Defensores participam do 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí está presente no 8º Curso Básico de Inteligência Penitenciária, através da participação dos Defensores Públicos Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal e Dr.   Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. O curso é realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, através da Escola Penitenciária e tem duração de 42 horas.

Os dois Defensores foram escolhidos para participar através de sorteio ocorrido no último dia 03 deste mês de março, no Gabinete da Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère.

O curso é oferecido gratuitamente pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e atende a uma solicitação feita pelo Governador Wellington Dias ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Fonte: Defensoria -PI

Defensor piauiense é reconduzido à Presidência da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE

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O Defensor Público piauiense Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, foi reconduzido no último dia 26 de fevereiro à Presidência da Coordenação Geral da Comissão de Direitos Humanos do Colégio de Defensores Públicos Gerais CONDEGE, durante reunião ocorrida em Salvador (BA). Na mesma oportunidade foi escolhida toda a composição da nova diretoria da Comissão.

O Defensor Público considerou a recondução um reconhecimento do trabalho até agora realizado e reafirmou o seu compromisso à frente da Comissão como forma de buscar sempre fazer valer a garantia dos direitos humanos em todo o território brasileiro, através do trabalho da Defensoria Pública.

“Muitos desafios e trabalhos nos esperam na consolidação de uma cultura de direitos humanos na Defensoria Pública e na instrumentalização desta na promoção e defesa dos direitos humanos. Quero aqui colocar a Comissão à disposição de Defensores Públicos, movimentos sociais, instituições e demais interessados em contribuir com esta importante missão”, afirmou Dr. Igo Castelo Branco Sampaio.

 

Fonte: Defensoria – PI

Conselho delibera sobre Plano de Cargos dos Servidores da Defensoria Pública

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O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta sexta-feira, dia 06, para a 41ª Sessão Extraordinária conduzida pela Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, e para a 47ª Sessão Ordinária.

Durante a sessão extraordinária, o colegiado discutiu o único ponto da pauta, referente ao Projeto de Lei que cria o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Defensoria Pública, que teve relatoria da Conselheira Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos. O Colegiado deliberou sobre todos os tópicos do Plano, definindo as alterações.  O Projeto deverá ter votação final em sessão posterior, após ser feita a revisão geral.

Em seguida, a Presidente  abriu a 47ª Sessão Ordinária, também prevista para esta data,  tendo os Conselheiros deliberado pela suspensão da referida sessão, que será retomada na próxima segunda-feira, dia 09,  quando devem ser deliberadas as promoções, por antiguidade e merecimento, de Defensores Públicos de 1ª para a 2ª Categoria, em razão da necessidade de atualização dos respectivos Prontuários dos Defensores  inscritos, pela Corregedoria Geral.

Participaram das sessões, que foram realizadas no Núcleo Central da Defensoria Pública, além da presidente do colegiado, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, os conselheiros Defensores Públicos Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dr. Humberto Brito Rodrigues; Dr. Ulisses Brasil Lustosa; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Igo Castelo Branco Sampaio. Presente o representante da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Castelo Branco Vasconcelos Neto. Presente ainda a Chefe de Gabinete da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Ângela Martins Soares Barros.

 

Fonte e foto: Defensoria – PI

ANADEP lança o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”

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Em um momento muito especial, a ANADEP lançou nesta sexta-feira (6), durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014.

O livro tem por objetivo provocar uma reflexão sobre a Instituição desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014, além de destacar o papel da Defensoria pela efetividade na prestação do serviço público, com foco central e especial nos seus usuários. A obra é uma coletânea de artigos de defensores públicos de todo o país. Os textos propõem uma reflexão sobre a evolução dos direitos humanos ao longo da história e a atuação da Defensoria Pública tanto pelo viés histórico como pelo questionamento de invocação de parâmetros internacionais de direitos humanos.
Ao todo são 283 páginas. Os textos são divididos em nove capítulos: A promoção dos direitos humanos no Brasil: O papel da Defensoria Pública; A evolução dos direitos humanos – Da Gênese à apoteose brasileira com a emenda constitucional n.80/2014; Dogmas acusatórios em uma democracia (in) constitucional: A metagarantia da Defesa Pública e o Combate à Cultura corporativismo do medo; A Defensoria Pública e a defesa dos direitos das populações indígenas; A efetividade dos direitos humanos fundamentais por meio da novel instituição de promoção de justiça a Defensoria Pública; A assistência jurídica expansiva e as facetas da vulnerabilidade;  Tráfico de drogas e Defensoria Pública: Um estudo à luz do direito internacional dos direitos humanos; Categorização: o modelo constitucional, o defensor público e o seu atuar (Ato de “Defensorar”); e Democratização do acesso à justiça.
“Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia foi organizado pela diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Adriana Burger, pelo defensor público do Pará, Sérgio Lima e pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que também assina o prefácio da obra.
Para ler o e-book basta acessar o site da ANADEP e acessar o banner do livro no lado direito da página
FONTE E FOTO: ANADEP

VIII Seminário ENADEP: “Defensoria Pública: passado, presente e futuro” é tema da última palestra

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Sob o tema “Defensoria Pública: passado, presente e futuro”, o defensor público do Rio Grande do Sul Domingos Barroso da Costa encerrou, nesta quinta-feira (5), o primeiro dia de atividades do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, que aconteceu até esta sexta-feira (6), em Porto Alegre.

Barroso da Costa fez um panorama da Instituição e falou sobre os seus avanços. Falou também do papel da Defensoria, que é o de oferecer um serviço público que garanta amplo acesso à justiça e assegura a tutela dos necessitados. “O papel da Defensoria é o de ser uma Instituição de revolução”, explica.

Ao citar o artigo 134 da Constituição Federal, “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal [Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014],” o defensor falou que é preciso pensar na atuação dos defensores públicos nos dias atuais.

 

“Nos tornamos essenciais para o alcance desses objetivos para não sermos sucateados. O que nos interessa e nos une é o interesse público de oferecer acesso justiça aos vulneráveis. Se a Constituição Federal diz que a criança é vulnerável, por que o defensor não pode atuar na tutela em prol dela? Se o idoso é um cidadão vulnerável por que não atendê-lo? O que legitima a atuação da Defensoria Pública é a própria realidade brasileira”, pontuou.

Ao final falou sobre a atuação do defensor também nas questões das tutelas coletivas e da busca alternativa para solução de conflitos.

“Cidadania nada mais é que direito a ter direitos. Para que se evite um tal retrocesso necessário que diante dos riscos expostos sejam os agentes que presentam a Defensoria Pública convocados a uma atuação capaz de revolucionar a identidade institucional”, destacou. Também falou da importância da educação em direitos para o empoderamento do cidadão.

 

Fonte: Anadep

Defensora Pública Geral entrega Lista Tríplice ao Governador do Estado

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, entregou no último dia 28 de fevereiro, ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, a lista tríplice com o resultado da eleição para o cargo de Defensor Público Geral, ocorrida no dia 23 de fevereiro.

O governador terá o prazo de 15 dias para escolher o novo Defensor Público Geral. Ainda no encontro ficou pactuada uma solenidade de nomeação, que deverá ocorrer em dia e hora a serem definidos pelo cerimonial do Palácio de Karnak.

 

Fonte: Defensoria

Defensoria Pública implanta sistema de protocolamento online

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí implantou o novo sistema de protocolamento de documentos e processos, objetivando garantir maior celeridade aos procedimentos administrativos. A medida faz parte do processo de modernização tecnológica pelo qual passa a Instituição.

A partir de agora os Servidores deverão protocolar e receber documentos e processos através do sistema, bastando para isso que o responsável pelo protocolo possua senha cadastrada junto à Coordenação de Tecnologia da Informação da DPE-PI. O cadastro das senhas poderá ser feito na própria Coordenação ou através de pedido enviado para o email juanmorysson@defensoria.pi.gov.br. O email deve conter CPF, nome completo do Servidor, setor e cargo que ocupa.

A partir do dia 13 deste mês de março não será mais permitido  o registro de entrega e recebimento  de documentos entre os setores da Defensoria, tanto da capital como do interior, usando os livros de protocolo.

Com o novo sistema, os interessados que iniciarem qualquer processo no Protocolo Central da Defensoria poderão acompanhar o andamento do documento via online, através do link:  http://sistemas.defensoria.PI.gov.br:8085, clicando em Processos.

Os Servidores do setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria já receberam o treinamento necessário para operar a nova ferramenta e estão em fase de cadastro dos documentos de 2015.

 

Fonte: Defensoria -PI