Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última sexta-feira, dia 28 de agosto, sua 54ª Sessão Ordinária. Conduzida por sua Presidente, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, esta foi a primeira reunião do Colegiado realizada sob a nova composição.
Abrindo os trabalhos, a Presidente desejou boas-vindas aos novos membros não natos do Conselho e passou aos informes. Dra. Hildeth Evangelista relatou a visita institucional feita ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Luciano Nunes, ao qual foi solicitado apoio na estruturação da Defensoria Pública para gerir sua folha de pagamento a partir de sua autonomia ou do repasse do duodécimo previsto para setembro, levando em consideração já ter o Tribunal de Contas passado por situação semelhante quando do seu desatrelamento da Assembleia Legislativa. “Já que eles passaram pelo mesmo processo de consolidação da autonomia, fomos buscar informações sobre o sistema deles para gerir a folha. A reunião foi excelente, tivemos todo o apoio e eles também vão nos ajudar em outros campos, como nos setores de licitação, informática e gestão de pessoas”, disse a Presidente.
Outro informe destacado pela Presidente do Colegiado foi sobre reunião com o Excelentíssimo Governador Wellington Dias ocorrida nesta semana. “Fomos até o Senhor Governador saber o motivo de somente ter sido concedido 50% do nosso reajuste. Ele nos disse que seria dessa forma ou o parcelamento de salário, que aconteceu com todas as outras categorias. Contudo o Governador afirmou que está mantido o repasse do duodécimo a partir de setembro. Aproveitamos também a oportunidade para relatar a necessidade da autorização para um novo concurso, haja vista que os últimos concursos para Defensor já perderam a validade e mesmo que seja esse novo voltado apenas para reposição, considerando aposentadorias, assim como a saída de Defensores para ocupar cargos em outras Instituições mediante aprovação em outros concursos”, informou.
“Também tratamos com o Senhor Governador sobre o ofício que o Ministério do Planejamento enviou aos Governadores, sobre a ação que a Advocacia Geral da União move contra a Defensoria Pública da União em relação a autonomia, solicitando que os Governadores se habilitassem na ADI como Amicus Curiae da União. Temos conhecimento que muitos governadores não acataram e o Excelentíssimo Governador Wellington Dias nos disse que não o fez e não irá fazer porque é favorável à autonomia da Defensoria, sobre a qual já se posicionou inclusive em votação no Senado”, disse a Presidente.
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior solicitou a autorização para convidar o Presidente do Colégio Nacional de Ouvidores para uma vinda ao Piauí, oportunidade em que o papel da Ouvidoria poderá ser melhor debatido junto aos Defensores Públicos. “Creio que está no momento da Ouvidoria interagir mais com a Defensoria como um todo e gostaria de aproveitando o Encontro de Ouvidores, que acontecerá em São Luís, no Maranhão, para fazer o convite”, disse. Em resposta, a Presidente do Conselho solicitou que o Ouvidor apresente requerimento por escrito para que seja analisada essa possibilidade.
Compareceram às Sessão desta sexta-feira além da Presidente, Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o Vice-Presidente, Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; o Corregedor Geral da DPE-PI,Conselheiro Dr. José Weligton de Andrade; os Conselheiros Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Alessandro Andrade Spíndola e Dr. Marcos Martins de Oliveira. Presentes ainda o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da Instituição, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior.
Também compareceram os Defensores Públicos Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Diretora Cível da DPE-PI, Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dr. Crisanto Alves Pimentel, Dr. Gerimar de Brito Vieira.
Fonte: DPE – PI