fernandes, 6123, no Bairro Uruguai. Nesta terça-feira (05) os trabalhos foram coordenados pelo defensor público  Afonso Lima da Cruz Júnior, Diretor da Defensoria Itinerante.

Até o dia 07, quinta-feira, a equipe da Defensoria Itinerante estará prestando atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. O dia 08, sexta-feira, será reservado para a entrega de documentos.

“Esse é um trabalho grandioso, porque é uma forma de resolver demandas de menor complexidade de forma bem rápida e é isso que a população procura, pois já está cansada de serviços burocráticos e ineficientes. O slogan da Itinerante é a duração razoável do processo de forma rápida e eficaz. Imagino que até o final da semana o número de assistidos deva aumentar gradativamente,  e as perspectivas são as melhores possíveis”, afirma  Afonso Júnior.

Nesta edição também está sendo oferecido o serviço de habilitação para casamento comunitário, a ser realizado no dia 30 de junho, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, conhecida como Praça da Bandeira, dentro da programação do Teresina em Ação, evento da TV Clube e Prefeitura de Teresina, do qual a Defensoria Pública também é parceira.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e a coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, contando ainda em seus quadros os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7871/3230-7872.

Fonte: DPE-PI

Defensoria terá expediente normal nesta sexta-feira (01)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 01 de junho, no horário das 7h30 às 13h30.

O expediente será normal em todos os setores da Instituição. Também será mantido o Plantão Defensorial após o expediente normal de trabalho.

Ao manter o expediente na sexta-feira a Defensoria Pública tem por objetivo proporcionar às pessoas que buscaram a Instituição o atendimento necessário às suas demandas.

Fonte: DPE-PI

Defensoria planeja ação Itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em Comunidade Quilombola de São Raimundo Nonato

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coêlho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da  Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente  o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.

“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco.  A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Patrícia Monte.

A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e  o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte.

A vice-governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete  Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

Fonte: DPE-PI / Foto: Benonias Cardoso

 

Defensoria Pública inicia mudança para a Sede Provisória

A Defensoria Pública do Estado do Piauí já iniciou as mudanças dos Órgãos de Atuação que funcionam no  Núcleo Central, para a Sede Provisória da Instituição localizada na rua Jaicós, 1435, bairro Ilhotas.  A mudança se dá devido a reforma do Núcleo Central, que objetiva oferecer melhor acolhimento aos assistidos, assim como melhores condições de trabalho para os defensores públicos e colaboradores.

A mudança está sendo gradativa para que não ocorram prejuízos aos serviços oferecidos aos assistidos. Passarão a funcionar na Sede Provisória  Órgãos de Gestão, Administração, Corregedoria, Defensorias de Família e o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSC). Demais setores como a Triagem e Diretoria de Primeiro Atendimento, serão transferidos para a Unidade João XXII, onde já se encontram as Defensorias Cíveis e o setor de Protocolo da Instituição.

Já instalado na Sede Provisória, o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique da Silva Sousa, destaca  a boa estrutura do prédio.  “Ao tempo em que informo aos defensores públicos, colaboradores e assistidos da Defensoria Pública, que a Diretoria Regional já está funcionando na Sede Provisória, informo que a estrutura provisória permite a acomodação adequada da Diretoria Regional, contribuindo para o desempenho dos serviços a contento e o atendimento das demandas administrativas, bem como dos assistidos que procuram informações a respeito de processos que tramitam nas comarcas do interior. Entendemos que o aumento anual da demanda tem gerado na Defensoria Pública a necessidade de melhor estruturar os prédios, daí porque a importância dessa reforma a ser implementada no Núcleo Central. A população vulnerável assistida pela Defensoria Pública poderá contar em breve com um prédio muito bem estruturado, que permitirá melhor acomodação dos assistidos enquanto aguardam atendimento, com a característica da humanização dos atendimentos que já é marca registrada da Defensoria Pública”, destaca.

“Iniciamos as mudanças dos nossos Órgãos de Atuação de forma  ordenada, buscando não prejudicar o atendimento prestado aos nossos assistidos. Cremos que até a segunda semana de junho  todos os setores estarão instalados tanto na Sede Provisória como os que foram transferidos para a Unidade João XXIII. A reforma do Núcleo Central  vai garantir melhor estrutura para acolhimento e atendimento dos nossos assistidos, já que estaremos trabalhando em um prédio devidamente adequado  ao que se propõe. Esse é mais um passo de Gestão que estamos iniciando na certeza de que trará resultados satisfatórios para o desempenho de nossas funções. Voltamos a ressaltar que todas as mudanças estão sendo efetivadas visando não comprometer o atendimento aos assistidos”, afirma a defensora pública geral, Hildeth Evangelista.

A Sede Provisória fica localizada nas proximidades das avenidas Higino Cunha e Marechal Castelo Branco, por trás da Vila dos Oficiais da Polícia Militar.  Para ter acesso os assistidos pela Defensoria Pública contarão com as linhas de ônibus 516, que trafega pela rua Jaicós; 365, 519, 563 611, e 612, que circulam pela Avenida Higino Cunha e ainda 365 e 563 que são Universidade Circular. No sentido bairro/Centro as referidas linhas chegam até as praças do Fripisa e da Bandeira, além das avenidas Maranhão e José dos Santos e Silva.

Fonte: DPE-PI