Site da ENADEP: X Jornada de Capacitação já está disponível

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Já está disponível no site da ENADEP a x Jornada “Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH: textos e contextos – perspectivas críticas” 
O curso tem como objetivo a divulgação e o debate crítico sobre a Resolução CNDH nº 40, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, divulgando o seu conteúdo e contextualizando, numa perspectiva crítica, a ambiência político-social a partir da qual a sua operacionalização se deve dar.
O corpo docente é formado por Yuri Costa, Flávia Pessoa, Rosana Monteiro (DPE-MT), Antonio Barbosa (DPE-PR), Bárbara Cavalcante, Fábio Moraes, Joviano Maia, Lúcia Lopes, Luciana Ribas, Marco Antônio Souza, Patrícia Magno (DPE-RJ), Rafael Machado, Renan Sotto Mayor (DPU), Ronan Figueiredo (DPDF), Sandra Carvalho, Sueli Oliveira, Tomás Melo, Vanilson Torres, Darcy Costa, Fernanda Balera (DPE-SP), Leonildo Monteiro e Renata Tavares (DPE-RJ).
Clique aqui e confira.
FONTE: ANADEP

CNDH e Projeto Diálogos Brasil/União Europeia promovem seminário internacional sobre Instituições Nacionais de Direitos Humanos

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Projeto Diálogos Brasil/União Europeia promovem, em 14 de setembro, o seminário internacional “Instituições Nacionais de Direitos Humanos: a perspectiva Brasil-União Europeia entre a promoção e a proteção de direitos”.
O seminário internacional pretende apresentar resultados da consultoria especializada, responsável por analisar a institucionalidade do conselho em observância aos Princípios de Paris, e foi desenvolvida no marco do Projeto Diálogos. O evento objetiva, ainda, discutir e analisar experiências de instituições nacionais de direitos humanos de outros países, como Espanha, Portugal, México, Argentina, e a trajetória, o papel e o enquadramento do CNDH enquanto INDH (National human rights institution) brasileira.
O evento ocorre das 9h às 18h, no Centro de Convenções do Centro Empresarial Parque Cidade Corporate, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube e pelo Facebook do CNDH.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 13/09 no endereço: https://bit.ly/3wOeIR5
FONTE: ANADEP / CNDH

ANADEP promove a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, no dia 29/6

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No próximo dia 29 de junho (quinta-feira), a partir das 14h, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, em seu canal no YouTube. O debate virtual contará com a participação do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) Remo Carlotto; da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da defensora pública do Amazonas e coordenadora da Comissão Temática para assuntos internacionais da ANADEP, Ana Karoline dos Santos Pinto; e do defensor público do Pará, Johny Fernandes Giffoni.
Em visita ao Brasil, Remo Carlotto cumprirá extensa agenda com foco na promoção e proteção dos direitos humanos, bem com fortalecimento das pautas na região do Mercosul. A visita à sede da ANADEP é um dos compromissos oficiais.
Criado em 2009, o principal objetivo do IPPDH é fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional mediante a cooperação e coordenação de políticas públicas. Por meio de parcerias e convênios, o Instituto estende a capacitação e investigação em direitos humanos através dos programas da Escola Internacional e a biblioteca de investigação especializada. Em seu portfólio, o Instituto reúne inúmeros cursos que vão ao encontro do trabalho diário da Defensoria Pública Estadual, como: tráfico de pessoas, direitos humanos e políticas públicas; direitos humanos das mulheres; infância e direitos humanos; políticas públicas e segurança cidadã; direitos dos idosos, entre outros.
Entre as Alianças do órgão que podemos destacar, estão: o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o qual, a ANADEP é coordenadora; e as Defensorias Públicas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A atividade realizada com a ANADEP fomentará debate sobre os direitos humanos diante do contexto atual no que diz respeito ao direito internacional.
INFORMAÇÕES:
O QUE: Live “a importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”
QUANDO: Dia 29 de junho (quarta-feira), a partir das 14h

COMO: Transmissão no canal da ANADEP no Youtube (www.youtube.com/canalANADEP)

FONTE: ANADEP