Defensoria planeja ação Itinerante voltada para erradicação do sub-registro civil em Comunidade Quilombola de São Raimundo Nonato

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A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique da Silva Sousa, estiveram reunidos nesta terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coêlho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na Comunidade Quilombola Ema, no Município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da  Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018. Comprovadamente  o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das Comunidades Quilombolas.

“A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do Superintendente da Justiça Itinerante que de pronto acatou a ideia e vai compor conosco.  A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações”, ressalta Patrícia Monte.

A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação. “Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e  o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja Coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante na Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte nessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema”, afirma Patrícia Monte.

A vice-governadora, Margarete Coêlho, também foi bastante acessível a ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Margarete  Coêlho inclusive foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

Fonte: DPE-PI / Foto: Benonias Cardoso

 

Defensoria Pública integra Ação Global em Parnaíba

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A Defensoria Pública Regional de Parnaíba esteve presente, neste sábado (26), na  Ação Global realizada no referido município. O projeto acontece todos os anos, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras e no Distrito Federal. A iniciativa, uma parceria da Globo com o Sesi, foi realizada no CAIC.

O Defensor Público Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba e em Substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou a equipe da Defensoria formada pelos colaboradores colaboradores Martinho, Marcela, Renata, Ana Flávia, Brenda e Nildamara e o estagiário Jedson.

Na Ação Global são oferecidos, gratuitamente, serviços de Saúde, Documentação e Lazer. Educação, Direitos Humanos e Sustentabilidade Ambiental, temas que impactam diretamente a qualidade de vida dos brasileiros e formaram o principal foco da iniciativa neste ano de 2018.

“A participação da Defensoria Pública no evento foi muito boa, tanto no sentido da prestação do serviço de orientação jurídica à população, quanto para fortalecer o nome da Instituição junto as ações sociais, notadamente em eventos da envergadura da Ação Global, já sedimentado pela tradição de vários anos de atuação. Agradecemos a organização do evento e parabenizamos todos os órgão e prestadores de serviço que disponibilizaram um dia para oferecer serviço de cidadania a população”, ressalta Manoel Neto.

Fonte: DPE-PI

Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ

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O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento n. 19/2012 que limitava aos declaradamente pobres a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade e a respectiva certidão. A decisão foi tomada durante a 33ª Sessão Virtual.

De acordo com relatório do processo n. 0004451-05.2017.2.00.0000, o provimento estabelece restrição desamparada da lei regulatória ao condicionar a gratuidade do referido registro à comprovação de hipossuficiência.

O desamparo legal ganhou reforço com a publicação da Lei n. 13.257/2016, que determinou que os registros e certidões necessários à inclusão, a qualquer tempo, do nome do pai no assento de nascimento são isentos de multas, custas e emolumentos, gozando de absoluta prioridade e gratuidade.

Censo

De acordo com o Censo Escolar de 2011, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking, com 677. 676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido.

A unidade da federação que apresentou menos crianças sem o nome do pai na certidão foi Roraima, com 19.203 registros.

O CNJ dispõe ainda do programa Pai Presente que possibilita que sejam feitos reconhecimentos espontâneos tardios, geralmente em mutirões realizados em escolas, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou mãe. O programa foi instituído em 2010 e tem por base os Provimentos n. 12 e n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, com base na Lei Federal n. 8.560, de 1992, e no artigo 226 da Constituição Federal, que assegura o direito à paternidade.

Fonte: CNJ

Especialistas debatem saídas para sobrecarga processual do Judiciário

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A discussão sobre o quadro de congestionamento crescente na Justiça, devido ao elevado número de processos em tramitação nos tribunais, reuniu especialistas de várias áreas do judiciário em seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ, na segunda-feira (21/5).

Para desafogar o trabalho de juízes de todo o País, segundo os palestrantes do “Seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema de Justiça”, o caminho pode ser criar mais varas especializadas e relativizar o direito ao acesso gratuito à Justiça.

Com a sobrecarga de trabalho, os juízes não conseguem atender totalmente à demanda e o processo demora mais a ser julgado e concluído. De acordo com o último anuário estatístico do CNJ, Justiça em Números 2017, um processo de execução (cobrança) tramita, em média, sete anos e seis meses na Justiça Federal e sete anos e seis meses nos tribunais da Justiça Estadual.

Com isso, o custo com os serviços da Justiça aumenta. Em 2016, era de R$ 411,73 por habitante, o que equivalia a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a publicação do CNJ que usou como base o ano de 2016.

O economista Aloísio Pessoa de Araújo chegou à conclusão de que uns números maiores de varas especializadas podem dar mais celeridade ao trabalho da Justiça após avaliar o desempenho da aplicação da Lei 11.101, de 2005, que ficou conhecida como Lei de Falências e Recuperação Judicial.

Desde que foi implantada, a lei derrubou o tempo de duração de um processo judicial de falência de 10 para quatro anos, segundo Pessoa de Araújo, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A lei também propiciou um aumento no nível de recuperação de crédito nos processos – de 0,2% em 2004, um ano antes da lei, para 25% em 2015.

Um dos fatores que melhorou a efetividade da lei foi a especialização do Poder Judiciário. Citando dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Sistema Justiça Aberta, do CNJ, Araújo amostrou o benefício da capacitação de magistrados e servidores de uma vara especializada.

“Nas comarcas onde há vara especializada de Falências e Recuperação Judicial, a aplicação da lei melhorou. Faço um apelo para o CNJ recomendar, ou pelo menos autorizar, a criação de mais varas especializadas no tema porque (a medida) tem efeitos positivos”, afirma.

Custos dos processos

Um desses efeitos positivos é antecipar o final de processos judiciais. Na Itália, segundo o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Marcato, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem já condenou a Itália em processos causados por demora na prestação jurisdicional por conta de casos em que, quando a decisão judicial foi finalmente publicada, a sentença se provou inócua ou irrelevante em razão do tempo decorrido.

Um consenso entre os palestrantes é que o custo do judiciário tem relação com gratuidade do acesso à Justiça concedido a milhões de brasileiros, que afirmam não ter condições financeiras de arcar com as custas do processo. Segundo o professor Marcato, em alguns países europeus há uma espécie de seguro-processo que pode ser contratado para evitar prejuízos em caso de derrota em uma causa.

Para o advogado e professor de Direito da FGV, Luciano Benetti Timm, a gratuidade para acionar a Justiça e o baixo risco em fazê-lo levam milhares ao uso abusivo do direito constitucional de acesso à Justiça.

O resultado é que o congestionamento provoca um aumento nos gastos com os processos, calculado em proporção ao custo total de funcionamento da Justiça – R$ 85 bilhões anuais, segundo as estatísticas mais recentes do CNJ.

“O cidadão que pensa em litigar calcula o valor de sua demanda ao multiplicar o valor da ação judicial e a probabilidade de sucesso no desfecho da causa e subtrai o custo do processo (zero). O resultado é que o baixo custo pode incentivar o uso abusivo da Justiça. Com isso, os custos de tramitação dessa ação são externalizados, ou seja, são divididos com os cidadãos contribuintes”, afirmou Timm.

Fonte: CNJ

Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência é instalado na Unidade João XXII da Defensoria Pública

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O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado do Piauí está instalado em novo endereço desde o último dia 18. Antes funcionando na Casa de Núcleos, o Núcleo do Idoso agora fica na Unidade João XXIII da Defensoria, localizada na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Clube. A mudança trouxe maior acessibilidade aos idosos e pessoas com deficiência que procuram atendimento na Instituição.

A transferência foi bem recebida pelas Defensoras Públicas Titulares do Núcleo do Idoso.”A mudança de prédio ocorreu há uma semana e nos primeiros dias não foi possível prestar atendimento porque ainda estávamos nos organizando internamente. Todavia, esta semana, a partir de ontem, segunda-feira (21), começou o atendimento normal e já sentimos uma mudança significativa no atendimento. A recepção ficou sem vagas,com idosos tendo que esperar na sala ao lado. Atribuímos esse acréscimo  à acessibilidade do prédio, em razão de ser localizado em uma avenida central e defronte da parada de ônibus, o que parece ter facilitado a vinda dos assistidos. Hoje (22) também estamos com uma grande procura. É claro que é muito cedo para dizermos isso, mas o sentimento que temos é de que a localização do prédio facilitou em muito a presença deles na Defensoria Pública”, afirma a Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, Titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso.

“A mudança para a João XXIII permitiu uma acessibilidade maior ao nosso público, que é idoso e pessoa com deficiência. Nós estamos no térreo, o que era uma luta nossa, para que esse Núcleo, que trabalha com acessibilidade. Tem a facilidade de estarmos em frente de uma parada de ônibus, o que permite chegar mais fácil ao Núcleo. As instalações estão boas, temos uma recepção para acolher os idosos e conseguimos manter o mesmo atendimento que prestávamos na Casa de Núcleos, então a mudança foi positiva. A Defensoria Pública Geral também procurou colocar nesse espaço tudo o que fosse necessário em termos de estrutura. Estamos podendo desempenhar o mesmo papel que desempenhávamos, com essa acessibilidade maior”, complementa a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular  da 2ª Defensoria Pública do Idoso.

“Estamos comprovando na prática  que foi uma decisão acertada essa transferência do Núcleo do Idoso para a Unidade João XXIII. Nas novas instalações tanto os idosos como as pessoas com deficiência que procuram a Defensoria Pública contarão com a acessibilidade necessária e não terão nenhum prejuízo em relação ao atendimento anteriormente prestado pelo Núcleo, já que procuramos proporcionar as condições necessárias para que toda a equipe possa desempenhar bem as suas funções. A Defensoria Pública tem sempre que considerar em primeiro lugar os seus assistidos e é isso que estamos fazendo”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

Defensoria leva Oficina sobre Registro Civil Público para a Maternidade Wall Ferraz

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A Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI e Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, ministrou nesta quinta-feira (17), na Maternidade Wall Ferraz, no Dirceu Arcoverde, a “Oficina de Direitos – Registro Público”. O evento fez parte da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano  trata sobre a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.

Assistentes sociais, enfermeiros e demais profissionais que trabalham na Maternidade, também conhecida como Ciamca, assim como no cartório nela instalado, foram orientados sobre a importância do registro civil e a forma como ele pode e deve ser adquirido, para que garanta a cidadania à criança ou ao adulto que não possui a documentação.

Iniciando a sua fala, Patrícia Monte discorreu sobre o trabalho da Defensoria Pública, especificando todas as áreas de atuação da Instituição. Em seguida a Defensora abordou o tema da Oficina, discorrendo sobre a necessidade de cada pessoa possuir o registro civil. “Nos anos de 2010 e 2011 esse tema da erradicação foi trabalhado pelo Governo Federal e foram criados Comitês Nacionais para a erradicação do sub-registro, desse processo resultou a instalação dos cartórios dentro das maternidades, deixando esse serviço cada vez mais próximo dos cidadãos. A Defensoria Pública, como agente de transformação social que é, não poderia ficar fora dessa luta pela erradicação do sub-registro e por isso estamos aqui hoje, para que os profissionais dessa casa sejam empoderados em relação ao tema do registro civil, para que possam nos ajudar nessa campanha que mostra a importância desse documento para garantir a cidadania, mudando a realidade de muitas pessoas que hoje, pela falta dele, se encontram invisibilizadas”, afirmou  Patrícia Monte.

A Diretora da Maternidade Wall Ferraz, Mércia Brito, destacou a importância da Oficina ministrada pela Defensoria Pública. “É um trabalho importantíssimo. Nós sabemos que o registro é um documento fundamental, a partir do qual a pessoa se torna um cidadão. Temos um posto para registro aqui na Maternidade, mas só funciona nos dias úteis e no horário normal do expediente que é no turno da manhã. Inclusive, depois que nos reunimos aqui com o Subdefensor Público Geral, que veio para acertar a realização desta Oficina, chamamos a nossa equipe de enfermeiros de alta e repassamos a importância de incluir as informações sobre o registro civil quando forem dar a alta das mães, oportunidade em que elas são orientadas sobre pontos, aleitamento, amamentação e cirurgia. Agora também vão sair daqui, especialmente quando a alta acontecer fora do horário normal do expediente, informadas sobre a necessidade de procurarem o mais rápido possível um cartório para procederem o registro para que aquela criança se torne um cidadão efetivamente”, destacou.

Presente ao momento, Kátia Nascimento, Coordenadora da Casa Maria Menina, localizada no Dirceu Aroverde e que atende e orienta adolescentes gestantes, solicitou a presença da Defensoria Pública para abordar o tema junto as adolescentes atendidas por aquela Instituição. “Precisamos dessa palestra porque nosso grupo é muito carente dessas informações Elas precisam saber desses direitos que desconhecem, especialmente em relação ao registro civil”, afirmou.

A Oficina realizada nesta quinta-feira contou com a participação significativa do corpo de profissionais da Maternidade Wall Ferraz. Também participaram a Assessora Técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria, Juciara de Sousa Santiago e o Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, Titular da Defensoria Pública Regional de Corrente.

Fonte: DPE-PI

 

DPE-PI tem novo ônibus adaptado para desempenho das Atividades Defensoriais

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí conta agora com um novo ônibus adaptado para o desempenho das atividades defensorias, entre as quais a Defensoria Itinerante.  O veículo será posicionado nos locais de atendimento durante as Jornadas da Justiça Itinerante, Forças-Tarefa e demais ações da Defensoria Pública,  tanto em Teresina como no interior do Estado.

Com  três salas específicas e capacidade para quatro atendimentos consecutivos, além de instalação de gerador para energia elétrica adequada ao uso de computadores,  o novo veículo possui a estrutura necessária para que a Defensoria possa realizar um atendimento cada vez mais qualificado aos seus assistidos, assim como para o transporte das equipes de trabalho da Instituição.

Segundo o Diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior, o novo veículo “é mais um avanço para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Como funcionamos como agentes de transformação,  para garantir o acesso da população hipossuficiente à Justiça, é uma forma dessa população ter um atendimento cada vez melhor, com uma estrutura cada vez mais sofistica e moderna, porque não é por ser uma parcela da população menos favorecida, que os nossos assistidos não têm direito a ter o acolhimento em uma estrutura bem qualificada para satisfazer sua pretensão processual.  Nossa equipe da Defensoria Itinerante está muito feliz com a aquisição desse instrumento de trabalho, assim como toda a população do estado do Piauí, uma vez que funcionamos como facilitador para o ingresso na Justiça”, afirma.

“A aquisição desse novo ônibus é mais um ganho que a Defensoria Pública consegue alcançar,  dentro de uma proposta de gestão de dotar a Instituição da estrutura necessária para prestar um serviço cada vez mais qualificado aos nossos assistidos. Também representa um grande passo para nossa equipe de trabalho que é composta profissionais que se desdobram para prestar um bom atendimento a quem nos procura e que agora poderão contar com melhor estrutura para o desenvolvimento de suas funções.  O novo veículo vem somar ao que já utilizamos, mas sozinho que pelo desgaste do tempo não atende as necessidades de uma Instituição que tem buscado se modernizar cada vez mais, para prestar um serviço bem qualificado a todos os seus assistidos”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI