A Defensora Pública do núcleo do Idoso, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcante, proferiu palestra nesta quinta-feira, dia 18, durante mesa redonda realizada no I Encontro de Articulação e Integração da Rede de Atendimento no Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa do Estado do Piauí, alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

A Defensora discorreu sobre o papel da Defensoria Pública e as atribuições do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência. “A Defensoria presta assistência jurídica  integral e gratuita aos hipossuficientes. Atendemos juridicamente e também extrajudicialmente, através de audiências de conciliação, buscando diminuir os conflitos”, explicou.

A mesa, que teve como tema “A Pessoa Idosa e o Sistema de Garantias de Direitos” contou, além da Defensoria Pública, com a participação do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Delegacia do Idoso.

 

Fonte e foto: Defensoria – PI

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou em Brasília, nesta quarta-feira (17), da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais.

A reunião contou com a apresentação do projeto da OEA, para auxiliar a celeridade do financiamento do BNDES, oportunidade em que foram apresentados projetos encaminhados ao referido Banco. Na oportunidade técnicos do BNDES apresentaram os procedimentos necessários para a obtenção de financiamento para o programa de modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Os Defensores Gerais reunidos em Brasília também discutiram o Projeto “Minha terra no Papel”, encaminhado para análise das Defensorias Públicas. O Colegiado indicou ainda uma Comissão específica para conhecimento e identificação do Fundo para a reconstituição dos bens lesados, sendo tratada também sobre a participação do CONDEGE na Comissão Nacional da Verdade, que trata sobre a escravidão negra no Brasil.

Também fizeram parte da pauta discutida em Brasília a apresentação da minuta do convênio entre o CONDEGE e o IBDFAM, pela Defensoria Pública Geral da Bahia e a Defensoria Pública da União, em conjunto com a  Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) apresentaram parecer sobre a alteração da Lei Complementar Nº 80, conforme o deliberado durante a V Reunião Ordinária do Colegiado.

Fonte e foto: Condege

Aconteceu na última segunda-feira (15), no Palácio de Karnak, da assinatura do termo de cooperação para a Implantação da Audiência de Custódia na Comarca de Teresina. A implantação da Audiência de Custódia em Teresina visa dar celeridade as atividades do sistema prisional piauiense.

A audiência terá capacidade de atender os autuados em flagrante em até 24 horas da emissão da nota de culpa e a previsão para o início das atividades é o próximo mês de julho. A Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, disse que as Audiências de Custódia tendem a agilizar os trâmites processuais no Núcleo do Preso Provisório.

A assinatura do termo contou também com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do Presidente do TJ, Desembargador Raimundo Eufrásio;  Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; Coordenador Geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Desembargador Erivan Lopes; Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva; Secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira; Secretário Estadual da Segurança Pública, Fábio Abreu, dentre outros.

 

FONTE E FOTO: Ccom

O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP),  João Batista Viana do Lago Neto, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participaram na última terça-feira, dia 10, de reunião com o Secretário do Estado da Fazenda, Rafael Tajra Fonteles, o Secretário de Estado do Planejamento, Antonio Rodrigues de Sousa Neto e o Superintendente do Tesouro do Estado do Piauí, Emílio Joaquim Oliveira Júnior, para tratar sobre o repasse do duodécimo aos Defensores Públicos.

Durante a reunião os representantes do Governo do Estado apresentaram, além da proposta relativa ao repasse do duodécimo, a de percentual  a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2016.

 

 

Fonte e foto: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai sediar as ações do Programa Justiça Itinerante no período de 23 a 26 de junho.

Durante os quatro dias da ação a equipe da Defensoria Pública prestará atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável.

O atendimento será feito no Núcleo Central da Instituição situado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, na zona Leste de Teresina. Os interessados podem tirar dúvidas através do dos telefones: (86) 3233-9805 ou 3230-7870 / 32317871.

Fonte: Defensoria-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí manterá expediente normal nesta sexta-feira, dia 05 de junho. O trabalho será interrompido somente nesta quinta-feira, dia 04, devido ao feriado nacional. Na sexta-feira, todos os setores da Instituição estarão abertos, na capital e também no interior do Estado, a partir das 7h30, sendo os trabalhos encerrados normalmente às 13h30.

O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, defensor Público Igo Castelo Branco Sampaio, está participando, em São Paulo, do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. O evento reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de Direitos Humanos principalmente da América Latina, África e Ásia. O evento, que iniciou no último domingo (24), prossegue até o próximo dia 29.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí firmou parceria com o Centro de Reintegração Familiar  e Incentivo à Adoção (Cria),  para desenvolvimento da Campanha “Abandonar é Crime – Entregar para a adoção é um ato de amor”, que foi lançada nesta segunda-feira, dia 25 de maio, na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI).

A campanha tem por objetivo prevenir o abandono de crianças e adolescentes e desmistificar o preconceito que existe em relação a destituição do poder familiar, à mãe que deixa o filho para a adoção, mostrando que entregar para a doção, de forma consciente, por intermédio da Justiça, sob o amparo de toda a legalidade,  também pode representar um ato de amor  ao buscar garantir a proteção e a dignidade da criança ou adolescente envolvido no procedimento.

A Presidente do Cria, Maria Francimélia Nogueira destacou a importância do engajamento da Defensoria Pública na campanha “É muito importante a parceira com a Defensoria Pública nessa campanha, primeiro porque cabe mesmo à Defensoria proteger os direitos da sociedade de forma geral, e também porque a Defensoria está presente também em parte do  interior do Estado, coisa que o Cria não está, o que vai facilitar o alcance da campanha, cuja mensagem vai ser levada a todo o Piauí através dos Defensores”, disse.
Fonte: Defensoria – PI

“Tutelas Coletivas” foi o tema da última atividade da Semana do Defensor referente ao Dia do Defensor Público. A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) e Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI) convidaram o defensor do Rio Grande do Sul, Juliano Viali, para ministrar palestra sobre o tema.

“Muito feliz em estar aqui. Agradeço o convite feito pela APIDEP. A satisfação é minha em estar aqui. Trataremos do nascedouro até a execução em Tutelas Coletivas”, afirmou o defensor Juliano Viali.

Viali apresentou dúvidas, questionamentos e experiências trazidos dos conhecimentos adquiridos no Rio Grande do Sul. O defensor falou ainda sobre as habilidades necessários ao defensor para uma atuação eficaz em Tutela Coletiva.

“Criatividade, atenção, sabedoria e prática/experiência são as habilidades para uma atuação eficaz. Precisamos de uma criatividade atenta e a sabedoria prática”, ressaltou o defensor.

Capacitação e renovação são ações importantes no trabalho realizado dia a dia. Pensando nisso, a Associação dos Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) organizaram uma programação acadêmica para os Defensores Públicos.

A Defensora Geral Francisca Hildeth Evangelista abriu os trabalhos na tarde dessa quinta-feira, dia 21. “Essa é uma semana preparada com muito esmero. Parabéns a todos os defensores. Mais do que nunca precisamos estar unidos para enfrentar as dificuldades”, disse.

Em seguida, os defensores que completaram 10 anos de carreira receberam homenagem e a Defensora Alzira Motta recebeu homenagem por mais de 30 anos de carreira.

O presidente da APIDEP, João Batista do Lago Neto, falou sobre a semana de atividades. “Semana intensa esta nossa. Que começou há um tempo com o planejamento. Acredito que com essa união teremos a Defensoria que sonhamos. Vamos aproveitar os cursos e palestras”, afirmou.

A diretora da Esdepi, defensora Alynne Patrício, discorreu sobre o trabalho da Esdepi. “É com muita alegria que abrimos as portas da Esdepi, com essa programação. Parabenizo os homenageados. A capacitação é o pilar para o fortalecimento. Estamos fechando uma parceria com a Escola do Maranhão, para intercâmbio, troca de experiência. Estamos também com projetos em andamento que incentivam a cidadania. A Esdepi está de portas abertas. Essa nossa semana é extensa e intensa, mas com atividades voltadas para as ações defensoriais”, informou a defensora.

Em seguida, o Defensor Público Roberto Gonçalves Freitas Filho ministrou a palestra “Defensor Público: Agente Político do Estado”. A tarde contou ainda com a palestra “Prática e atualização doutrinária e Jurisprudencial em Direito Previdenciário”, com os defensores Marcos Martins e Rigena Ximenes Viana, da Defensoria Pública da União.