Defensores participaram na última sexta-feira, dia 21 de agosto, da Solenidade de Implantação do Projeto Audiência de Custódia no Judiciário do Piauí, feita pelo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski, que foi recepcionado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, os Excelentíssimos Governador Wellington Dias e Prefeito Firmino Filho e várias outras autoridades.
A implantação do Projeto contou com três momentos distintos: a assinatura dos Termos de Adesão ao Projeto do CNJ, a realização da primeira Audiência de Custódia do Estado do Piauí e o corte da fita de inaugural do Centro de Audiência de Custódia, todos realizados no Fórum Cível e Criminal Joaquim de Sousa Neto.
No Piauí, o Projeto Audiência de Custódia terá como diferencial a parceria com o setor privado, através do Sistema ‘S’. Outras parcerias também deverão ser firmadas com entidades governamentais e não governamentais para encaminhar egressos do Sistema Carcerário à profissionalização.
A primeira Audiência de Custódia resultou na liberdade provisória do preso, um rapaz de 23 anos, que passará a usar uma tornozeleira eletrônica. Por ser usuário de drogas, o Juiz solicitou ainda que seja assistido pelo Centro de Atenção Psicossocial. Também estiveram presentes à solenidade os Defensores Públicos Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Diretor Criminal da DPE-PI; Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Gérson Henrique Silva Sousa e Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos.
Fonte e foto: Defensoria – PI