Com o tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, será comemorada no período de 14 a 19 de maio em todo o país, a Semana Nacional da Defensoria Pública, voltada para a erradicação do sub-registro civil e tendo a coordenação local do Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
As atividades terão início na segunda-feira (14), com a ação “Defensoria na Praça”, com a Defensoria Itinerante, que será realizada na Praça Rio Branco e voltada para moradores de rua do Centro de Teresina. Durante toda a manhã a equipe da Defensoria Pública estará no local esclarecendo essa parcela da população sobre a importância do registro civil e orientando sobre demais direitos.
Dando prosseguimento à Semana, na terça-feira, dia 15, a partir das 9h, acontece na Maternidade Dona Evangelina Rosa, a “Oficina de Direitos – Registro Público” , oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. A mesma Oficina será levada na quinta-feira, dia 17, às 9h, para a Maternidade Wall Ferraz, também conhecida como CIAMCA, que fica localizada no bairro Dirceu Arcoverde.
Também no dia 17, a partir das 16h, acontecerá Sessão Solene para a entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet, oportunidade em que serão homenageados Defensores Públicos, servidores e autoridades, indicados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por contribuições ou relevantes serviços prestados à Instituição.
A semana contará com atividades acadêmicas sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet, quando acontecerá a Palestra Magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves. No mesmo dia, às 20h, a Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Melissa Veiga, proferirá palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”. As duas palestras terão entrada franqueada para acadêmicos de Direito e demais interessados, sendo solicitada a doação de pacotes de leite ou fraldas geriátricas para acesso.
As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da Instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pela Tabeliã e Registradora no Estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa. Das 10h às 12h, acontecerá um momento de Diálogos Reflexões sobre a Nova Versão do PJe 2.0 e Peticionamento Themis Web, sob responsabilidade do Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro em conjunto com o colaborador, Valtecio Clementino Maciel e Leandro Rodrigues Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Encerrando a programação acadêmica da Semana acontecerão ainda no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil, proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dipp. Das 16h às 18h a Promotora de Justiça do Piauí, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.
O encerramento da Semana Nacional no Piauí ocorrerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).
Fonte: DPE-PI