O último dia do webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contou com a participação da advogada e professora Alice Bianchini. O tema abordado foi: “A violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia”. O evento virtual foi uma iniciativa da ANADEP e da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e tem o objetivo de celebrar o dia nacional da Defensoria Pública, dia da defensora pública e do defensor público – tradicionalmente celebrado no dia 19 de maio.
A diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, mediou o bate-papo. Participaram também a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, a defensora pública de Roraima Jeane Xaud e a defensora pública do Tocantins Denize Leite.
De acordo com dados do Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher – em abril houve aumento de 35% no número de denúncias em relação ao mesmo mês em 2019. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos.
Alice Bianchini mencionou que a violência contra a mulher já é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. “Se formos pensar nessa situação, é uma pandemia dentro de outra pandemia. E com isso, na verdade, a gente já trabalha dentro de uma perspectiva. A gente não sabe quando e nem como vai acabar”, pontuou.
Para além do feminícidio, a advogada também destacou os vários tipos de violência que as mulheres sofrem, como: física, sexual, psicológica, moral, econômica e social. Ela também alertou para os casos de subnotificação que podem aumentar no contexto da pandemia da COVID-19. “Essa questão da subnotificação é o primeiro tema que a gente tem para abordar agora. Sabemos que já aumentou e vai aumentar muito os casos de subnotificação exatamente agora nesse período de coronavírus. E por que vai aumentar? Por causa das dificuldades que já existiam e vão se intensificar com o isolamento”, afirmou. A especialista também falou dos fatores que contribuem para potencializar este tipo de violência, como: o agressor conviver com a vítima, o aumento de consumo de álcool na pandemia e o desemprego.
Em seguida, Jeane Xaud falou sobre o trabalho da Defensoria Pública, que realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres. Sobre o contexto da pandemia do coronavírus, ela explicou sobre os mecanismos utilizados pelas defensoras e defensores públicos no atendimento dessas mulheres vulnerabilizadas. Ela também citou o trabalho realizado pela Comissão dos Direitos das Mulheres no acompanhamento de leis no Congresso Nacional para que não haja retrocessos. “Quando essa mulher busca o sistema de justiça, principalmente nessa época de pandemia, que a voz dela seja recebida e respeitada. Não é uma missão fácil; não é um momento fácil para ningúem. Os ânimos estão acirrados e reprimidos dentro da casa. Nós tivemos um acréscimo de atividades, com crianças estudando em casa, ou seja, o grau de tensão dessa casa onde já havia o problema estará muito mais evidenciado. Por isso, precisamos encontrar mecanismos para proteger essa mulher dentro desse isolamento”, defendeu.
A defensora pública do Tocantins Denize Leite trouxe o debate sobre a violência obstétrica, que é caracterizada por condutas praticadas por qualquer profissional de saúde que de forma verbal, física ou psicológica afetam a mulher durante a gestação, no pré-parto, parto, no período de puerpério ou ainda em situação de abortamento. Dados do censo do IBGE (2010) apontam que as mulheres negras, indígenas e com deficiência estão entre as mais vulneráveis à violência obstétrica. “Nesse momento, com o argumento de se evitar a contaminação pela coronavírus, alguns estados têm negado às mulheres, principalmente as que buscam a maternidade pública, o direito de acompanhamento que é garantido pela lei federal 11.108/2005. Direito essencial, conforme preconizado pela OMS e Ministério da Saúde que classifica esse direito como procedimento operacional básico”, pontuou.
Confira a live na íntegra.
Violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia
Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF