Defensoria Pública conclui com êxito votação teste para eleição do Conselho Superior

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou nesta sexta-feira (21), por meio da Coordenação de Tecnologia da Informação (TI), sob a coordenação da Comissão Eleitoral responsável pelo processo, a votação teste para os membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) Biênio 2023/2025. O procedimento teve como objetivo garantir o pleno funcionamento do sistema eletrônico de votação.

A apuração da votação teste foi acompanhada pela Defensora Pública Wênia da Silva Moura e o Defensor Público Gervásio Pimentel, respectivamente 1º Suplente e 2º Suplente da Comissão Eleitoral responsável pelo processo.

A votação teste aconteceu no horário compreendido entre 9h às 15h, mesmo tempo da eleição, que acontece no próximo dia 4 de agosto de 2023. No teste realizado foi proposta a escolha de capitais onde as Defensoras e os Defensores gostariam de morar. Segundo o Coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Piauí, George Vítor de Carvalho Santana, o procedimento teste foi realizado com êxito, e possibilitou verificar o pleno funcionamento da plataforma que será utilizada durante o processo.

“A votação teste realizada hoje teve como objetivo averiguar o pleno funcionamento da plataforma que será utilizada no processo de eleição para votação dos membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública, que acontece de fato no próximo dia 4 de agosto. Durante a simulação conseguimos averiguar os acessos dos usuários a plataforma, bem como fazer ajustes necessários que possibilitem o melhor funcionamento e eficiência durante todo o processo eleitoral”, concluiu.

Conforme a apuração, foram computados 196 votos válidos, dos 44 votantes, entre os 114 Defensores e Defensoras aptos(as) a votar. Ao final do tempo de votação a apuração indicou 29 votos para a Natal, correspondendo a 14,80%; 27 votos para Fortaleza, correspondendo a 13,78%; 22 votos para João Pessoa, correspondendo a 11,22%; Maceió: 22 votos (11.22%); Curitiba: 19 votos (9.69%); Teresina 17 votos (8.67%); Brasília: 13 votos (6.63%); Rio de Janeiro: 13 votos (6.63%); Aracaju 12 votos (6.12%); Goiânia: 8 votos (4.08%); Salvador: 6 votos(3.06%); São Luís: 4 votos (2.04%); Recife: 3 votos (1.53%); e Manaus: 1 voto. (0.51%).

Não foram registrados votos em branco. O total de abstenções corresponde a 70.

A eleição das(os) 05 (cinco) Conselheiras(os) titulares e das(os) 05(cinco) Conselheiras(os) suplentes acontecerá na modalidade remota, no dia 04 de agosto de 2023, no horário de 09h às 15h.

Considerando o pedido de cancelamento das inscrições e candidaturas dos Defensores Públicos Wendel Damasceno Sousa, constante no processo SEI n° 00303.003765/2023-91, e o Defensor Público Gerimar de Brito Vieira, constante no processo SEI nº 00303.003786/2023-15, restam com os nomes à disposição as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo relacionadas (os) em ordem alfabética:

  • Alynne Patrício de Almeida Santos
  • Ana Patrícia Salha Paes Landim
  • Daisy dos Santos Marques
  • Elizabeth Maria Memória Aguiar
  • Erisvaldo Marques dos Reis
  • Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa
  • Gisela Mendes Lopes
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
  • João Batista Viana do Lago Neto
  • Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
  • Leonardo Fonseca Barbosa
  • Robert Rios Magalhães
  • Viviane Pinheiro Pires Setúbal

Todo o processo é coordenado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que tem como Presidente a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, Vice-Presidente Roberto Gonçalves de Freitas Filho e Secretária –Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa; e como Membros Suplentes: 1º Suplente: Wênia da Silva Moura; 2º Suplente: Gervásio Pimentel.

Confira o Edital

Confira a Portaria Nº 003/2023 com a relação atualizada de inscritos

 

FONTE: DPE-PI

Francisco de Jesus Barbosa é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí

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O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa foi reconduzido, nesta quarta-feira (05), ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante sessão Solene do Conselho Superior da Instituição, realizada em formato virtual e presidida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Em sua fala, o Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu pela recondução ao cargo e destacou a forma como pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido na Corregedoria. “ Agradeço de maneira simples e sincera a confiança em mim depositada pelo Egrégio Conselho Superior desta Defensoria Pública, quando inseriu meu nome na lista tríplice, como também ao então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, quando diante dos nomes de minhas estimadas colegas Defensoras Públicas de Categoria Especial, Elizabeth Aguiar e Ozita Costa, escolheu o meu. Agradeço, profundamente sensibilizado e estimulado, não pela vaidade de assumir expressivo cargo dentro da estrutura maior da nossa Instituição, mas sobretudo pelos encargos e a responsabilidade que são transferidos juntamente nessa função que ora assumo.Pretendemos continuar a exercer o mandato com empatia, cautela e zelo. Uma Corregedoria Geral empática, disposta, proativa, serena e próxima que irá até cada órgão de execução conhecer de perto a atuação de cada Defensora e Defensor, desprovida de qualquer sanha persecutória, mas, sem dúvida alguma ciosa de seu relevante papel institucional atenta e vigilante. Daremos continuidade a todas as práticas já adotadas, buscando cada vez mais uma Corregedoria eficiente, transparente e acessível àqueles que a procurarem”, afirmou, agradecendo ainda à Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e a toda a equipe da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

A Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, parabenizou o Corregedor-Geral e desejou sucesso ao trabalho que será realizado. “Saúdo e parabenizo ao Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, pela disposição em concorrer à Lista Tríplice que resultou na sua escolha pelo então Defensor-Geral, Erisvaldo Marques. Quero desejar um biênio profícuo à frente da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Tenho certeza que será um período de muito trabalho, mas um trabalho bem sucedido e respeitoso, lembrando que nos próximos dias a Corregedoria iniciará uma atividade importantíssima de avaliação do estágio probatório das novas Defensoras e novos Defensores empossados em janeiro do corrente ano. Meus cumprimentos a toda a equipe da Corregedoria na pessoa da Defensora Pública Luciana Moreira Araújo, que envida todos os esforços para auxiliar da melhor forma na condução da Corregedoria da nossa Instituição. Que seja um período bem sucedido”, afirmou.

Participaram da Sessão Solene de posse do Corregedor-Geral, a Subdefensora Pública Geral e Conselheira Verônica Acioly de Vasconcelos,; as demais e os demais integrantes do Conselho superior Daisy dos Santos Marques, Eduardo Ferreira Lopes, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Robert Rios Magalhães Júnior; o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep); o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira; a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, além de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí.

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria torna pública relação definitiva de candidatos e entidades votantes para o cargo de Ouvidor-Geral

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Considerando a inexistência de recursos ao Conselho Superior da Defensoria Pública, a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do próximo ou da próxima ocupante do cargo de Ouvidor-Geral Externo da Instituição para o Biênio 2022/2024 , decidiu adiantar a divulgação da relação definitiva das inscrições deferidas para habilitação ao cargo, assim como a relação das entidades civis para votar no processo. As relações podem ser encontradas no site da Defensoria www.defensoria.pi.def.br e também serão divulgadas no Diário Oficial do Estado .

Segundo consta no Edital Nº  001/2022, a eleição para composição da Lista Tríplice se dará  em  Audiência  Pública no dia 17 do corrente mês,  das 8h às 15h, no  auditório  Esperança Garcia no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.

Todo o processo de escolha é coordenado por Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Superior da Defensoria Pública , composta pela Defensora Pública Sarah Vieira Miranda,como Presidente; tendo como Vice-Presidente, o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda e como Secretário, o  Defensor  Público Gervásio Pimentel Fernandes. São membros suplentes o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

Confira a Relação Definitiva

Confira o Edital