Defensora Pública Lia Medeiros é agraciada com a Medalha do Mérito Renascença

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A Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, foi agraciada com a Medalha do Mérito Renascença,  no Grau Oficial, na noite da última quarta-feira, dia 19, durante as comemorações pelos 200 anos de adesão do Piauí à Independência do Brasil, em solenidade ocorrida no Theatro 4 de Setembro. O momento, que foi conduzido pela Governadora Regina Sousa, contou com a presença da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Mais alta comenda do Estado, instituída em 31 de março de 1973 por meio do Decreto Nº 1588 e regulamentada pelo Decreto Nº 1962, de 17 de fevereiro de 1975, a Ordem Renascença é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do Governo do Piauí.

Sobre a honraria recebida, Lia Medeiros diz que é fruto de um trabalho conjunto. “Foi uma grande emoção esse reconhecimento que veio através da medalha, mas que na verdade eu recebo em nome de toda a Defensoria Pública e do Núcleo de Defesa da Mulher. Entendo que assim como eu, muitas outras Defensoras e outros Defensores fazem um trabalho de forma dedicada, comprometida, tentando garantir os direitos humanos das pessoas vulnerabilizadas. Ali eu estava recebendo não em nome próprio,  mas em nome de todas as pessoas que compõem o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Defensora e do Defensor que dividem o trabalho comigo, das servidoras, terceirizadas, estagiárias, que dia a dia trabalham da forma mais dedicada, comprometida e acolhedora possível, para levar essa assistência jurídica integral às mulheres que  estão em situação de violência doméstica e familiar. Então, a emoção é muito grande,  mas recebo sabendo que estou recebendo enorme do Núcleo da Mulher e da Defensoria”, reafirmou.

A Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Belchior, destaca o merecimento do reconhecimento conferido à Defensora Lia Medeiros. “Essa medalha vem confirmar o reconhecimento da dedicação e compromisso da Defensora Lia Medeiros no trabalho desenvolvido na Defensoria Pública, mais notadamente na defesa da mulher vítima de violência, visando sempre a sua proteção e a garantia de todos os seus direitos. Muito justa a homenagem prestada pelo Governo do Piauí a essa competente Defensora Pública, que tanto engrandece a nossa Instituição e é motivo de orgulho para todas e todos que compõem a Defensoria Pública do Estado do Piauí”, afirma.

 

FONTE: Defensoria-PI

Defensoria integra ação da DPU levando atendimentos e educação em direitos para o Território Quilombola Lagoas

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando, desde a última segunda-feira (10) até a próxima sexta-feira (14), ação realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) junto às comunidades do Território Quilombola Lagoas, um dos maiores do país, sendo o quarto em extensão e em número de famílias, formado por mais de cem comunidades distribuídas em uma área de 62.365,08 hectares que abrange os municípios de Várzea Branca, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Bonfim do Piauí. Também integram a ação a Universidade Federal do Vale do São Francisco, o Instituto de Identificação, a Receita Federal, Equatorial Energia, Secretaria de Agricultura e as Secretarias de Assistência Social dos Municípios, entre outros.
A ação visa proporcionar às comunidades quilombolas integrantes do território o acesso a serviços e informações variadas. A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Itinerante, ofertando serviços como divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável.
A Instituição também se faz presente por meio da Diretoria Regional e Projeto Vozes dos Quilombos, na área voltada para educação em direitos, oportunizada dentro das rodas de conversa, nas quais a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora Regional e coordenadora do Projeto, participa abordando os temas “Política de Saúde da Família Adequada para a Realidade do Território”; “Empreendimento de mineração no Território Quilombola Lagoas” e “Titulação do Território Quilombola Lagoas”, das quais também participam representantes da DPU, Univasf, Ministério Público Federal, Incra, Interpi, SEMAR, IBAMA, ICMBio, entre outros.
O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, destaca a ação conjunta. “Durante essa semana a Defensoria Itinerante vai estar juntamente com outros parceiros desenvolvendo essa atividade junto a zona rural ali nos municípios de São Raimundo Nonato e de São Lourenço, entre outros, que abrangem a comunidade do Território Quilombola Lagoas. A Itinerante está ali com serviços e ações mais frequentes, que são ações de registro público, ou se tem um erro na grafia do nome, por exemplo, o que às vezes impede o recebimento de algum benefício do Governo. Constatamos muito essa situação de pessoas que reclamam porque às vezes não conseguem efetuar um saque, têm algum benefício, mas têm uma grafia errada no nome, tem uma data errada na certidão de nascimento, na identificação. Então, conseguimos, através das ações da Itinerante fazer essas retificações de registro civil, suprimento de registro de óbito, de nascimento, situações relacionadas a reconhecimento e de solução de união estável, divórcio consensual, a consensualidade na guarda, reconhecimento voluntário de paternidade. São inúmeros os benefícios que podemos oferecer a essas comunidades. Esse trabalho se torna maior ainda porque é numa zona rural,  e sabemos que o Sul do Estado do Piauí ainda é carente de alguns equipamentos públicos, então, estamos fazendo nada mais nada menos do que a nossa obrigação de levar esses serviços para essas comunidades”, afirma.
A Defensora Pública Karla Andrade, também destaca a importância da participação da Defensoria na ação conjunta. “Essa ação, coordenada pela DPU, tem o propósito principal de acolher demandas dos moradores do grande Território Quilombola Lagoas, onde temos a maior densidade demográfica de Quilombos do Brasil. É uma população que tem dificuldades de ter acesso à Defensoria por conta das distâncias, das estradas, e como são muitas pessoas era mais que necessário e justo que as Defensorias, assim como as demais instituições e órgãos envolvidos, se deslocassem até lá. Os atendimentos estão acontecendo cada dia em uma escola de uma comunidade diferente, escolhidas por uma questão estratégica, visando facilitar a logística. A Defensoria Itinerante está participando com as ações consensuais que já realiza de praxe, está sendo feita também a questão do registro civil, e nós participamos da educação em direitos quilombolas por meio das rodas de conversa. Falarei sobre saúde voltada para a comunidade quilombola, a questão dos impactos da mineração nesse Território. No que tange à educação em direitos, faremos grandes rodas de conversas não apenas com a DPE e DPU, mas também com representantes do Ministério Público Federal, e dos professores e pesquisadores da Univasf e Uespi de São Raimundo Nonato. Essa ação é uma questão de compromisso e respeito para com as comunidades quilombolas do Piauí”, afirma.
Fonte: ASCOM/DPEPI

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos divulga relatório parcial das Missões de Observação Eleitoral

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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) divulgou, nessa quarta-feira (5/10), o relatório parcial sobre o trabalho realizado pela entidade no âmbito das Missões de Observação Eleitoral (MOEs). O documento foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os estados que receberam as MOEs-ANADEP, estão: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Para desempenhar este papel em âmbito nacional, 71 defensores(as) públicos(as) foram credenciados(as). Dos dados já consolidados, o grupo visitou mais de 300 seções eleitorais em 20 estados e no Distrito Federal. De acordo com os dados preliminares, houve a aplicação de cerca de 584 questionários, sendo 383 aos eleitores, 128 aos mesários e 73 aos integrantes das forças de segurança pública. Os (as) observadores(as) puderam ainda constatar os procedimentos preparatórios, a abertura das mesas, a presença das autoridades de mesa e a impressão da zerésima.
Em suma, a Missão afirma que, de modo geral, a votação do 1º turno transcorreu sem incidentes graves relacionados às urnas eletrônicas.
Os principais pontos elencados pelos(as) observadores(as), estão:
• Seções eleitorais com muitos(as) eleitores(as), mesmo sem a devida capacidade para receber um alto número de pessoas;
• Falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em alguns colégios eleitorais. No estado da Bahia, por exemplo, foi constatado que uma eleitora com mobilidade reduzida deixou de votar pela falta de acessibilidade na sua seção;
• Falta de equipe para prestar as informações solicitadas pelos(as) eleitores(as);
• Ausência de lista com os nomes dos(as) eleitores(as) e suas seções dificultando eleitores(as) a localizar sua seção;
• Atraso na votação devido a dificuldades na leitura da biometria de alguns(algumas) eleitores(as);
• Ausência de agentes de segurança pública em algumas seções eleitorais;
• Material de campanha próximo aos locais de votação e episódios de suspeita de boca de urna, mas nada que aponte abalo à normalidade;
• Falha no sistema de transmissão de dados em algumas localidades sendo necessário que a urna fosse levada ao TRE local;
• Não houve episódios graves de violência em relação à segurança de eleitores(as), mesários(as), candidatos(as) ou autoridades;
• A proibição do uso de celular nas cabines de votação e a unificação do horário de votação no país contribuíram positivamente para o desenrolar do processo eleitoral.
• Os(As) observadores(as) da ANADEP ainda visitaram unidades socioeducativas no estado do Ceará e uma unidade penitenciária de presos provisórios, no Rio Grande do Sul e saúdam ao TSE pela iniciativa.
Perfil e informação:
Dentre as pessoas entrevistadas, cujos dados já foram contabilizados, 235 eram brancas, 103 pretas, 226 pardas, 15 amarelas e 4 indígenas. Vinte e quatro pessoas possuíam alguma deficiência.
Em relação aos meios de comunicação, a Missão observou que a maior parte dos entrevistados apontou a internet, a televisão e o aplicativo Whatsapp como maiores fontes de informação sobre as eleições.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a participação da ANADEP nas Missões de Observação Eleitoral, com apoio dos defensores estaduais e das Associações Estaduais e do DF, foi pioneira. “A ANADEP compreende que a iniciativa traz o olhar da Defensoria Pública sobre o processo eleitoral e contribui para o aprimoramento do sistema. Concluímos essa primeira etapa das eleições celebrando o sistema eleitoral como instrumento de expressão da Democracia, e reconhecendo a importância dos mecanismos eleitorais para a preservação da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, pontua a dirigente.
O relatório final da MOE-ANADEP será compilado com os dados do 1º e 2º turnos, e enviado ao TSE após a cerimônia de posse dos parlamentares, em fevereiro de 2023.
Sobre as Missões de Observação Eleitoral Nacional (MOEs)
As MOEs (Missões de Observação Eleitoral Nacionais), disciplinadas pela Resolução n. 23.678/2021 buscam demonstrar total transparência da Justiça Eleitoral. Entre os objetivos do projeto com as entidades, estão: “ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Entre as organizações nacionais que participaram das MOEs, além da ANADEP, estão: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).
Clique aqui e leia matéria na coluna Mônica Bergamo sobre o tema.

Piauí sediará reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebe na próxima semana, dias 24 e 25, Defensoras e Defensores Públicos Gerais de vários estados do país, trata-se da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontecerá a partir das 9h do dia 25, no auditório do edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.

No dia 24, o Presidente do Conselho, Florisvaldo Fiorentino, estará em Teresina quando, acompanhado do Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participará às 10h de reunião com o vice-presidente da Assembleia legislativa, deputado Franzé Silva.

Na tarde do dia 24, às 15h, o Presidente do Condege, o Defensor Público Geral do Piauí e os demais Defensores-Gerais e Defensoras-Gerais que já estiverem em Teresina, terão reunião com a Governadora Regina Sousa, no Palácio de Karnak.

Esta é a segunda vez que o Piauí sedia a Reunião Ordinária do Condege, a primeira se deu em dezembro de 2017 durante a gestão da Defensora Pública Hildeth Evangelista. Na reunião do dia 25 serão discutidos, como de praxe, assuntos de interesse das Defensorias Públicas, sempre visando o aperfeiçoamento do atendimento e da consolidação do modelo público de assistência jurídica presta à população.

O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, afirma que a expectativa em relação ao encontro é a melhor possível. “O Piauí se sente honrado em sediar pela segunda vez uma reunião Ordinária do Condege. Esperamos ter um debate profícuo em relação a pauta proposta para o dia 25, quando debateremos temas pertinentes à atuação da Defensoria em todo o país. Teresina está de portas abertas para receber todas as Defensoras-Gerais e todos os Defensores-Gerais que venham participar da reunião”, disse.

 

FONTE: DEFENSORIA DO PIAUÍ