Em solenidade virtual iniciada às 15h desta quinta-feira (20), por meio da Plataforma Zoom com transmissão pelo Youtube, a Defensoria Pública do Estado do Piauí deu início à programação local relacionada à Semana Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2021. A abertura foi feita pela Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, em conjunto com a Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Também se manifestaram na oportunidade o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e o Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, vice-presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (Apidep).
Os trabalhos foram iniciados com a apresentação de vídeo do recém-formado Coral da Defensoria Pública que, regido pelo maestro Aurélio Melo, apresentou o Hino do Piauí. E, seguida a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, iniciou sua fala se reportando às famílias das inúmeras pessoas que foram vitimadas pela Covid-19 e destacando o papel da Defensoria Pública como Instituição voltada para a defesa de direitos. “Neste ano nossa campanha nacional da ANADEP, que é desenvolvida no Piauí através de parceria entre a Apidep e a Defensoria Pública, traz como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, e houvemos por bem nos dedicar, nessa semana, a refletir sobre os temas que são pertinentes ao racismo, essa temática tão importante, com a qual nós que labutamos hoje na Defensoria Pública talvez não tenhamos tido a oportunidade de ver nos bancos da Faculdade, mas que é um tema extremamente relevante e faz parte da nossa responsabilidade como Instituição, tanto promovendo a educação em direitos , quanto nos transformando internamente, nos adequando, respeitando os conceitos que nos levam a defender a equidade racial e praticando isso na nossa Instituição”, afirmou.
A Diretora da Esdepi, Andrea Melo, ressaltou a importância do evento. “É um prazer estar reunidos mesmo que virtualmente, acalenta o coração da gente nesse momento de pandemia são muito importantes esses momentos, especialmente para tratar de um tema tão importante selecionado pela nossa Associação Nacional, que é “Racismo se Combate em Todo Lugar”, e a Defensoria do Piauí não poderia se furtar a falar sobre um tema de tão grande envergadura, vamos nesses dois dias aprender muito ouvindo essas pessoas tão queridas que receberam nosso convite e disponibilizaram seu tempo para estar aqui com a gente”, disse agradecendo ainda ao Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira, pela parceria desenvolvida com a Escola.
O Defensor Público Arilson Malaquias, falou em nome da Apidep. “O evento de hoje é alusivo `a Campanha Nacional que é iniciativa da Anadep mas abraçada por todas as Defensorias Públicas no Brasil, lembrando que ontem foi o dia dedicado não apenas à Defensorias Pública, mas a todos que fazem essa Instituição, sem dúvidas uma das mais democráticas do país. Em nome da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí sintam-se todos parabenizados […] Tenho o orgulho de dizer que, como no restante do Brasil, nós fazemos um trabalho com muita garra, com muito amor a essa Instituição, que é instrumento de defesa dos direitos humanos, portanto, contra qualquer tipo de discriminação”, destacou.
Fechando as falas, o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques,”É importante reafirmar que a Defensoria Pública do Piauí trouxe para o debate interno esse tema tão relevante em relação ao enfrentamento ao racismo estrutural. Com proposta de Resolução feita pela Defensora Karla Andrade, coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, levamos ao Conselho Superior e lá realizamos alterações para que pessoas negras, quilombolas e indígenas tenham cotas nos concursos da nossa Instituição, e não só esse, mas outros pontos de políticas afirmativas dentro da Defensoria foram propostas, se transformando em outras Resoluções, que também já foram aprovadas pelo Conselho, e serão implementadas, como deve ser. ”, ressaltou.
A primeira palestra da tarde abordou “Representatividade, Poder e Democracia: Visões Para Uma Defensoria Preta”, com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes. A apresentação foi feita pelo Ouvidor-Geral externo da DPE/PI, Djan Moreira, que na oportunidade parabenizou a todos que fazem a Defensoria Pública.
Também foram temas de palestras nesta quinta-feira “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”, ministrada pela presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre; “Projeto Vozes dos Quilombos: uma ação afirmativa para a igualdade racial”, com a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos.
Fechando a tarde a pesquisadora quilombola do Marajó, Maria Páscoa Sarmento, abordou “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”. Todas as palestrantes foram enfáticas em destacar a necessidade da desconstrução de uma cultura racista fomentada ao longo dos anos, a partir da colonização do Brasil. “Somos nós que vamos modificar essa história”, destacou Ouvidora-Geral da Defensoria da Bahia, Sirlene Assis, resumindo o sentimento de todos os presentes.
O evento continua nesta sexta-feira, a partir das 17h30, também pela Plataforma Zoom, com transmissão pelo Youtube.
Fonte: DPE-PI
