Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas acima dos 60 anos no Brasil era de 26 milhões em 2017, com a previsão de dobrar esse número já em 2027. Para garantir os direitos e acesso à justiça para essa parcela da população, o Piauí conta com o trabalho do Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa Com Deficiência da Defensoria Pública do Estado.
Além de garantir os direitos, o trabalho do núcleo também é de orientação e educação tanto dos idosos, como dos seus familiares para o respeito e atenção que eles merecem. Fazendo do núcleo mais que um executor da justiça, mas também um órgão de prevenção contra esse tipo de violência. Para isso, são realizadas atividades como palestras, exposições e discussões sobre o tema, fazendo da informação o maior aliado dos idosos.
“Quando esses idosos ou a família tem acesso a informação, quando eles tomam conhecimento dos seus direitos, eles ficam mais conscientes e evita-se que situações de violência aconteçam ou sejam mais recorrentes. Por isso, a importância de realizarmos um trabalho de educação em direitos. Além disso, também atuamos com fiscalização de abrigos e entidades que prestam serviços aos idosos, para garantir que seus direitos sejam conhecidos e respeitados”, explica Sarah Vieira Miranda, defensora pública da 2ª Defensoria Pública do Idoso.
No Piauí, segundo Sara Maria Araújo Melo, da 1ª Defensoria Pública do Idosos, os casos mais recorrentes são os relativos a interdição e divórcio. Outros casos comuns, segundo a Defensora, são os casos de violência psicológica, onde o idoso é abandonado ou negligenciados por seus familiares e cuidadores. Em todos os casos, o núcleo pode ser acionado. “Os idosos, ou qualquer um que tenha uma denúncia a fazer, pode nos procurar diretamente aqui no núcleo, que a denúncia será apurada e encaminhada para que sejam tomadas as medidas legais possíveis. Outra forma de obter atendimento é através do “disque 100”, um serviço nacional que encaminha as denúncias aos órgãos competentes de cada estado, sendo que a denúncia pode inclusive ser feita anonimamente. Uma vez chegando aqui, essa denúncia passa por uma triagem e nós entramos em ação para garantir os direitos e a integridade desse idoso violentado. E essas denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa que tenha ciência de algum idoso ou deficiente vivendo qualquer tipo de violência. Não informar essas situações para as autoridades competentes também se configura crime de omissão de socorro”, afirma a defensora Sara Melo.
Carinho, cuidado e orientação
O atendimento a um público diferenciado, no caso os idosos, revela ainda outras curiosidades e necessidades. Segundo as defensoras, existem situações que demandam do núcleo mais do que conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e conscientização. É o caso, por exemplo, do direito à afetividade e a sexualidade do idoso.
“Nosso trabalho aqui é mostrar que os idosos continuam vivendo, continuam tendo vez e voz e sendo capazes de, dentro de suas limitações, levar uma vida normal, tendo suas decisões respeitadas e sua segurança garantida. Trabalhamos para reafirmar que nossos idosos não são descartáveis e tem direitos. Até mesmo nossa equipe, quando selecionamos um estagiário, buscamos alguém que entenda e se adapte a esse público, pois é primordial para nós que esses idosos, que muitas vezes não encontram nenhum auxílio dentro da própria casa, se sintam acolhidos aqui conosco”, afirma Melo.
O Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência funciona de 7h30min às 13 horas, na Casa dos Núcleos, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina.
Fonte: ASCOM