Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira, dia 28 de agosto, sua 54ª Sessão Ordinária. Conduzida por sua Presidente, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esta foi a primeira reunião do Colegiado realizada sob a nova composição.

Abrindo os trabalhos, a Presidente desejou boas-vindas aos novos membros não natos do Conselho e passou aos informes. Dra. Hildeth Evangelista relatou a visita institucional feita ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Luciano Nunes, ao qual foi solicitado apoio na estruturação da Defensoria Pública para gerir sua folha de pagamento a partir de sua autonomia ou do repasse do duodécimo previsto para setembro, levando em consideração já ter o Tribunal de Contas passado por situação semelhante quando do seu desatrelamento da Assembleia Legislativa. “Já que eles passaram pelo mesmo processo de consolidação da autonomia, fomos buscar informações sobre o sistema deles para gerir a folha. A reunião foi excelente, tivemos todo o apoio e eles também vão nos ajudar em outros campos, como nos setores de licitação, informática e gestão de pessoas”, disse a Presidente.

Outro informe destacado pela Presidente do Colegiado foi sobre reunião com o Excelentíssimo Governador Wellington Dias ocorrida nesta semana. “Fomos até o Senhor Governador saber o motivo de somente ter sido concedido 50% do nosso reajuste. Ele nos disse que seria dessa forma ou o parcelamento de salário, que aconteceu com todas as outras categorias. Contudo o Governador afirmou que está mantido o repasse do duodécimo a partir de setembro. Aproveitamos também a oportunidade para relatar a necessidade da autorização para um novo concurso, haja vista que os últimos concursos para Defensor já perderam a validade e mesmo que seja esse novo voltado apenas para reposição, considerando aposentadorias, assim como a saída de Defensores para ocupar cargos em outras Instituições mediante aprovação em outros concursos”, informou.

“Também tratamos com o Senhor Governador sobre o ofício que o Ministério do Planejamento enviou aos Governadores, sobre a ação que a Advocacia Geral da União move contra a Defensoria Pública da União em relação a autonomia, solicitando que os Governadores se habilitassem na ADI como Amicus Curiae da União. Temos conhecimento que muitos governadores não acataram e o Excelentíssimo Governador Wellington Dias nos disse que não o fez e não irá fazer porque é favorável à autonomia da Defensoria, sobre a qual já se posicionou inclusive em votação no Senado”, disse a Presidente.

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior solicitou a autorização para convidar o Presidente do Colégio Nacional de Ouvidores para uma vinda ao Piauí, oportunidade em que o papel da Ouvidoria poderá ser melhor debatido junto aos Defensores Públicos. “Creio que está no momento da Ouvidoria interagir mais com a Defensoria como um todo e gostaria de aproveitando o Encontro de Ouvidores, que acontecerá em São Luís, no Maranhão, para fazer o convite”, disse. Em resposta, a Presidente do Conselho solicitou que o Ouvidor apresente requerimento por escrito para que seja analisada essa possibilidade.

Compareceram às Sessão desta sexta-feira além da Presidente, Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o Vice-Presidente, Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; o Corregedor Geral da DPE-PI,Conselheiro Dr. José Weligton de Andrade; os Conselheiros Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Alessandro Andrade Spíndola e Dr. Marcos Martins de Oliveira. Presentes ainda o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da Instituição, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior.

Também compareceram os Defensores Públicos Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Diretora Cível da DPE-PI, Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dr. Crisanto Alves Pimentel, Dr. Gerimar de Brito Vieira.

Fonte: DPE – PI

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima sessão ordinária, que ocorre na quarta-feira (2), três Ações que foram ajuizadas pela ANADEP e que tratam de particularidades dos estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí. As manifestações buscam assegurar a autonomia da Defensoria Pública e também assegurar os pleitos dos defensores públicos.

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis participou na última sexta-feira, dia 21 de agosto,  da VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), realizada no Grand São Luís Hotel, em São Luís (MA).

Durante a reunião foi aprovada redação final de texto do Projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional propondo, sob forma de emenda à Constituição, a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP). Também foram discutidos outros 13 temas  o uso da sala compartilhada em Brasília por todas as Defensorias Públicas interessadas; criação de uma revista jurídica; assinatura do Termo de Cooperação com o CNJ sobre as Audiências de Custódia; revisão da Lei Complementar Nº 80/94, entre outros.

Participaram da reunião em São Luís gestores das Defensorias Públicas de 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Fonte e foto: Defensoria – PI

Defensores participaram na última sexta-feira, dia 21 de agosto, da Solenidade de Implantação do Projeto Audiência de Custódia no Judiciário do Piauí, feita pelo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski, que foi recepcionado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, os Excelentíssimos Governador Wellington Dias e Prefeito Firmino Filho e várias outras autoridades.

A implantação do Projeto contou com três momentos distintos: a assinatura dos Termos de Adesão ao Projeto do CNJ, a realização da primeira Audiência de Custódia do Estado do Piauí e o corte da fita de inaugural do Centro de Audiência de Custódia, todos realizados no Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto.

No Piauí, o Projeto Audiência de Custódia terá como diferencial a parceria com o setor privado, através do Sistema ‘S’. Outras parcerias também deverão ser firmadas com entidades governamentais e não governamentais para encaminhar egressos do Sistema Carcerário à profissionalização.

A primeira Audiência de Custódia resultou na liberdade provisória do preso, um rapaz de 23 anos, que passará a usar uma tornozeleira eletrônica. Por ser usuário de drogas, o Juiz solicitou ainda que seja assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial. Também estiveram presentes à solenidade os Defensores Públicos Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Diretor Criminal da DPE-PI; Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa e Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos.

Fonte e foto: Defensoria  – PI

A Comissão Organizadora do XII CONADEP organizará o lançamento de obras de defensores públicos com o objetivo de divulgar a produção acadêmica da categoria. O lançamento tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor ou um dos autores seja defensor público associado.

Desta forma, a ANADEP disponibilizará espaço para o lançamento das obras. Os interessados devem informar à secretaria da ANADEP (secretaria@anadep.org.br) as referências bibliográficas da obra (nome do autor, nome do livro e editora). As indicações devem ser encaminhadas à ANADEP até o dia 30 de setembro de 2015.

FONTE: Anadep

Estão abertas as inscrições para o curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, que será realizado em Fortaleza (CE), no período de 08 a 11 de setembro deste ano de 2015.

Segundo o Defensor Público Titular da 8ª Defensoria Pública de Família, Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, o curso é de relevante importância.

Dr. Rogério Newton informa que está organizando grupo para participar do curso e solicita aos Defensores Públicos que tiverem interesse em participar, que entrem em contato com a maior brevidade possível, através do celular (86) 99913-4733.

O curso tem por objetivo capacitar os participantes em Práticas Restaurativas, com conhecimentos teóricos e práticos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto a crianças e adolescentes. Ao final da capacitação os participantes estarão aptos a realizar procedimentos de prevenção à violência, ao ato infracional e seu tratamento, baseado num enfoque restaurativo. A carga horária será de 60 horas, distribuídas em 40 horas presenciais e 20 horas de realização de práticas para certificação.

As vagas para o curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz são limitadas e as inscrições podem ser realizadas através de preenchimento de ficha online. A confirmação das inscrições, que terminam em 01 de setembro, será feita após confirmação de transferência bancaria identificada (Banco: BRADESCO, Ag: 2214 , CC: 35.044-3).

Fonte: Defensoria – PI

Os novos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí foram empossados, nesta segunda-feira (17), em sessão Solene do Colegiado realizada no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).

Na oportunidade foram empossados os Conselheiros Titulares Defensores Públicos Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim; Dr. Marcos Martins de Oliveira; Dr. Alessandro Andrade Spíndola; Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e Dr. Dárcio Rufino de Holanda. Também tomaram posse como Conselheiros Suplentes os Defensores Públicos Dr. Rogério Newton de Carvalho; Dra. Sarah Maria Vieira Lages Cavalcanti; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio; Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha e Dr. Ulisses Brasil Lustosa.

Foto: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante, vai participar, de 25 a 28 deste mês de agosto, de mais uma ação do Programa Justiça Itinerante. O atendimento será feito no Centro de Formação São José Operário, na Vila Operária, zona Norte da capital. A ação iniciará sempre às 8h e prosseguindo enquanto durarem as senhas que serão distribuídas diariamente.

Mais uma vez a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, além das ações da Defensoria Pública, oferece serviços de outras Instituições parceiras.

Fonte: DPE -PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí voltou a se reunir na última sexta-feira, dia 14 de agosto, em sua 53ª Sessão Ordinária, sendo esta a última com essa característica da atual composição do Colegiado.

Ao abrir os trabalhos, a Presidente, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, deu ciência aos Conselheiros sobre o andamento das negociações com a empresa Servi-San, em relação ao pagamento dos servidores terceirizados, afirmando que caso não seja resolvida a situação, não será renovado o contrato com a referida empresa, em vigor até 04 de outubro de 2015.

Em seguida, a Presidente submeteu à votação do Colegiado o único ponto da pauta, sendo este a deliberação sobre a Portaria do Gabinete da Defensora Pública Geral Nº 399/2015, que suspendeu os plantões semanais e dos finais de semana, no horário entre 18h e 07h do dia seguinte, definidos pela Resolução CSDPE Nº 036/2014, previsto no inciso XIII, do artigo 6º do RICSDPE.

Fonte e foto: DPE-PI