O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido, nos dias 05 e 06 de fevereiro, em sua 40ª Sessão Extraordinária. Ao fazer a abertura do primeiro dia da Sessão, a Presidente do Colegiado Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, informou aos demais membros sobre sua ida à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (02).
A Presidente também informou sobre a participação em reunião na tarde da quarta-feira (04), no Palácio de Karnak, convocada pelo Governo do Estado, na qual foi tratada com os órgãos e instituições responsáveis pelos setores de Justiça e Segurança, a forma de condução em relação a possíveis manifestações relativas ao aumento das passagens de ônibus, destacando a Presidente nesse ponto a disponibilidade e participação do Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, em também ter estado presente ao referido momento. Ainda em respostas a uma preocupação manifestada pelo representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, em relação à crescente violência no Estado, que vem sendo divulgada com grande destaque pela mídia, a Presidente do Colegiado manifestou a intenção de oficiar ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, a preocupação da Defensoria Pública com essa realidade, colocando a Instituição à disposição para um trabalho conjunto que busque minimizar o atual quadro de violência.
Dando seguimento aos trabalhos os Conselheiros concluíram a apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da lei Complementar Nº59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, sob a apresentação do Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Diretor das Defensorias Públicas Regionais e um dos autores da proposta do referido Projeto de Lei. Os Conselheiros deliberaram sobre tópicos como Categoria Especial, Coordenações, Núcleos Especializados, readequando nomenclaturas de acordo com as especificidades de cada um.
Fonte e Foto: Defensoria-PI