O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Nayro Victor Lemos Resende Leite, participou na última segunda-feira (07), na Câmara de Teresina, de audiência pública proposta pelo vereador Enzo Samuel, com o objetivo de discutir sobre a criação da Patrulha Maria da Penha em Teresina.
A audiência reuniu representantes de órgão públicos do Estado e do Município, além de entidades do movimento social. A Patrulha será voltada para dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas.
De acordo com o vereador Enzo Samuel, a ideia também foi fruto de uma demanda apresentada pela União Brasileira de Mulheres-PI, buscando implementar mais uma política na forma de combate a violência contra a mulher. “A intenção da Patrulha Maria da Penha é criar uma rede de proteção ainda maior, você começar a introduzir políticas públicas dentro da Lei que se soma ao combate da violência contra a mulher. Além de trabalhar na prevenção da violência, a Patrulha visa acabar ou diminuir as reincidências das agressões, dando mais segurança à mulher para ter coragem de realizar as denúncias”, disse o vereador na oportunidade.
“Consideramos de muita importância instituir mais um mecanismo de proteção às mulheres que sofrem violência e que inclui toda uma rede de proteção, para que essas mulheres que são vítimas possam ter seus direito s garantidos em relação às medidas protetivas. E também para que seja possível colher informações se essas medidas estão sendo realmente efetivadas. Foi uma audiência de grande participação dos movimentos sociais e poder público e acredito que vá ser um grande sucesso esse novo instituo que é a Patrulha Maria da Penha”, afirmou o Ouvidor-Geral, Nayro Victor Lemos.
Fonte: DPE-PI