Está no ar a cartilha da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A publicação será mais uma peça de educação em direitos da iniciativa que visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

Com uma linguagem simples e direta, a cartilha visa orientar aos(às) cidadãos(ãs) sobre os seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias. Os 13 capítulos dividem-se em: conheça a Defensoria Pública; da África à Diáspora Brasileira; visões do racismo; violência contra a população negra; filtragem racial; interseccionalidades: gênero e raça; racismo religioso; racismo ambiental; ações afirmativas; conheça algumas das heroínas e alguns dos heróis negros e indígenas; dicas literárias; um sorriso negro; e resumo sobre a campanha. Os textos foram elaborados com apoio das membras e membros da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP e também ressaltam dados de pesquisas sobre a temática.

A cartilha também traz fotos de Ísis Medeiros – fotógrafa, documentarista e especialista em fotografias sobre racismo ambiental, que fez registros em aldeias, quilombos e centros religiosos de Itacaré, Porto Seguro e de Salvador (BA). Todas as pessoas e grupos fotografados têm ligação com os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e os movimentos sociais.

O material será utilizado durante todas as atividades da Campanha Nacional 2021. Posteriormente, será distribuida à população durante palestras e demais eventos que tenham ligação com o tema da campanha.

Clique aqui e confira a cartilha na íntegra.

Fonte: ANADEP

A ANADEP é uma das entidades convidadas para participar, no próximo dia 14 de maio (sexta-feira), a partir das 9h, de audiência pública para tratar das recomendações sobre direitos da população negra e combate ao racismo. O debate é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Criado em dezembro de 2019, o Observatório tem por objetivo monitorar o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, melhorando a situação de Direitos Humanos em todo o mundo.

Durante a audiência pública, a ANADEP apresentará a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais e quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos por meio da educação em direitos.

A audiência pública será transmitida na TV Câmara e no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

Fonte: ANADEP

 

 

 

A ANADEP e Editora Jandaíra firmaram parceria inédita para as associadas e associados da entidade. No mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – as defensoras e defensores terão 30% de desconto nas compras feitas no site da editora. 

Criada em 2014, a editora tem por objetivo ressaltar informação e acolhimento em forma de livros, com projetos gráficos e conteúdo de alta qualidade. Em um país onde os 72% dos autores publicados são homens, brancos e do eixo Rio-SP, a Editora Jandaíra traz como diferencial escritoras e escritores negros. A editora é responsável, por exemplo, pela publicação da coleção “Feminismos Plurais”, coordenada por Djamila Ribeiro. As obras destinam-se à disseminação de conteúdo crítico produzido por pessoas negras, sobretudo mulheres, a preço acessível e linguagem didática, como forma de construir instrumentais para compreender a realidade e debates profundos no país. Inaugurada com “Lugar de Fala”, obra escrita por Djamila, a Coleção reúne sete títulos publicados: Encarceramento em Massa, por Juliana Borges; Empoderamento, por Joice Berth; Racismo Estrutural, por Silvio Almeida; Interseccionalidade, por Carla Akotirene; Racismo Recreativo, por Adilson Moreira; e Apropriação Cultural, por Rodney William.

A editora também traz também livros sobre o universo feminino, infantil, quadrinhos, linguagem e poesia e desenvolvimento pessoal.

O desconto aplica-se para qualquer obra do site. Acesse o site www.editorajandaira.com.br e insira o cupom: ANADEP-ASSOC2021.

A parceria também faz parte do calendário de ações da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Fonte: ANADEP

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Iniciativa, que tem apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), tem por objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial as relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.

O spot é uma peça sonora que pode ser veiculada em rádios e podcasts. Assim, a ANADEP e as Associações Estaduais e Distrital buscarão parcerias para veiculação da peça para divulgar a mensagem da campanha por todo o país.

Com 30 segundos de duração, o spot tem uma mensagem direta e se conecta rapidamente com o público.

Confira! Curta! Salve! E compartilhe!

Clique aqui e ouça na íntegra. 

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará do webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento virtual, que ocorrerá de 17 a 19 de maio, celebrará a semana alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora pública e do defensor público. O evento será  transmitido sempre às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

A Ministra Cármen Lúcia estará presente no dia 18 de maio (terça-feira) falando sobre “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”.

A ministra foi relatora de uma das Ações mais caras para a Instituição: a ADI 3943, que questionava a legitimidade da Defensoria para propor Ação Civil Pública.

Como presidente da Corte, ela também foi responsável por reafirmar autonomia da Defensoria Pública do RN para definir lotação de defensores por meio da Suspensão da Tutela Antecipada 800; abriu espaço para que as Defensorias Públicas dos estados apresentassem sua atuação no acesso à saúde durante audiência pública ampliada no CNJ; e fortaleceu a atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DEPEN/MJ) por meio de parcerias com a Defensoria Pública para a realização de mutirões carcerários;

Entre outras ações no STF, promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário, por meio de três resoluções: sobre políticas de combate à violência doméstica; incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário; e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Webinário: O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, a ANADEP promoverá, de 17 a 19 de maio, a partir das 19h, o webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento será transmitido na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Fonte: ANADEP

Aconteceu nessa segunda-feira (26), a terceira aula da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. O tema abordado foi “Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse”.

Está no ar a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.

A Campanha é da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). Se você quiser apoiar e divulgar a nossa campanha é bem fácil! Você pode colocar na sua foto de perfil do Facebook o avatar da campanha.

Onde encontro o tema no Facebook?

Acesse o seu perfil do Facebook e toque em “Editar” na sua foto do perfil. Em seguida, toque em “Adicionar tema”. No campo em branco de pesquisa, escreva Campanha Racismo ANADEP. Pronto! Só salvar as alterações.

Ou você pode clicar no link abaixo, logada(o) no Facebook, e ir direto para o tema:

www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=761186901252372

No Instagram, basta ir em “Editar Perfil”, “Alterar foto do perfil” e “Importar do Facebook”, caso sua conta esteja vinculada. Ou basta salvar a nova foto de perfil do Facebook e ir em “escolher da biblioteca” e selecionar a imagem.

Junte-se a nós!

Fonte: ANADEP

A revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz trouxe na sua edição 223, deste mês de abril de 2021,  material específico sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às comunidades tradicionais, como os Quilombos e, nesse contexto, indicou a publicação “Direitos Quilombolas”, produto do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como fonte de pesquisa para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.

A revista é fruto de um programa nacional e permanente de jornalismo crítico e independente em saúde pública, iniciado em 1982, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp). Os objetivos do projeto original estavam nas iniciais do próprio nome: reunião, análise e difusão de informação sobre saúde, que inovava também por adotar um conceito ampliado de saúde, incluindo qualidade e condições de vida.

No ano de 2002, o programa reuniu todo o acervo de suas publicações e lançou a Revista Radis. Hoje, a publicação, cuja assinatura é gratuita, é enviada para mais de 70 mil assinantes em todo o Brasil. A indicação para a pesquisa no material produzido pela DPE/PI se encontra na página 34 da última edição.

A publicação Direitos Quilombolas, com 15 capítulos, é o resultado de um trabalho da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, bem como dos Defensores Públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, Mestre em Direitos Humanos e Defensor Público do Pará e Denize Sousa Leite, Defensora Pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.

O material, disponível de forma totalmente digital, já pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores.

Sobre a indicação da revista Radis, a Defensora Pública Karla Andrade diz que “quando fizemos a redação da publicação Direitos Quilombolas, sabíamos que tínhamos um bom material para apresentar, o que ficou mais realçado pela linda arte e diagramação, mas a referência do nosso produto na revista Radis foi realmente uma grande surpresa. A Radis, do Instituto Fiocruz, é uma revista super criteriosa, e sempre traz conteúdo atualizado, e com comprometimento com a ciência e com a realidade social. Um destaque como “dica de leitura” por Revista tão importante nos fortalece e, principalmente, promove a visibilidade dos direitos quilombolas, e promove o nome da Defensoria Pública do Piauí e do Vozes dos Quilombos”, ressalta.

Fonte: DPE-PI

Até o último dia 12, aproximadamente 13 mil quilombolas piauienses já haviam recebido a vacina que imuniza contra a Covid-19. O levantamento é do Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí e que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. Estima-se que no Estado existam mais de 260 Comunidades Quilombolas, sendo que um total de 83 já estão certificadas, e outras 32 encontram-se com o processo de certificação em trâmite.

Segundo Karla Andrade, em relação a imunização contra a Covid-19 foi obtido pelo Projeto o  retorno de 101 comunidades, das 115 que foram identificadas para receberem as doses. “Em 90% das comunidades as doses chegaram na quantidade correta, e 94% se declararam satisfeitos com o resultado da imunização”, explica a Defensora, especificando ainda que as Comunidades onde foram observadas diferenças entre o número de doses enviadas e a quantidade de moradores, serão contempladas com mais doses. O acompanhamento está sendo feito pela Coordenação Estadual Quilombola – CECOQ – Piauí.

Os imunizantes destinados às Comunidades Quilombolas no Piauí foram recebidos no dia 20 do último mês de março, como parte de um lote de 85 mil doses que também permitiram a imunização da população idosa de 70 a 74 anos.

Nesse contexto o Projeto Vozes dos Quilombos vem sendo parceiro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), ajudando a divulgar junto as Comunidades Quilombolas o calendário de distribuição das doses, para que as lideranças de cada Comunidade fossem devidamente informadas sobre o recebimento das vacinas a elas destinadas.

A Defensora Pública Karla Andrade, destaca a relevância de todo esse processo, desde a chegada dos imunizantes até o retorno das Comunidades, e explica como esse levantamento é essencial para que se possa assegurar os direitos dos povos quilombolas. “Ressalto que nada veio de graça, a vacina que imuniza hoje no Piauí grupos que foram historicamente excluídos de todos os seus direitos é uma conquista da Articulação Quilombola no Brasil. Esta informação é extremamente relevante e faz diferença, para que não se permita confundir realização de direito com benesse do governo”, diz a coordenadora do Vozes dos Quilombos.

Fonte: DPE-PI

Desde 2008, a ANADEP, em parceria com as Associações Locais e Defensorias Públicas dos Estados e do DF, lança no mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – a campanha nacional. O projeto tem por objetivo apresentar o papel da Defensoria Pública e o trabalho da defensora e do defensor público como agente de transformação social, além de conscientizar as pessoas sobre os seus direitos.

Este ano, o tema é Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.

A campanha Racismo se combate em todo lugar também será trabalhada de forma estratégica dentro da Instituição, a partir de parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

No dia 31 de março houve reunião com os(as) assessores(as) de comunicação das Associações Locais e das Defensorias Públicas dos estados e do DF, via zoom, para traçar as estratégias de comunicação da Campanha. Durante o encontro, foram apresentados os objetivos e do projeto da campanha, e a identidade visual.

Identidade visual:  

Para a criação da identidade visual, a ANADEP contratou Ísis Medeiros – fotógrafa, documentarista e especialista em fotografias sobre racismo ambiental. Ísis Medeiros é autora do livro “15:30”, que retrata os cinco anos do crime da Vale, em Mariana (MG).

Para a Campanha “Racismo se combate em todo lugar”, a fotógrafa fez registros em aldeias, quilombos e centros religiosos de Itacaré, Porto Seguro e de Salvador (BA). Todas as pessoas e grupos fotografados têm ligação com os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e os movimentos sociais.

Com as fotos reais, a equipe da Bah!Comunicação, que atende o setor de publicidade da ANADEP, criou a identidade visual , a partir de extensa pesquisa e apoio da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP. A identidade visual revela o resgate de formação histórico-brasileiro que integra pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A cor marrom foi escolhida para fazer referência à terra, pertencimento e LUGAR, conectando também com o slogan.

Lançamento: Por causa do agravamento da pandemia da COVID-19, o lançamento da campanha acontecerá no dia 17 de maio, virtualmente, com o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O evento faz parte da programação do webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”, que ocorrerá de 17 a 19 de maio. As lives serão transmitidas simultaneamente na página do Facebook da ANADEP e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Clique aqui e confira as peças.

Fonte: ANADEP