A ANADEP promoveu, nessa quarta-feira (3/10), assembleia geral extraordinária para discutir assuntos de interesse da categoria, entre eles, atividades legislativas e a pauta jurídica. O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília.
O primeiro item a ser discutido foi a organização do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que será realizado em 2019, no Rio de Janeiro. O evento terá como foco a implementação da EC 80/2014 e os desafios futuros da Defensoria Pública. O CONADEP é o maior evento da Defensoria Pública brasileira e visa ao debate sobre os principais temas relacionados à Instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade. O evento será realizado de 12 a 15 de novembro. Os próximos passos são a contratação da empresa organizadora, o lançamento do site oficial e a sede do congresso.
Na ocasião, a AGE aprovou, por unanimidade, a reativação da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP. A comissão auxiliará a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. Além disso, o foco do grupo será atuar para a construção de políticas públicas na área, apoiar a atuação legislativa da ANADEP no Congresso Nacional e trocar experiências e práticas exitosas entre os integrantes da comissão. O pleito foi defendido pela defensora pública do Piauí Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, que é titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso da DPE-PI.
Logo após o grupo iniciou uma discussão sobre o tema da Campanha Nacional 2019. Os temas poderão ser enviados para a equipe de comunicação da ANADEP (comunicacao@anadep.org.br) até o dia 11 de outubro. Na ocasião, a diretora de comunicação da Associação, Rivana Ricarte, fez um panorama sobre a iniciativa e explicou que, a partir da escolha de um tema, serão desenvolvidas uma série de ações para trabalhar a Campanha nacionalmente como: palestras de educação em direitos, cursos, mutirões, sessões solenes e outros. A escolha final ocorrerá na próxima AGE. Algumas sugestões foram apresentadas no encontro.
Já a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz, apresentou um vídeo relacionado ao tema da Campanha Nacional 2018 “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, que tem como objetivo mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a obter e/ou retificar a documentação básica. O material apresentado é voltado à população carcerária fluminense. Neste caso, a Defensoria orienta os(as) apenados(as) sobre seus direitos e como obter seu registro.
Entre outros temas que foram tratados no encontro estão a contratação de um plano de saúde nacional para a carreira e as Eleições Gerais 2018, bem como o contato com os candidatos à Presidência da República iniciado pela ANADEP e pelas Associações Estaduais.
Participaram da assembleia representantes da ADPACRE, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, APDP, ADEPEPE, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADPESE, ADEPESC e ADPETO.
O próximo encontro será no dia 25 de outubro, em Manaus.
Com informações ANADEP.