A Defensora Pública Geral Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, deu posse nesta sexta-feira (15) ao Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, cujo decreto de nomeação assinado pelo Excelentíssimo Governador Welligton Dias foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 01, do dia 4 deste mês de janeiro. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública. Com a nova aquisição a DPE-PI passa a contar com 104 Defensores Públicos em seus quadros.
Compuseram a Mesa de Honra que recepcionou o novo integrante da DPE-PI além da Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior, Dra. Hildeth Evangelista, o Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, o Corregedor Geral da DPE-PI, Dr. José Weligton de Andrade e o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. Também presente o Ouvidor Geral da Instituição, Dr. Roberto Melado Cordeiro Júnior.
O Defensor Público empossado, Dr.Ricardo Moura Marinho, preencheu os requisitos legais para o ingresso no cargo, ao apresentar a documentação necessária em tempo hábil. Os procedimentos de nomeação e posse estão balizados na Legislação e obedecem aos trâmites legais necessários para sua efetivação.
Na oportunidade Dr. Ricardo Marinho falou sobre a expectativa em relação ao cargo assumido. “Esse é um dia muito aguardado, muito sonhado. Um sonho que começou há 10 anos quando conheci a Defensoria, através da Defensoria Pública da União, e pude conviver com os assistidos, vendo o quanto é gratificante contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Quero destacar a forma acolhedora com que fui recebido por todos na Instituição, isso só fortalece e engrandece a minha vontade de envidar todos os esforços para o engrandecimento da Defensoria Pública”, disse.
O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto discorreu brevemente sobre a história da Defensoria Pública e ressaltou a importância da chegada de mais um membro à Instituição . “Você chega em um bom momento, quando sentimos estar se consolidando pouco a pouco a nossa autonomia financeira, para que se consiga a Instituição que a Constituição e a Sociedade almejam. A Defensoria Pública é obra do anseio da sociedade civil. Quero lhe dizer que não existe nada que pague e não tem preço contemplar a satisfação dos nossos assistidos ao terem suas causas atendidas. Isso ninguém nos tiras e nem vai nos tomar”, afirmou. Dr. João Batista também destacou entender que já é o momento de se buscar uma mudança na Legislação, que garanta à Defensoria a possibilidade de nomear seus integrantes, o que hoje é feito pelo Governador do Estado. “Entendemos que já é o momento dessa mudança, assim como de termos uma permanente lista de aprovados em concurso, para que sejam feitas as reposições nos quadros da Instituição garantindo cada vez mais a interiorização e universalização dos nossos serviços”, disse.
A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista também destacou a satisfação em receber o novo integrante dos quadros da Instituição. “É com imensa satisfação que nós recebemos mais um Defensor Público, que vem somar esforços no intuito de agregar e garantir os direitos dos nossos assistidos. Vemos sua chegada como um presente não só para a gestão como para a Instituição. Temos a certeza que o Dr. Ricardo está disposto a dar sua contribuição para oxigenar a Defensoria, elevando cada vez mais o nome da Instituição. Damos as boas vindas e desejamos o pleno sucesso no exercício da Missão Defensorial, lembrando que ‘ Quem sabe o que quer e onde quer chegar, escolhe certo o caminho e o jeito de caminhar’”, destacou.
O novo Defensor Público deverá ser lotado provisoriamente nos quadros da 2ª Defensoria Itinerante, sendo posteriormente transferido para a Comarca de Corrente, para cumprimento do estágio probatório, até que seja realizado concurso de remoção com os Defensores mais antigos da carreira.
Prestigiaram a posse do novo Defensor Público os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública, além de Diretores, Coordenadores e demais Defensores Públicos. Também estiveram presentes os familiares do empossado.
Fonte: DPE PI