Lançada ainda no mês de abril, a campanha ‘Conexão Solidária Piauí’, da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), já atendeu mais de 120 famílias carentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19. Agora em sua segunda fase, a campanha beneficiou mais 52 famílias da comunidade Novo Horizonte do município de São Raimundo Nonato, região sul do Piauí, com a entrega de cestas básicas com itens de alimentação e kits de higiene pessoal e limpeza em geral.

A entrega das doações aconteceu dia 22, na Paróquia da localidade de Novo Horizonte seguindo todos os protocolos de higiene e segurança estabelecidos pelas autoridades médico-sanitárias. A escolha das famílias beneficiadas foi feita junto as instituições de assistência social da cidade.

O defensor público Paulo Henrique, da 2ª Defensoria Pública do Estado do município de São Raimundo Nonato (DPE-SRN), relata a importância das doações para a população em situação de vulnerabilidade social. “Foi com muita satisfação que nós recebemos da APIDEP o valor de R$ 4.000,00 para a compra das cestas básicas e kits de higiene para as doações junto à população carente da localidade. Agora na pandemia sabemos que a população que já é carente está mais ainda por conta da falta de trabalho e da possibilidade de algum ganho extra, então o recebimento de uma cesta básica nesse momento é muito importante para essas famílias,” disse o defensor.

Cândice Coelho, secretária da DPE-SRN, acompanhou a entrega dos donativos e ressaltou os procedimentos de segurança adotados pelos colaboradores da Defensoria durante a ação. “A entrega das cestas foi diferente do que estávamos habituados a fazer, dessa vez não tivemos o contato pessoal com as pessoas por conta das medidas de isolamento social estabelecidas pelas autoridades médicas. Pedimos que todos fossem com máscaras de proteção e somente uma pessoa por família para receber os kits”, descreveu a colaboradora.

A secretária ainda destaca a emoção de presenciar as famílias carentes recebendo as doações. “Foi um orgulho saber que estamos ajudando de alguma forma essa população mais carente do sul do Estado. Aqui existem muitas pessoas, que antes mesmo da pandemia do coronavírus, já passavam por necessidades e essas doações vieram em um momento oportuno para ajudar quem mais precisa”, finalizou Cândice.

As ações da ‘Conexão Solidária Piauí’ seguirão enquanto durarem as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. A presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim, reforça a importância da população contribuir financeiramente com a campanha, que apesar de ter ajudado muitas famílias, continuará com as arrecadações. “Toda a sociedade piauiense pode colaborar com essa corrente do bem. Estamos cada vez mais nos aproximando do pico da pandemia aqui no Piauí e precisamos de alguma forma ajudar os mais necessitados. Pretendemos ainda atender outras instituições e comunidades carentes e contamos com toda a população para prestarmos esse auxilio a essas famílias”, ressaltou a presidente.

Os interessados em apoiar a causa podem realizar doações em qualquer valor por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.

Em sessão virtual, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) empossou a nova composição de membros da diretoria para o biênio 2020-2022, após a proclamação do resultado pelo presidente da Comissão Eleitoral, o defensor público Gerson Henrique Sousa. A eleição feita por aclamação manteve a defensora pública Ludmilla Paes Landim como presidente da Associação, e o defensor público Arilson Pereira Malaquias na vice-presidência por mais dois anos de gestão frente à defesa da categoria piauiense.

A solenidade de posse contou com a presença da Comissão Eleitoral formada pelo defensor público Gérson Henrique, a defensora Gisela Mendes e o defensor Marcelo Pierot, além da presença da vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, da Subdesefensora Pública do Piauí (SUBDPG-PI), Carla Yáscar, dos membros da nova diretoria e alguns associados.

Durante os discursos, a Subdefensora Pública do Piauí (SUBDPG-PI), Carla Yáscar, comentou sobre a importância do trabalho da defensoria pública e parabenizou a todos que aceitaram o desafio de estar à frente da organização. “Tenho um respeito muito grande pela Ludmilla Paes Landim, Arilson Malaquias e por todos os demais colegas que compõe a chapa. Quero parabenizar a todos e à todas pela coragem de se disporem a esse desafio mais uma vez, de estar à frente e desempenhando um trabalho que é tão importante para toda a nossa classe. Reitero o compromisso da gestão de sempre dialogar com a associação e de estarmos abertos a ouvir e a compartilhar”, declara.

Também presente na solenidade virtual, a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, parabenizou a nova chapa eleita e destacou o trabalho que a presidente reeleita vem executando em sua gestão. “É a primeira vez que vou à defensoria pública do Piauí, ainda que virtualmente. É um prazer enorme. Parabenizo a chapa eleita, a nova diretoria que continua sob o comando da Ludmilla e Arilson. É muito bom poder contar com os defensores e defensoras públicas, poder contar com a Ludmila nossa diretora na Associação Nacional, que veio para movimentar um pouco mais a escola da ANADEP que estava bem parada em gestões passadas. Desejo, sinceramente, que os colegas sigam irmanados com as ações da APIDEP”, ressalta.

No ato de posse, a presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim agradece o empenho e parceria da diretoria na gestão anterior. “É com enorme satisfação que assumo a presidência da APIDEP para o biênio 2020-2022, mas não sem antes render minhas homenagens à diretoria anterior que caminhou ao meu lado nos últimos anos, com renúncia e dedicação, e com isso permitiu que tivéssemos uma gestão atuante, responsável e que cumpriu um papel decisivo em variados desafios que se apresentaram à categoria nesse período. A vocês, o meu mais sincero agradecimento!”, disse a defensora.

Ludmilla Paes Landim externou que com a eleição da nova chapa por aclamação a responsabilidade aumentou e agradece a todos os associados e associadas pelo apoio e confiança depositados na condução da APIDEP. “Teremos enormes desafios pela frente. E agradeço aos novos diretores a disponibilidade em contribuir, porque sabedores que nesta caminhada que ora nos aguarda, teremos uma sucessão de afazeres com muitas renúncias pessoais,  inclusive! Mas eu acredito firmemente que daremos uma valiosa contribuição e é com essa fala esperançosa que dou boas-vindas à nova diretoria”, disse.

A presidente reeleita finaliza reiterando o compromisso pela defesa das garantias e prerrogativas da classe. “E rogo a que nós tenhamos independência e capacidade de liderança necessária nessa espinhosa missão, mas que, principalmente, tenhamos sensibilidade para compreender as diferentes personalidades que formam essa entidade tão plural. E que sejamos intransigentes na defesa de nossas garantias e prerrogativas porque elas não nos pertencem. Pertencem sim ao cargo e ao povo, como armas indispensáveis para a consecução da nossa missão outorgada pelo Constituinte. Enquanto Associação, dentre outros campos de batalha, também zelaremos pelo tratamento isonômico intra muros, para que não haja distinção entre membros da mesma carreira, sejam eles da capital ou do interior mais distante, ou qualquer que seja sua área de atuação”, afirmou a defensora pública Ludmilla Paes Landim.

Confira a nova gestão 2020/2022

PRESIDENTE:

Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

VICE-PRESIDENTE:

Arilson Pereira Malaquias.

DIRETOR SECRETÁRIO:

João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.

DIRETOR TESOUREIRO:

Silvio César Queiroz Costa.

DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS:

Eric Leonardo Pires de Melo.

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:

Igo Castelo Branco de Sampaio.

DIRETOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE PATRIMÔNIO:

Priscila Gimenes do Nascimento Godoi.

DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

João Batista Viana do Lago Neto.

DIRETORA SOCIAL E DE EVENTOS:

Viviane Pinheiro Pires Setúbal.

DIRETOR DE ASSUNTOS DO INTERIOR:

Marcos Martins de Oliveira.

1ª SUPLENTE:

Ginuzza Alexandria Dulcetti.

2ª SUPLENTE:

Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Presidente APIDEP – Ludmilla Paes Landim

O último dia do webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contou com a participação da advogada e professora Alice Bianchini. O tema abordado foi: “A violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia”. O evento virtual foi uma iniciativa da ANADEP e da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e tem o objetivo de celebrar o dia nacional da Defensoria Pública, dia da defensora pública e do defensor público – tradicionalmente celebrado no dia 19 de maio.

A diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, mediou o bate-papo. Participaram também a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, a defensora pública de Roraima Jeane Xaud e a defensora pública do Tocantins Denize Leite.

De acordo com dados do Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher – em abril houve aumento de 35% no número de denúncias em relação ao mesmo mês em 2019. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos.

Alice Bianchini mencionou que a violência contra a mulher já é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. “Se formos pensar nessa situação, é uma pandemia dentro de outra pandemia. E com isso, na verdade, a gente já trabalha dentro de uma perspectiva. A gente não sabe quando e nem como vai acabar”, pontuou.

Para além do feminícidio, a advogada também destacou os vários tipos de violência que as mulheres sofrem, como: física, sexual, psicológica, moral, econômica e social. Ela também alertou para os casos de subnotificação que podem aumentar no contexto da pandemia da COVID-19. “Essa questão da subnotificação é o primeiro tema que a gente tem para abordar agora. Sabemos que já aumentou e vai aumentar muito os casos de subnotificação exatamente agora nesse período de coronavírus. E por que vai aumentar? Por causa das dificuldades que já existiam e vão se intensificar com o isolamento”, afirmou. A especialista também falou dos fatores que contribuem para potencializar este tipo de violência, como: o agressor conviver com a vítima, o aumento de consumo de álcool na pandemia e o desemprego.

Em seguida, Jeane Xaud falou sobre o trabalho da Defensoria Pública, que realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres. Sobre o contexto da pandemia do coronavírus, ela explicou sobre os mecanismos utilizados pelas defensoras e defensores públicos no atendimento dessas mulheres vulnerabilizadas. Ela também citou o trabalho realizado pela Comissão dos Direitos das Mulheres no acompanhamento de leis no Congresso Nacional para que não haja retrocessos. “Quando essa mulher busca o sistema de justiça, principalmente nessa época de pandemia, que a voz dela seja recebida e respeitada. Não é uma missão fácil; não é um momento fácil para ningúem. Os ânimos estão acirrados e reprimidos dentro da casa. Nós tivemos um acréscimo de atividades, com crianças estudando em casa, ou seja, o grau de tensão dessa casa onde já havia o problema estará muito mais evidenciado. Por isso, precisamos encontrar mecanismos para proteger essa mulher dentro desse isolamento”, defendeu.

A defensora pública do Tocantins Denize Leite trouxe o debate sobre a violência obstétrica, que é caracterizada por condutas praticadas por qualquer profissional de saúde que de forma verbal, física ou psicológica afetam a mulher durante a gestação, no pré-parto, parto, no período de puerpério ou ainda em situação de abortamento. Dados do censo do IBGE (2010) apontam que as mulheres negras, indígenas e com deficiência estão entre as mais vulneráveis à violência obstétrica. “Nesse momento, com o argumento de se evitar a contaminação pela coronavírus, alguns estados têm negado às mulheres, principalmente as que buscam a maternidade pública, o direito de acompanhamento que é garantido pela lei federal 11.108/2005. Direito essencial, conforme preconizado pela OMS e Ministério da Saúde que classifica esse direito como procedimento operacional básico”, pontuou.

Confira a live na íntegra.

Violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF

Teve início nessa segunda-feira, dia 18 de maio, as transmissões ao vivo do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, ação realizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em comemoração ao dia da Defensora e Defensor Público comemorado nesta terça, dia 19.

Pela primeira vez, em 12 anos, as atividades da campanha “Maio Verde” serão realizadas no formato virtual, em virtude do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. O seminário on-line se estenderá até sexta-feira (22), e será transmitido ao vivo através da página do Instagram da ANADEP (anadepbrasil), Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube. O tema central das palestras será o trabalho da categoria em áreas como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde.

O webnário contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo e CBN, comentarista da GloboNews e apresentadora do Canal Futura; e do juiz Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também palestrarão a advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB Nacional e vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ Nacional; o procurador do Estado do Espirito Santo e professor, Leonardo de Medeiros Garcia; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que é jurista, magistrado e professor. A programação ainda contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões do Brasil e convidados especiais para palestrar.

Fechando a programação da semana com chave de ouro, a presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, mediará a palestra sobre “Violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia”, com a participação da advogada e professora Alice Bianchini, da defensora Jeane Xaud de Roraima, e da defensora Denize Souza Leite de Tocantins.

Confira abaixo programação completa:

O Dia da Defensora e Defensor Público comemorado em 19 de maio, pela primeira vez, em 12 anos, terá suas atividades realizadas no formato virtual, em virtude do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão durante todo o mês ações da campanha “Maio Verde”, que nessa edição traz como destaque a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que acontecerá de 18 a 22 desse mês, a partir das 19h. O seminário on-line será transmitido ao vivo através da página do Instagram da ANADEP (anadepbrasil), Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Além do webnário, ao longo de todo o mês, a ANADEP terá atividades especiais nas redes sociais, como lives com parlamentares, diálogo com imprensa, bem como a publicação de artigos e entrevistas em rádios e jornais.

E iniciando oficialmente as atividades do “Maio Verde”, a ANADEP promoveu nesta quinta-feira (07), uma live com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT/ES), e com a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O bate-papo virtual mediado pelo presidente da ANADEP, o defensor público Pedro Paulo Coelho, trouxe como foco “A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos”. Na ocasião, os parlamentares fizeram um compromisso público com a ANADEP e a Defensoria Pública afirmando que farão um trabalho de sensibilização com deputados e senadores para o fortalecimento da Instituição.

A programação ainda contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões do Brasil e convidados especiais para palestrar. Entre esses convidados está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; a jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo e CBN, comentarista da GloboNews e apresentadora do Canal Futura; e o juiz Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O tema central das palestras será o trabalho da categoria em áreas como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde.

A programação completa será divulgada em breve nas redes sociais e site institucional da ANADEP e das Associações Estaduais.

Um dos destaques será a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que ocorrerá de 18 a 22 de maio.

Por causa do isolamento provocado pela pandemia do coronavírus, pela primeira vez, em 12 anos, as atividades realizadas para celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, ao dia da defensora pública e do defensor público serão virtuais.

Um dos destaques do “Maio Verde” será a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, de 18 a 22 de maio.

A programação contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões e convidados especiais. O tema central será o trabalho da categoria em áreas, como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde. As lives terão duração máxima de 40 minutos e serão transmitidas na página do Instagram, Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Conforme explica o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, a idealização do “Maio Verde” virtual tem por objetivo promover a integração de defensoras e defensores públicos de todo o país por meio das redes sociais. “O mês de maio é um dos mais caros para nós. É um período que sempre estamos nas ruas dialogando com os usuários da nossa Instituição. Este ano será diferente, mas não menos importante. Por isso, vamos utilizar a tecnologia para nos aproximar ainda mais e divulgar o nosso trabalho que é tão essencial para o acesso à justiça no país. Contamos com a participação de todas e de todos em nosso webnário”, pontua o presidente da ANADEP.

Calendário Maio Verde:

Além do webnário, ao longo de todo o mês, a ANADEP terá atividades especiais nas redes sociais, como lives com parlamentares, diálogo com imprensa, bem como a publicação de artigos e entrevistas em rádios e jornais.

 

Fonte: ASCOM ANADEP

Por meio da campanha Conexão Solidária Piauí, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) realizou a entrega de 120 cestas básicas e 120 kits de material de higiene nesta quinta-feira (23) para o Projeto Amar, que atua na cidade de Parnaíba, Norte do Estado. O projeto social que recebeu as primeiras doações da campanha foi criado para ajudar famílias vulneráveis, comunidades carentes, moradores de rua e instituições que cuidam de pessoas, como casas de acolhimento e abrigos em todo o litoral piauiense.

Lançada no início do mês de abril, a campanha Conexão Solidária Piauí consiste em prestar apoio para a população mais carente do Estado, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19. Se enquadrando nesse perfil, a APIDEP escolheu o Projeto Amar que tem sido referência no auxilio e apoio dos mais necessitados na região norte do Piauí.

O presidente do Projeto Amar, Renan Brito, descreve a emoção de ter recebido as doações das cestas básicas da APIDEP nesse momento de pandemia do novo Coronavírus. “O meu sentimento e dos 38 voluntários do projeto, que desde 2016 atuam de forma voluntária para apoiar os mais vulneráveis do litoral piauiense, é de muita gratidão. Estamos muito felizes com a ajuda da APIDEP, que diante desse período de pandemia, nos auxiliará a ajudar diversas famílias e instituições que estão em situação muito delicada”, disse o presidente do grupo.

Renan Brito ainda destaca que o Projeto Amar estava quase sem recursos para ajudar as famílias vulneráveis da região e que as doações destinadas ao grupo chegaram no momento certo. “Não estávamos com material suficiente para ajudar todas as pessoas e famílias, e as doações da APIDEP chegaram em momento oportuno e irão ajudar nesse período delicado de pandemia da COVID-19”, finalizou o voluntário.

A presidente da APIDEP, Dr. Ludmilla Paes Landim, externa que é com imensa satisfação que a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) inicia a entrega de cestas básicas e itens de limpeza em geral para segmentos e grupos sociais vulneráveis que estão enfrentando de forma mais severa os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

“Iniciada há pouco mais de 10 dias, a Campanha Conexão Solidária Piauí tem se mostrado exitosa e contado com o apoio da sociedade em geral. A primeira etapa das doações foi operacionalizada com a inestimável ajuda de defensores associados lotados no Norte do Estado, dentre os quais destaco Manoel Mesquita e Débora Cunha. Nesta ação, firmamos uma parceria com a Organização Não Governamental (ONG) ‘Projeto Amar’, que vem desempenhando um papel admirável junto aos mais necessitados da região e apresentou-nos o mapeamento da pobreza local, bem como disponibilizou voluntários para realizarem a entrega das nossas doações no próximo dia 25. Um verdadeiro trabalho de equipe que beneficiará cinco comunidades carentes das regiões de Parnaíba, de Luis Correia e Ilha Grande. A diretoria da APIDEP continuará trabalhando incessantemente nesta campanha, enquanto perdurar a pandemia, a fim de que o maior número de pessoas em vulnerabilidade possam ser beneficiadas em nosso Estado”, disse a Dra. Ludmilla Paes Landim.

Comunidades de Parnaíba, Luis Correia e Ilha Grande são beneficiadas

O Projeto Amar fará a entrega das doações neste sábado, dia 25 de abril, para cinco comunidades carentes da região, onde cada casa receberá uma cesta básica com todos os itens de alimentação e higiene. Entre essas famílias, 14 são do Loteamento Santa Luzia, em Parnaíba; 12 casas da Comunidade Santa Luzia e 26 famílias que moram no aterro sanitário, ambos de Luís Correia; 18 famílias do Povoado Barro Vermelho e 30 casas do Povoado Vazantinha, que são de Ilha Grande do Piauí. Além de duas instituições de acolhimento de Parnaíba: Acolhimento Infantil e o Abrigo São José, que receberam 10 cestas básicas cada.

Toda a população pode continuar colaborando com a campanha Conexão Solidária e prestar esse auxilio as famílias carentes por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.