Está aberto o período de inscrições de chapas para as eleições para os Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP para o biênio 2015/2017. As chapas poderão inscrever-se até às 18h do próximo dia 16 de março.

A Assembleia-Geral Ordinária da ANADEP, que vai eleger os novos membros da diretoria, será realizada no dia 23 de março de 2015, na sede da Associação, em Brasília, com primeira convocação às 14h (horário de Brasília) e, em segunda convocação, às 15h (Horário de Brasília) com qualquer número de sócios quites. Os votos serão apurados imediatamente após encerrado o processo de votação online, que ocorrerá às 18h.

Todo o pleito será acompanhado por uma comissão eleitoral. A posse dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal eleitos será no dia 31 de março, em Brasília, em local ainda a ser definido.

 

Fonte: Anadep

A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito para a formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral, Biênio 2015/2017 enviou à Defensora Pública Geral a composição da Mesa Receptora e Comissão Apuradora do pleito que acontecerá no próximo dia 23, no Núcleo Central da Defensoria Pública.

Segundo a Portaria Nº 05/2015, a Mesa Receptora será composta pelo Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira e pelos Servidores Mário José Nogueira Barros e Edécio Bona Soares. Já a Comissão Apuradora será composta pelos Servidores Thiago Tenório Rufino Rêgo e Suellen da Costa Monteiro, além do Coordenador de Tecnologia da Informação, Juan Morysson Marciano.

O processo eleitoral será realizado em urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Todo o processo para a formação da Lista Tríplice consta no Edital Nº 12/2014, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 242, do dia 19 do último mês de dezembro.

 

Fonte: Defensoria-PI

A Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, no uso de suas atribuições legais, concedeu ponto facultativo nas próximas segunda-feira (16) e quarta-feira (18), para todos os Servidores, Estagiários e Defensores Públicos da Instituição.

A Portaria é válida para todos os Defensores Públicos, Estagiários e Servidores da Defensoria, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e Servidores que atuarão nos Plantões Judiciários.

 

Fonte: Defensoria-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai contar, no próximo dia 23, com estrutura no Núcleo Central da Instituição para que os Defensores Públicos possam realizar o cadastramento  junto ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP).

A data foi escolhida por ser a mesma em que ocorrerá a eleição para a Lista Tríplice dos candidatos ao Cargo de Defensor Público Geral, oportunidade em que estarão presentes tanto os Defensores Públicos com atuação na capital como os que atuam nas Defensorias Públicas Regionais.

Para facilitar o cadastramento, a Defensoria Pública geral fez contato com o IAPEP, que disponibilizou servidor para realizar o cadastramento previdenciário dos Defensores Públicos na referida data, evitando que tenham que se deslocar até a sede do Instituto.
Fonte: Defensoria-PI

Iniciou nesta segunda-feira, dia 9, as inscrições para o Concurso de Promoção de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Estão sendo oferecidas 11 vagas de 2ª Categoria a serem preenchidas na seguinte ordem:  a primeira por antiguidade e a segunda por merecimento e assim sucessivamente.

Segundo consta no Edital Nº 01/2015, datado do último dia 04 e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 25, do dia 5 deste mês de fevereiro, os Defensores Públicos interessados devem enviar requerimento dirigido à Presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Defensora Pública Geral, Norma Lavenère. O documento deve ser entregue no setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, das 7h30 às 13h30, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente.

Os nomes dos candidatos serão encaminhados ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para que seja procedida a formação de Lista Tríplice, de acordo com o que está designado no artigo 59 da Lei Complementar Nº 59/05 e na Resolução Nº 23/12.

A obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o Concurso podem ser adquiridas no Gabinete da Defensora Pública Geral.

 

Fonte: Defensoria-PI

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) realizou, nesta sexta-feira, dia 6, debate entre os Defensores Públicos candidatos ao cargo de Defensor Público – Geral. Estiveram presentes ao debate os defensores Alessandro Andrade, Francisca Hildeth e Ulisses Brasil.

“O debate permite que a categoria inteira tenha conhecimento das propostas dos candidatos. O debate é sempre um momento de maturação democrática”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Lago.

Durante o debate, os candidatos discutiram sobre gestão, autonomia, estrutura, necessidade de concurso.

A eleição para a formação da lista tríplice acontecerá no dia 23 de fevereiro. Após formada a lista, esta será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT), responsável por indicar o nome que assumirá o cargo.

“Solicitaremos ao governador que ele indique o Defensor que tiver sido mais votado na eleição. É por uma questão de legitimidade do mandato e até de democracia”, ressaltou o presidente da APIDEP.

 

 

O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido, nos dias 05 e 06 de fevereiro, em sua 40ª Sessão Extraordinária. Ao fazer a abertura do primeiro dia da Sessão, a Presidente do Colegiado Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, informou aos demais membros sobre sua ida à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (02).  

A Presidente também informou sobre a participação em reunião na tarde da quarta-feira (04), no Palácio de Karnak, convocada pelo Governo do Estado,  na qual foi tratada com os órgãos e instituições responsáveis pelos setores de Justiça e Segurança, a forma de condução em relação a possíveis manifestações relativas ao aumento das passagens de ônibus, destacando a Presidente nesse ponto a disponibilidade e participação do Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, em também ter estado presente ao referido momento. Ainda em respostas a uma preocupação manifestada pelo representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, em relação à crescente violência no Estado, que vem sendo divulgada com grande destaque pela mídia, a Presidente do Colegiado manifestou a intenção de oficiar ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, a preocupação da Defensoria Pública com essa realidade, colocando a Instituição à disposição para um trabalho conjunto que busque minimizar o atual quadro de violência.

Dando seguimento aos trabalhos os Conselheiros concluíram a apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da lei Complementar  Nº59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, sob a apresentação do  Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Diretor das Defensorias Públicas Regionais e um dos autores da proposta do referido Projeto de Lei.  Os Conselheiros deliberaram sobre tópicos como Categoria Especial, Coordenações, Núcleos Especializados, readequando nomenclaturas de acordo com as especificidades de cada um. 

Fonte e Foto: Defensoria-PI

Acontece no dia 23 de fevereiro, a escolha da lista Tríplice dos defensores que disputam o cargo de Defensor-Geral do Estado. Atualmente, quatro nomes estão concorrendo: os defensores Alessandro Andrade Spíndola, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Reginaldo Correia Moreira e Ulisses Brasil Lustosa.

A eleição, com voto plurinominal, obrigatório e secreto, acontecerá de 8:00h às 15:00h. Após a votação,a lista será encaminhada para o governador Wellington Dias (PT), responsável por indicar o nome que assumirá o cargo.

“Solicitaremos ao governador que ele indique o Defensor que tiver sido mais votado na eleição. É por uma questão de legitimidade do mandato e até de democracia”, afirma o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Lago.

Proclamados os três candidatos mais votados, em ordem decrescente de votos recebidos, poderão os concorrentes apresentar recursos, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública. Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao governador pelo Defensor Público-Geral até o dia 02 de março.

Após a escolha, o novo Defensor tomará posse no primeiro dia subsequente aos término do mandato do atual Defensor Público Geral, perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da  Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (03), os atendimentos dentro do segundo mutirão do Programa Justiça Itinerante, realizado em 2015.

As atividades estão sendo prestadas na Escola Municipal Mocambinho, situada na Rua Dr. Antônio Pereira Martins, Nº 600, no Conjunto Mocambinho II. Os atendimentos prosseguem até a próxima sexta-feira (06), a partir das 8h até o término das senhas.

Durante o mutirão a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros serviços de natureza consensual.

Os trabalhos da Defensoria Itinerante estão sendo supervisionados pela Coordenação da Defensora Pública, a defensora Paula Batista da Silva. A Defensoria Itinerante tem a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior.

O Programa Justiça Itinerante é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí e conta com a parceria de vários órgãos e entidades que prestam uma série de serviços gratuitos á população carente.

 

Fonte e foto: Defensoria-PI