A Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conjunto com o Coletivo Antônia Flor, a Escola Superior da Defensoria (Esdepi) e a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), realiza nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório da Justiça Federal em Teresina, o evento “As 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM – Debates e Reflexões no Estado do Piauí. Também são parceiros o Fundo Brasil de Direitos Humanos e o Projeto Desencarceramento e Enfrentamento à Prisão Provisória no Piauí.
Os interessados em participar do evento deverão fazer a inscrição, a partir do dia 15 deste mês de outubro, no site da Defensoria Pública – www.defensoria.pi.def.br. Será cobrada uma taxa de R$ 20,00 por pessoa. Todas as palestras e debates serão realizados no auditório da Justiça Federal, que fica localizado na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, na zona Sul de Teresina. A abertura acontecerá às 8h30 do dia 25 e será feita pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, representando a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP);e Professora Drª Maria Sueli Rodrigues de Sousa, do Coletivo Antônia Flor, contando ainda com palestras proferidas pelo Professor Mestre Yuri Félix Pereira, do IBCCRIM e pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.
Também no dia 25, acontecerá a Mesa de Debates sobre o Encarceramento em Massa: Causas e Efeitos, tendo como palestrantes o Juiz Dr. José Vidal de Freitas Filho, da Vara de Execuções Penais e o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri. Será mediadora a representante do Coletivo Antônia Flor, Savina Priscila Rodrigues Pessoa. No turno da tarde será abordado o tema Racismo, Sistema de Justiça Penal e Segurança Pública, tendo como palestrantes Dra. Dina Alves, do IBCCRIM e Dr. Nonato Masson, sendo mediador o mestrando Lucas Araújo, do Coletivo Antônia Flor, UNB e IBCCRIM-DF. O primeiro dia do evento será encerrado com a palestra das representantes do Grupo Inegra, do Estado do Ceará, Margarida Alves e do Grupo Matizes, Marinalva Santana. A Diretora Criminal da DPE-PI, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, será a mediadora nesse momento.
Na sexta-feira, dia 26, serão debatidos os temas Política Criminal de Drogas e Encarceramento, tendo como palestrante o Dr. Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Doutoranda Bruna Stefanni Soares, do Coletivo Antonia Flor, UM e IBCCRIM no Distrito Federal. A mediadora será a Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal. Também acontecerá a mesa Processo Penal: Punitivismo, Prisões Provisórias e as Garantias Fundamentais, tendo como palestrantes Dr. Felipe da Silva Freitas, da UNB e Dr.João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, sendo mediadora a Defensora Pública Dra, Irani Albuquerque Brito, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional.
Ainda no dia 26, a Mesa Execução Penal, Medidas de Segurança e Desencarceramento, terá como palestrantes o Promotor Dr. Eloi Pereira de Sousa Júnior, do Ministério Público Estadual e Dra. Ludmilla Correia, sendo mediadora a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Dra. Sheila de Andrade Ferreira. O tema Direito Penal e Sistema de Justiça Restaurador, será abordado pela Mestra Natasha Karenina e pela Dra. Jeanete Fortes, Mestra em Políticas Públicas pela UFPI. Será mediador o Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal. Também integrará a Mesa o Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite.
O encerramento do evento está previsto para 18h30 do dia 26 e será feito pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; pela Chefe de Gabinete da DPE-PI, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e pelo Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto, representando a APIDEP.
“Trazermos para o Piauí um debate aprofundando sobre as 16 Medidas Desencarceradoras do IBCCRIM é uma chance de enriquecermos nossos conhecimentos nessa área, o que nos dará subsídios para atuarmos de forma objetiva no combate ao encarceramento. No Brasil, possuímos a quarta maior população prisional do mundo, o que torna fundamental passarmos urgentemente por um processo de desencarceramento. Convidamos todos que tenham interesse nesse tão relevante tema, a comparecerem a este evento que promovemos em conjunto com entidades parceiras”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.