A Defensoria Itinerante da DPE-PI foi uma das instituições participantes da 11ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social, iniciativa do Sistema Meio Norte de Comunicação que tem por objetivo descobrir e dar divulgação a projetos responsáveis por desenvolver ações positivas, estimulando a geração de emprego e renda e mudando a realidade de uma significativa parcela da população piauiense.

A Defensoria Itinerante foi agraciada com o certificado de participação, o que demonstrou o reconhecimento da Instituição como uma das provedoras da Inclusão Social através do atendimento prestado em todo o Piauí, atendendo pessoas  em situação de vulnerabilidade de forma dinâmica e eficaz.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, afirma que só a indicação ao Prêmio já é uma prova de que a Defensoria Itinerante tem sido um diferencial  para a população. “A indicação ao Prêmio de Inclusão Social foi  muito importante para toda a nossa equipe da Defensoria Itinerante. É o reconhecimento do nosso trabalho, que já vem sendo desenvolvido ao longo de 10 anos, desde a época da direção do Dr. Marcelo Pierot, na gestão anterior da Dra. Norma Lavenère e está prosseguindo agora com a gestão da Dra. Hildeth Evangelista. É um trabalho para atender a população carente. Sendo assim, a questão da inclusão social é um dos nosso objetivos primordiais, justamente para resgatar e dar a dignidade da pessoa humana prevista constitucionalmente, então, muito embora nós não tenhamos sido os agraciados com o troféu do Prêmio, só a indicação já foi uma vitória.   Foram vários participantes e a Defensoria Itinerante foi selecionada entre eles. Isso nos  estimula a desenvolver cada vez mais o nosso trabalho, voltado a crescer nos anos posteriores para aumentar a capacidade de atendimento à população do Piauí. E agora, com esse incremento da nossa autonomia, conseguida atualmente pela Defensora Geral, Dra. Hildeth Evangelista,  a gente espera crescer cada vez mais para atender a população carente do Piauí como um todo”, afirma Dr. Afonso Jr.

A Coordenadora da Defensoria Itinerante, Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, também fala da satisfação em participar do Prêmio Piauí de Inclusão Social. “ Ser indicado a uma premiação é sempre motivo de muita alegria, é motivo para celebrar, é o reconhecimento do trabalho realizado e, sobretudo, a certeza de que estamos caminhando no sentido correto. Aqui, estamos falando de uma indicação especial, de uma premiação nobre que visa a inclusão social, o “Prêmio Piauí de Inclusão Social – O Campeonato do Bem”, e , desde já, agradecemos a todos os responsáveis por tão honrosa indicação. Quando se trata  de uma premiação sobre inclusão social, não existem perdedores. Existem sim, apenas vencedores, instituições que propagam a esperança e objetivam a realização de sonhos. E nome da Defensoria Itinerante, agradecemos tão nobre indicação e esperamos sempre sermos associados, lembrados como um órgão que objetiva a inclusão, que promove o bem e a não discriminação”, ressalta Dra. Paula Batista.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, também destacou a indicação ao Prêmio. “Muito nos estimula sermos convidados a participar de uma premiação que vem se destacando dentro do Piauí por sua seriedade. Ter a Defensoria Pública, através da Defensoria Itinerante, entre os integrantes do Prêmio Piauí de Inclusão Social nos mostra que estamos no caminho certo, muito embora ainda enfrentando dificuldades para prestar nosso atendimento em todo o Estado, o  que temos conseguido fazer através do compromisso dos nossos Defensores Públicos. Esperamos contar com sempre com esse reconhecimento, que nada mais é que o reflexo da ação da Defensoria Pública dentro de sua missão constitucional de promover o amplo acesso à Justiça para a população piauiense”, afirma Dra. Hildeth Evangelista.

Fonte: DPE/PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, finalmente, pode comemorar a conquista da sua autonomia financeira e orçamentária, asseguradas constitucionalmente desde a Emenda Constitucional 45/2004, porém, nunca implementadas.

Na última terça-feira, dia 26 de janeiro, o Governo do Estado do Piauí, cumprindo exigência do art. 168 da Constituição Federal, que prevê “que os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos”,  efetuou o repasse do duodécimo da Defensoria Pública, o que se pôde constatar após a abertura do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem).

A partir de agora, a Defensoria Pública do Estado do Piauí inicia uma nova fase, com perspectiva de crescimento e melhoria do serviço prestado aos seus assistidos, já que passará a gerir de forma autônoma os seus recursos, podendo, livremente, estabelecer suas metas e prioridades.

A Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, comemora a conquista, destacando que a sensibilidade e o compromisso do Governador Wellington Dias, que permitiram esse novo direcionamento à Instituição, foram imprescindíveis para a concretização desta garantia. “Estamos imensamente satisfeitos com essa conquista e cientes da enorme responsabilidade que teremos a partir de agora, trabalhando de forma séria e sensata, através de ações adequadamente planejadas quanto à gestão das nossas despesas e receitas dentro da previsão orçamentária. Será preciso harmonizar a execução das demandas. Não posso deixar de agradecer o empenho do Governador Wellington Dias pelo engajamento neste propósito, determinante para que a Defensoria Pública alcançasse o tão sonhado reconhecimento da sua autonomia”, enfatizou Dra. Hildeth Evangelista.

A autonomia administrativa, orçamentária e financeira, da Defensoria Pública, representa não só uma garantia constitucional, mas um ideal perseguido por toda a categoria, pois, fortalecerá a Instituição e contribuirá significativamente para a sua reestruturação e modernização, o que importará na melhoria da prestação de serviços, garantindo a maior e melhor assistência judicial e extrajudicial, expandindo o atendimento a um número cada vez maior de  pessoas em situação de vulnerabilidade, no objetivo de cumprir sua missão constitucional de prestar o amplo acesso à Justiça no Estado do Piau e promoção da cidadania.

Antiga luta da Defensoria Pública, o repasse do duodécimo foi discutido incessantemente pela atual gestão da DPE-PI com o Governo do Estado, durante todo  o ano de 2015, sendo que, em junho do referido ano, durante reunião realizada na Secretaria da Fazenda, da qual participaram a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, e o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, o Executivo fez a primeira proposta de repasse à Instituição. Estavam presentes os Secretários de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles e do Planejamento, Antonio Rodrigues de Sousa Neto, e o Superintendente do Tesouro do Estado do Piauí, Emílio Joaquim Oliveira Júnior. Na oportunidade, os representantes do Governo do Estado apresentaram a proposta relativa ao repasse do duodécimo, com previsão do percentual a ser estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016.

Fonte: DPE/PI

Em 2015, os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizaram mais de 25 mil atendimentos além de petições, manifestações processuais e audiências judiciais. O número de atendimentos cresceu dez por cento se comparado com o rendimento da DPE-PI no ano anterior, em 2014.

Segundo Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Diretor de Núcleos Especializados da DPE-PI e Titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, o crescimento no número de atendimentos atendeu as expectativas da Defensoria Pública do Piauí. “O número de atendimentos, realizados em 2015, superou os números do ano anterior e atendeu a nossa expectativa de crescer pelo menos dez por cento a cada novo ano. O aumento é um reflexo da melhoria no atendimento prestado aos assistidos, através da otimização do trabalho e da melhoria na estrutura da Defensoria Pública do Piauí”, destacou Dr. Alessandro Spíndola.

O relatório estatístico das atividades de 2015, disponível no site da DPE-PI, é uma compilação dos relatórios mensais enviados pelos Defensores Públicos à Diretoria de Núcleos durante todo o ano. Essa prática é realizada pela Diretoria de Núcleos da Defensoria Pública do Piauí desde 2013, quando Dr. Alessandro Spíndola foi nomeado Diretor dos Núcleos Especializados de Teresina, e atende a premissa da transparência das atividades desenvolvidas pela Instituição.

“O relatório traz dados e números bem específicos quanto aos atendimentos, petições e audiências realizadas pelos Defensores Públicos. Através do relatório é possível apontar que a Defensoria Pública do Piauí realizou, por exemplo, 2058 peças iniciais, 839 atendimentos psicossociais, 624 audiências extrajudiciais e 639 atendimentos gerais em 2015. Dessa forma contribuímos para transparência do que é realizado na DPE-PI”, enfatiza Dr. Alessandro Spíndola.

Para o Diretor de Núcleos Especializados, Dr. Alessandro Spíndola, é importante que todos os Defensores Públicos enviem seus relatórios mensalmente à Diretoria para que esta dê transparência das atividades no site da Defensoria Pública. “É importante que esses relatórios estejam sempre atualizados para que, além da transparência das atividades, também tenhamos uma ideia da satisfação dos trabalhos realizados e ainda um panorama fiel da realidade da Defensoria Pública do Piauí enquanto Instituição. Os números servem, entre tantas coisas, para que se observe aqueles Núcleos onde há mais necessidade de atenção e, portanto, um investimento maior de pessoal e equipamentos que proporcione melhoria nas atividades desenvolvidas”, ressalta Dr. Alessandro Spíndola.

Fazem parte do relatório estatístico das atividades de 2015, os relatórios mensais das quatro Defensorias Públicas da Infância e da Juventude, três Defensorias Públicas do Consumidor, nove Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, dois Núcleos do Idoso, um Núcleo dos Direitos Humanos, um Núcleo da Saúde e sete Defensorias Públicas de Defesa da Mulher, sendo três em Teresina, uma na comarca de Parnaíba, uma em Campo Maior, uma em Picos e uma em Floriano.

Fonte: DPE/PI

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a realização do II Concurso para formação de lista de Defensores voluntários da capital, para realizarem plantões judiciários. A medida consta no Edital Nº 001/2016, datado de 19 de janeiro e assinado pelo Corregedor Geral da DPE-PI, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade.

As inscrições poderão ser efetuadas no período de 25 a 29 deste mês de janeiro, das 7h30 às 13h30, através de requerimento dirigido ao Corregedor Geral e devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria. Os Defensores inscritos serão classificados seguindo o critério de antiguidade na categoria.

De acordo com o Edital publicado estão excluídos da seleção a Defensora Pública Geral, o Subdefensor Público Geral e o Corregedor Geral da DPE-PI, além dos Defensores Públicos de Categoria Especial.

Confira abaixo o Edital com todas as especificações referentes ao Concurso:

Edital Nº 001/2016

Fonte: DPE/PI

A Defensora Pública Geral Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, deu posse nesta sexta-feira (15) ao Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, cujo decreto de nomeação assinado pelo Excelentíssimo Governador Welligton Dias foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 01, do dia 4 deste mês de janeiro. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública. Com a nova aquisição a DPE-PI passa a contar com 104 Defensores Públicos em seus quadros.

Compuseram a Mesa de Honra que recepcionou o novo integrante da DPE-PI além da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior, Dra. Hildeth Evangelista, o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, o Corregedor Geral da DPE-PI, Dr. José Weligton de Andrade e o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. Também presente o Ouvidor Geral da Instituição, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior.

O Defensor Público empossado, Dr.Ricardo Moura Marinho, preencheu os requisitos legais para o ingresso no cargo, ao apresentar a documentação necessária em tempo hábil. Os procedimentos de nomeação e posse estão balizados na Legislação e obedecem aos trâmites legais necessários para sua efetivação.

Na oportunidade Dr. Ricardo Marinho falou sobre a expectativa em relação ao cargo assumido. “Esse é um dia muito aguardado, muito sonhado. Um sonho que começou há 10 anos quando conheci a Defensoria, através da Defensoria Pública da União, e pude conviver com os assistidos, vendo o quanto é gratificante contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Quero destacar a forma acolhedora com que fui recebido por todos na Instituição, isso só fortalece e engrandece a minha vontade de envidar todos os esforços para o engrandecimento da Defensoria Pública”, disse.

O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto discorreu brevemente sobre a história da Defensoria Pública e ressaltou a importância da chegada de mais um membro à Instituição . “Você chega em um bom momento, quando sentimos estar se consolidando pouco a pouco a nossa autonomia financeira, para que se consiga a Instituição que a Constituição e a Sociedade almejam. A Defensoria Pública é obra do anseio da sociedade civil. Quero lhe dizer que não existe nada que pague e não tem preço  contemplar a satisfação dos nossos assistidos ao terem suas causas atendidas. Isso ninguém nos tiras e nem vai nos tomar”, afirmou. Dr. João Batista também destacou entender que já é o momento de se buscar uma mudança na Legislação, que garanta à Defensoria a possibilidade de nomear seus integrantes, o que hoje é feito pelo Governador do Estado. “Entendemos que já é o momento dessa mudança, assim como de termos uma permanente lista de aprovados em concurso, para que sejam feitas as reposições nos quadros da Instituição garantindo cada vez mais a interiorização e universalização dos nossos serviços”, disse.

A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista também destacou a satisfação em receber o novo integrante dos quadros da Instituição.  “É com imensa satisfação que nós recebemos mais um Defensor Público, que vem somar esforços no intuito de agregar e garantir os direitos dos nossos assistidos. Vemos sua chegada como um presente não só para a gestão como para a Instituição. Temos a certeza que o Dr. Ricardo está disposto a dar sua contribuição para oxigenar a Defensoria,  elevando cada vez mais o nome da Instituição. Damos as boas vindas e desejamos o pleno sucesso no exercício da Missão Defensorial, lembrando que ‘ Quem sabe o que quer e onde quer chegar, escolhe certo o caminho e o jeito de caminhar’”, destacou.

O novo Defensor Público deverá ser lotado provisoriamente nos quadros da 2ª Defensoria Itinerante, sendo posteriormente transferido para a Comarca de Corrente, para cumprimento do estágio probatório, até que seja realizado concurso de remoção com os Defensores mais antigos da carreira.

Prestigiaram a posse do novo Defensor Público os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública, além de Diretores, Coordenadores e demais Defensores Públicos. Também estiveram presentes os familiares do empossado.

Fonte: DPE PI