A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, o Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e o Diretor Criminal da DPE-PI, Sílvio César Queiroz Costa, participaram nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de reunião com os demais órgãos e instituições que trabalham com o sistema prisional do Estado. O encontro foi solicitado pelo Presidente em Exercício do TJ/PI, Desembargador José James Gomes Pereira.
A reunião teve como finalidade discutir ações efetivas no sentido de minimizar os problemas do sistema carcerário, atendendo a uma solicitação direta da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmén Lúcia, na oportunidade foi proposto um esforço concentrado no sentido de dar andamento aos processos, especialmente os relacionados aos presos provisórios, que no Piauí correspondem a 60% , tendo o Estado número em torno de 4.200 encarcerados. Na oportunidade foi tratada de forma específica sobre a implantação das audiências de custódia no município de Parnaíba.
Durante o encontro representantes dos órgãos e instituições se posicionaram sobre a questão dos presídios expondo suas ações para tentar minimizar a situação da superlotação relacionada ao preso provisório, assim como para garantir a realização das audiências de custódia, que têm sido um importante passo na redução do número de encarcerados.
A Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista, se posicionou mostrando as ações da DPE-PI especialmente no tocante ao atendimento ao preso provisório e à tomada de medidas que identificam a real situação das pessoas privadas de liberdade para que, a partir dai possam ser encaminhadas as ações necessárias não para promover a soltura, mas para garantir o prosseguimento legal dos processos, assegurando a garantia dos direitos . “A Defensoria vem desenvolvendo ações, muitas das quais em parceria com a Secretaria de Justiça, buscando otimizar o atendimento dentro dos presídios e em toda a área criminal. Uma delas é a Força Tarefa Defensorial que desenvolvemos com êxito no ano passado nas Penitenciárias Irmão Guido, Feminina e também na Casa da Custódia, nas quais cerca de 10 Defensores Públicos deram encaminhamentos a 70 processos cada um. É de conhecimento público que a Defensoria ainda possui um número muito pequeno de Defensores, hoje só conseguimos chegar a 26 Comarcas no interior do Estado. Nosso problema é orçamentário, mas mesmo assim temos avançado, procurando reforçar nosso atendimento na área criminal especialmente em relação ao preso provisório e a execução penal, contudo precisamos para isso estar devidamente inteirados da situação em cada Comarca, ter conhecimento prévio para que possamos direcionar nossos esforços buscando atender a essa enorme demanda que temos dentro do sistema prisional. A Defensoria está disposta a colaborar”, afirmou.
O Desembargador José James fez uma avaliação das tratativas firmadas com os integrantes da reunião que contou, além da Defensoria Pública, com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Polícia Militar, Polícia Civil, Associação dos Magistrados, Oficiais de Justiça e Servidores do TJ-PI.
“Foi um encontro produtivo com todos os atores no sentido de minimizar a situação carcerária, que é grave e alcança todo o país. Neste sentido o TJ-PI estará amanhã em Parnaíba para viabilizar a instalação do projeto Audiência de Custódia, que atua na redução do ingresso de presos provisórios no sistema penitenciário. Outra ação com o mesmo foco é a designação de mais juízes para atuar nas Varas Criminais com um esforço concentrado nos próximos 90 dias para o julgamento de presos provisórios. E é exatamente essa indefinição na vida do preso provisório, que não sabe se será condenado ou absolvido, que gera uma maior tensão dentro dos presídios. O principal é que se defina a situação do preso”, pontuou o Desembargador.
Fonte: DPE-PI