O Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou na manhã do último sábado (24), as orientações jurídicas prestadas pela Instituição, durante a realização de mais um Teresina em Ação. Dessa vez a atividade foi realizada na Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte da Capital.

A participação da Defensoria Itinerante se deu somente com orientações jurídicas, pelo fato de já estarem encerradas as edições da Defensoria Itinerante neste ano de 2018. A Defensoria Pública tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.

“Essa é uma oportunidade que temos de nos deslocar até a comunidade. Ao invés do assistido nos procurar nos nossos locais de atendimento, vamos até ele. Tendo essa oportunidade, podemos trazer o nome da Instituição e nos aproximar cada vez mais da comunidade”, afirmou Arilson durante a ação.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, além de Arilson Malaquias, Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

Fonte: ASCOM/DPE – PI

A Defesa Pública nos Crimes de Feminicídio será o tema da palestra a ser proferida pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Renata Tavares, na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.

Dra. Renata Tavares é Pós-Graduada em Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos” pela faculdade de direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law – American University. Ex- Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, é Defensora Pública Titular do Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias.

A abertura do evento será feita pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que discorrerá sobre Processo Penal Humanitário. A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, será a debatedora.

Os Defensores Públicos e demais interessados em participar, deverão realizar inscrição por meio de banner postado na página principal do site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Todos os inscritos receberão certificado emitido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

A palestra está inserida na Campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, que acontece todos os anos entre 25 de novembro; Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, anualmente se engaja nas ações da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, que desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de mais de 160 países.

Na manhã de hoje (09), a presidente da Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP), Dr.ª Ludmilla Paes Landim, participou da 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Casa dos Núcleos Especializados.

O Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Avenida João XXIII, foi alvo de uma ação de saúde em alusão ao “Novembro Azul”, mês de conscientização e prevenção do Câncer de Próstata e do Diabetes. Estudantes de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI), estiveram no prédio fazendo aferição de pressão dos assistidos na manhã dessa terça-feira (06). Foram realizadas palestras educativas, distribuição de panfletos e preservativos.

Novembro é o mês de promoção das ações de saúde do homem. A data surgiu na Austrália e a ação realizada pelos acadêmicos do Curso de Enfermagem da UFPI chamou a atenção dos homens. “Estamos aqui hoje enfatizando a campanha de Novembro Azul, falando das principais patologias que acometem o homem, como câncer de próstata, câncer de pênis, diabetes, alcoolismo e também dando orientações sobre o diabetes, IST’s, Dengue, Chicungunha, Zika, vacinas e sobre medicamentos”, disse a estudante do Curso de Enfermagem da UFPI, Débora dos Reis Soares.

Por conta do Novembro Azul, o foco das palestras foi a importância da prevenção do câncer de próstata. Segundo a professora do Curso de Enfermagem da UFPI, Gazielle Roberta, o Nordeste é a região no mundo onde menos se faz prevenção à doença. “Por conta do machismo que temos na região. Trouxemos ainda alguns problemas de saúde relacionados ao alcoolismo e ao câncer de pênis, que temos algumas incidências em Teresina e é um tipo de câncer bastante agressivo”, pontuou.

Dentro das palestras, os profissionais de saúde enfatizaram também os riscos do Diabetes, cujo Dia Mundial de Prevenção acontece no próximo dia 14 e novembro. “É um mês onde a gente tenta trabalhar bastante a questão da promoção da saúde nos espaços públicos. E quando surgiu essa proposta, a gente viu que a demanda de pessoas que circulam aqui na Defensoria é muito grande, principalmente a quantidade de homens. Então, achamos que seria um local propício para trazer nossos alunos e trabalhar um pouco a promoção e prevenção de doenças”, garantiu Grazielle Roberta.

José de Ribamar da Silva, assistido da Defensoria Pública, elogiou a iniciativa de levar ao público, palestras educativas de assuntos tão importantes. “Foi através de seminários e palestras que eu passei a abrir meus olhos para o cuidado com a prevenção”, disse José de Ribamar. Após uma cirurgia, ele resolveu intensificar os cuidados com a saúde e disse que a prevenção é o melhor caminho para evitar doenças. “É importante prevenir”, finalizou.

“Estamos muito satisfeitas com essa ação realizada hoje, em mais uma iniciativa do Centro de Apoio Multidisciplinar e com a colaboração de professores e estudantes da Universidade Federal do Piauí, que trouxeram até os nossos assistidos informações importantes sobre a prevenção dessas doenças que acometem os homens e que precisam realmente de uma atenção redobrada”, destaca a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: ASCOM/DPE-PI

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), por meio de sua diretoria, torna público nesta segunda-feira, 05, o Edital nº 005/2018.2, referente a realização do “1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em Belo Horizonte (MG). O documento trata das regras para concessão de ajuda de custo para associadas e associados.

Confira o edital na íntegra.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, abriu, nesta quinta-feira (4/10), o seminário “30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana”. O evento, que é uma alusão aos 30 anos da Constituição Federal, tem por objetivo promover um resgate histórico e de discutir os avanços institucionais com a Constituição. Além disso, visa analisar a construção de novos modelos de atuação da Defensoria Pública e debater as vitórias legislativas que reposicionaram a Instituição no sistema de Justiça.

Com sua característica peculiar, com frases marcantes e citações poéticas, o ministro Ayres Britto iniciou a palestra com um resgate sobre os fatos que marcaram a Promulgação da Constituição Federal de 88. Falou sobre a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, da figura histórica de Ulysses Guimarães e dos temas que foram inseridos no texto constitucional. “A nossa Constituição é fruto dos mais intensos e democráticos debates. Sua construção foi um momento de efervescência nacional, com acompanhamento da imprensa e construída a partir de sugestões de inúmeras comissões”, relembrou.

Para ele, a Constituição é fruto de uma instância normativa que é a nação. “A nação é uma categoria do povo. O povo de ontem, o povo de hoje e o povo de amanhã”, ressaltou.O ministro também ressaltou o termo Constituição Cidadã. “É um texto que teve os cidadãos envolvidos com os assuntos da coletividade. Foi um momento de militância cívica. Essa constituição fez da democracia o princípio dos princípios”, frisou.

Sobre o atual momento do País, o ministro Ayres Britto frisou que estamos em um momento de turbulência porque estamos andando de costas para a Constituição. Para ele, “quem semeia o vento da desigualdade social colhe o fruto da desarmonia coletiva.”

Ele citou o papel da Defensoria Pública no sistema de Justiça e da coerência da CF. “O que seria o princípio da dignidade humana sem a jurisdição? O que seria o acesso à jurisdição das pessoas pobres sem a Defensoria Pública?”

A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, presidiu a mesa. Ao dirigir-se ao ministro exaltou o papel “ousado” do STF e da Defensoria Pública na garantia dos direitos dos vulneráveis.

O seminário é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR).

Participaram da solenidade de abertura, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; a presidente da ADEP-DF, Mayara Tachy; e a defensora pública geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza.

Para finalizar a programação da manhã foram exibidos vídeos relacionados à temática do evento. O primeiro foi sobre a campanha permanente da ANADEP “garantir o seu direito é nosso maior feito”. Em seguida, foram exibidos vídeos de dois parlamentares que foram fundamentais para a aprovação da emenda constitucional 80 de 2014 (PEC 247/2013, na Câmara e PEC 4/2014, no Senado) – Alessandro Molon e Mauro Benevides, ambos coautores da proposta.

Programação: No período da tarde, haverá palestras com a ex-presidente da ANADEP e defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann; o ex-vice-presidente da ANADEP e defensor público do DF, Stéfano Pedroso; a defensora pública de São Paulo e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Mônica de Melo; e o defensor público do Rio de Janeiro e mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF, Pedro González. “O direito de acesso à Justiça e a Defensoria Pública na visão do Supremo Tribunal Federal e do Constituinte” e os “Compromissos constitucionais da Defensoria Pública após a EC 80” são alguns dos temas a serem debatidos no evento.