DPE-PI participa da IV Reunião Ordinária do CONDEGE em Brasília

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, participou em Brasília, nesta quarta-feira (17), da IV Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais.

A reunião contou com a apresentação do projeto da OEA, para auxiliar a celeridade do financiamento do BNDES, oportunidade em que foram apresentados projetos encaminhados ao referido Banco. Na oportunidade técnicos do BNDES apresentaram os procedimentos necessários para a obtenção de financiamento para o programa de modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Os Defensores Gerais reunidos em Brasília também discutiram o Projeto “Minha terra no Papel”, encaminhado para análise das Defensorias Públicas. O Colegiado indicou ainda uma Comissão específica para conhecimento e identificação do Fundo para a reconstituição dos bens lesados, sendo tratada também sobre a participação do CONDEGE na Comissão Nacional da Verdade, que trata sobre a escravidão negra no Brasil.

Também fizeram parte da pauta discutida em Brasília a apresentação da minuta do convênio entre o CONDEGE e o IBDFAM, pela Defensoria Pública Geral da Bahia e a Defensoria Pública da União, em conjunto com a  Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) apresentaram parecer sobre a alteração da Lei Complementar Nº 80, conforme o deliberado durante a V Reunião Ordinária do Colegiado.

Fonte e foto: Condege