A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta quarta-feira, dia 26, uma audiência pública para discutir o orçamento do Estado para 2015 junto aos Poderes, em uma tentativa de acertar os valores para viabilizar os trabalhos no próximo ano.
Os defensores estiveram representados na audiência pela Defensora Pública Geral, Norma Lavenère; pelo Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto; pelo Subdefensor Público Geral, Francisco de Jesus Barbosa, pela Corregedora Geral, Alzira Motta e Bona Soares e pelo Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho, que falou em nome da Instituição.
“A questão é como estabelecer prioridades nesse momento, já que todas as demandas são legítimas. Nenhum de nós tem que se explicar por trazer a esta Casa as nossas pretensões. Aqui, nós da Defensoria somos o primo pobre. A história legislativa do Estado do Piauí sempre reservou à Defensoria a menor parcela do Orçamento. Isso se reflete no nosso efetivo, que é o menor do Estado para atender a maior parcela da população. A Emenda Constitucional Número 80 nos dá um prazo de 8 anos para que a Instituição esteja presente em todos os municípios do Estado. É uma obrigação legal, imposta pela Lei e para cumprir a Defensoria tem que crescer em uma média de 10 Comarcas ao ano”, afirmou Roberto Freitas.
O defensor falou ainda sobre o quadro de servidores. “É importante observar que não temos um único Servidor próprio da Defensoria. Todo o nosso efetivo é cedido ou terceirizado. Isso que dizer que já neste próximo início de ano teremos, mais uma vez, que remontar o nosso quadro funcional. A nossa proposta pede o mínimo para podermos existir e se formos existir com 30% do nosso efetivo, seremos objeto permanente de reclamação”, advertiu o representante da Defensoria.
O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Lago, reforça a importância do Orçamento solicitado pela classe para que em 2015 se tenha um crescimento. “A Defensoria clama por um orçamento digno. Com R$ 58 milhões temos o receio de não crescer e ter que fechar comarcas no interior, inclusive para atender a crescente demanda da capital”, disse o presidente.
