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Eleita Diretoria biênio 2018/2020

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Aconteceu nesta sexta-feira, dia 18, a eleição da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP). A nova diretoria, que terá como presidente a defensora Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo, foi eleita por aclamação.

“A chapa Juntos pela Apidep foi chapa única e nós tivemos uma aclamação, pois não tivemos chapa concorrente. Iremos dar continuidade aos projetos já iniciados, na gestão anterior, e seguramente agregar novas causas associativas. É um grupo que está muito em harmonia e o prognóstico é o melhor possível, a fim de realmente defender os direitos dos nossos associados”, afirmou a defensora.

 

Diretoria Biênio 2018/2020

 

Presidente: Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo

Vice-Presidente: Arilson Pereira Malaquias

Diretora Secretária: Viviane Pinheiro Pires Setúbal

Diretor Tesoureiro: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

Diretora de Assuntos Legislativos: Karla Araújo de Andrade Leite

Diretora de Relações Institucionais: Dayana Sampaio Mendes

Diretor de Assuntos Adm. e de Patrimônio: Jeiko Leal Melo Hohmann Brito

Diretor de Assuntos Jurídicos: João Batista Viana do Lago Neto

Diretora Social e de Eventos: Cristiana Gomes Martins de Sousa

Diretor de Assuntos do Interior: Ricardo Moura Marinho

1º Suplente: Robert Rios Magalhães Júnior

2º Suplente: Germana Melo Bezerra Diógenes

Sessão Solene – Semana Nacional da Defensoria Pública

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Aconteceu nessa quinta-feira, dia 17, Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, que faz parte das atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública. Este ano o tema é a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.

Foram homenageados o deputado Marden Luís Brito Cavalcante e Menezes, o vereador Luís André Arruda Mont´alverne, o juiz José Vidal de Freitas Filho e o Coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, na Categoria Honorífica; os Defensores Públicos Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública; Dr. Arilson Pereira Malaquias, Dra. Paula Batista da Silva e Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, além do colaborador da Defensoria Regional de Piracuruca, Roberto Veras Fontinele, na Categoria Profissional.

Receberão Menção Honrosa os colaboradores da Defensoria, Joana Nogueira Barros Barradas, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Francisco Fernando de Sousa Correia, da Coordenação de Infraestrutura e Logística, Eduardo Castro, do Plantão Defensorial e Ivanéa Samara Oliveira da Silva, da Corregedoria Geral.

Em seguida, aconteceu a Palestra Magna da Semana, “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves. A Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Dra. Melissa Veiga, seguiu a programação, com a palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”.

DPE-PI tem novo ônibus adaptado para desempenho das Atividades Defensoriais

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí conta agora com um novo ônibus adaptado para o desempenho das atividades defensorias, entre as quais a Defensoria Itinerante.  O veículo será posicionado nos locais de atendimento durante as Jornadas da Justiça Itinerante, Forças-Tarefa e demais ações da Defensoria Pública,  tanto em Teresina como no interior do Estado.

Com  três salas específicas e capacidade para quatro atendimentos consecutivos, além de instalação de gerador para energia elétrica adequada ao uso de computadores,  o novo veículo possui a estrutura necessária para que a Defensoria possa realizar um atendimento cada vez mais qualificado aos seus assistidos, assim como para o transporte das equipes de trabalho da Instituição.

Segundo o Diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior, o novo veículo “é mais um avanço para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Como funcionamos como agentes de transformação,  para garantir o acesso da população hipossuficiente à Justiça, é uma forma dessa população ter um atendimento cada vez melhor, com uma estrutura cada vez mais sofistica e moderna, porque não é por ser uma parcela da população menos favorecida, que os nossos assistidos não têm direito a ter o acolhimento em uma estrutura bem qualificada para satisfazer sua pretensão processual.  Nossa equipe da Defensoria Itinerante está muito feliz com a aquisição desse instrumento de trabalho, assim como toda a população do estado do Piauí, uma vez que funcionamos como facilitador para o ingresso na Justiça”, afirma.

“A aquisição desse novo ônibus é mais um ganho que a Defensoria Pública consegue alcançar,  dentro de uma proposta de gestão de dotar a Instituição da estrutura necessária para prestar um serviço cada vez mais qualificado aos nossos assistidos. Também representa um grande passo para nossa equipe de trabalho que é composta profissionais que se desdobram para prestar um bom atendimento a quem nos procura e que agora poderão contar com melhor estrutura para o desenvolvimento de suas funções.  O novo veículo vem somar ao que já utilizamos, mas sozinho que pelo desgaste do tempo não atende as necessidades de uma Instituição que tem buscado se modernizar cada vez mais, para prestar um serviço bem qualificado a todos os seus assistidos”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

 

 

Defensoria Pública participa de Whorkshop sobre Regularização Fundiária

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O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, representou a Defensoria Pública nesta quarta-feira (16), no Workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, Pilares para o Crescimento  Sustentável”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento foi realizado no auditório do TJ/PI e reuniu número significativo de autoridades e representantes de órgãos e instituições que trabalham com regularização fundiária.

Foram discutidos temas como “A Política de Regularização Fundiária Urbana e a Missão da Corregedoria Geral de Justiça”, palestra proferida pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Júlio César Garcez,  e “A importância da Regularização Fundiária Urbana para o Desenvolvimento dos Municípios”, tendo como palestrante o Presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto. O Presidente da Emgerpi, Décio Solano, falou sobre “A Política de Regularização Urbana do Piauí”.

Também aconteceram as palestras “O Núcleo de Regularização Fundiária da CCJ e a Regularização Urbana”, ministrada pelo Consultor da CGJ, Richard Torsiano; “Experiências de Regularização Fundiária nos municípios da Amazônia”, proferida pelo economista a ex- Presidente do Incra e Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia, Carlos Guedes. Aconteceu ainda a palestra  “A Regularização Fundiária Urbana, Política Indutora do Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”, proferida pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos.

“Convidamos os prefeitos,  através da APPM,  para debater conosco a questão fundiária no que diz respeito a  parte urbana,  considerando que em grande parte a ocupação dessas áreas é irregular,  o que traz insegurança e até atrasos para os municípios. Um grande volume de recursos às vezes deixa de circular por conta dessa questão da regularização fundiária. A Caixa, por exemplo,  deixou de investir vultuosos valores  no Estado por conta dessa insegurança jurídica e a Corregedoria vislumbrou a possibilidade dessa contribuição, para que resolvamos de uma vez por toda essas questões. Hoje a concretização desse trabalho envolve uma rede de colaboradores, como o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB, além de órgãos dos governos estadual e municipal, todos com igual importância pois em algum ponto dessa caminhada haverá a necessidade de interferência desses colaboradores”, afirmou o Corregedor-Geral de Justiça do TJ/PI, Ricardo Gentil Eulálio.

Igo Sampaio avaliou o tema abordado no Workshop. “É um debate muito importante, porque a  gente vê que a questão da moradia,  da  regularização, como um direito fundamental. O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas recebe muitas demandas nesse sentido, assim como a Defensoria Cível. Entendemos que com a mudança da legislação e facilitação desse processo de regularização é importante que haja primeiro uma publicidade desses a tos,  porque percebemos que muitas vezes estamos com os instrumentos legais, mas acaba que municípios e estado não conseguem fazer essa efetivação. Esse Workshop conta inclusive com apoio do Banco Mundial,  para o Tribunal de Justiça arregimentasse todos os outros órgãos, municípios e entidades da sociedade civil organizada para fazer um diagnóstico,  não só em Teresina, mas em todo o Estado, buscando apontar soluções. Vamos trabalhar no extra-judicial, na mediação. O ponto primordial desse fórum são prefeitos municipais, a busca de diálogo com os municípios. Percebemos que as coisas não são só em Teresina e estamos aqui para colher esses subsídios  e repassar para a Defensoria Pública  essa nova atuação na regularização fundiária”, afirmou.

Fonte: DPE-PI

Defensoria realiza Oficina de Direitos em Registro Público na Maternidade Dona Evangelina Rosa

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Com a “Oficina de Direitos – Registro Público”, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, deu segmento nesta terça-feira (15), na Maternidade Dona Evangelina Rosa, as atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, e trata sobre a erradicação do sub-registro civil.

A Oficina foi ministrada pela Chefe de Gabinete da DPE-PI e Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, em conjunto com a Assessora Técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara de Sousa Santiago.

Participaram da atividade assistentes sociais e  profissionais que trabalham no cartório instalado na Evangelina Rosa, além de pais, parturientes e acompanhantes. Os presentes foram orientados sobre a importância do registro civil e a forma como ele pode e deve ser adquirido, para que garanta a cidadania à criança ou ao adulto que não possui essa documentação.

“Estamos aqui para esclarecer sobre a importância do registro civil de nascimento, que permite que cada cidadão tenha acesso aos seus direitos. O interesse da Defensoria Pública ao repassar essas informações é criar mobilizadores para promover o registro público, assim como garantir essa assistência jurídica às populações vulneráveis. A Defensoria, como agente de transformação social,  tem esse papel de levar a educação em diretos a cada cidadão. Essa campanha que estamos desenvolvendo tem por objetivo sensibilizar as pessoas, garantindo que não sejam invisibilizadas pela falta de documentação. Pretendemos não só promover o registro de quem não tem, como sensibilizar as pessoas para que nos ajudem nessa luta”, afirmou Patrícia Monte.

A assessora técnica Juciara Santiago, discorreu para os presentes sobre os pontos que constam em cartilha  voltada para a Semana Nacional, destacando os direitos das pessoas para procederem o registro civil público junto aos cartórios, especialmente no tocante aos que são hipossuficientes, não tendo condições financeiras para arcar com os custos do procedimento. “Embora a pessoa possa requerer o registro diretamente no cartório, sem pagamento de taxa, a Defensoria Pública pode e deve ser procurada para facilitar o acesso aos direitos dos cidadãos”, disse Juciara Santiago.

Para Flávio Roberto da Silva, assistente social da Maternidade, a oficina foi muito bem-vinda. “É muito importante uma ação como esta, já que muitas vezes nossos usuários não têm conhecimento da importância do registro, até por um desconhecimento dos benefícios que ele traz. Por isso a importância dessa sensibilização, que os ajuda a perderem o medo de buscarem seus direitos”, disse.

“É de grande importância esse tipo de iniciativa para os nossos usuários, que dessa forma ficam mais esclarecidos. Para nós, que somos uma Maternidade de referência, é realmente de fundamental importância, declarou a também assistente social da Maternidade, Violeta Torres de Sousa.

Maria do Rosário de Fátima, que se encontrava acompanhando a filha parturiente, participou da Oficina e afirmou ter gostado das informações que recebeu. “A gente foi bem orientado como proceder para garantir o documento da criança, dessa forma ele vai ter os direitos garantidos”, disse.
Marisa Portela, assessora da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, resumiu o sentimento em relação a atividade. “De grande importância e creio que sempre devemos fazer esse tipo de parceria que vem para facilitar a vida das pessoas que atendemos, notadamente uma grande maioria carente. Realmente de grande relevância as orientações repassadas”, afirmou.

“Muito bom constatar que foi bem participativa a Oficina de Direitos realizada na Maternidade Dona Evangelina Rosa. É a Defensoria Pública cumprindo o seu papel de garantir cidadania à população. A erradicação do sub-registro civil é fundamental e  queremos engajar o maior número de pessoas possível nessa Campanha Nacional”, destacou o Subdefensor Público Geral e Coordenador da Semana Nacional da Defensoria Pública no Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.

Para a Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Dra. Franciscas Hildeth Leal Evangelista Nunes, a Oficina é mais um passo que a Defensoria da, alcançando uma parcela essencial da população. “Ao levarmos essa Oficina para dentro da Maternidade, envolvendo as pessoas que ali estão, seja como profissionais ou como pacientes e seus acompanhantes, estamos atingindo um público essencial nessa busca pela erradicação do sub-registro civil. Precisamos garantir a todos o direito à cidadania, e o registro civil é o primeiro passo para a aquisição dos demais documentos que serão essenciais durante a vida das pessoas”, afirmou.

A mesma Oficina será desenvolvida na quinta-feira, dia 17, às 9h,  na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Fonte: DPE-PI

 

Defensoria Pública realização ação com pessoas em situação de rua na Praça Rio Branco

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Logo nas primeiras horas da manha eles começaram a aparecer, primeiro de forma tímida, depois  buscando avidamente informações sobre direitos que  imaginam ter,  mas não sabem sequer  como conseguir. Assim foi a participação das pessoas em situação de rua na ação Defensoria na Praça, que, integrada pela Defensoria Itinerante, abriu na manhã desta segunda-feira  (14) a Semana Nacional da Defensoria Pública,  na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.

Neste ano de 2018 a Semana  trata sobre a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. A região Nordeste é uma das que apresenta percentuais mais altos de sub-registro civil, sendo que no ano de 2014, essa taxa foi de 11,9%, de acordo com a referida pesquisa. No Núcleo Central da Defensoria Pública, mensalmente cerca de cinqüenta pessoas comparecem em busca do registro civil que ou perderam ou nunca tiveram.

Sob a Coordenação do subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis,  a Semana Nacional da Defensoria Pública traz  uma programação diferenciada que, além do atendimento na praça,  abrangerá atividades acadêmicas, homenagens e demais ações junto ao público assistido pela Instituição.

“A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou de forma muito firme nessa campanha, por entender a importância da documentação para as pessoas, muitas das quais não possuem sequer o registro de nascimento, especialmente as que se encontram em situação de rua. Para essas pessoas a  Defensoria é o instrumento que fará valer os seus direitos. Importante destacar que a busca pela erradicação do sub-registro civil é um trabalho constante na Instituição,  que sempre registra uma procura considerável por esses documentos. A semana servirá para mostrar a  importância da documentação  na garantia de direitos de todo cidadão”, afirma Erisvaldo Marques.

“Nos dispusemos a sair dos nossos locais usuais de atendimento para estar bem mais próximos da população, mostrando que neste ano os Defensores Públicos do Estado do Piauí  irão ter esse foco, na formalização da emissão tanto da certidão de nascimento, como dos demais documentos dela decorrentes. O que queremos é que pessoas que estão à margem da sociedade, sem registro, possam se tornar cidadão e exercer plenamente essa cidadania”, afirma a defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da Defensoria,  Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

A ação na praça Rio Branco contou com a presença do diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e da chefe de Gabinete, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além de  colaboradores de vários setores da DPE-PI.  Também estiveram presentes  os defensores públicos da União Rogena Ximenes Viana e  André Amorim de Aguiar. “Essa ação conjunta é muito importante, porque potencializa a atuação das Defensorias. Uma complementa a outra e para o assistido torna-se melhor o atendimento”, afirmou  André de Aguiar. ”É realmente essencial que as pessoas vejam nossos  serviços, que muitas vezes não conhecem, complementou Rogena Ximenes, destacando que a ação da Defensoria da União se dá mais voltada para questões junto ao INSS.

A.M.de O., que vive em situação de rua, disse estar satisfeito  com o atendimento realizado na Praça pela Defensoria.  “É  muito bom esse serviço da Defensoria, de vir aqui atrás da gente para resolver os documentos”, declarou. “Acho muito importante a Defensoria vir aqui na praça, porque as pessoas muitas vezes não sabem o que fazer para resolver esse problema. Eu mesma estou há 3 anos sem registro. Aí não consigo nenhum outro documento,  como cpf e identidade. Por isso essa ação aqui é  importante”, complementou L. C. S., também em situação de rua. “Eu adorei encontrar a Defensoria aqui.  Amei. Pedi tanto por um dia de paz  e consegui com esse atendimento que tivemos aqui na Praça”, complementou A.C S.  Ao final da manhã de orientações a Defensoria Pública  distribuiu alimentação para os moradores de rua presentes na Praça Rio Branco.

A semana Nacional da Defensoria Pública prossegue nesta terça-feira (15) com a Oficina de Direitos – Registro Público, a partir das 9h na Maternidade Dona  Evangelina Rosa,  oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. Também serão apresentadas as áreas de atuação da Defensoria.

 

Defensoria participa de debate sobre plantões da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta quarta-feira (09), em reunião voltada para discutir  a transferência dos plantões da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente para a Central de Flagrantes  de  Teresina. A Instituição foi representada pelo Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Resende Leite e ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

A medida começou a ser implementada no último mês de abril. Segundo dados da Coordenação de Delegacias Especializadas, de segunda a sexta, assim como os plantões noturnos e de fins de semana da DPCA funcionam agora na Delegacia de Flagrante de Gênero.

“Devemos dizer que é muito preocupante o fechamento de um mecanismo de  proteção, qualquer que seja ele, principalmente em relação a criança e ao adolescente,  que são especificados na nossa Constituição, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, como prioridade de políticas públicas. Então sempre leva a um alerta. Os movimentos sociais provocaram a Defensoria Pública,  juntamente com  o Ministério Público, para que buscássemos mecanismos para ter esses plantões novamente em uma Delegacia Especializada para a criança e adolescente. Tivemos alguns avanços na reunião de hoje e  vamos tentar uma audiência com o Governador do Estado, buscando que seja cumprida essa determinação constitucional”, afirma Nayro Victor Lemos.

Fonte: DPE-PI

Defensoria participa de audiência pública sobre criação da Patrulha Maria da Penha

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O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Nayro Victor Lemos Resende Leite, participou na última segunda-feira (07),  na Câmara de Teresina, de audiência pública proposta pelo vereador Enzo Samuel, com o objetivo de discutir sobre a criação da Patrulha Maria da Penha em Teresina.

A audiência reuniu representantes de órgão públicos do Estado e do Município, além de entidades do movimento social.  A Patrulha será voltada para dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas.

De acordo com o vereador Enzo Samuel, a ideia também foi fruto de uma demanda apresentada pela União Brasileira de Mulheres-PI, buscando implementar mais uma política na forma de combate a violência contra a mulher. “A intenção da Patrulha Maria da Penha é criar uma rede de proteção ainda maior, você começar a introduzir políticas públicas dentro da Lei que se soma ao combate da violência contra a mulher. Além de trabalhar na prevenção da violência, a Patrulha visa acabar ou diminuir as reincidências das agressões, dando mais segurança à mulher para ter coragem de realizar as denúncias”, disse o vereador na oportunidade.

“Consideramos de muita importância instituir mais um mecanismo de proteção às mulheres que sofrem violência e  que inclui toda uma rede de proteção,  para que essas mulheres que são vítimas possam ter seus direito s garantidos em relação às medidas protetivas.  E também para que seja possível  colher informações se essas medidas estão sendo realmente efetivadas. Foi uma audiência de grande participação dos movimentos sociais e poder público e acredito que vá ser um grande sucesso esse novo instituo que é a Patrulha Maria da Penha”, afirmou o Ouvidor-Geral, Nayro Victor Lemos.

Fonte: DPE-PI

Semana Nacional da Defensoria Pública inicia dia 14 com ação voltada para moradores de rua

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Com o tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, será comemorada no período de 14 a 19 de maio em todo o país, a Semana Nacional da Defensoria Pública, voltada para a erradicação do sub-registro civil e tendo a coordenação local do Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

As atividades terão início na segunda-feira (14), com a ação “Defensoria na Praça”,  com a Defensoria Itinerante, que será realizada na Praça Rio Branco e voltada para moradores de rua do Centro de Teresina. Durante toda a manhã a equipe da Defensoria Pública estará no local esclarecendo essa parcela da população sobre a importância do registro civil e orientando sobre demais direitos.

Dando prosseguimento à Semana, na terça-feira, dia 15, a partir das 9h, acontece na Maternidade Dona Evangelina Rosa,  a “Oficina de Direitos – Registro Público” , oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. A mesma Oficina será levada na quinta-feira, dia 17, às 9h,  para a Maternidade Wall Ferraz, também conhecida como CIAMCA, que fica localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Também no dia 17, a partir das 16h, acontecerá Sessão Solene para  a entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet, oportunidade em que serão homenageados Defensores Públicos, servidores e autoridades, indicados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por contribuições ou relevantes serviços prestados à Instituição.

A semana contará com atividades acadêmicas sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet, quando acontecerá a Palestra Magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves. No mesmo dia, às 20h, a Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Melissa Veiga, proferirá palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”. As duas palestras terão entrada franqueada para acadêmicos de Direito e demais interessados, sendo solicitada a doação de pacotes de leite ou fraldas geriátricas para acesso.

As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da Instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pela Tabeliã e Registradora no Estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa. Das 10h às 12h, acontecerá um momento de Diálogos Reflexões  sobre a  Nova Versão do PJe 2.0 e Peticionamento Themis Web, sob responsabilidade do Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro em conjunto com o colaborador, Valtecio Clementino Maciel e Leandro Rodrigues Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Encerrando a programação acadêmica da Semana acontecerão ainda no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil, proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dipp. Das 16h às 18h a Promotora de Justiça do Piauí, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.

O encerramento da Semana Nacional no Piauí ocorrerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).

Fonte: DPE-PI

Defensores participam de curso “Comunicação Positiva: Prevenindo e Resolvendo Conflitos”

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Defensoras e Defensores Públicos, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participaram no último sábado, dia 05 de maio, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), do curso “Comunicação Positiva: Prevenindo e Resolvendo Conflitos”, ministrado pelo Professor Alessander Mendes, que é Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR e mediador de Conflitos pela CMC Estácio, em Teresina.

O curso faz parte do calendário acadêmico oferecido pela Escola Superior da Defensoria para o ano de 2018, que visa proporcionar a Defensores Públicos, assim como aos demais colaboradores da Instituição a oportunidade de capacitações pertinentes às suas áreas de atuação, o que se reverte em ganhos para as pessoas assistidas pela Defensoria.

Sobre o curso, o ministrante destacou a experiência como bastante satisfatória. “Existem alguns momentos em nossas vidas que a nossa caminhada nos propicia alegrias e tristezas, contudo no dia 5 de maio de 2018 tive uma grata satisfação de poder ter um diálogo com os Defensores Públicos do Piauí, oportunidade em que eu disse a eles o quanto essa Instituição é respeitada pela comunidade, tem a credibilidade dos teresinenses e piauienses e quanto o papel de cada um, dentro do contexto social, é extremamente relevante. Passados alguns anos nessa caminhada como mediador eu percebi que a gente tem andado por esse país todo, vários estados e cidades, vivendo muitas situações. Quando você pensa que pode palestrar sobre alguma coisa, nessa relação dialética você aprende muito mais do que ensina. Foi o que senti no sábado. Aprendi muito mais com o papel dos Defensores Públicos do Piauí, com a humildade que foi repassada no nosso encontro, com a paixão encarada e encantada no rosto de cada Defensor, cada estagiário, cada colaborador e, acima de tudo, falar da minha alegria em ter contribuído para uma Instituição que tem um trabalho social tão relevante na nossa comunidade. Fiquei muito feliz em ter dialogado com os mediadores, Defensores que começam a descortinar as relações de conflito não só como uma questão jurisdicional, mas de restabelecimento das relações. Talvez seja esse o ponto principal da mediação. Feliz por ter participado deste evento. Contente por saber que a nossa Defensoria é uma das melhores Defensorias do país”, afirma o Professor Alessander Mendes.

Para a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Pública Andrea Melo, “o Curso teve como enfoque um dos maiores problemas enfrentados hoje por muitas instituições e, também, nas relações familiares, a comunicação! Nós que lidamos diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidades (em todos os sentidos) precisamos entender e compreender o quanto uma falha de comunicação pode disparar um gatilho de problemas que dificultará sobremaneira a solução da demanda a nós proposta. Assim, a palestra nos trouxe ferramentas para uma comunicação positiva tanto no ambiente de trabalho como na família. Assim, a ESDEPI reafirma seu dever institucional, trazendo não apenas cursos jurídicos, mas aqueles que contribuem mais diretamente na solução dos problemas a nós propostos, deixando nossos Defensores, estagiários e colaboradores com ferramentas eficazes na busca de uma pacificação social. E, via de consequência, nossos assistidos, que contarão com um atendimento diferenciado”, destaca.

“É sempre salutar poder contar com capacitações que nos tragam um olhar diferenciado para a forma como podemos desenvolver nosso trabalho de maneira cada vez mais eficaz em favor dos nossos assistidos. Certamente foi muito enriquecedor o curso com o Professor Alessander Mendes, que trata a comunicação positiva como uma ferramenta eficiente dentro das soluções de conflito. Claramente ganhou muito a Defensoria Pública do Estado do Piauí com mais essa excelente capacitação proporcionada pela Esdepi”, afirma a Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI