A Defensoria Itinerante confirmou participação em mais dois mutirões do Programa Justiça Itinerante. O primeiro acontecerá de 22 a 24, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. Já o segundo, será realizado de 05 a 08 de maio, no Campus Clóvis Moura, da Universidade Estadual do Piauí.

Nos dois mutirões serão prestadas orientações sobre serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras ações de natureza consensual.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e também oferece à população serviços de outras Instituições, além dos da Defensoria Pública.

 

Fonte: Defensoria – PI

O Deputado Flávio Nogueira (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Cidadão Piauiense ao Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto. A matéria será analisada nas comissões técnicas, depois, irá a votação no plenário do legislativo estadual.

João Batista Viana do Lago Neto, é natural de Fortaleza, estudou o ensino fundamental e médio na cidade maranhense de Bacabal. Aprovado no curso de Engenharia Civil na Universidade Estadual do Maranhão (UME) e, depois, fez Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O homenageado concluiu o curso de Direito em 2003. Em seguida, foi aprovado no Processo Seletivo para a função de Conciliador Federal no Juizado Especial Federal do Maranhão, em 2002, onde atuou até julho de 2003. Foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em setembro de 2003, e nos Concursos Públicos para provimento dos cargos de Defensor Público do Maranhão, em dezembro de 2003.

A partir de 2005 João Batista Viana do Lago Neto foi assessor da Vice-Governadoria do Maranhão. Logo depois, foi aprovado no Concurso Público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Foi nomeado em janeiro de 2006.

Nomeado Defensor Público do Maranhão em maio de 2006, instalou a Defensoria Pública de Paço do Lumiar, naquele Estado. A partir de outubro de 2006 tomou posse como Defensor Público do Piauí e atuou, inicialmente, na Comarca de Picos. Logo em seguida foi titular na Comarca de Uruçuí.

João Batista Viana do Lago Neto foi transferido para a cidade de Floriano, em 2007, onde atuou por mais de seis anos, na área criminal, tribunal de júri, cível e fazenda pública.
Fonte: Assembleia Legislativa

A Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Hildeth Evangelista, deu posse na última segunda-feira (06) ao novo Corregedor Geral e ao Ouvidor Geral da Instituição, respectivamente Defensor Público José Weligton de Andrade e advogado Roberto Melado Cordeiro Júnior.

O novo Corregedor Geral da Defensoria destacou a importância e responsabilidade do cargo assumido. “Já tenho mais de duas décadas como Defensor Público e a minha investidura no Cargo de Corregedor representa uma maior responsabilidade nas minhas atribuições. Estou muito honrado em ocupar este Cargo e preparado para os desafios, na expectativa de que poderemos encontrar bons termos para a solução dos problemas. Estou muito feliz com a minha escolha”, afirmou Público José Weligton.

O Ouvidor Geral da Defensoria, Roberto Melado Cordeiro Júnior, também falou da importância do momento. “Em primeiro lugar é uma grande responsabilidade. Vou ser o primeiro Ouvidor externo da Defensoria e isso me traz uma disposição para trabalhar, conhecer mais e mais a Defensoria e é um fato que vem coroar nossa militância como advogado há 23 anos e também o movimento das pessoas com deficiência no Piauí, já que estou hoje na condição de cego. A Defensoria abriu as portas. Os movimentos sociais abriram as portas e estamos aqui com essa responsabilidade tremenda”, disse.

O vice-presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, falou sobre sobre o trabalho de corregedor e ouvidor geral. “Queria aproveitar a oportunidade para dizer ao Dr. José Weligton que ele é uma fonte de inspiração para todos os Defensores Públicos, juntamente com outros Defensores que participaram da construção da nossa Instituição e que conseguem mostrar que mesmo com todas as dificuldades é possível manter um trabalho sério e dedicado com respeito aos nossos Assistidos. A gente ainda não conseguiu olhar para Corregedoria como um órgão de orientação, esse é um desafio que fica para o Senhor, que chega ao cargo com uma indicação legítima da nossa Defensora Geral. Desejo muita sorte e tenha certeza que vai contar com a colaboração de todos os Defensores Públicos. Com relação ao Dr. Roberto Melado, devo dizer que já tive a oportunidade de me manifestar bastante sobre a Ouvidoria durante todo o processo de escolha do Ouvidor, especialmente no contato com os movimentos sociais, o que me engrandeceu muito como Defensor Público. Pude perceber o conhecimento que os movimentos tem da Defensoria e tenho certeza que é outro grande desafio. Uma experiência nova à qual a Instituição vai se adaptar e que certamente será de muito sucesso. Tenho absoluta certeza Dr. Roberto, que mesmo com eventuais reclamações ou sugestões o senhor vai admirar mais ainda o trabalho feito pela nossa Defensoria Pública em todo o Estado. Vais ver que temos Defensores vocacionados. Tenho certeza que será um mandato de muito sucesso. Conte com nosso apoio tanto pela Associação como toda a Defensoria. Desejo muita sorte”, disse.

A solenidade contou com a presença de vários Defensores Públicos e representantes dos Movimentos Sociais.

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira, dia 01 de abril de 2015, a sua 46ª Sessão Extraordinária, oportunidade em que foi escolhido o Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade como novo Corregedor Geral da Instituição.

Os Conselheiros realizaram a eleição, por voto secreto obedecendo a ordem regimental, como previsto no Edital Nº 001/2015, que trata do processo para a escolha do Corregedor Geral da DPE-PI, sendo formada a lista tríplice com os três candidatos mais votados: Dr. Francisco de Jesus Barbosa , com  5 votos; Dr. José Weligton  Andrade, com 4 votos e Dra. Osita Maria Machado Ribeiro, com 2 votos.  Tendo a Defensora Pública Geral indicado o Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade para ocupar o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública. Os demais candidatos a Corregedor Geral, Defensores Públicos de Categoria Especial Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva e Dr. Nélson Nery Costa obtiveram 01 voto cada.

O novo Corregedor Geral da DPE-PI, Defensor Público Dr. José Weligton de Andrade, falou sobre a missão que vai assumir, destacando a importância do processo de renovação dentro do Colegiado. A Presidente, Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista deu boas vindas ao novo Corregedor enfatizando a importância do cargo a ser assumido. “Essa escolha feita hoje aqui é um sinal de democracia e princípios republicanos, trata-se de uma salutar alternância. Fica aqui o meu muito obrigado a todos os que foram candidatos ao Cargo de Corregedor”, disse Dra. Hildeth Evangelista. A posse do novo Corregedor será realizada em Solenidade na próxima segunda-feira, dia 06 de abril , às 11h, no auditório da Escola Superior da Defensoria, mesma oportunidade em que será empossado o novo Ouvidor Geral da Instituição, Roberto Melado Cordeiro Júnior.

Os demais Conselheiros também parabenizaram o novo Corregedor, desejando êxito na condução do trabalho. Na oportunidade o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos Dr. João Batista Viana do Lago Neto fez uso da palavra para parabenizar a Conselheira e atual Corregedora Geral da DPE-PI, Dra. Alzira Motta e Bona Soares que na oportunidade fez sua despedida do Colegiado e que no próximo dia 05 deste mês terá sua aposentadoria compulsória. Os demais Conselheiros também manifestaram seu  reconhecimento ao trabalho da Conselheira Dra. Alzira Bona, tendo o Conselheiro Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio proposto moção de louvor  para a referida Conselheira. “Faço essa proposta não apenas pelo seu trabalho como Corregedora, mas por toda a sua história de vida na Instituição”, afirmou, tendo sido a proposta acatada por unanimidade pelo Colegiado.

Garantir a autonomia da Defensoria Pública é uma das prioridades do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que tomou posse nesta terça-feira (31), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.

Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. “No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país.”

Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a ANADEP, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro defensor público maranhense a presidir a Associação Nacional.

Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também terá papel de destaque. “Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas ou não”, afirmou.

O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.

O presidente afirmou que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com o Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.

Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; a defensora pública-geral, Mariana Albano; o defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria; o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da ANADEF, Kelery Dinarte Da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; e os deputados federais: Erika Kokay (DF); Hildo Rocha (MA) e Chico Lopes (CE); o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; e secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vitore André Zílio Maximiano.

Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

 

Fonte e foto: ANADEP

A Defensora Geral, Dra. Hildeth Evangelista, no uso de suas atribuições legais, concedeu ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira, 01 e 02 de abril, para todos os Servidores, Estagiários e Defensores Públicos da Instituição. Sendo mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e Servidores que atuarão nos Plantões Judiciários, bem como o expediente no Conselho Superior da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e da Escola Superior da Defensoria Pública, vai realizar nos dias 30 e 31 deste mês de março, no auditório da Casa de Núcleos, quatro sessões de filmes integrantes da 9ª Mostra de Cinema de Direitos Humanos no Hemisfério Sul, que está acontecendo dentro do Projeto Democratizando. As sessões iniciarão sempre às 16h.

A Defensoria foi convidada para esta parceria pelos integrantes do Projeto, devido ao trabalho desenvolvido através do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, que presta assessoria jurídica a diversos  segmentos vulneráveis da sociedade, garantindo desta forma a promoção da dignidade da pessoa humana e inclusive atuando em educação e direitos humanos, fazendo para isso uso da literatura, teatro em cinema.

No dia 30, segunda-feira, está programada a partir das 16h, a exibição dos filmes “A Vizinhança do Tigre, e às 18h30, será exibido “Cabra marcado para Morrer”. No dia 31, terça-feira, às 16h será exibido “Que bom te ver viva” e às 18h30 “Sophia” e “Pelas Janelas”.

 

Fonte: Defensoria – PI

Estão abertas, a partir esta segunda-feira (30) e prosseguindo até o dia 07 de abril, as inscrições para o Concurso de Promoção de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria, seguindo os critérios de merecimento e  antiguidade. Estão sendo oferecidas 10 vagas de 2ª Categoria a serem preenchidas na seguinte ordem:  a primeira por merecimento e a segunda por antiguidade e assim sucessivamente.

Segundo consta no Edital Nº 02/2015, datado do último dia 25 de março e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 também deste mês de março, os Defensores Públicos interessados devem enviar requerimento dirigido à  Presidente  do Conselho Superior da DPE-PI, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. O documento deve ser entregue no setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria Pública, das 7h30 às 13h30, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente.

Os nomes dos candidatos serão encaminhados ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para que seja procedida a formação de Lista Tríplice, de acordo com o que está designado no artigo 59 da Lei Complementar  Nº 59/05 e na Resolução Nº 23/12.

A obtenção de esclarecimentos adicionais sobre o Concurso podem ser adquiridas no Gabinete da Defensora Pública Geral.

Fonte: Defensoria – PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública tornou pública na última sexta-feira, dia 27 de março, a relação de inscritos para o cargo de Corregedor Geral da Instituição.

Cinco Defensores Públicos de Categoria Especial encaminharam requerimento à Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Por ordem alfábética estão inscritos os Defensores listados abaixo:

Dr. Francisco de Jesus Barbosa
Dr. José Weligton de Andrade
Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva
Dr. Nelson Nery Costa
Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa

De acordo com o Edital Nº 01/2015 publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, a lista tríplice para Corregedor Geral é formada exclusivamente por Defensores de Categoria Especial.

A eleição se dá devido a aposentadoria compulsória da atual Corregedora Geral, Defensora Pública Dra. Alzira Motta e Bona Soares que ocorrerá no próximo dia 05 de abril deste ano de 2015.

Fonte: Defensoria-PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí empossou, nesta quinta-feira, 26, a nova Defensora Pública Geral do Estado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A defensora foi escolhida pelo governador Wellington Dias (PT), após formação de eleição para lista tríplice, onde teve a maior quantidade de votos entre os pares.

A solenidade de posse foi aberta pela então Defensora Geral, Norma Lavenère, que transmitiu o cargo para a defensora Hildeth Evangelista. Em seguida, a defensora se despediu do cargo, que ocupou por oito anos.

“Não foi pouco a aprendizagem. Sinto uma profunda sensação de alegria. A alegria que sinto é do dever cumprido. A Defensoria hoje está mais estruturada e preparada para enfrentar os desafios que estão por vir. Hoje a Defensoria Pública do Estado segue no caminho para conquistar sua autonomia financeira”, avaliou a defensora Norma Lavenère.

O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Lago, agradeceu ao trabalho realizado pelo Defensora Norma Lavenère e colocou a Associação à disposição da nova Defensora Geral. “Agradecemos a Dra. Norma pelo incansável trabalho, com a realização de concursos, implantação dos núcleos especializados, entre outras conquistas. E Dra. Hildeth, receba a força para lutar para uma Defensoria autônoma. A Defensoria equipada representa uma porta para inclusão. Nossa presença no Estado ainda é tímida. Estamos em poucas comarcas. Apesar disso, foram realizados mais de 200 mil atendimentos em 2014. Só temos 22% dos cargos de defensores ocupados. Mesmo sem quadro de servidores, alcançamos esses números”, afirmou o defensor.

Representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o presidente eleito, Joaquim Neto, prestigiou a posse da Defensora Geral. “Essa gestão que hoje se encerrar é muito exitosa. A Defensoria Pública do Estado do Piauí é uma das primeiras a serem criadas. Presto minha homenagem a APIDEP, que também tem papel importante na construção da Defensoria. O processo eleitoral foi realizado de forma exemplar. Esse processo deve ser seguido pelo país inteiro. Estarei à frente da ANADEP lutando para que todas as cidades possam ter defensores. Assim, teremos o melhoramento dos índices sociais. Desejo toda a sorte para a nova gestão que se inicia. Que possamos seguir firme lutando pelos avanços”, declarou Joaquim Neto.

Em seguida, a Defensora Geral, Hildeth Evangelista, fez seu discurso de posse, onde agradeceu a oportunidade dada através da eleição. “Lutaremos todos os dias para Defensoria Pública dê voz a quem não tem. A Defensoria é um instrumento de alcance da justiça. Agradeço aos defensores que me indicaram em lista tríplice e vou honrar a escolha. Será uma tarefa desafiadora e promissora, e reafirmo todos os desafios da campanha, como a universalização do serviço, a busca da autonomia financeira, uma gestão comprometida”, assegurou a defensora.

Ao final, a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), reafirmou o compromisso com a Defensoria. “Desejo muito êxito aos propósitos da Hildeth. Renovo o compromisso com os defensores, que são advogados por excelência. Nosso compromisso é com aqueles que precisam, que é o trabalho feito através da Defensoria. Se inicia uma nova fase, mas de continuidade, com excelente trabalho. O Piauí recebe mais uma mulher comprometida”, ressaltou a vice-governadora.

O ato aconteceu em Sessão Solene, realizada no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, com a presença de Defensores Públicos, advogados, delegados, deputados, vereadores, representantes da Igreja Católica, movimentos sociais.